1 - Veto nº 26 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 616/2023 de autoria do Deputado André Gadelha, que "Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 616/2023 de autoria do Deputado André Gadelha, que "Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB".
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Mantida
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2 - Veto nº 30 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 518/2023, de autoria da Dep. Francisca Motta, que "Dispõe sobre a prioridade na ordem de atendimento técnico pelas concessionárias de serviços públicos aos estabelecimentos de saúde, redes de ensino, casas de abrigo a idosos e creches no Estado da Paraíba, e dá outras providências".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 518/2023, de autoria da Dep. Francisca Motta, que "Dispõe sobre a prioridade na ordem de atendimento técnico pelas concessionárias de serviços públicos aos estabelecimentos de saúde, redes de ensino, casas de abrigo a idosos e creches no Estado da Paraíba, e dá outras providências".
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Rejeitada
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3 - Veto nº 36 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Institui diretrizes e ações para o Programa Estadual de Combate ao racismo religioso".
Obs.: Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Institui diretrizes e ações para o Programa Estadual de Combate ao racismo religioso".
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Mantida
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4 - Veto nº 39 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre a instituição do Projeto Oficina dos Saberes na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências".
Obs.: Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre a instituição do Projeto Oficina dos Saberes na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências".
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Mantida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1256 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Institui o fundo rotativo nos estabelecimentos provisórios e de execução penal do Sistema Penitenciário da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Institui o fundo rotativo nos estabelecimentos provisórios e de execução penal do Sistema Penitenciário da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 671 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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Institui a política para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui a política para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INSTITUI O ABRIL VERDE - MÊS DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O ABRIL VERDE - MÊS DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 876 de 2023
Autor: Galego Souza
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Institui a Política Pública Estadual de prevenção e conscientização às amputações em decorrência de diabetes ou provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências.
Obs.: Institui a Política Pública Estadual de prevenção e conscientização às amputações em decorrência de diabetes ou provocada por lesão física ou trauma, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 967 de 2023
Turno: Único
Autor: Danielle do Vale
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte do Estado Da Paraíba oferecerem anualmente palestras sobre o tema violência doméstica e da outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte do Estado Da Paraíba oferecerem anualmente palestras sobre o tema violência doméstica e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1206 de 2023
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO Dr. JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO Dr. JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1352 de 2023
Autor: Cida Ramos
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA FABIANA MARIA LOBO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA FABIANA MARIA LOBO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1255 de 2023
Autor: Wilson Filho
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INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1275 de 2023
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO SALVADOR MATIAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO SALVADOR MATIAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, instituir o dia 26 de janeiro, como Dia Estadual das Diretas Já.
Obs.: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, instituir o dia 26 de janeiro, como Dia Estadual das Diretas Já.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 439 de 2023
Autor: Drª Jane Panta
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"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde. "
Obs.: "Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde. "
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 944 de 2023
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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Institui o dia Estadual do Evangélico no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Institui o dia Estadual do Evangélico no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 80 de 2023
Autor: Michel Henrique
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Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Artista Mirabeau de Menezes Pontes, artesão, escultor e pintor.
Obs.: Concede a Medalha Augusto dos Anjos ao Artista Mirabeau de Menezes Pontes, artesão, escultor e pintor.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 84 de 2023
Autor: Wilson Filho
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CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM A ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO GOUVEIA.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM A ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO GOUVEIA.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 115 de 2023
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DR. FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DR. FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: João Gonçalves
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INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais, cuja iniciativa parlamentar é de relevância e interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.
