Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Equipe de Robótica da Escola SESI de Campina Grande, pela conquista do 2º Lugar na Etapa Nacional da Olimpíada Brasileira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a Equipe de Robótica da Escola SESI de Campina Grande, pela conquista do 2º Lugar na Etapa Nacional da Olimpíada Brasileira.

Requer que seja encaminhado Apelo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a realização da limpeza da calçada na extensão do muro do Botafogo, na Rua Antônio Teotônio , no bairro do Cristo, no Município de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando a realização da limpeza da calçada na extensão do muro do Botafogo, na Rua Antônio Teotônio , no bairro do Cristo, no Município de João Pessoa, nesse Estado.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no Município de Caldas Brandão.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no Município de Caldas Brandão.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Efigênia Barbosa da Silva, Bancários.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Efigênia Barbosa da Silva, Bancários.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a construção de um Hospital no município de Caldas Brandão.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a construção de um Hospital no município de Caldas Brandão.

Requer que seja encaminhado APELO ao Prefeito de Sapé para cobrar providências junto ao Governo do Estado para entregar a unidade da Escola ECIT Monsenhor Odilon Alves Pedrosa para funcionamento no município de Sapé.

Requer que seja encaminhado APELO ao Prefeito de Sapé para cobrar providências junto ao Governo do Estado para entregar a unidade da Escola ECIT Monsenhor Odilon Alves Pedrosa para funcionamento no município de Sapé.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar da Paraíba solicitando a regulamentação fundiária das áreas produtivas para os agricultores rurais no município de Barra de Santana.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar da Paraíba solicitando a regulamentação fundiária das áreas produtivas para os agricultores rurais no município de Barra de Santana.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação do Estado solicitando a implementação de vestiários no ginásio esportivo da Escola Estadual Raul Córdula, em Campina Grande.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação do Estado solicitando a implementação de vestiários no ginásio esportivo da Escola Estadual Raul Córdula, em Campina Grande.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Mercado Público de Mangabeira, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Mercado Público de Mangabeira, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Frei Martinho -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Frei Martinho -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no distrito da bonita, zona rural do Município de Cuité de Mamanguape -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no distrito da bonita, zona rural do Município de Cuité de Mamanguape -PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento do Procurador do Estado e ex-Presidente do Botafogo da Paraíba, Ariano Wanderley da N. C. de Vasconcelos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Pesar, pelo falecimento do Procurador do Estado e ex-Presidente do Botafogo da Paraíba, Ariano Wanderley da N. C. de Vasconcelos.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes no Presídio Regional de Guarabira, localizado no Município de Guarabira -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes no Presídio Regional de Guarabira, localizado no Município de Guarabira -PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela excelente escolha e aprovação da Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e o Juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz para compor o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), ocorrido no dia 18 de outubro do corrente.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela excelente escolha e aprovação da Juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão e o Juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz para compor o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), ocorrido no dia 18 de outubro do corrente.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CUITÉ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CUITÉ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO, ASSUNÇÃO, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO E OURO VELHO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE AMPARO, ASSUNÇÃO, CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO E OURO VELHO.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, SUMÉ, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO JOÃO DO TIGRE E PRATA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. José Freire da Costa (Zezinho Botafogo), Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, SUMÉ, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO JOÃO DO TIGRE E PRATA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE AMPARO, ASSUNÇÃO, CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA E LIVRAMENTO

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE AMPARO, ASSUNÇÃO, CAMALAÚ, CONGO, COXIXOLA E LIVRAMENTO

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação do Estado solicitando a climatização das salas da Escola Cidadã Integral e Técnica Cristiano Cartaxo, localizada Av. Júlio Marques do Nascimento, 915 Jardim Oasis, CEP 58900-000, Cajazeiras (PB).

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação do Estado solicitando a climatização das salas da Escola Cidadã Integral e Técnica Cristiano Cartaxo, localizada Av. Júlio Marques do Nascimento, 915 Jardim Oasis, CEP 58900-000, Cajazeiras (PB).

