1 - Medida Provisória nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
Concede reajuste de vencimentos aos servidores contratualizados por excepcional interesse público no magistério Estadual nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e do art. 2º, inciso VII, da Lei 12.563, de 03 de março de 2023; e dá outras providências.
Obs.: Concede reajuste de vencimentos aos servidores contratualizados por excepcional interesse público no magistério Estadual nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, do inciso XIII do art. 30 da Constituição Estadual e do art. 2º, inciso VII, da Lei 12.563, de 03 de março de 2023; e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Medida Provisória nº 327 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
Altera a Lei n° 12.585, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, altera a Lei n° 5.123, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
Obs.: Altera a Lei n° 12.585, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre a redução de pagamento dos créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, relativos ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, altera a Lei n° 5.123, de 27 de janeiro de 1989, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 834 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da FUNAD, altera a redação do art. 3° da Lei Estadual n° 5.354/91, que dispõe sobre o regime jurídico da FUNAD; e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da FUNAD, altera a redação do art. 3° da Lei Estadual n° 5.354/91, que dispõe sobre o regime jurídico da FUNAD; e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1179 de 2023
Autor: Adriano Galdino
|
Concede o Título de Cidadã Paraibana a
Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, Juíza de Direito Flávia da Costa Lins,
pelos relevantes serviços prestados à sociedade
paraibana
Obs.: Concede o Título de Cidadã Paraibana a
Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, Juíza de Direito Flávia da Costa Lins,
pelos relevantes serviços prestados à sociedade
paraibana
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 787 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
Denomina de Rodovia Messias Costa a rodovia estadual que interliga a Rodovia PB-400 ao Distrito de Montevideo, localizado no Município de Conceição - PB.
Obs.: Denomina de Rodovia Messias Costa a rodovia estadual que interliga a Rodovia PB-400 ao Distrito de Montevideo, localizado no Município de Conceição - PB.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 960 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL GEOVÁ BRASIL A RODOVIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS, E TERMINANDO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº 12.733/2023.
Obs.: DENOMINA DE RODOVIA ESTADUAL GEOVÁ BRASIL A RODOVIA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, NO SÍTIO CALDEIRÃO, PASSANDO PELO DISTRITO DE BOM JESUS, E TERMINANDO NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS COM O DISTRITO DE ENGENHEIRO AVIDOS, MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, ESTADUALIZADA CONFORME LEI Nº 12.733/2023.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Dispõe sobre a Regulação da fila de espera nos atendimentos e internamentos do Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada hospitalar e dá outras providencias.
Obs.: Dispõe sobre a Regulação da fila de espera nos atendimentos e internamentos do Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada hospitalar e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Autor: Felipe Leitão
|
INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS DOENÇAS OCULTAS E, OU INVISÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 652 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais e dá outras providências
Obs.: Determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais e dá outras providências
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 675 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI O CADASTRO ESTADUAL PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2023
Autor: Wilson Filho
|
INSTITUI O MONITORAMENTO SEMANAL PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS RESIDÊNCIAS HABITADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RESIDAM DESACOMPANHADOS, ÚNICO PARENTE OU ACOMPANHANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INSTITUI O MONITORAMENTO SEMANAL PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS RESIDÊNCIAS HABITADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RESIDAM DESACOMPANHADOS, ÚNICO PARENTE OU ACOMPANHANTE NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3389 de 2021
Autor: Jeová Campos
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS EM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Projeto de Resolução nº 108 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor e advogado Joaquim Cavalcante de Alencar
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao professor e advogado Joaquim Cavalcante de Alencar
|
Matéria não votada
|
15 - Projeto de Resolução nº 119 de 2023
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora
|
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Reverendo Padre Fabrício Dias Timóteo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Reverendo Padre Fabrício Dias Timóteo, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.
Obs.: Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.
Obs.: Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.
Obs.: Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
Institui Campanhas Educativas para o Enfrentamento ao Feminicídio no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Institui Campanhas Educativas para o Enfrentamento ao Feminicídio no Estado da Paraíba e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: Adriano Galdino
|
REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI transformando os cargos dos servidores estatutários com semelhança de atribuições e de requisitos de provimento, de acordo com a Emenda Constitucional nº 104/2019 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em cargo de policial penal, assegurando, desta forma, o legítimo direito dos servidores que se encontram exercendo, de fato, as referidas funções e contribuindo para a segurança pública do Estado, por se tratar de medida da mais lídima justiça.
Obs.: REQUEIRO, com fundamento no art. 111, I, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno) que, após aprovação do Plenário do Poder Legislativo Estadual, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, INDICAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI transformando os cargos dos servidores estatutários com semelhança de atribuições e de requisitos de provimento, de acordo com a Emenda Constitucional nº 104/2019 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em cargo de policial penal, assegurando, desta forma, o legítimo direito dos servidores que se encontram exercendo, de fato, as referidas funções e contribuindo para a segurança pública do Estado, por se tratar de medida da mais lídima justiça.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Desenvolvimento de Fazendas Verticais para Agricultura sustentável do Semiárido Paraibano.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção de iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Desenvolvimento de Fazendas Verticais para Agricultura sustentável do Semiárido Paraibano.
|
Matéria não votada
|
23 - Requerimento de Sessão Especial nº 109 de 2023
Autor: Wilson Filho
|
Requerendo que seja aprovado nesta casa requerimento de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos de existência do curso de Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, e aos 15 anos do curso Tecnólogo de Produção Publicitária Centro Universitário UNIESP.
Obs.: Requerendo que seja aprovado nesta casa requerimento de Sessão Especial em homenagem aos 25 anos de existência do curso de Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, e aos 15 anos do curso Tecnólogo de Produção Publicitária Centro Universitário UNIESP.
|
Matéria não votada
|
24 - Requerimento nº 7536 de 2023
Autor: Wilson Filho
|
Requerendo que seja aprovada audiência pública para discutir a criação do Código de Procedimento em Matéria Processual, por meio da Frente Parlamentar da Advocacia.
Obs.: Requerendo que seja aprovada audiência pública para discutir a criação do Código de Procedimento em Matéria Processual, por meio da Frente Parlamentar da Advocacia.
|
Matéria não votada
|
25 - Pedido de Informação nº 85 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a presidente da Fundação Centro Integrado de Atendimento ao Portador de Deficiência – Funad -, Simone Jordão, para que forneça no prazo constitucional as informações inerentes aos surdos e a Lingua Brasileira de Sinais no Estado da Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a presidente da Fundação Centro Integrado de Atendimento ao Portador de Deficiência – Funad -, Simone Jordão, para que forneça no prazo constitucional as informações inerentes aos surdos e a Lingua Brasileira de Sinais no Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
26 - Pedido de Informação nº 86 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional informações a respeito do feminicidio no Estado da Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, para que forneça no prazo constitucional informações a respeito do feminicidio no Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
27 - Pedido de Informação nº 87 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PLANEJADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PLANEJADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
|
Matéria não votada
|
28 - Pedido de Informação nº 88 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS VOLTADAS PARA A ÁREA DA SAÚDE
|
Matéria não votada
|
29 - Pedido de Informação nº 89 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS VOLTADAS PARA O COMBATE AO DESEMPREGO E PROMOÇÃO DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS VOLTADAS PARA O COMBATE AO DESEMPREGO E PROMOÇÃO DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO
|
Matéria não votada
|
30 - Pedido de Informação nº 90 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAQUELE MUNICÍPIO
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAQUELE MUNICÍPIO
|
Matéria não votada
|
31 - Pedido de Informação nº 91 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS QUE TRATEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS VOLTADAS PARA A SUSTENTABILIDADE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO E DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS PROJETOS QUE TRATEM DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS VOLTADAS PARA A SUSTENTABILIDADE E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
|
Matéria não votada
|
32 - Requerimento nº 2503 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
|
Matéria não votada
|
33 - Requerimento nº 2947 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
|
Matéria não votada
|
34 - Requerimento nº 3065 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
Obs.: REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
|
Matéria não votada
|
35 - Requerimento nº 3274 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
|
Matéria não votada
|
36 - Requerimento nº 4381 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
|
Matéria não votada
|
37 - Requerimento nº 4383 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.