Obs.: INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas estaduais, cuja iniciativa parlamentar é de relevância e interesse público. Segue, em anexo, o Projeto de Lei Indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 379 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para modificar a Lei nº 12.141, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa "Paraíba Primeira Infância" e ampliar os convênios de transporte escolar do Estado da Paraíba para abranger as creches, verificando a quantidade de crianças usuárias e estipular quantitativos de repasse aos município, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para modificar a Lei nº 12.141, de 24 de novembro de 2021, que dispõe sobre o programa "Paraíba Primeira Infância" e ampliar os convênios de transporte escolar do Estado da Paraíba para abranger as creches, verificando a quantidade de crianças usuárias e estipular quantitativos de repasse aos município, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 380 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para proibir a vinculação de dados do consumidor para a cobrança automática, após período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para proibir a vinculação de dados do consumidor para a cobrança automática, após período de teste gratuito oferecido pelo prestador de serviços, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 381 de 2023
Autor: Chico Mendes
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 389 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Traineer destinado a jovens recém-formados, oferecendo oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Traineer destinado a jovens recém-formados, oferecendo oportunidades de emprego e desenvolvimento profissional.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 390 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Comitê de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento da Economia Sustentável através da Criação de Usina de Hidrogênio Verde.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Comitê de Estudos Estratégicos para Desenvolvimento da Economia Sustentável através da Criação de Usina de Hidrogênio Verde.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Pedido de Informação nº 115 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no sentido de que apresente informações sobre o empréstimo contraído pelo Instituto São José (Hospital Padre Zé) – CNPJ nº 08.667.206/0001-81, notadamente informando o valor do empréstimo contraído, quais as garantias fornecidas e/ou quais as comprovações de rendas informadas para garantir o empréstimo, se existem fiadores e ainda que seja disponibilizada a Cédula de Crédito.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no sentido de que apresente informações sobre o empréstimo contraído pelo Instituto São José (Hospital Padre Zé) – CNPJ nº 08.667.206/0001-81, notadamente informando o valor do empréstimo contraído, quais as garantias fornecidas e/ou quais as comprovações de rendas informadas para garantir o empréstimo, se existem fiadores e ainda que seja disponibilizada a Cédula de Crédito.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Pedido de Informação nº 116 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o BANCO SANTANDER, no sentido de que apresente informações sobre o empréstimo contraído pelo Instituto São José (Hospital Padre Zé) – CNPJ nº 08.667.206/0001-81, notadamente informando o valor do empréstimo contraído, quais as garantias fornecidas e/ou quais as comprovações de rendas informadas para garantir o empréstimo, se existem fiadores e ainda que seja disponibilizada a Cédula de Crédito.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o BANCO SANTANDER, no sentido de que apresente informações sobre o empréstimo contraído pelo Instituto São José (Hospital Padre Zé) – CNPJ nº 08.667.206/0001-81, notadamente informando o valor do empréstimo contraído, quais as garantias fornecidas e/ou quais as comprovações de rendas informadas para garantir o empréstimo, se existem fiadores e ainda que seja disponibilizada a Cédula de Crédito.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 9288 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para discutir sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba.
Obs.: Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para discutir sobre a Lei Orgânica da Polícia Civil da Paraíba.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 8970 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel - PB, pela comemoração do seu aniversário de 148 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Princesa Isabel - PB, pela comemoração do seu aniversário de 148 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 8971 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Solânea - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 8972 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Guarabira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 136 anos de emancipação política no dia 26 de novembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 8973 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Marcação - PB.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 8975 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Jacaraú - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 8977 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pedro Régis – PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Pedro Régis – PB.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 8988 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, REITERANDO O REQUERIMENTO 4.507/2023, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE NA PARAÍBA – DNIT-PB, COM ENDEREÇO NA AV. CORONEL ESTEVÃO D' ÁVILLA LINS, 392 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA – PB, REITERANDO O REQUERIMENTO 4.507/2023, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NA SEGUINTE LOCALIDADE: BR 116, NO KM 9,2 (SITIO CIPÓ DOS DIAS), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MAIS PRECISAMENTE EM UMA CURVA ACENTUADA EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE.
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 8989 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE PEIXES DE AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, BERNARDINO BATISTA, CARRAPATEIRA E CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO O REPOVOAMENTO DE PEIXES DE AÇUDES E BARREIROS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, BERNARDINO BATISTA, CARRAPATEIRA E CAJAZEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 8990 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FÁTIMA E SÍTIO BOM JARDIM NAQUELE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE FÁTIMA E SÍTIO BOM JARDIM NAQUELE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 8991 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTES, DAS MAIS VARIADAS ÁREAS, E QUE CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO A ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTES, DAS MAIS VARIADAS ÁREAS, E QUE CONTRIBUIRÁ PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 8992 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NATUBA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NATUBA, PELOS 62 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 8993 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE EMAS, PELOS 60 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE EMAS, PELOS 60 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 28 DE NOVEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 8994 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTOS DE 50% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, POR 12 (DOZE) MESES, AOS ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE REFEIÇÕES QUE SERVEM AOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (TÁ NA MESA, RESTAURANTES POPULARES E PRATO CHEIO).
