Resumo (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 514/2023, de autoria da Dep. Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual 'Vini Jr.' de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado da Paraíba".

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 2.754/2021, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Institui o Programa Profissionais da Beleza contra a violência doméstica, voltado aos profissionais da área de beleza e estética, para que se qualifiquem como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências."

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 533/2023, de autoria do Deputado Tião Gomes, que "Institui o Programa Estadual de Incentivo aos Eventos de Pequeno Porte da cultura popular no território do Estado da Paraíba."

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 1.078/2023, de autoria do Deputado Wilson Filho, que "Estabelece prioridade na emissão de medidas protetiva em casos de violência doméstica e familiar e prevê sanções por desídia e servidores públicos".

Altera a Lei 12.373, de 08 de agosto de 2022, para disciplinar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios - IPM, em relação à arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, para regulamentar o parágrafo único do art. 158 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional 108, de 26 de agosto de 2020.

Altera o anexo da Lei n° 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22 e o anexo da Lei n° 12.840, de 26 de outubro de 2023, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 15/23, com as alterações trazidas pelos Convênios ICMS 23/23 e 64/23, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a editar normas procedimentais complementares para execução das disposições previstas nos Convênios ICMS 199/22 e 15/23, e das modificações que lhes sobrevierem, e dá outras providências.

Cria o Programa de Internacionalização em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior no Estado da Paraíba - "Paraíba sem Fronteiras", e dá outras providências.

Altera a Lei Estadual n° 12.755, de 05 de setembro de outras de 2023, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), transforma cargos, define atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção do consumidor paraibano em relação às práticas abusivas por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS SITUADOS NO ESTADO DA PARAÍBA RESERVAREM, NO MÍNIMO, UMA SESSÃO MENSAL DESTINADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A CAMPANHA “MARÇO ROXO”

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB) do Estado da Paraíba, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Institui a Semana de Conscientização sobre os Cuidados Paliativos, a ser celebrada anualmente na segunda semana do mês de outubro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de se publicizar, em eventos festivos e esportivos no Estado da Paraíba, a advertência à prática criminosa do cyberbullying.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, instituir o dia 26 de janeiro, como Dia Estadual das Diretas Já.

Institui o Natal do Município de Jericó como Patrimônio Imaterial e de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba:

Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena a CONPLAN Contabilidade e Planejamento, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DR. FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria a Agenda Transversal e Multissetorial de Políticas Públicas para Primeira Infância no Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Curso de Gestão Escola Sustentável para gestores das Escolas de Ensino Fundamental e Médio.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Educação para Jovens e Adultos com Transtorno de Espectro Autista.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Saúde Auditiva de Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e à Pessoa com Hipersensibilidade Auditiva, objetivando a provisão de protetores auditivos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Incentivo à Prevenção de Doenças e Estabelece requisitos para adesão voluntária por parte das empresas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Prevenção ao Phishing e outras modalidades de crimes cibernéticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Telemedicina para o Cuidado Médico destinado à Grupos Prioritários.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Pecuária Leiteira da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.

Pedido de informação a UNITRANS, consórcio de transporte público de João Pessoa, acerca de um acidente ocorrido no dia 21/10/2023.

Pedido de informação ao secretário de segurança no sentido de encaminhar informações inerentes a inquéritos que apuram crimes cometidos pelas concessionárias de transporte público, sobretudo os relacionados a atropelamentos.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações sobre a situação da falta de fornecimento de água nas torneiras da cidade de Remígio, enquanto a população continua recebendo as contas no final do mês.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – (CAGEPA), solicitando informações detalhadas sobre a falta de água nas torneiras na cidade de Arara e a continuidade da cobrança das contas de água.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – (CAGEPA), solicitando informações a respeito da falta de água nas torneiras na cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça e sobre a continuidade da cobrança das contas de água.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações detalhadas sobre a situação do fornecimento de água na cidade de Lagoa Seca, onde a população enfrenta a falta de água nas torneiras, mas continua recebendo as contas de água regularmente.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a prolongada interrupção no fornecimento de água na cidade de Alagoa Nova-PB, onde a população relata estar sem água há mais de 18 dias.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção do fornecimento de água no bairro da Bela Vista, na cidade de Campina Grande.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a descontinuidade no fornecimento de água no bairro Mangabeira I, em João Pessoa, e sobre as reclamações dos moradores relativas à cobrança de faturamento sem o uso efetivo da água.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção prolongada do fornecimento de água no bairro Lírio Verde, na cidade de Esperança, e sobre as queixas dos residentes relativas à cobrança de faturamento sem o fornecimento efetivo de água.