|
Matéria não votada
|
38 - Requerimento nº 4384 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB
|
Matéria não votada
|
39 - Requerimento nº 4388 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB
|
Matéria não votada
|
40 - Requerimento nº 4390 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB
Obs.: Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB
|
Matéria não votada
|
41 - Requerimento nº 4392 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
42 - Requerimento nº 4401 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
|
Matéria não votada
|
43 - Requerimento nº 4599 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
|
Matéria não votada
|
44 - Requerimento nº 4631 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.
Obs.: Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.
|
Matéria não votada
|
45 - Requerimento nº 4887 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
46 - Requerimento nº 4888 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Matéria não votada
|
47 - Requerimento nº 4889 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Matéria não votada
|
48 - Requerimento nº 4921 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
|
Matéria não votada
|
49 - Requerimento nº 4922 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.
|
Matéria não votada
|
50 - Requerimento nº 4923 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
|
Matéria não votada
|
51 - Requerimento nº 4924 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
|
Matéria não votada
|
52 - Requerimento nº 4964 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.
Obs.: Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.
|
Matéria não votada
|
53 - Requerimento nº 4965 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.
Obs.: Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.
|
Matéria não votada
|
54 - Requerimento nº 4966 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
|
Matéria não votada
|
55 - Requerimento nº 4967 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.
|
Matéria não votada
|
56 - Requerimento nº 5189 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.
|
Matéria não votada
|
57 - Requerimento nº 5271 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
|
Matéria não votada
|
58 - Requerimento nº 5272 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
|
Matéria não votada
|
59 - Requerimento nº 5273 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
|
Matéria não votada
|
60 - Requerimento nº 5383 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
|
Matéria não votada
|
61 - Requerimento nº 5384 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
|
Matéria não votada
|
62 - Requerimento nº 5385 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.
|
Matéria não votada
|
63 - Requerimento nº 5484 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.
|
Matéria não votada
|
64 - Requerimento nº 5486 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB
|
Matéria não votada
|
65 - Requerimento nº 5748 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB
|
Matéria não votada
|
66 - Requerimento nº 5749 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.
Obs.: Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.
|
Matéria não votada
|
67 - Requerimento nº 5750 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa
Obs.: Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa
|
Matéria não votada
|
68 - Requerimento nº 5751 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.
|
Matéria não votada
|
69 - Requerimento nº 5752 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415
|
Matéria não votada
|
70 - Requerimento nº 5753 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013
|
Matéria não votada
|
71 - Requerimento nº 5784 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.
Obs.: Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.
|
Matéria não votada
|
72 - Requerimento nº 5785 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.
|
Matéria não votada
|
73 - Requerimento nº 5786 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.
|
Matéria não votada
|
74 - Requerimento nº 5787 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.
|
Matéria não votada
|
75 - Requerimento nº 5788 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.
|
Matéria não votada
|
76 - Requerimento nº 5789 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB
|
Matéria não votada
|
77 - Requerimento nº 5790 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.
|
Matéria não votada
|
78 - Requerimento nº 5791 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
|
Matéria não votada
|
79 - Requerimento nº 5793 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
|
Matéria não votada
|
80 - Requerimento nº 5795 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
|
Matéria não votada
|
81 - Requerimento nº 5796 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.
Obs.: Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.
|
Matéria não votada
|
82 - Requerimento nº 5797 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
Obs.: Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
|
Matéria não votada
|
83 - Requerimento nº 5798 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
Obs.: Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
|
Matéria não votada
|
84 - Requerimento nº 5799 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.
|
Matéria não votada
|
85 - Requerimento nº 5801 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.
|
Matéria não votada
|
86 - Requerimento nº 5926 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal
|
Matéria não votada
|
87 - Requerimento nº 5933 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.
|
Matéria não votada
|
88 - Requerimento nº 5934 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Matéria não votada
|
89 - Requerimento nº 5939 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Matéria não votada
|
91 - Requerimento nº 5963 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB
|
Matéria não votada
|
92 - Requerimento nº 5964 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB
|
Matéria não votada
|
93 - Requerimento nº 5965 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
|
Matéria não votada
|
94 - Requerimento nº 5966 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.
|
Matéria não votada
|
95 - Requerimento nº 5967 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.
|
Matéria não votada
|
96 - Requerimento nº 5968 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
|
Matéria não votada
|
97 - Requerimento nº 5969 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.
|
Matéria não votada
|
98 - Requerimento nº 5970 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.
|
Matéria não votada
|
99 - Requerimento nº 5971 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Matéria não votada
|
100 - Requerimento nº 5972 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
|
Matéria não votada
|
101 - Requerimento nº 5973 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
|
Matéria não votada
|
102 - Requerimento nº 5974 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
|
Matéria não votada
|
103 - Requerimento nº 6070 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB
Obs.: Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB
|
Matéria não votada
|
104 - Requerimento nº 6071 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB
|
Matéria não votada
|
105 - Requerimento nº 6072 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB
|
Matéria não votada
|
106 - Requerimento nº 6079 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.
Obs.: Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.
|
Matéria não votada
|
107 - Requerimento nº 6080 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB
|
Matéria não votada
|
108 - Requerimento nº 6082 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB.
Obs.: Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB.
|
Matéria não votada
|
109 - Requerimento nº 6086 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.
|
Matéria não votada
|
110 - Requerimento nº 6090 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB
|
Matéria não votada
|
111 - Requerimento nº 6091 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB
|
Matéria não votada
|
112 - Requerimento nº 6577 de 2023
Autor: Eduardo Brito
|
Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE O CENTRO ESPECIAIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA.
Obs.: Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE O CENTRO ESPECIAIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA.
|
Matéria não votada
|
113 - Requerimento nº 6978 de 2023
Autor: Chió
|
Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Brejo, que contemple as cidades de Arara, Remígio, Areia, Esperança, e Areial.