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E PRESIDENTE DA CAGEPA, PARA QUE AVALIEM A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTOS DE 50% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, POR 12 (DOZE) MESES, AOS ESTABELECIMENTOS PRODUTORES DE REFEIÇÕES QUE SERVEM AOS PROGRAMAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR (TÁ NA MESA, RESTAURANTES POPULARES E PRATO CHEIO).
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 9049 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 9127 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 01 poço artesiano na Comunidade Maria da Penha, no Município de Alagoa Grande – PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a perfuração de 01 poço artesiano na Comunidade Maria da Penha, no Município de Alagoa Grande – PB.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 9128 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, neste município.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, neste município.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 9129 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 9130 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à CAGEPA obras de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, cidade de João Pessoa - PB.
Obs.: Solicita à CAGEPA obras de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, cidade de João Pessoa - PB.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 9152 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Emas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Emas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 28 de novembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 9153 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilõezinhos - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilõezinhos - PB.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 9154 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Marcação - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Marcação - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 9155 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao empresário da cidade de Campina Grande, Manoel Martins (in memoriam) e Marcelo Martins, administrador do restaurante “Manoel da Carne de Sol”, por ser eleito pelo site europeu “TasteAtlas”, um dos melhores estabelecimentos mundiais para apreciação da carne de sol.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao empresário da cidade de Campina Grande, Manoel Martins (in memoriam) e Marcelo Martins, administrador do restaurante “Manoel da Carne de Sol”, por ser eleito pelo site europeu “TasteAtlas”, um dos melhores estabelecimentos mundiais para apreciação da carne de sol.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 9156 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Saúde, no sentido de proceder com a construção de um Hospital Regional de Emergência e Trauma no município de Guarabira - PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário Estadual de Saúde, no sentido de proceder com a construção de um Hospital Regional de Emergência e Trauma no município de Guarabira - PB.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 9198 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mamanguape - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 9199 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Mataraca - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Mataraca - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 9200 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 9201 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Curral de Cima - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Curral de Cima - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 9238 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo em Praia Bela, Pitimbu-PB.
Obs.: Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da PB, investimentos relacionados ao Turismo em Praia Bela, Pitimbu-PB.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 9244 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Travessa Campos Sales.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na Rua Travessa Campos Sales.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 9249 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA, o calçamento das ruas abaixo mencionadas.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA, o calçamento das ruas abaixo mencionadas.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 9250 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Prefeitura de Santa Rita e a EMPRESA ANE – ÁGUAS DO NORDESTE que viabilize o abastecimento de água e a rede de esgoto nas demais localidades.
Obs.: Solicita a Prefeitura de Santa Rita e a EMPRESA ANE – ÁGUAS DO NORDESTE que viabilize o abastecimento de água e a rede de esgoto nas demais localidades.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 9251 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Maria Júlia Baracho, destacada representante da cidade de Areia e do estado da Paraíba, e finalista do Prêmio Nacional de Turismo 2023, uma iniciativa do Ministério do Turismo.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Maria Júlia Baracho, destacada representante da cidade de Areia e do estado da Paraíba, e finalista do Prêmio Nacional de Turismo 2023, uma iniciativa do Ministério do Turismo.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 9252 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências com urgência no sentido de fazer a aquisição de veículo automotor de carga com capacidade de 6 toneladas para melhorar a infraestrutura de logística da gerência operacional do curimataú localizada no município de Picuí – PB.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS e ao Diretor Presidente da EMPAER, solicitando providências com urgência no sentido de fazer a aquisição de veículo automotor de carga com capacidade de 6 toneladas para melhorar a infraestrutura de logística da gerência operacional do curimataú localizada no município de Picuí – PB.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 9253 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Moção de Aplausos aos atletas André Loyola Stein e George Souto Maior Wanderley (paraibano, nascido em Campina Grande) que conquistaram o 1º lugar do TOP 12 do Circuito Brasileiro de vôlei de praia temporada 2023, e a dupla Renato Andrew Lima de Carvalho e Vitor Felipe (Vitor Araújo Gonçalves Felipe, natural de João Pessoa), vice-campeões.