Requerendo expediente a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que forneça todas as informações e os valores que são disponibilizados aos pacientes e acompanhantes, que tem direito ao TFD (Tratamento Fora do Domicílio) e que recebem auxílio financeiro para os gastos com alimentação e hospedagem durante o tratamento médico em outro Estado .

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a interrupção no abastecimento de água no bairro Cidade Verde, em João Pessoa, e sobre as queixas da população acerca da cobrança de faturamento sem a devida prestação do serviço de fornecimento de água.

Requeiro que seja enviado ofício ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando informações sobre a persistente falta de abastecimento de água no bairro Mangabeira VIII, em João Pessoa, e sobre as reclamações relativas à cobrança do faturamento sem o uso da água pela população.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, REITERANDO O REQUERIMENTO 4.507/2023, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE PEIXES DE AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, BERNARDINO BATISTA, CARRAPATEIRA E CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FÁTIMA E SÍTIO BOM JARDIM NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTES, DAS MAIS VARIADAS ÁREAS, E QUE CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NATUBA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE EMAS, PELOS 60 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTOS DE 50% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, POR 12 (DOZE) MESES, AOS ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE REFEIÇÕES QUE SERVEM AOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (TÁ NA MESA, RESTAURANTES POPULARES E PRATO CHEIO).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 01 poço artesiano na Comunidade Maria da Penha, no Município de Alagoa Grande – PB.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, neste município.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.

Solicita à CAGEPA obras de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, cidade de João Pessoa - PB.

Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Física na rua Osvaldo Cruz, Vila Tibiri, Santa Rita-PB.

Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo em Praia Bela, Pitimbu-PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Travessa Campos Sales.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA, o calçamento das ruas abaixo mencionadas.

Solicita a Prefeitura de Santa Rita e a EMPRESA ANE – ÁGUAS DO NORDESTE que viabilize o abastecimento de água e a rede de esgoto nas demais localidades.

Moção de Aplausos aos atletas André Loyola Stein e George Souto Maior Wanderley (paraibano, nascido em Campina Grande) que conquistaram o 1º lugar do TOP 12 do Circuito Brasileiro de vôlei de praia temporada 2023, e a dupla Renato Andrew Lima de Carvalho e Vitor Felipe (Vitor Araújo Gonçalves Felipe, natural de João Pessoa), vice-campeões.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF Jacaré.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF Monte Castelo, na Rua Des. Manoel Felício Pinto, S/N, Vila São João.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB a reforma do PSF SALINAS, na Rua São Pedro, s/n, Salinas.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF CAMALAÚ.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB a contratação de dentistas no PSF INTERMARES.

Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo a reforma da EEEF Padre Antônio Vieira, no Lot. Morada Nova.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. José Américo de Almeida Filho, em Areia Dourada, Cabedelo – PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. Mar das Antilhas, no Bairro de Intermares, Cabedelo - PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelo centenário, do Senhor Ananias Pordeus Gadelha, carinhosamente chamado, Dr. Nias Gadelha ex deputado Estadual da Paraíba, que completaria 100 anos de vida e legado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Rangel Travassos, no bairro de Rangel, na capital paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua 2 de Fevereiro, no bairro Rangel, da capital paraibana.

Requerendo a Prefeitura de João Pessoa, de campanha educativa sobre a faixa preferencial de ciclismo na avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o servidor da UFPB e egresso do mestrado e doutorado do PRODEMA UFPB, André Queiroga, integrante da Equipe DRUZYA, campeã da Competição HackATOM .