Obs.: Requerimento dirigido ao Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP solicitando a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Econômico para a região do Brejo, que contemple as cidades de Arara, Remígio, Areia, Esperança, e Areial.
|
Matéria não votada
|
114 - Requerimento nº 7011 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Vicente Regis de Nascimento, Rua Deputado Soares Madruga.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Escritor Tito Filho, Rua Maestro Pedro dos Santos, Rua Ataíde de Brito, Rua Pedras de Fogo, Rua Vicente Regis de Nascimento, Rua Deputado Soares Madruga.
|
Matéria não votada
|
115 - Requerimento nº 7013 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Luiz Gonzaga, Rua São Domingo.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Getúlio Vargas, Rua Gilvan Muribeca, Rua Nossa Senhora de Lourdes, Rua Edmundo Filho, Rua Juraci Camargo, Rua Luiz Gonzaga, Rua São Domingo.
|
Matéria não votada
|
116 - Requerimento nº 7014 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes na Rua Dona Inês e na Rua Remígio, no Município de Santa Rita – PB.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes na Rua Dona Inês e na Rua Remígio, no Município de Santa Rita – PB.
|
Matéria não votada
|
117 - Requerimento nº 7016 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Deputado Soares Madruga, Rua Milton Veloso, Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Rua Arnóbio Maroja, Rua Cuité, Rua Sumé.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Deputado Soares Madruga, Rua Milton Veloso, Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Rua Arnóbio Maroja, Rua Cuité, Rua Sumé.
|
Matéria não votada
|
118 - Requerimento nº 7017 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Francisco Marcos da Fonseca, Rua do Carioca, Rua Francisco de Almeida, Rua 16 de Agosto, Rua Antônio Venâncio, Rua Travessa Estrela.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Francisco Marcos da Fonseca, Rua do Carioca, Rua Francisco de Almeida, Rua 16 de Agosto, Rua Antônio Venâncio, Rua Travessa Estrela.
|
Matéria não votada
|
119 - Requerimento nº 7019 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel, no Bairro Comercial Norte.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Bayeux - PB o calçamento e saneamento da Rua Princesa Isabel, no Bairro Comercial Norte.
|
Matéria não votada
|
120 - Requerimento nº 7020 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua das Orquídeas, no Bairro de Camboinha 1.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua das Orquídeas, no Bairro de Camboinha 1.
|
Matéria não votada
|
121 - Requerimento nº 7021 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Milton Herculano de Araújo, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.
Obs.: Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Milton Herculano de Araújo, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.
|
Matéria não votada
|
122 - Requerimento nº 7022 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na cidade de Cabedelo (Monte Castelo e Santa Catarina)
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na cidade de Cabedelo (Monte Castelo e Santa Catarina)
|
Matéria não votada
|
123 - Requerimento nº 7023 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Cleto Campelo, no bairro Camalaú.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Cleto Campelo, no bairro Camalaú.
|
Matéria não votada
|
124 - Requerimento nº 7024 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Caldas Brandão a instalação do sistema de iluminação em LED nos bairros abaixo citados.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Caldas Brandão a instalação do sistema de iluminação em LED nos bairros abaixo citados.
|
Matéria não votada
|
125 - Requerimento nº 7025 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF CAJÁ.
Obs.: Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, melhorias no atendimento do PSF CAJÁ.
|
Matéria não votada
|
126 - Requerimento nº 7026 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão e Cajá.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais e mais Policiamento no Município de Caldas Brandão e Cajá.
|
Matéria não votada
|
127 - Requerimento nº 7027 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, a construção de um PSF no município.
Obs.: Solicita a Secretaria de Saúde de CALDAS BRANDÃO, a construção de um PSF no município.
|
Matéria não votada
|
128 - Requerimento nº 7054 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Avenida João Pessoa, Avenida Embaixador Milton Cabral, Rua Cirilo Dias, Rua Euclides Bandeira, Rua Padre José Coutinho, Rua Cruz do Espírito Santo.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Avenida João Pessoa, Avenida Embaixador Milton Cabral, Rua Cirilo Dias, Rua Euclides Bandeira, Rua Padre José Coutinho, Rua Cruz do Espírito Santo.
|
Matéria não votada
|
129 - Requerimento nº 7070 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Rua Abiatar de Vasconcelos, Bairro Tibiri, no município de Santa Rita – PB.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes na Rua Abiatar de Vasconcelos, Bairro Tibiri, no município de Santa Rita – PB.
|
Matéria não votada
|
130 - Requerimento nº 7071 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Arnaldo Bonifácio, Rua Petrônio Alves, Rua Alice Alves, Rua Padre Ferreira, Rua Desembargador Sindulfo Santiago, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua Dr. Pedrosa, Rua Tribuna Popular.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Arnaldo Bonifácio, Rua Petrônio Alves, Rua Alice Alves, Rua Padre Ferreira, Rua Desembargador Sindulfo Santiago, Rua Nossa Senhora do Rosário, Rua Dr. Pedrosa, Rua Tribuna Popular.
|
Matéria não votada
|
131 - Requerimento nº 7072 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua João José Vianna, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, Rua Antônio Vitor Tavares.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua João José Vianna, Rua Geraldo Pessoa de Carvalho, Rua Antônio Vitor Tavares.
|
Matéria não votada
|
132 - Requerimento nº 7073 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Antônio Vitor Tavares, Rua Nossa Senhora da Luz, Rua Aderbal Piragibe.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo - PB o calçamento e saneamento da Rua Antônio Vitor Tavares, Rua Nossa Senhora da Luz, Rua Aderbal Piragibe.
|
Matéria não votada
|
133 - Requerimento nº 7074 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física e um sinal de trânsito na Rua Aderbal Piragibe, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.
Obs.: Solicita à Secretaria de Mobilidade Urbana de Cabedelo - PB a implantação de uma lombada física e um sinal de trânsito na Rua Aderbal Piragibe, no Bairro Vila São João, Cabedelo – PB.
|
Matéria não votada
|
134 - Requerimento nº 7075 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Marcos Moura II, no Bairro Tibiri II
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita – PB melhores condições de atendimento no PSF Marcos Moura II, no Bairro Tibiri II
|
Matéria não votada
|
135 - Requerimento nº 7076 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água na Rua Jornalista Nascimento Brito, no Bairro Lerolândia, no município de Santa Rita – PB.
Obs.: Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para normalizar a constante falta de água na Rua Jornalista Nascimento Brito, no Bairro Lerolândia, no município de Santa Rita – PB.
|
Matéria não votada
|
136 - Requerimento nº 7077 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB a reforma e revitalização da Praça Prefeito João Crisóstomo, conhecida como Praça do Chafariz, no Bairro de Tibiri II.
Obs.: Solicita à Prefeitura Municipal de Santa Rita - PB a reforma e revitalização da Praça Prefeito João Crisóstomo, conhecida como Praça do Chafariz, no Bairro de Tibiri II.
|
Matéria não votada
|
137 - Requerimento nº 7078 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Santa Rita - PB melhorias no transporte público e mais ônibus para circular na cidade.
Obs.: Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Santa Rita - PB melhorias no transporte público e mais ônibus para circular na cidade.
|
Matéria não votada
|
138 - Requerimento nº 7079 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de Santa Rita - PB a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Embaixador Milton Cabral, no Bairro de Tibiri.
Obs.: Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de Santa Rita - PB a implantação de uma lombada eletrônica na Rua Embaixador Milton Cabral, no Bairro de Tibiri.
|
Matéria não votada
|
139 - Requerimento nº 7132 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes no Bairro Popular no município de Santa Rita – PB.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais mais frequentes no Bairro Popular no município de Santa Rita – PB.
|
Matéria não votada
|
140 - Requerimento nº 7141 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tiradentes, Rua Sílvio Porto, Rua Deputado Soares Madruga, Rua Cuité, Rua Tenente Francisco Pedro.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB melhorias no sistema de iluminação da Rua Tiradentes, Rua Sílvio Porto, Rua Deputado Soares Madruga, Rua Cuité, Rua Tenente Francisco Pedro.
|
Matéria não votada
|
141 - Requerimento nº 7161 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB o calçamento e saneamento da Rua Cirilo Dias, Bairro Portal do Paraíso; Rua Nair Alves da Costa, Bairro Jardim Europa; Rua Coronel Ednaldo Rufino, Bairro Tibiri; Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Bairro Nova Trindade; Rua Severina Nunes Padilha, Bairro Popular.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita - PB o calçamento e saneamento da Rua Cirilo Dias, Bairro Portal do Paraíso; Rua Nair Alves da Costa, Bairro Jardim Europa; Rua Coronel Ednaldo Rufino, Bairro Tibiri; Rua Jornalista Nicodemos Lopes, Bairro Nova Trindade; Rua Severina Nunes Padilha, Bairro Popular.