Obs.: Moção de Aplausos aos atletas André Loyola Stein e George Souto Maior Wanderley (paraibano, nascido em Campina Grande) que conquistaram o 1º lugar do TOP 12 do Circuito Brasileiro de vôlei de praia temporada 2023, e a dupla Renato Andrew Lima de Carvalho e Vitor Felipe (Vitor Araújo Gonçalves Felipe, natural de João Pessoa), vice-campeões.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 9254 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo governador do Estado da Paraíba, ao Superintendente do INCRA, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao secretário da SEAFDS , providências com urgência no sentido de construir um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado da Paraíba e INCRA – SR – 18/PB, objetivando garantir a locação, perfuração e instalação de 50 (cinquenta) poços artesianos nos Projetos de Assentamentos e Comunidades Quilombos existentes no Território do Curimataú e Seridó paraibano.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo governador do Estado da Paraíba, ao Superintendente do INCRA, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao secretário da SEAFDS , providências com urgência no sentido de construir um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado da Paraíba e INCRA – SR – 18/PB, objetivando garantir a locação, perfuração e instalação de 50 (cinquenta) poços artesianos nos Projetos de Assentamentos e Comunidades Quilombos existentes no Território do Curimataú e Seridó paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 9255 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do INCRA, solicitando providências no sentido de providenciar com urgência os serviços técnicos para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, tendo em vista que esse documento é imprescindível para qualificar os agricultores familiares assentados da reforma agrária como beneficiários dos programas de fortalecimento da agricultura familiar.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do INCRA, solicitando providências no sentido de providenciar com urgência os serviços técnicos para emissão do Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, tendo em vista que esse documento é imprescindível para qualificar os agricultores familiares assentados da reforma agrária como beneficiários dos programas de fortalecimento da agricultura familiar.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 9256 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF Jacaré.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF Jacaré.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 9257 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda e ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, solicitando providências no sentido de garantir aos agricultores familiares assentados pelo PNRA, acesso ao PRONAF na modalidade Mais Alimentos.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa de Epitácio Pessoa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda e ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, solicitando providências no sentido de garantir aos agricultores familiares assentados pelo PNRA, acesso ao PRONAF na modalidade Mais Alimentos.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 9258 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Saúde de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Aldeny Montenegro.
Obs.: Solicita a Secretaria de Saúde de SANTA RITA, melhorias no atendimento do PSF Aldeny Montenegro.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 9259 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS, a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica para implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, para atender os agricultores familiares dos municípios do território do Curimataú e Seridó, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico das unidades produtivas familiares, possibilitando assim o reuso da água e produção de forragens para a alimentação animal.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário da SEAFDS, a Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Diretora do INSA , solicitando a formalização de parceria no sentido de permitir a difusão tecnológica para implantação do Sistema de Saneamento Ambiental e Reuso de Água - SARA, para atender os agricultores familiares dos municípios do território do Curimataú e Seridó, com o objetivo de tratar o esgotamento sanitário doméstico das unidades produtivas familiares, possibilitando assim o reuso da água e produção de forragens para a alimentação animal.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 9260 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF Monte Castelo, na Rua Des. Manoel Felício Pinto, S/N, Vila São João.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF Monte Castelo, na Rua Des. Manoel Felício Pinto, S/N, Vila São João.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 9261 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências no sentido de fazer a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 40 (quarenta) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 117 do Regimento Interno da Casa que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências no sentido de fazer a extensão da rede de abastecimento de água para o Conjunto Habitacional “Maria Luiza Casado” na cidade de Barra de Santa Rosa, considerando que são 40 (quarenta) famílias que não dispõem de fornecimento de água nas torneiras.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 9262 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB a reforma do PSF SALINAS, na Rua São Pedro, s/n, Salinas.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB a reforma do PSF SALINAS, na Rua São Pedro, s/n, Salinas.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 9263 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF CAMALAÚ.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB melhores condições de atendimento no PSF CAMALAÚ.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 9264 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB a contratação de dentistas no PSF INTERMARES.
Obs.: Requerendo à Secretaria de Saúde do Município de Cabedelo – PB a contratação de dentistas no PSF INTERMARES.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 9265 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo a reforma da EEEF Padre Antônio Vieira, no Lot. Morada Nova.