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Galdino Naziazeno, no Ernesto Geisel, da capital paraibana.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO - PB

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PRESIDENTE DA FUNAD, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA AO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESIDENTES NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO À ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, À ADMINISTRAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, AO GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DA 260ª ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Junco do Seridó – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 22 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Itapororoca – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 28 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Esperança – PB, pela comemoração do seu aniversário de 98 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cuitegi – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 26 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Condado – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 18 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Carrapateira – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 11 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabedelo – PB, pela comemoração do seu aniversário de 67 anos de emancipação política no dia 12 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caaporã – PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 27 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Boa Ventura – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bayeux – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Aroeiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 70 anos de emancipação política no dia 02 de dezembro de 2023.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada que interliga as cidades de Sapé e Mari.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) solicitando a construção de uma ciclovia na rodovia PB 073, que liga as cidades de Sapé e Mari.

Requeiro nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” a Agência Regional de Apoio e Valorização das Atividades Produtivas e Técnicas de Convivência com o Semiárido – Agência Xique Xique, pela realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, realizado em outubro de 2023 no município de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraíba.

Requeiro ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA ,solicitando providências com urgência sobre a recuperação da Caixa D’água que atende a cidade de Barra de Santa Rosa, tendo em vista que a mesma estar com a sua estrutura comprometida.

Requeiro ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na criação do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, no estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, ao Diretor Superintendente do DER , solicitando providências no sentido de promover os serviços de cobertura asfáltica dos seguintes logradouros públicos: José Sady Leal, Álvaro Bibiano de Souza, Vicente Martins Casado, João Confessor de Souza e Antônio Fileto Potiguara na cidade de Barra de Santa Rosa, estado da Paraíba.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências com urgência no sentido de fazer a aquisição de veículo automotor "tipo van" com capacidade para transportar 15 pessoas sentadas para melhorar a infraestrutura de logística da gerência operacional do Curimataú localizada no município de Picuí estado da Paraíba.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS - PB.

SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando com urgência a instalação de cobertura no telhado do auditório da Escola Cidadã Integral Técnica de Referência Monsenhor José da Silva Coutinho, localizada no município de Esperança, Paraíba.

EMENTA; REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DETERMINAR QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VIABILIZANDO A LIMPEZA DO CANAL DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE-PB

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Damião/PB.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Juarez Távora /PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando o fornecimento de materiais tecnológicos, essenciais para o melhoramento da qualidade do ensino na Escola Cidadã Integral Técnica de Referência Monsenhor José da Silva Coutinho, situada no município de Esperança, Estado da Paraíba.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Duas Estradas PB

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, requerendo melhorias na estrutura escolar, biblioteca e sala de informática para a Escola Estadual Professora Margarida Medeiros, situada no município de Paulista, Paraíba.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Taperoá-PB para a implementação de melhorias significativas para a Escola Municipal Coronel Pedro de Farias.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sapé – PB, pela comemoração do seu aniversário de 92 anos de emancipação política no dia 01 de dezembro de 2023.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando providências para a reforma da estrutura escolar e aquisição de materiais necessários para a sala de informática da escola ECI Prefeito Severino Pereira Gomes, no município de Baraúna-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Lucena – PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Livramento – PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 15 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Juru – PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 21 de dezembro de 2023.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, para que sejam providenciadas melhorias na Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, localizada no município de Soledade-PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Mato Grosso-PB para a implantação de uma biblioteca e uma sala de informática na Escola Municipal Maria de Lourdes de Lima.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA solicitando a realização concurso público na SUDEMA.

Requeiro, ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a aquisição de computadores novos e a implementação de uma conexão de internet de qualidade para o laboratório de informática da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) José Rocha Sobrinho, na cidade de Bananeiras.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Santa Rita-PB para a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel F de Mendonça.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de salas multifuncionais equipadas com recursos tecnológicos e materiais didáticos, bem como a contratação de pedagogos especializados para atendimento educacional especializado nas escolas estaduais do município de Arara-PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de um muro na parte traseira da Escola Cidadã Integral Monsenhor Manuel Vieira, situada no município de Patos-PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando convênio com a prefeitura do município de Damião-PB, para uma reforma geral da Escola Municipal Professor Nino.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio no aparelhamento Ginásio de esporte no Sítio São Joãozinho, município de Boa Vista-PB.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, em coordenação com CREAS e demais órgãos competentes, solicitando a proteção e assistência dos três filhos de Aldacy e dos três filhos de Ana Paula, ambos vítimas de homicídio no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Princesa Isabel.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a implantação de assistência Fisioterapeuta na UBS do catolé de boa vista