|
Matéria não votada
|
142 - Requerimento nº 7174 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Saúde de ALAGOA GRANDE - PB, a construção de um PSF no município.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde de ALAGOA GRANDE - PB, a construção de um PSF no município.
|
Matéria não votada
|
143 - Requerimento nº 7183 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes nas ruas do município de Alagoa Grande – PB.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes nas ruas do município de Alagoa Grande – PB.
|
Matéria não votada
|
144 - Requerimento nº 7184 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande – PB melhorias nas estradas da Zona Rural do município.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande – PB melhorias nas estradas da Zona Rural do município.
|
Matéria não votada
|
145 - Requerimento nº 7187 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua Euclides Lucindo da Silva, neste município.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua Euclides Lucindo da Silva, neste município.
|
Matéria não votada
|
146 - Requerimento nº 7193 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita, a realização do serviço de SANEAMENTO na rua Coronel Ednaldo Tavares Rufino.
|
Matéria não votada
|
147 - Requerimento nº 7194 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita ao Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, na pessoa da Diretora Presidente Emília Correia Lima, para que adote as medidas necessárias para a construção de um Conjunto Habitacional no município de Caldas Brandão.
Obs.: Solicita ao Senhor Governador do Estado João Azevêdo Lins Filho e a CEHAP – Companhia Estadual de habitação Popular, na pessoa da Diretora Presidente Emília Correia Lima, para que adote as medidas necessárias para a construção de um Conjunto Habitacional no município de Caldas Brandão.
|
Matéria não votada
|
148 - Requerimento nº 7197 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, melhorias na Escola Municipal João Bandeira de Souza.
Obs.: Solicita a Secretaria de Educação do município de Caldas Brandão, melhorias na Escola Municipal João Bandeira de Souza.
|
Matéria não votada
|
149 - Requerimento nº 7205 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
:Solicita a Secretaria de Saúde melhorias no atendimento do PSF I CALDAS BRANDÃO.
Obs.: :Solicita a Secretaria de Saúde melhorias no atendimento do PSF I CALDAS BRANDÃO.
|
Matéria não votada
|
150 - Requerimento nº 7267 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, Bairro Tacho.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Alagoa Grande - PB o calçamento e saneamento da Rua José Joaquim do Vale, Bairro Tacho.
|
Matéria não votada
|
151 - Requerimento nº 7270 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Margarida Maria Alves II, no Município de Alagoa Grande – PB.
Obs.: Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Assentamento Margarida Maria Alves II, no Município de Alagoa Grande – PB.
|
Matéria não votada
|
152 - Requerimento nº 7292 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições nos atendimentos odontológicos no PSF Camará.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições nos atendimentos odontológicos no PSF Camará.
|
Matéria não votada
|
153 - Requerimento nº 7293 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Maria da Penha I, no Município de Alagoa Grande – PB.
Obs.: Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS-PB que sejam adotadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Maria da Penha I, no Município de Alagoa Grande – PB.
|
Matéria não votada
|
154 - Requerimento nº 7294 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
|
Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.
Obs.: Solicita à Secretaria de Saúde do Município de Alagoa Grande – PB melhores condições de atendimento no Hospital Municipal da cidade.
|
Matéria não votada
|
155 - Requerimento nº 7566 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao professor Ramon Lima dos Santos e para a Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes, pelo desenvolvimento do Projeto “Atletismo e ginástica na escola o uso de materiais alternativos nas aulas práticas de Educação Física”.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao professor Ramon Lima dos Santos e para a Escola Municipal Ulisses Maurício de Pontes, pelo desenvolvimento do Projeto “Atletismo e ginástica na escola o uso de materiais alternativos nas aulas práticas de Educação Física”.
|
Matéria não votada
|
156 - Requerimento nº 7567 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à professora Jordânia da Costa Pereira e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tertuliano Pereira de Araújo, pelo desenvolvimento do Projeto de gravação de audiodescrição para vídeos de animação motivacional como ferramenta de inclusão para alunos com deficiência visual.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à professora Jordânia da Costa Pereira e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Tertuliano Pereira de Araújo, pelo desenvolvimento do Projeto de gravação de audiodescrição para vídeos de animação motivacional como ferramenta de inclusão para alunos com deficiência visual.
|
Matéria não votada
|
157 - Requerimento nº 7568 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Radamés Alves Rocha da Silva e para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, pelo desenvolvimento do Projeto “identidade e memória: o autorretrato na construção do eu”.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Radamés Alves Rocha da Silva e para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irineu Joffily, pelo desenvolvimento do Projeto “identidade e memória: o autorretrato na construção do eu”.
|
Matéria não votada
|
158 - Requerimento nº 7569 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor José Joálisson Alexandrino de Araújo e para a Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, pelo desenvolvimento do Projeto: “o ensino de educação financeira numa perspectiva investigativa: explorando e discutindo conceitos matemáticos através da realização de um júri simulado”.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor José Joálisson Alexandrino de Araújo e para a Escola Estadual de Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos Padre José Antônio Maria Ibiapina, pelo desenvolvimento do Projeto: “o ensino de educação financeira numa perspectiva investigativa: explorando e discutindo conceitos matemáticos através da realização de um júri simulado”.
|
Matéria não votada
|
159 - Requerimento nº 7570 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Jefferson Justino de Queiroz e para a Escola Cidadã Integral Monsenhor José da Silva Coutinho, pelo desenvolvimento do Projeto “Plataforma Gamificada de Avaliação formativa e projeto de vida: SAPIEDUCA”.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Jefferson Justino de Queiroz e para a Escola Cidadã Integral Monsenhor José da Silva Coutinho, pelo desenvolvimento do Projeto “Plataforma Gamificada de Avaliação formativa e projeto de vida: SAPIEDUCA”.
|
Matéria não votada
|
160 - Requerimento nº 7571 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA
UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO JACU, DISTRITO DE GALANTE
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SR. BRUNO CUNHA LIMA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA
UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO JACU, DISTRITO DE GALANTE
|
Matéria não votada
|
161 - Requerimento nº 7572 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS VIAS LATERAIS DA PB – 095 E TAPA BURACO E ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS DE AGLOMERADO URBANO.
Obs.: EMENTA; .FORMULA APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇO NAS VIAS LATERAIS DA PB – 095 E TAPA BURACO E ILUMINAÇÃO NAS ÁREAS DE AGLOMERADO URBANO.
|
Matéria não votada
|
162 - Requerimento nº 7573 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA
CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FORMULA APELO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA, FRANCISCO PEDRO DE LIMA, QUE PROVIDENCIE COM
A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA PEDACINHO DO CÉU
LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA TERESINHA.
Obs.: EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA
CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FORMULA APELO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE
MASSARANDUBA, FRANCISCO PEDRO DE LIMA, QUE PROVIDENCIE COM
A MÁXIMA URGÊNCIA A REFORMA DA ESCOLA PEDACINHO DO CÉU
LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA TERESINHA.
|
Matéria não votada
|
163 - Requerimento nº 7574 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA
MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CABRAL DE
SANTA TEREZINHA.