Obs.: Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo a reforma da EEEF Padre Antônio Vieira, no Lot. Morada Nova.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 9266 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. José Américo de Almeida Filho, em Areia Dourada, Cabedelo – PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. José Américo de Almeida Filho, em Areia Dourada, Cabedelo – PB.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 9267 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. Mar das Antilhas, no Bairro de Intermares, Cabedelo - PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Av. Mar das Antilhas, no Bairro de Intermares, Cabedelo - PB.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 9268 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer, em convênio com a prefeitura, no Distrito de Pedra D’Água, município de Caturité –PB.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer, em convênio com a prefeitura, no Distrito de Pedra D’Água, município de Caturité –PB.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 9269 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Cruz do Espírito Santo-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que o mesmo considere a necessidade de apoio ao beneficiamento da infraestrutura da agricultura familiar no município de Cruz do Espírito Santo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 9270 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requerendo o encaminhamento de expediente ao Dr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido de articular a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), para que beneficie os agropecuaristas dos municípios do Alto Sertão, com o Programa de Silagem produzido pelo órgão, entrega de material silagem e dá outras providencias.
Obs.: Requerendo o encaminhamento de expediente ao Dr. Hugo Vieira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido de articular a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), para que beneficie os agropecuaristas dos municípios do Alto Sertão, com o Programa de Silagem produzido pelo órgão, entrega de material silagem e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 9271 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Damião-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Damião-PB.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 9272 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Sr. Carlos Dunga Júnior, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de implementar a oferta de serviço multiprofissional de diagnóstico do espectro autista e TDH no Centro de Saúde Dr. Francisco Pinto, Campina Grande-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Sr. Carlos Dunga Júnior, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de implementar a oferta de serviço multiprofissional de diagnóstico do espectro autista e TDH no Centro de Saúde Dr. Francisco Pinto, Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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82 - Requerimento nº 9273 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Sr. Joab Machado, Secretário Municipal de Obras/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de implementar ações no sentido de afixação de placas identificadoras de ruas com os respectivos CEPs no Conjunto Habitacional Ronaldo Cunha Lima, Campina Grande-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Sr. Joab Machado, Secretário Municipal de Obras/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de implementar ações no sentido de afixação de placas identificadoras de ruas com os respectivos CEPs no Conjunto Habitacional Ronaldo Cunha Lima, Campina Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 9274 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de apoio ao Município de Pombal através do Programa Incluir Paraíba para o desenvolvimento da produção agrícola.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que considere a necessidade de apoio ao Município de Pombal através do Programa Incluir Paraíba para o desenvolvimento da produção agrícola.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 9275 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade à gestão do município de SÃO BENTO, em nome do gestor, então prefeito, Jarques Lúcio, em virtude da premiação no FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA, sendo 1° lugar pelo quarto ano consecutivo, em índice de governança municipal pelo CONSELHO FEDERAL E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, reconhecimento este em nível nacional e estadual, pelo trabalho sério e correto que vem realizando neste município.
Obs.: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade à gestão do município de SÃO BENTO, em nome do gestor, então prefeito, Jarques Lúcio, em virtude da premiação no FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA DA PARAÍBA, sendo 1° lugar pelo quarto ano consecutivo, em índice de governança municipal pelo CONSELHO FEDERAL E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, reconhecimento este em nível nacional e estadual, pelo trabalho sério e correto que vem realizando neste município.
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 9276 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelo centenário, do Senhor Ananias Pordeus Gadelha, carinhosamente chamado, Dr. Nias Gadelha ex deputado Estadual da Paraíba, que completaria 100 anos de vida e legado.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos pelo centenário, do Senhor Ananias Pordeus Gadelha, carinhosamente chamado, Dr. Nias Gadelha ex deputado Estadual da Paraíba, que completaria 100 anos de vida e legado.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 9277 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Rangel Travassos, no bairro de Rangel, na capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), solicitando com a máxima urgência a melhoria da iluminação pública na Rua Rangel Travassos, no bairro de Rangel, na capital paraibana.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 9278 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua 2 de Fevereiro, no bairro Rangel, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Rua 2 de Fevereiro, no bairro Rangel, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 9279 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de Santana-PB.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de Santana-PB.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 9280 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Requerendo a Prefeitura de João Pessoa, de campanha educativa sobre a faixa preferencial de ciclismo na avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa.
Obs.: Requerendo a Prefeitura de João Pessoa, de campanha educativa sobre a faixa preferencial de ciclismo na avenida Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 9281 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o servidor da UFPB e egresso do mestrado e doutorado do PRODEMA UFPB, André Queiroga, integrante da Equipe DRUZYA, campeã da Competição HackATOM .