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de turismo, solicitando a instalação de placas indicativas de destino turístico na nova estrada que está sendo construída, ligando Tavares a Nova Olinda, destacando a Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Belém, município de Tavares, como um importante patrimônio histórico e cultural.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Desenvolvimento humano e a Companhia de Habitação da Paraíba, solicitando a implementação de um projeto de construção de habitações dignas para os acampados do Quilombo do Livramento localizados no município de Princesa Isabel.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a implementação de iniciativas de capacitação dos professores da rede estadual no uso de ferramentas de inteligência artificial, como o CHATGPT e outros modelos similares.

EMENTA; REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APELANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DETERMINAR QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS VIABILIZANDO A LIMPEZA DO CANAL DA RUA DAS JABOTICABEIRAS, BAIRRO MALVINAS, CAMPINA GRANDE-PB

EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TRÊS IRMÃS, BAIRRO DE TRÊS IRMÃS.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação, solicitando a proposta para celebração de um convênio com o Porto Digital do Recife.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando com urgência o encaminhamento do companheiro de Ana Paula, assassinada no Quilombo do Livramento, no município de Princesa Isabel, para o Programa de proteção ás vitimas e testemunhas.

EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Estreiro e região no Município de Campina Grande Pb.

EMENTA; .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS SINALIZAÇOES E PINTURAS DE QUEBRA MOLAS DA PB – 138 JÁ QUE O DESGASTE DA MESMA ESTA BASTANTE ACELERADO.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando aumentar o efetivo da Policia Militar na Terceira CIA da cidade de Piancó PB, visando dar mais segurança a todos que ali residem.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da rodovia PB 073, no trecho entre a cidade de Mari e a cidade de Guarabira.

Requeiro nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” aos professores Heleno Bispo e Rohit Gheyi, coordenadores da equipe do laboratório de Sistemas Inteligentes (Brain) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelo desenvolvimento de uma notável ferramenta computacional que utiliza Inteligência Artificial (IA) e Processamento de Linguagem Natural para a classificação automática de processos judiciais.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando o financiamento direto ou subsídios para melhorar as instalações, cobrir despesas operacionais e possibilitar a compra de alimentos, medicamentos e outros suprimentos necessários para os abrigos de animais do estado da Paraíba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Murilo Galdino, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Romero Rodrigues, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Ruy Carneiro, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Wellington Roberto, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Wilson Santiago, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais e viaturas mais frequentes nas ruas do Bairro de Manaíra, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Irandir Costa, no Bairro do Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana a circulação de ônibus públicos pela Rua Celita Lira Portela, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o calçamento da Travessa do Juá no Bairro de Oitizeiro, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Pitimbu - PB a reforma e padronização das barracas, a construção de banheiros públicos e o calçamento do pátio da feira livre do município.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Pitimbu - PB o calçamento e saneamento da Rua Vereador José Pedro da Silva Filho, na Praia de Guarita.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Instituto Nacional do Semiárido - INSA, pelo uso da tecnologia SARA (Saneamento Ambiental e Reúso de Água) no semiárido brasileiro.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física na Rua Primo José Viana, Ponta de Matos, Cabedelo – PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação e o calçamento e saneamento da Rua Antônio Vitor Tavares, Vila São João.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do Regimento Interno, em atenção ao pleito do prefeito de Matureia, o Exmo. Sr. José Pereira Freitas da Silva e Ilmo.(s) Vereadores Bruno Wanderley Ramos Monteiro (Presidente ), Eliandro Macedo Santos, Romero Firmino do Carmo, Normaélio de Lima Rodrigues, Emanuel Machado da Costa, Joacil Tenório da Silva, José Carlos Alves de Souza e Ednaldo Barbosa Amorim, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar com a maior brevidade possível, inclusão do Município de Matureia no SISTEMA ADUTOR TRANSPARAÍBA - RAMAL CARIRI.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do Regimento Interno, em atenção ao pleito do prefeito de Matureia, o Exmo. Sr. José Pereira Freitas da Silva e dos Ilmo.(s) Vereadores Bruno Wanderley Ramos Monteiro, Eliandro Macedo Santos, Romero Firmino do Carmo, Normaélio de Lima Rodrigues, Emanuel Machado da Costa, Joacil Tenório da Silva, José Carlos Alves de Souza e Ednaldo Barbosa Amorim, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente Sr. Deusdete Queiroga Filho e ao Ilmo. Superintendente Regional do DNIT no Estado da Paraíba, o Sr. Arnaldo Monteiro Costa, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de providenciar com a maior brevidade possível, medidas capazes de viabilizar a segurança viária na Serra do Teixeira.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilustríssimo Senhor Engenheiro de Minas Renan Guimarães de Azevedo, pela sua vitória nas eleições no sistema CONFEA, sendo eleito presidente do CREA-PB com 54,92% dos votos.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Advogado JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR, por ter sido reconhecido pela revista Análise Advocacia na edição 2023/2024, como um dos advogados mais admirados.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua das Orquídeas, no Bairro Renascer.

Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Milton Herculano Araújo, Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.

Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB melhores condições de atendimento no PSF Nova Mangabeira.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB a contratação de dentistas no PSF CAMARÁ, na Rua Gedeão Amorim.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Sr. Madiel de Sousa Conserva pelo trabalho desenvolvido a frente da RR DER Patos.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a prefeita do município de Borborema Gilene Cândido, e o vice-prefeito Amancinho e sua equipe da gestão municipal pelo prêmio recebido de 1º no Prêmio Band Cidades Excelente

Requerendo , que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO a Sra. Rafaela Dias Carvalho, primeira Enfermeira Diretora da Central de Transplantes da Paraíba, em virtude do seu brilhante trabalho e dedicação excepcional à frente desta importante instituição.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma da Escola Estadual José Nilson Santiago, no município de Poço Dantas

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 60 anos de emancipação política do Município de Emas completados no dia 28 de novembro de 2023.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 10 anos de funcionamento do Hospital Visão completados em Setembro de 2023.

Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Baia da Traição/PB.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos”, para a estudante Marina Silva Nóbrega, do sétimo período do curso de Letras - Língua Portuguesa da UFCG, campus sede, que conquistou o Prêmio Professora Rita Zozzoli de Excelência Acadêmica, durante o II Encontro Nacional de Linguística Aplicada (ENALA), realizado no final do mês de setembro, em Maceió/AL.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos”, para o atleta Danilo Cruz, estudante do curso de Psicologia da UFCG , que conquistou duas medalhas na modalidade Atletismo nas Paraolimpíadas Universitárias 2023 – Etapa Nacional, ocorrida em outubro, em São Paulo (SP)

Requeiro ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a inclusão do projeto de rádio escolar no projeto de reforma da Escola Cidadã Integral Técnica Daura Santiago Rangel, localizada na Rua Benício de Oliveira Lima, S/N, no bairro José Américo de Almeida, em João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa /PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Juarez Távora/PB.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção de Escola Técnica Estadual no município de São João Rio de Peixe

Requeiro que seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando que sejam tomadas providências para a requalificação do trecho de estrada que liga as cidades de Itabaiana a Juripiranga, na BR 403.

Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo na Praia Barra de Abiaí e Barra do Grau, no município de Pitimbu-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “BAYEUX”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 15 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CABEDELO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 12 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CONDADO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 18 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “MANAÍRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 21 de dezembro de 2023.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 26 de dezembro de 2023.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão a Santo André-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boa Ventura, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 01de dezembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santa Helena, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 400 em todo seu trecho.