Obs.: EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA
MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE, BRUNO CUNHA LIMA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA CABRAL DE
SANTA TEREZINHA.
|
Matéria não votada
|
164 - Requerimento nº 7575 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA
MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS, NA
PARAÍBA, SOLON ALVES DINIZ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA COM AMPLIAÇÃO DO
ESPAÇO RESERVADO PARA PEDESTRES NO BALDE DO AÇUDE. A BARRAGEM DO AÇUDE
BOQUEIRÃO DE CABACEIRAS, CONSTRUÍDA NO LOCAL DENOMINADO BOQUEIRÃO,
BARRA O RIO PARAÍBA,.
Obs.: EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E
SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA
MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR COORDENADOR ESTADUAL DO DNOCS, NA
PARAÍBA, SOLON ALVES DINIZ, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA COM AMPLIAÇÃO DO
ESPAÇO RESERVADO PARA PEDESTRES NO BALDE DO AÇUDE. A BARRAGEM DO AÇUDE
BOQUEIRÃO DE CABACEIRAS, CONSTRUÍDA NO LOCAL DENOMINADO BOQUEIRÃO,
BARRA O RIO PARAÍBA,.
|
Matéria não votada
|
165 - Requerimento nº 7576 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Paulo Roberto de Queiroz Vilar e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Vilar, pelo desenvolvimento do Projeto “Boiblioteca”.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Paulo Roberto de Queiroz Vilar e para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Vilar, pelo desenvolvimento do Projeto “Boiblioteca”.
|
Matéria não votada
|
166 - Requerimento nº 7577 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma Estação Elevatória e ampliação de esgotamento santuário (suprindo a necessidade de mais de 25 ruas) no bairro de Muçumagro, João Pessoa-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de uma Estação Elevatória e ampliação de esgotamento santuário (suprindo a necessidade de mais de 25 ruas) no bairro de Muçumagro, João Pessoa-PB.
|
Matéria não votada
|
167 - Requerimento nº 7578 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MARIA DALVA LUCENA DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADA VISANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DE CHÃ DO MARINHO .
Obs.: EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MARIA DALVA LUCENA DE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADA VISANDO REPARO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA COMUNIDADE DE CHÃ DO MARINHO .
|
Matéria não votada
|
168 - Requerimento nº 7579 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FÓRMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO ALUISIO CAMPOS.
Obs.: EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, FÓRMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, SR. BRUNO CUNHA LIMA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO ALUISIO CAMPOS.
|
Matéria não votada
|
169 - Requerimento nº 7580 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA, AO SECRETARIO ESTADUAL DDE SAÚDE, JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA REFORMA DO HEMOCENTRO E CEDEMEX NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB.
Obs.: EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA, AO SECRETARIO ESTADUAL DDE SAÚDE, JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA REFORMA DO HEMOCENTRO E CEDEMEX NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB.
|
Matéria não votada
|
170 - Requerimento nº 7583 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Félix Araújo Neto, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de elaboração do Atlas de Bairros de Campina Grande, contendo um apanhado evolutivo (histórico, sociológico, cultural, demográfico e urbanístico).
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Félix Araújo Neto, Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de elaboração do Atlas de Bairros de Campina Grande, contendo um apanhado evolutivo (histórico, sociológico, cultural, demográfico e urbanístico).
|
Matéria não votada
|
171 - Requerimento nº 7584 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da paraíba DER a Recuperação da sinalização da PB 048 que liga o município de Café do vento a Pilar /PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da paraíba DER a Recuperação da sinalização da PB 048 que liga o município de Café do vento a Pilar /PB
|
Matéria não votada
|
172 - Requerimento nº 7585 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Exmo Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secteratoa Municipal da Educação a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Exmo Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secteratoa Municipal da Educação a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
|
Matéria não votada
|
173 - Requerimento nº 7587 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Baía da Traição/PB
Obs.: Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Baía da Traição/PB
|
Matéria não votada
|
174 - Requerimento nº 7588 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de barra de Santa Rosa/PB
Obs.: Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de barra de Santa Rosa/PB
|
Matéria não votada
|
175 - Requerimento nº 7589 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Juarez Távora/PB.
Obs.: Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Juarez Távora/PB.
|
Matéria não votada
|
176 - Requerimento nº 7590 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Duas Estradas /PB
Obs.: Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Duas Estradas /PB
|
Matéria não votada
|
177 - Requerimento nº 7591 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Rio Tinto/PB
Obs.: Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Rio Tinto/PB
|
Matéria não votada
|
178 - Requerimento nº 7592 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Riachão/PB
Obs.: Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Riachão/PB
|
Matéria não votada
|
179 - Requerimento nº 7593 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo Lins e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar recuperação da ponte do baralho, localizada no município de Bayeux/PB
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo Lins e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar recuperação da ponte do baralho, localizada no município de Bayeux/PB
|
Matéria não votada
|
180 - Requerimento nº 7594 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, LINDOLFO PIRES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM CAMPINA GRANDE.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO ESTADO DA PARAÍBA, LINDOLFO PIRES SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM CAMPINA GRANDE.
|
Matéria não votada
|
181 - Requerimento nº 7595 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita Junto ao Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Dr. Poliana Dutra, no sentido de implantar o Programa
Obs.: Solicita Junto ao Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Dr. Poliana Dutra, no sentido de implantar o Programa
|
Matéria não votada
|
182 - Requerimento nº 7596 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Professora paraibana Elciane de Lima Paulino, da Escola Estadual de Ensino Médio John Kennedy, localizada em Guarabira, por ter se sagrado vencedora do Prêmio Educador Nota 10, um dos reconhecimentos mais significativos da Educação Básica.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Professora paraibana Elciane de Lima Paulino, da Escola Estadual de Ensino Médio John Kennedy, localizada em Guarabira, por ter se sagrado vencedora do Prêmio Educador Nota 10, um dos reconhecimentos mais significativos da Educação Básica.
|
Matéria não votada
|
183 - Requerimento nº 7597 de 2023
Autor: Tanilson Soares
|
Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba DER a Estadualização da Rodovia Limítrofe que Liga os municípios de Sobrado a Riachão do Poço, localizada entre a BR 230 e a sede do município de Riachão do Poço.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba DER a Estadualização da Rodovia Limítrofe que Liga os municípios de Sobrado a Riachão do Poço, localizada entre a BR 230 e a sede do município de Riachão do Poço.
|
Matéria não votada
|
184 - Requerimento nº 7598 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando o pagamento dos profissionais da enfermagem do Estado da Paraíba, conforme nova Lei de Piso Nacional.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Saúde do Estado, solicitando o pagamento dos profissionais da enfermagem do Estado da Paraíba, conforme nova Lei de Piso Nacional.
|
Matéria não votada
|
185 - Requerimento nº 7599 de 2023
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, pelo anúncio do início da ampliação da rede de abastecimento de água de 06 (seis) bairros do município de São Bento.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Dr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, pelo anúncio do início da ampliação da rede de abastecimento de água de 06 (seis) bairros do município de São Bento.
|
Matéria não votada
|
186 - Requerimento nº 7600 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO FREI ANASTÁCIO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PB
Obs.: EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO FREI ANASTÁCIO, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SEMENTES NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA PB
|
Matéria não votada
|
187 - Requerimento nº 7601 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DENOMINADA DE CALUETE MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO CARIRI PARAIBANO.