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos para o servidor da UFPB e egresso do mestrado e doutorado do PRODEMA UFPB, André Queiroga, integrante da Equipe DRUZYA, campeã da Competição HackATOM .
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 9282 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 9283 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Galdino Naziazeno, no Ernesto Geisel, da capital paraibana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Valdemar Galdino Naziazeno, no Ernesto Geisel, da capital paraibana.
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 8284 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Lastro.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Lastro.
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 9285 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 9286 de 2023
Autor: Sargento Neto
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FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSiÇÃO EIXO LESTE.
Obs.: FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSiÇÃO EIXO LESTE.
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 9289 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB.
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Riachão/PB.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 9290 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO EIXO LESTE.
Obs.: EMENTA; FORMULA APELO AO PRESIDENTE DA AESA, PORFÍRIO CATÃO CARTAXO LOUREIRO, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO EIXO LESTE.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 9291 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; FORMULA APELO A DIRETORA PRESIDENTE DA ANA,(AGENCIA NACIONAL DA ÁGUAS) VERÔNICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO EIXO LESTE.
Obs.: EMENTA; FORMULA APELO A DIRETORA PRESIDENTE DA ANA,(AGENCIA NACIONAL DA ÁGUAS) VERÔNICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE SOLICITANDO COM URGÊNCIA O AUMENTO DA VAZÃO DA ÁGUA DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO EIXO LESTE.
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Aprovado por unanimidade
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99 - Requerimento nº 9292 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB.
Obs.: Solicito a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidade rural do município de Rio Tinto/PB.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 9293 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Capim Grande e região no Município de Campina Grande Pb.
Obs.: EMENTA; Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Gerente Regional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA, Lucílio José dos Santos Vieira, no sentido de solucionar o problema da falta de Água na comunidade de Capim Grande e região no Município de Campina Grande Pb.
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Aprovado por unanimidade
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101 - Requerimento nº 9294 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para drenagem e urbanização do entorno/perímetro do canal de águas pluviais existente no centro da cidade, trazendo saneamento básico à população, consequentemente qualidade de vida e bem estar aos moradores dessa cidade.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para drenagem e urbanização do entorno/perímetro do canal de águas pluviais existente no centro da cidade, trazendo saneamento básico à população, consequentemente qualidade de vida e bem estar aos moradores dessa cidade.
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Aprovado por unanimidade
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102 - Requerimento nº 9295 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Decreto objetivando a implementação do Programa Refis 2023, objetivando o fomento do desenvolvimento econômico estadual.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Decreto objetivando a implementação do Programa Refis 2023, objetivando o fomento do desenvolvimento econômico estadual.
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Aprovado por unanimidade
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103 - Requerimento nº 9296 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para liberação de recursos para construção do Centro Cultural no município de Várzea-PB, incentivando o desenvolvimento social, pois é um local que proporciona o convívio e troca de experiência entre as pessoas de diferentes faixas etárias, independente de classe social.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para liberação de recursos para construção do Centro Cultural no município de Várzea-PB, incentivando o desenvolvimento social, pois é um local que proporciona o convívio e troca de experiência entre as pessoas de diferentes faixas etárias, independente de classe social.
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Aprovado por unanimidade
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104 - Requerimento nº 9297 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para liberação de recursos para construção de uma nova praça de convivência na cidade de Várzea-PB, pois as praças como espaço público, desempenham importantes funções no ambiente urbano, entre elas a integração da comunidade e a melhoria da qualidade ambiental das pessoas que a frequentam.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, através de convênio com o município de VÁRZEA, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, liberação de recursos para liberação de recursos para construção de uma nova praça de convivência na cidade de Várzea-PB, pois as praças como espaço público, desempenham importantes funções no ambiente urbano, entre elas a integração da comunidade e a melhoria da qualidade ambiental das pessoas que a frequentam.