: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Gurjão -PB.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lucena-PB

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mogeiro, em virtude da Emancipação Política, 62 anos, comemorado anualmente no dia 12 de dezembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar a construção do trecho da estrada em asfalto que liga o Distrito de Malhada da Roça ao entroncamento da BR-412 em São João do Cariri -PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ALÇAS VIÁRIAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LIGANDO A RODOVIA ESTADUAL PB 393 À BR 230, NAS ZONAS NORTE E LESTE DA CIDADE.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de São João do Cariri.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Serra Branca/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Coxixola -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Olivedos- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Solânea /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Esperança/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Gurjão/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Massaranduba/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juarez Távora/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Serra Branca/PB.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Vicepresidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Dr. Fábio Nogueira, pela honraria recebida através da concessão da Medalha Nilo Coelho pelo Colendo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Aplausos à Primeira Igreja Batista de Conceição/PB, pelos seus 40 anos de evangelização, toda a população conceiçãoense.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Sousa, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a realização de obras de restauração do trecho da rodovia que dá acesso ao Município de Alagoa Grande/PB.

Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção da EEEFM Gonçalves Dias, localizado no bairro do Cristo, na Capital.

Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção da EEEFM Dr. João Navarro Filho, localizado no bairro do Valentina, na Capital.

Requeiro a adoção de medidas para a reforma e manutenção da ECI Liliosa de Paiva Leite, localizado no bairro do Cristo Redentor, na Capital.

Requeiro que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a reforma e manutenção do Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral – CPDAC, localizado no bairro do Valentina, na Capital.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para o recapeamento da estrada entre Conceição a Itaporanga/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a canalização do Rio São Francisco, via Condado e Rio Piancó, em prol do abastecimento do Município de Conceição/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Juru/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Juru/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a realização de obras de asfaltamento da PB-400 até o Distrito de Vidéu, no Município de Conceição/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a solução dos problemas de abastecimento de água no bairro da Liberdade, no Município de Conceição/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a retomada das obras de construção do Aeródromo Governador Wilson Leite Braga, no Município de Conceição/PB.

Requeiro, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas para a aceleração e conclusão da obra de construção da Adutora de Abastecimento de Água do Município e Conceição/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Puxinanã/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Bayeux/PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caiçara- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alcantil-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Camalaú-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Santa Rita/PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Itabaiana-PB

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conde -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PAULISTA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 31 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “RIACHO DOS CAVALOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 28 de dezembro de 2023.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “VÁRZEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 22 de dezembro de 2023.

Solicita a Secretaria de Saúde de Pitimbu a reabertura da UBS Acaú Colina.

Solicita a Secretaria de Saúde de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF de Lerolândia.

Requerimento de moção de aplauso a Gustavo da Silva Araújo pela atuação como Coordenador da Comissão Acadêmica Nacional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT).

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de Sousa - PB

Solicita a Secretaria de Educação do município de SANTA RITA, contratação de profissionais capacitados para alunos portadores de TEA, na Escola Municipal Gibson Maul de Andrade.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Praça Antenor Navarro, no Centro.

Solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura de SANTA RITA, que adote providências para a coleta de entulhos e lixo no Loteamento Tibiri.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Uiraúna

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA o recapeamento das Ruas abaixo mencionadas.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Vieirópolis

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Santa Helena, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Marizópolis

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de São José da Lagoa Tapada

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Bairro Mutirão.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa, Comunidade do Abreu.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 14º Batalhão de Polícia Militar, para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos na cidade de Aparecida.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Conceição.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de São João do Rio do Peixe, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Junco do Seridó

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Sousa, na comunidade da Caiçara dos Batistas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 3.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Nazarezinho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Maturéia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Comunidade do Lamarão.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sousa, no Conjunto CEHAP.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Uirauna.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São João do Rio do Peixe, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Solicita a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, contratação de profissionais capacitados para alunos portadores de TEA, na EEEF Nelson Clemens Cordeiro Guedes, no município de Caldas Brandão.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Itaporanga

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Brejo do Cruz - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, a disponibilização de carros-pipas para abastecer as comunidades rurais em Brejo do Cruz - PB.

requerimento de apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Brejo do Cruz que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de IBIARA/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de TRIUNFO/PB.

Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Brejo do Cruz/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de MONTE HOREBE/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de TRIUNFO/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de SANTA CRUZ/PB.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de NAZAREZINHO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária do desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a aquisição e distribuição de sementes de milho e feijão, destinando aos agricultores de Brejo do Cruz - PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de SERRA GRANDE/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a promoção de assistência técnica especializada para o pequeno agricultor na análise e correção do solo e melhoramento genético dos animais no município de Brejo do Cruz.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Brejo do Cruz - PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, PELOS 70 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 02 DE DEZEMBRO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” aos policiais 3ª Companhia de Policiamento de Trânsito Urbano (3ª CPTran), Wellington da Silva Barbosa, SGT, Matrícula:521.624-9 e Fábio Herculano Calixto, SGT, Matrícula:522.556-6, pelo êxito e perícia que resultou na recuperação de motocicleta roubada em Campina Grande e prisão do indivíduo com tornozeleira eletrônica com registro de várias ações criminosas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” ao 3ª Sgt. Davidson Diniz Luna, da Polícia Militar da Paraíba, pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Tiro ao Alvo, no estande de tiros Gen. Darcy Lázaro do Exército Brasileiro, em Brasília-DF.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” à ONG Arribaçã pela realização do IX Festival da Cultura Agroecológica, ocorrido entre os dias 01 e 03 de dezembro de 2023, na cidade de Remígio, neste Estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e encaminhado aos seus filhos, em nome do ex-vereador de Cajazeiras, Dimas Abreu, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Francisca Carvalho Soares

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do município de Tacima – PB.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Pitimbu – PB a contratação de dentistas na UBS APASA, localizada na Rua Projetada.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Pitimbu – PB melhores condições de atendimento na UBS JOSÉ AMORIM, localizada em Ponta de Coqueiros.

Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Pitimbu - PB o calçamento, o estacionamento e a sinalização de localização para melhorar o acesso à PRAIA AZUL.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de reforma e ampliação Escola Estadual Juarez Maracajá no município de Gurjão.

Requer que seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário MDA/PB, a solicitação da Associação Comunitária do Umbuzeiro Doce, zona rural do município de Santa Luzia, referente a ações de vistorias por técnicos para melhorias e reparos nas cisternas de placas instaladas através do programa de 1 Milhão de Cisternas voltadas para a agricultura familiar do Vale do Sabugi.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CAJAZEIRAS NOS MOLDES DO PROJETO DO PARQUE TECNOLÓGICO HORIZONTES DE INOVAÇÃO, DE JOÃO PESSOA, APROVEITANDO-SE PARA A INSTALAÇÃO DESTE CENTRO O PRÉDIO ONDE FUNCIONOU A EMPRESA TELPA S/A, NO CENTRO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. REQUER, AINDA, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UEPB NA CIDADE E CAJAZEIRAS COM CURSOS EXCLUSIVAMENTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

, que seja encaminhado APELO ao Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) para que custeiem as passagens aéreas da delegação da Paraíba (delegados governamentais) há Brasília para que possam participar da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social nos dias 5 a 8 de dezembro de 2023 em Brasília.

Solicita à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa – PB a contratação de dentistas no PSF SÃO JOSÉ, localizado no bairro de Manaíra.

Requeiro que seja realizada audiência pública para debater e buscar encaminhamentos de como amenizar os efeitos danosos do processo avançado de desertificação que caminha a passos largos no estado da Paraíba, de forma mais intensa no território do curimataú e seridó.

CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AS Dr. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar a propositura abaixo discriminada: • PLO 1404/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (SECULT), transforma cargos, define atribuições e dá outras providências. PLO 1403/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera a Lei Estadual n° 12.755, de 05 de setembro de outras de 2023, e dá outras providências. • PLO 1402/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Cria o Programa de Internacionalização em Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior no Estado da Paraíba - "Paraíba sem Fronteiras", e dá outras providências. • PLO 1319/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Autoriza o Poder Executivo a editar normas procedimentais complementares para execução das disposições previstas nos Convênios ICMS 199/22 e 15/23, e das modificações que lhes sobrevierem, e dá outras providências.

Denomina de MOZART WANDERLEY DA NÓBREGA a Rodovia PB - 275 que liga os Municípios de Patos e São Jose de Espinharas à BR - 110, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Augusto dos Anjos ao cantor João Lacerda Neto, filho do saudoso Genival Lacerda.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2024.