Obs.: EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SENHOR GERENTE REGIONAL DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA, LUCÍLIO JOSÉ DOS SANTOS VIEIRA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DENOMINADA DE CALUETE MUNICÍPIO DE BOA VISTA NO CARIRI PARAIBANO.
|
Matéria não votada
|
188 - Requerimento nº 7602 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelos 159 Anos de nossa venturosa Campina Grande querida, nossa Rainha da Borborema.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelos 159 Anos de nossa venturosa Campina Grande querida, nossa Rainha da Borborema.
|
Matéria não votada
|
189 - Requerimento nº 7603 de 2023
Autor: Cida Ramos
|
Requer que encaminhe apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de concurso público para os cargos de: engenheiro agrônomo, veterinário, zootecnista, biólogo, químico, técnicos agrícolas e outros cargos administrativos, da E
Obs.: Requer que encaminhe apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de concurso público para os cargos de: engenheiro agrônomo, veterinário, zootecnista, biólogo, químico, técnicos agrícolas e outros cargos administrativos, da E
|
Matéria não votada
|
190 - Requerimento nº 7604 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 099, que liga Lagoa Seca a Puxinanã.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 099, que liga Lagoa Seca a Puxinanã.
|
Matéria não votada
|
191 - Requerimento nº 7605 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de uma creche estadual no Conjunto Aluízio Campos, em Campina Grande.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de uma creche estadual no Conjunto Aluízio Campos, em Campina Grande.
|
Matéria não votada
|
192 - Requerimento nº 7606 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de um Centro de Convivência para os idosos em Campina Grande.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção de um Centro de Convivência para os idosos em Campina Grande.
|
Matéria não votada
|
193 - Requerimento nº 7607 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 082, que liga Natuba a Salgado de São Félix.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 082, que liga Natuba a Salgado de São Félix.
|
Matéria não votada
|
194 - Requerimento nº 7608 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção do ginásio de esportes na Escola Estadual João da Silva Monteiro, em Gado Bravo, anunciado no Orçamento Democrático Estadual de 2019.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a construção do ginásio de esportes na Escola Estadual João da Silva Monteiro, em Gado Bravo, anunciado no Orçamento Democrático Estadual de 2019.
|
Matéria não votada
|
195 - Requerimento nº 7609 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico nos municípios de Alagoa Nova e Lagoa Seca.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico nos municípios de Alagoa Nova e Lagoa Seca.
|
Matéria não votada
|
196 - Requerimento nº 7610 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar do município de Lagoa Seca.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar do município de Lagoa Seca.
|
Matéria não votada
|
197 - Requerimento nº 7611 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 132, que liga os municípios de Gado Bravo e Barra de Santana.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento da PB 132, que liga os municípios de Gado Bravo e Barra de Santana.
|
Matéria não votada
|
198 - Requerimento nº 7612 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação da ECIT de Gado Bravo, que conta com oito turmas e apenas seis salas, com a criação de refeitório, laboratório e biblioteca.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba solicitando a ampliação da ECIT de Gado Bravo, que conta com oito turmas e apenas seis salas, com a criação de refeitório, laboratório e biblioteca.
|
Matéria não votada
|
199 - Requerimento nº 7613 de 2023
Autor: Chió
|
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento do trecho que liga Pedro Velho, em Natuba, ao município de Aroeiras.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o asfaltamento do trecho que liga Pedro Velho, em Natuba, ao município de Aroeiras.
|
Matéria não votada
|
200 - Requerimento nº 7614 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao 5º BPM – Escola de Ensino Fundamental Anjinho Azul, como também, a Sra. Abimadabe Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa da segurança das crianças no trânsito na Semana Nacional de Trânsito 2023.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao 5º BPM – Escola de Ensino Fundamental Anjinho Azul, como também, a Sra. Abimadabe Vieira pelos relevantes serviços prestados à sociedade em defesa da segurança das crianças no trânsito na Semana Nacional de Trânsito 2023.
|
Matéria não votada
|
201 - Requerimento nº 7615 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, para que o mesmo considere a necessidade de elaboração de projeto de asfaltamento e sinalização indicativa, nas ruas que compõe as linhas de ônibus nos perímetros compreendendo os bairros de Paratibe e Muçumagro, município de João Pessoa-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente da SEMOB-JP, para que o mesmo considere a necessidade de elaboração de projeto de asfaltamento e sinalização indicativa, nas ruas que compõe as linhas de ônibus nos perímetros compreendendo os bairros de Paratibe e Muçumagro, município de João Pessoa-PB.
|
Matéria não votada
|
202 - Requerimento nº 7616 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que a mesma considere a necessidade de, em parceria com o município de Boqueirão-PB, implementar projeto de zoneamento ambiental das margens e do uso e ocupação de solo do Açude Epitácio Pessoa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, para que a mesma considere a necessidade de, em parceria com o município de Boqueirão-PB, implementar projeto de zoneamento ambiental das margens e do uso e ocupação de solo do Açude Epitácio Pessoa.
|
Matéria não votada
|
203 - Requerimento nº 7617 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Passagem -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Passagem -PB.
|
Matéria não votada
|
204 - Requerimento nº 7618 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame.
|
Matéria não votada
|
205 - Requerimento nº 7619 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São José, localizada no Bairro José Américo, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Paróquia São José, localizada no Bairro José Américo, Município de João Pessoa -PB.
|
Matéria não votada
|
206 - Requerimento nº 7620 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mendes, localizado no Município de Baraúna.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mendes, localizado no Município de Baraúna.
|
Matéria não votada
|
207 - Requerimento nº 7621 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no bairro do Bessa.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Rua Maria Rosa Jacinto, localizada no bairro do Bessa.
|
Matéria não votada
|
208 - Requerimento nº 7622 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
Obs.: Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
|
Matéria não votada
|
209 - Requerimento nº 7623 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.
|
Matéria não votada
|
210 - Requerimento nº 7624 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região.
Obs.: Requerendo Apelo dirigido ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que seja reforçado o policiamento na Rua Adão Viana da Rosa, localizada no Bairro Aeroclube, João Pessoa- PB, visando coibir a criminalidade nessa Região.
|
Matéria não votada
|
211 - Requerimento nº 7625 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.
|
Matéria não votada
|
212 - Requerimento nº 7626 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.
Obs.: Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.
|
Matéria não votada
|
213 - Requerimento nº 7627 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que considere a necessidade de elaboração de um Plano de Apoio Sustentável à Atividade Agrícola e Pesqueira das famílias que atuam às margens do açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, que considere a necessidade de elaboração de um Plano de Apoio Sustentável à Atividade Agrícola e Pesqueira das famílias que atuam às margens do açude Epitácio Pessoa, o Boqueirão.
|
Matéria não votada
|
214 - Requerimento nº 7628 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ TOMAZ, CENTRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ TOMAZ, CENTRO.
|
Matéria não votada
|
215 - Requerimento nº 7629 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno (Resolução n.º 1.578/2012), que, após apreciação em Plenário, seja registrado nos Anais desta Douta Casa o texto da Coluna Opinião (PBAGORA), de autoria do Pr. Elcio Nunes, intitulado: “Tributo a uma Atalaia do Senhor Jesus!”