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Aprovado por unanimidade
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105 - Requerimento nº 9298 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 9299 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de CAJAZEIRAS-PB, visando preservar e salvar os nossos rebanhos por consequência da grave seca existente em nosso estado, que tem provocado a escassez de alimentos e pastos para os animais, cabendo ao estado ofertar núcleos regionais de distribuição destes alimentos.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto a Secretaria Estadual de Agropecuária e Pesca - SEDAP, solicitando que estes venham subsidiar e ofertar ração animal, em favor dos agropecuaristas, pecuaristas e pequenos criadores de rebanho bovinos e ovinos, ofertando núcleos regionais de distribuição destes alimentos na cidade de CAJAZEIRAS-PB, visando preservar e salvar os nossos rebanhos por consequência da grave seca existente em nosso estado, que tem provocado a escassez de alimentos e pastos para os animais, cabendo ao estado ofertar núcleos regionais de distribuição destes alimentos.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 9300 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SÃO FRANCISCO/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de SÃO FRANCISCO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 9301 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO - PB
Obs.: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, POLIANA DUTRA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROGRAMA “PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO - PB
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 9302 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Uiraúna, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Uiraúna, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 9303 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de COREMAS/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de COREMAS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 9304 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Bairro Jardim Brasília.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Bairro Jardim Brasília.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 9305 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa, no Núcleo Habitacional 1.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Sousa, no Núcleo Habitacional 1.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 9306 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Nova Palmeira.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Nova Palmeira.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 9307 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sousa, no Conjunto Frei Damião.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Sousa, no Conjunto Frei Damião.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 9308 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de ASSUNÇÃO/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de ASSUNÇÃO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 9309 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Conceição.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Conceição.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 9310 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Caiçara dos Batistas.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Caiçara dos Batistas.
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 9311 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Comunidade do Abreu.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, na Comunidade do Abreu.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 9312 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Sousa, no Bairro Jardim Brasília.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Sousa, no Bairro Jardim Brasília.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 9313 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 9314 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Conceição.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Conceição.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 9315 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 9316 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Sousa, na comunidade da Carnaubinha.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Sousa, na comunidade da Carnaubinha.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 9317 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de LASTRO/PB.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de LASTRO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 9318 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Conceição, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Conceição, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
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Aprovado por unanimidade
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126 - Requerimento nº 9319 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Sousa, na Lagoa dos Estrelas.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Sousa, na Lagoa dos Estrelas.
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Aprovado por unanimidade
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127 - Requerimento nº 9320 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de BONITO DE SANTA FÉ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de BONITO DE SANTA FÉ/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana.
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Aprovado por unanimidade
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128 - Requerimento nº 9321 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de VÁRZEA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de VÁRZEA/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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129 - Requerimento nº 9322 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 14º Batalhão de Polícia Militar, para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos na cidade de Marizópolis.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 14º Batalhão de Polícia Militar, para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos na cidade de Marizópolis.
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Aprovado por unanimidade
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130 - Requerimento nº 9323 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Pombal.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Pombal.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 9324 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando correção da pavimentação em calçamento no Portal Campina.
Obs.: EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Prefeito Municipal, Bruno Cunha Lima Branco para determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando correção da pavimentação em calçamento no Portal Campina.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 9325 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Conceição.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Conceição.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 9326 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAMASCO, BAIRRO DE SANTA ROSA.
Obs.: EMENTA; FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA QUE O DEPUTADO QUE O PRESENTE SUBSCREVE, EM CONFORMIDADE COM A LEI, E MEDIANTE A APROVAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DAMASCO, BAIRRO DE SANTA ROSA.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 9327 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de São João do Rio do Peixe.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de São João do Rio do Peixe.
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 9328 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de UIRAÚNA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de UIRAÚNA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 9329 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Natuba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 29 de novembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Natuba - PB, pela comemoração do seu aniversário de 62 anos de emancipação política no dia 29 de novembro de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 9330 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pilõezinhos – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Pilõezinhos – PB.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 9331 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Rio Tinto – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Rio Tinto – PB.
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Aprovado por unanimidade
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139 - Requerimento nº 9332 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pilar - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Pilar - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 9333 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Mamanguape - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Mamanguape - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 9334 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mataraca - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Mataraca - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 9335 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Baia da Traição - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Baia da Traição - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 9336 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Itapororoca - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Itapororoca - Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 9337 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 9338 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 9339 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PRESIDENTE DA FUNAD, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA AO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESIDENTES NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PRESIDENTE DA FUNAD, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADA AO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESIDENTES NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 9340 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO À ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, À ADMINISTRAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, AO GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DA 260ª ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO À ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, À ADMINISTRAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA PENHA, AO GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA, PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DA 260ª ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA PENHA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 25 DE NOVEMBRO.