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, LAGOA DE DENTRO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, LAGOA DE DENTRO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MAMANGUAPE, BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ E QUEIMADAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MAMANGUAPE, BOA VISTA, CAMPINA GRANDE, FAGUNDES, LAGOA SECA, MASSARANDUBA, PUXINANÃ E QUEIMADAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento para Suzana Aguiar, agricultora de Remígio e única brasileira a palestrar na Textile Exchange Conference, evento que será realizado em Londres entre os dias 23 e 27 de outubro deste ano.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento para Suzana Aguiar, agricultora de Remígio e única brasileira a palestrar na Textile Exchange Conference, evento que será realizado em Londres entre os dias 23 e 27 de outubro deste ano.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM,CAIÇARA E CUITEGI.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM,CAIÇARA E CUITEGI.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO, VIEIRÓPOLIS E VISTA SERRANA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, SÃO DOMINGOS, SÃO FRANCISCO, VIEIRÓPOLIS E VISTA SERRANA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’ÁGUA, PASSAGEM, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

Requerendo seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na Rua Monte Horebe, nº 26, localizada em Santa Rita, Paraíba.

Requerendo seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, providencie a melhoria no sistema de iluminação na Rua Monte Horebe, nº 26, localizada em Santa Rita, Paraíba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Avenida Cidade de São José do Sabugi, 1403 - Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos na Avenida Cidade de São José do Sabugi, 1403 - Bairro das Indústrias, João Pessoa – PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Solicita ao Exmo Governador Da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário estadual da Saúde o Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a Construção der um Centro Especializado em Reabilitação - CER - Tipo III no Município de Rio Tinto/PB

Solicita ao Exmo Governador Da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário estadual da Saúde o Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a Construção der um Centro Especializado em Reabilitação - CER - Tipo III no Município de Rio Tinto/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica na Travessa Marcos Barreto (TREVO) , no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica na Travessa Marcos Barreto (TREVO) , no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 2, no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 2, no Município de Marcação /PB

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Cidade de Campo de Santana, 465 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-545.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Cidade de Campo de Santana, 465 - Bairro das Indústrias, João Pessoa - PB, 58083-545.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 1, no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 1, no Município de Marcação /PB

Solicito ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da paraíba a recuperação da malha asfáltica da Rodovia PB 133, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião PB

Solicito ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da paraíba a recuperação da malha asfáltica da Rodovia PB 133, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião PB

Solicito ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a recuperação da ponte na BR 104, Localizada no KM 81, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Remigio - PB e as lombadas transversais dos quilômetros 40 e 46 de Barra de Santa Rosa/PB .

Solicito ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a recuperação da ponte na BR 104, Localizada no KM 81, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Remigio - PB e as lombadas transversais dos quilômetros 40 e 46 de Barra de Santa Rosa/PB .

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Presidente Ranieri Mazilli, localizada no Bairro Cristo no município de João Pessoa.

Solicita ao Governador do estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente o Dr. Deusdete Queiroga, no sentido de realizar o serviço de esgotamento sanitário no prédio do presidio Regional de Sapé,

Solicita ao Governador do estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente o Dr. Deusdete Queiroga, no sentido de realizar o serviço de esgotamento sanitário no prédio do presidio Regional de Sapé,

Solicita ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos de Câncer de Mama como ( mamografia, ultrassonografia e outros), e realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros para o Município de Damião/PB

Solicita ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos de Câncer de Mama como ( mamografia, ultrassonografia e outros), e realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros para o Município de Damião/PB

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada na Av. Caetano Filgueiras - Torre, João Pessoa - PB, 58040-040.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada na Av. Caetano Filgueiras - Torre, João Pessoa - PB, 58040-040.

Requerendo apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Rua Ten-Cel. Albertino Francisco dos Santos, 410 - Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-360.

Requerendo que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Rua Ten-Cel. Albertino Francisco dos Santos, 410 - Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-360.