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno (Resolução n.º 1.578/2012), que, após apreciação em Plenário, seja registrado nos Anais desta Douta Casa o texto da Coluna Opinião (PBAGORA), de autoria do Pr. Elcio Nunes, intitulado: “Tributo a uma Atalaia do Senhor Jesus!”
|
Matéria não votada
|
216 - Requerimento nº 7630 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo transcurso dos 88 Anos do Betel Brasileiro – uma história consolidada de serviço ao reino de Deus em prol de formar novos vocacionados.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações pelo transcurso dos 88 Anos do Betel Brasileiro – uma história consolidada de serviço ao reino de Deus em prol de formar novos vocacionados.
|
Matéria não votada
|
217 - Requerimento nº 7631 de 2023
Autor: Galego Souza
|
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da PBPrev, Senhor José Antônio Coelho Cavalcanti, pelo anúncio da conquista do terceiro ano consecutivo, a Nota Máxima do Tesouro Nacional conferida a Previdenciária – PBPrev.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Ilustríssimo Presidente da PBPrev, Senhor José Antônio Coelho Cavalcanti, pelo anúncio da conquista do terceiro ano consecutivo, a Nota Máxima do Tesouro Nacional conferida a Previdenciária – PBPrev.
|
Matéria não votada
|
218 - Requerimento nº 7632 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Joca Claudino -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Joca Claudino -PB.
|
Matéria não votada
|
219 - Requerimento nº 7633 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no assentamento serra do monte, localizado no Município de Cabaceiras-PB.
Obs.: Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no assentamento serra do monte, localizado no Município de Cabaceiras-PB.
|
Matéria não votada
|
220 - Requerimento nº 7634 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Dr Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2, localizada no Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba no sentido de que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Dr Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2, localizada no Município de João Pessoa -PB.
|
Matéria não votada
|
221 - Requerimento nº 7635 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no Bairro Alto do Mateus.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua Luiz Ferreira de Lima, localizada no Bairro Alto do Mateus.
|
Matéria não votada
|
222 - Requerimento nº 7636 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Piauí, localizada no bairro dos Estados.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Piauí, localizada no bairro dos Estados.
|
Matéria não votada
|
223 - Requerimento nº 7637 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Capela Nossa Senhora do Carmo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.
|
Matéria não votada
|
224 - Requerimento nº 7638 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, localizada no Bairro Planalto Da Boa Esperança.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, localizada no Bairro Planalto Da Boa Esperança.
|
Matéria não votada
|
225 - Requerimento nº 7639 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Assis Chateaubriand, no bairro Tibiri.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Assis Chateaubriand, no bairro Tibiri.
|
Matéria não votada
|
226 - Requerimento nº 7640 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de desenvolver estudos para viabilizar a construção de um teatro no Município de Guarabira - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de desenvolver estudos para viabilizar a construção de um teatro no Município de Guarabira - Paraíba.
|
Matéria não votada
|
227 - Requerimento nº 7641 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
|
Matéria não votada
|
228 - Requerimento nº 7642 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para disponibilizar a unidade móvel de mamografia para o município de Mamanguape - PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para disponibilizar a unidade móvel de mamografia para o município de Mamanguape - PB.
|
Matéria não votada
|
229 - Requerimento nº 7643 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mamanguape - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Mamanguape - PB.
|
Matéria não votada
|
230 - Requerimento nº 7644 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para deslocar a unidade Móvel de Coleta Externa do Hemocentro para atender o município de Mamanguape - PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de adotar medidas para deslocar a unidade Móvel de Coleta Externa do Hemocentro para atender o município de Mamanguape - PB.
|
Matéria não votada
|
231 - Requerimento nº 7645 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 075, que compreende a cidade de Guarabira à Cuitegi – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que procedam com o recapeamento e requalificação de trecho da PB 075, que compreende a cidade de Guarabira à Cuitegi – PB.
|
Matéria não votada
|
232 - Requerimento nº 7646 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bananeiras- PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bananeiras- PB, pela comemoração do seu aniversário de 143 anos de emancipação política no dia 16 de Outubro de 2023.
|
Matéria não votada
|
233 - Requerimento nº 7647 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Campina Grande - PB, pela comemoração do seu aniversário de 159 anos de emancipação política no dia 11 de Outubro de 2023.
|
Matéria não votada
|
234 - Requerimento nº 7648 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Lagoa de Dentro, Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Lagoa de Dentro, Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
235 - Requerimento nº 7649 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Marcação - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Marcação - PB.
|
Matéria não votada
|
236 - Requerimento nº 7650 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Curral de Cima - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Curral de Cima - PB.
|
Matéria não votada
|
237 - Requerimento nº 7651 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA E DO SEU ENTORNO, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA E DO SEU ENTORNO, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
|
Matéria não votada
|
238 - Requerimento nº 7652 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
|
Matéria não votada
|
239 - Requerimento nº 7653 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS, ESTADUALIZADA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.334/2022.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, CINCO QUILÔMETROS, ESTADUALIZADA CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 12.334/2022.
|
Matéria não votada
|
240 - Requerimento nº 7654 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.
|
Matéria não votada
|
241 - Requerimento nº 7655 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, NAZAREZINHO, APARECIDA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DAS LOCALIDADES.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, NAZAREZINHO, APARECIDA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DAS LOCALIDADES.
|
Matéria não votada
|
242 - Requerimento nº 7656 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, NAZAREZINHO, APARECIDA
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CAJAZEIRAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SANTA HELENA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, BONITO DE SANTA FÉ, SERRA GRANDE, NAZAREZINHO, APARECIDA
|
Matéria não votada
|
243 - Requerimento nº 7657 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA AS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.
|
Matéria não votada
|
244 - Requerimento nº 7658 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, AS SEGUINTES CIDADES: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM NA SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA TRAVESSIAS URBANA DO GOVERNO ESTADUAL, AS SEGUINTES CIDADES: SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, SERRA GRANDE, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.
|
Matéria não votada
|
245 - Requerimento nº 7659 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O “SERROTE DO QUATI”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, EM UM PARQUE ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO DE TRANSFORMAR O “SERROTE DO QUATI”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, EM UM PARQUE ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE.
|
Matéria não votada
|
246 - Requerimento nº 7660 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, APARECIDA, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, UIRAÚNA, POÇO DANTAS, SERRA GRANDE, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARRAPATEIRA, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, TENÓRIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, NAZAREZINHO, APARECIDA, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, TRIUNFO, BERNARDINO BATISTA, SANTA HELENA, UIRAÚNA, POÇO DANTAS, SERRA GRANDE, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, BOM JESUS, MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ.
|
Matéria não votada
|
247 - Requerimento nº 7661 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à TV Cabo Branco, na pessoa de sua diretoria, repórteres e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; demonstrando coragem e fibra moral e incansavelmente vem denunciando crimes contra a mulher, fomentando o tema nos meios televisivos, invocando 1 (um) minuto de silêncio em homenagem às vítimas do feminicídio em sua programação e buscando mudança de mentalidade através do jornalismo.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à TV Cabo Branco, na pessoa de sua diretoria, repórteres e colaboradores, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba; demonstrando coragem e fibra moral e incansavelmente vem denunciando crimes contra a mulher, fomentando o tema nos meios televisivos, invocando 1 (um) minuto de silêncio em homenagem às vítimas do feminicídio em sua programação e buscando mudança de mentalidade através do jornalismo.
|
Matéria não votada
|
248 - Requerimento nº 7662 de 2023
Autor: Danielle do Vale
|
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Cajazeiras - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Cajazeiras - PB.
|
Matéria não votada
|
249 - Requerimento nº 7663 de 2023
Autor: Tovar
|
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Campina Grande/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura,
dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Campina Grande/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.
|
Matéria não votada
|
250 - Requerimento nº 7664 de 2023
Autor: Tovar
|
: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.