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 9341 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Nóbrega Farias Advogados Associados (NFA), por ter sido escolhido o escritório mais admirado da Paraíba por mais um ano.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Nóbrega Farias Advogados Associados (NFA), por ter sido escolhido o escritório mais admirado da Paraíba por mais um ano.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 9342 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A Silvana Fernandes, pela sua atuação nas paraolimpíadas de Paris.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja aprovado VOTO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A Silvana Fernandes, pela sua atuação nas paraolimpíadas de Paris.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 9343 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Efraim Morais Filho, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Efraim Morais Filho, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 9344 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 9345 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Excelentíssima Senadora Daniella Ribeiro, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente a Excelentíssima Senadora Daniella Ribeiro, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 9346 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Cabo Gilberto, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Deputado Federal Cabo Gilberto, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 9347 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 9348 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Dr. Damião, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Dr. Damião, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 9349 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Gervasio Maia, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Gervasio Maia, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 9350 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Hugo Motta, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Hugo Motta, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 9351 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Mersinho Lucena, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Deputado Federal Mersinho Lucena, solicitando empenho pessoal, no sentido de fazer gestão junto à diretoria da empresa chinesa, varejista de moda, SHEIN, e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com o propósito de incluir a Paraíba no plano de expansão para a América Latina da empresa e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 9352 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Padre Felipe Xavier, pároco da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio na cidade de Remígio, e ao Vigário Padre Romildo José, pelo sucesso da festa da padroeira, realizada entre os dias 18 a 27 de Novembro de 2023 .
Obs.: Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao Padre Felipe Xavier, pároco da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio na cidade de Remígio, e ao Vigário Padre Romildo José, pelo sucesso da festa da padroeira, realizada entre os dias 18 a 27 de Novembro de 2023 .
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 9353 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 2.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Projeto de Resolução nº 146 de 2023
Autor: Michel Henrique
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega.
Obs.: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Projeto de Resolução nº 65 de 2023
Autor: Michel Henrique
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Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Doutor Dalton Roberto Benevides Gadelha
Obs.: Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Doutor Dalton Roberto Benevides Gadelha
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Aprovado por unanimidade
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162 - Projeto de Lei Ordinária nº 1318 de 2023
Autor: Chico Mendes
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR JUDSON KÍLDERE NASCIMENTO FAHEINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR JUDSON KÍLDERE NASCIMENTO FAHEINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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162 - Projeto de Resolução nº 67 de 2023
Autor: Michel Henrique
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Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao Humorista Renan Andrade Oliveira, o ‘Renan da Resenha’.
Obs.: Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao Humorista Renan Andrade Oliveira, o ‘Renan da Resenha’.
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Aprovado por unanimidade
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163 - Projeto de Lei Ordinária nº 613 de 2023
Autor: Michel Henrique
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Concede Título de Cidadania Paraibana a Ilustríssima Senhora Gisele Bianca Nery Gadelha
Obs.: Concede Título de Cidadania Paraibana a Ilustríssima Senhora Gisele Bianca Nery Gadelha
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Aprovado por unanimidade
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163 - Projeto de Resolução nº 123 de 2023
Autor: Tovar
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Concede a Medalha do Mérito Eclesiástico Pastor Firmino Silva, em comemoração ao transcurso dos 100 anos da Assembleia de Deus na cidade de Campina Grande.
Obs.: Concede a Medalha do Mérito Eclesiástico Pastor Firmino Silva, em comemoração ao transcurso dos 100 anos da Assembleia de Deus na cidade de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Projeto de Resolução nº 132 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Concede a medalha “Epitácio Pessoa” ao médico, ex-prefeito, ex-deputado estadual, ex-secretário de Estado, Dr. Djaci Farias Brasileiro pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede a medalha “Epitácio Pessoa” ao médico, ex-prefeito, ex-deputado estadual, ex-secretário de Estado, Dr. Djaci Farias Brasileiro pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 9374 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art.62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, depois de vencidas as formalidades
regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar da Invasão Zero, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do poder executivo quanto ao tema.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no art.62-A e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Legislativa, depois de vencidas as formalidades
regimentais, que seja constituída a Frente Parlamentar da Invasão Zero, com a finalidade de debater, propor ações e acompanhar a atuação do poder executivo quanto ao tema.
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Aprovado por unanimidade
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