Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando o pagamento dos profissionais da enfermagem do Estado da Paraíba, conforme nova Lei de Piso Nacional.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando o pagamento dos profissionais da enfermagem do Estado da Paraíba, conforme nova Lei de Piso Nacional.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, pelo anúncio do início da ampliação da rede de abastecimento de água de 06 (seis) bairros do município de São Bento.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, pelo anúncio do início da ampliação da rede de abastecimento de água de 06 (seis) bairros do município de São Bento.

EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO FREI ANASTÁCIO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PB

EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO FREI ANASTÁCIO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PB

EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DENOMINADA DE CALUETE MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO CARIRI PARAIBANO.

EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DENOMINADA DE CALUETE MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO CARIRI PARAIBANO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelos 159 Anos de nossa venturosa Campina Grande querida, nossa Rainha da Borborema.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelos 159 Anos de nossa venturosa Campina Grande querida, nossa Rainha da Borborema.

Requer que encaminhe apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de concurso público para os cargos de: engenheiro agrônomo, veterinário, zootecnista, biólogo, químico, técnicos agrícolas e outros cargos administrativos, da E

Requer que encaminhe apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de concurso público para os cargos de: engenheiro agrônomo, veterinário, zootecnista, biólogo, químico, técnicos agrícolas e outros cargos administrativos, da E

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de uma creche estadual no Conjunto Aluízio Campos, em Campina Grande.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de uma creche estadual no Conjunto Aluízio Campos, em Campina Grande.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de um Centro de Convivência para os idosos em Campina Grande.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de um Centro de Convivência para os idosos em Campina Grande.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 082, que liga Natuba a Salgado de São Félix.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 082, que liga Natuba a Salgado de São Félix.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção do ginásio de esportes na Escola Estadual João da Silva Monteiro, em Gado Bravo, anunciado no Orçamento Democrático Estadual de 2019.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção do ginásio de esportes na Escola Estadual João da Silva Monteiro, em Gado Bravo, anunciado no Orçamento Democrático Estadual de 2019.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico nos municípios de Alagoa Nova e Lagoa Seca.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico nos municípios de Alagoa Nova e Lagoa Seca.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar do município de Lagoa Seca.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar do município de Lagoa Seca.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 132, que liga os municípios de Gado Bravo e Barra de Santana.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 132, que liga os municípios de Gado Bravo e Barra de Santana.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação da ECIT de Gado Bravo, que conta com oito turmas e apenas seis salas, com a criação de refeitório, laboratório e biblioteca.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação da ECIT de Gado Bravo, que conta com oito turmas e apenas seis salas, com a criação de refeitório, laboratório e biblioteca.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento do trecho que liga Pedro Velho, em Natuba, ao município de Aroeiras.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento do trecho que liga Pedro Velho, em Natuba, ao município de Aroeiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao 5º BPM – Escola de Ensino Fundamental Anjinho Azul, como também, a Sra. Abimadabe Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa da segurança das crianças no trânsito na Semana Nacional de Trânsito 2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao 5º BPM – Escola de Ensino Fundamental Anjinho Azul, como também, a Sra. Abimadabe Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa da segurança das crianças no trânsito na Semana Nacional de Trânsito 2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, para que o mesmo considere a necessidade de elaboração de projeto de asfaltamento e sinalização indicativa, nas ruas que compõe as linhas de ônibus nos perímetros compreendendo os bairros de Paratibe e Muçumagro, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, para que o mesmo considere a necessidade de elaboração de projeto de asfaltamento e sinalização indicativa, nas ruas que compõe as linhas de ônibus nos perímetros compreendendo os bairros de Paratibe e Muçumagro, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que a mesma considere a necessidade de, em parceria com o município de Boqueirão-PB, implementar projeto de zoneamento ambiental das margens e do uso e ocupação de solo do Açude Epitácio Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que a mesma considere a necessidade de, em parceria com o município de Boqueirão-PB, implementar projeto de zoneamento ambiental das margens e do uso e ocupação de solo do Açude Epitácio Pessoa.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Passagem -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Passagem -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São José, localizada no Bairro José Américo, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São José, localizada no Bairro José Américo, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mendes, localizado no Município de Baraúna.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mendes, localizado no Município de Baraúna.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no bairro do Bessa.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região.

Requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que considere a necessidade de elaboração de um Plano de Apoio Sustentável à Atividade Agrícola e Pesqueira das famílias que atuam às margens do açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que considere a necessidade de elaboração de um Plano de Apoio Sustentável à Atividade Agrícola e Pesqueira das famílias que atuam às margens do açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ TOMAZ, CENTRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ TOMAZ, CENTRO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno (Resolução n.º 1.578/2012), que, após apreciação em Plenário, seja registrado nos Anais desta Douta Casa o texto da Coluna Opinião (PBAGORA), de autoria do Pr. Elcio Nunes, intitulado: “Tributo a uma Atalaia do Senhor Jesus!”

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno (Resolução n.º 1.578/2012), que, após apreciação em Plenário, seja registrado nos Anais desta Douta Casa o texto da Coluna Opinião (PBAGORA), de autoria do Pr. Elcio Nunes, intitulado: “Tributo a uma Atalaia do Senhor Jesus!”

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo transcurso dos 88 Anos do Betel Brasileiro – uma história consolidada de serviço ao reino de Deus em prol de formar novos vocacionados.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo transcurso dos 88 Anos do Betel Brasileiro – uma história consolidada de serviço ao reino de Deus em prol de formar novos vocacionados.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da PBPrev, Senhor José Antônio Coelho Cavalcanti, pelo anúncio da conquista do terceiro ano consecutivo, a Nota Máxima do Tesouro Nacional conferida a Previdenciária – PBPrev.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da PBPrev, Senhor José Antônio Coelho Cavalcanti, pelo anúncio da conquista do terceiro ano consecutivo, a Nota Máxima do Tesouro Nacional conferida a Previdenciária – PBPrev.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Joca Claudino -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Joca Claudino -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no assentamento serra do monte, localizado no Município de Cabaceiras-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no assentamento serra do monte, localizado no Município de Cabaceiras-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Dr Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2, localizada no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Dr Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2, localizada no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Piauí, localizada no bairro dos Estados.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Piauí, localizada no bairro dos Estados.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, localizada no Bairro Planalto Da Boa Esperança.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, localizada no Bairro Planalto Da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Assis Chateaubriand, no bairro Tibiri.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Assis Chateaubriand, no bairro Tibiri.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de desenvolver estudos para viabilizar a construção de um teatro no Município de Guarabira - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de desenvolver estudos para viabilizar a construção de um teatro no Município de Guarabira - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para disponibilizar a unidade móvel de mamografia para o município de Mamanguape - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para disponibilizar a unidade móvel de mamografia para o município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mamanguape - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para deslocar a unidade Móvel de Coleta Externa do Hemocentro para atender o município de Mamanguape - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para deslocar a unidade Móvel de Coleta Externa do Hemocentro para atender o município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 075, que compreende a cidade de Guarabira à Cuitegi – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 075, que compreende a cidade de Guarabira à Cuitegi – PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bananeiras- PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bananeiras- PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Lagoa de Dentro, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Lagoa de Dentro, Estado da Paraíba.