Obs.: : Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Campina Grande/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.
|
Matéria não votada
|
251 - Requerimento nº 7665 de 2023
Autor: Tovar
|
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Campina Grande/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Campina Grande/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.
|
Matéria não votada
|
252 - Requerimento nº 7666 de 2023
Autor: Tovar
|
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pilar/PB
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pilar/PB
|
Matéria não votada
|
253 - Requerimento nº 7667 de 2023
Autor: Tovar
|
Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de João Pessoa/PB.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de João Pessoa/PB.
|
Matéria não votada
|
254 - Requerimento nº 7668 de 2023
Autor: Wilson Filho
|
Requerendo que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Educação do município de Umbuzeiro, bem como seu prefeito constitucional Nivaldo Araújo, e a todos os professores que compõe a rede municipal de educação, pelo 1º lugar em leitura, com a maior nota da Escola José Barbosa de Lima na PB
Obs.: Requerendo que seja aprovado VOTO DE APLAUSO ao Secretário de Educação do município de Umbuzeiro, bem como seu prefeito constitucional Nivaldo Araújo, e a todos os professores que compõe a rede municipal de educação, pelo 1º lugar em leitura, com a maior nota da Escola José Barbosa de Lima na PB
|
Matéria não votada
|
255 - Requerimento nº 7669 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
|
Matéria não votada
|
256 - Requerimento nº 7670 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba sobre a conscientização de oferecer em seus municípios o Diagnóstico de Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos com intensivas campanhas de divulgação e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba sobre a conscientização de oferecer em seus municípios o Diagnóstico de Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos com intensivas campanhas de divulgação e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
257 - Requerimento nº 7671 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A EXPANSÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, SANTA HELENA, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, NAZAREZINHO, APARECIDA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Obs.: REQUER QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA A EXPANSÃO DO SINAL DA TV ASSEMBLEIA PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, CONCEIÇÃO, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, SANTA HELENA, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, POÇO DANTAS, UIRAÚNA, NAZAREZINHO, APARECIDA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BOM JESUS, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
|
Matéria não votada
|
258 - Requerimento nº 7672 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 126 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Serraria, em virtude da Emancipação Política, 126 anos, comemorado anualmente no dia 13 de outubro, neste Estado.
|
Matéria não votada
|
259 - Requerimento nº 7673 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 120 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 120 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado.
|
Matéria não votada
|
260 - Requerimento nº 7674 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova/PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova/PB.
|
Matéria não votada
|
261 - Requerimento nº 7675 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Teixeira-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Teixeira-PB
|
Matéria não votada
|
262 - Requerimento nº 7676 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Aroeiras-PB
|
Matéria não votada
|
263 - Requerimento nº 7677 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé/PB
|
Matéria não votada
|
264 - Requerimento nº 7678 de 2023
Autor: Drª Paula
|
: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos(as) senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba,
os(as) convocando a intensificar nas UBS dos municípios, as campanhas educativas da realização do Diagnóstico e Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos e dá outras providências.
Obs.: : Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente aos(as) senhores(as) prefeitos(as) do Estado da Paraíba,
os(as) convocando a intensificar nas UBS dos municípios, as campanhas educativas da realização do Diagnóstico e Prevenção de Câncer de Mama para todas as mulheres a partir do 40 anos e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
265 - Requerimento nº 7679 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Algodão de Jandaíra/PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Algodão de Jandaíra/PB.
|
Matéria não votada
|
266 - Requerimento nº 7680 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itabaiana, com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itabaiana, com o “Programa Empreender”.
|
Matéria não votada
|
267 - Requerimento nº 7681 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mulungu, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Mulungu, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
|
Matéria não votada
|
268 - Requerimento nº 7682 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Alcantil/PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Alcantil/PB.
|
Matéria não votada
|
269 - Requerimento nº 7683 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caldas Brandão/PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caldas Brandão/PB.
|
Matéria não votada
|
270 - Requerimento nº 7684 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Monte Horebe /PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Monte Horebe /PB.
|
Matéria não votada
|
271 - Requerimento nº 7685 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da duplicação da Entrada no trecho que liga o município de Sousa ao município do Uiraúna na PB-391 José de Paiva Gadelha.
|
Matéria não votada
|
272 - Requerimento nº 7686 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Tavares/PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Tavares/PB.
|
Matéria não votada
|
273 - Requerimento nº 7687 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Pirpirituba/PB.
Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Pirpirituba/PB.
|
Matéria não votada
|
274 - Requerimento nº 7688 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Congo/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Congo/PB
|
Matéria não votada
|
275 - Requerimento nº 7689 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Barra de Santana/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Barra de Santana/PB
|
Matéria não votada
|
276 - Requerimento nº 7690 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB
|
Matéria não votada
|
277 - Requerimento nº 7691 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Mari/PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Mari/PB.
|
Matéria não votada
|
278 - Requerimento nº 7692 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caturité/ PB
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Caturité/ PB
|
Matéria não votada
|
279 - Requerimento nº 7693 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Taperoá/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Taperoá/PB
|
Matéria não votada
|
280 - Requerimento nº 7694 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santo André/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Santo André/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.
|
Matéria não votada
|
281 - Requerimento nº 7695 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Olivedos -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Olivedos -PB.
|
Matéria não votada
|
282 - Requerimento nº 7696 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Olivedos/PB.
|
Matéria não votada
|
283 - Requerimento nº 7697 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Junco do Seridó- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Junco do Seridó- PB.
|
Matéria não votada
|
284 - Requerimento nº 7698 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José dos Cordeiros/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de São José dos Cordeiros/PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
|
Matéria não votada
|
285 - Requerimento nº 7699 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de implementação das ações da Rede de Atenção Psicossocial no município de Gurjão-PB, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que considere a necessidade de implementação das ações da Rede de Atenção Psicossocial no município de Gurjão-PB, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar.
|
Matéria não votada
|
286 - Requerimento nº 7700 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serra Branca/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Serra Branca/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
|
Matéria não votada
|
287 - Requerimento nº 7701 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Damião -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Damião -PB.
|
Matéria não votada
|
288 - Requerimento nº 7702 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Emas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Emas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
|
Matéria não votada
|
289 - Requerimento nº 7703 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de Santana-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Barra de Santana-PB.
|
Matéria não votada
|
290 - Requerimento nº 7704 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para revitalização dos prédios históricos das Boninas, na região central de Campina Grande-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional, no sentido de que considere a necessidade de implementação de estudos técnicos para revitalização dos prédios históricos das Boninas, na região central de Campina Grande-PB.
|
Matéria não votada
|
291 - Requerimento nº 7705 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Itaporanga
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Itaporanga
|
Matéria não votada
|
292 - Requerimento nº 7706 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Lastro
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Lastro
|
Matéria não votada
|
293 - Requerimento nº 7707 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB.
|
Matéria não votada
|
294 - Requerimento nº 7708 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Conceição, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Conceição, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
|
Matéria não votada
|
295 - Requerimento nº 7709 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Itaporanga
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Itaporanga
|
Matéria não votada
|
296 - Requerimento nº 7710 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itabaiana, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itabaiana, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
|
Matéria não votada
|
297 - Requerimento nº 7711 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Cajazeiras
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Cajazeiras
|
Matéria não votada
|
298 - Requerimento nº 7712 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cachoeira dos Índios
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Cachoeira dos Índios
|
Matéria não votada
|
299 - Requerimento nº 7713 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cajazeiras
Obs.: Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cajazeiras
|
Matéria não votada
|
300 - Requerimento nº 7714 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de CAJAZEIRAS/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para IDOSOS no município de CAJAZEIRAS/PB, afim de corroborar e fortalecer o bem estar desses cidadãos que merecem um olhar diferenciado.
|
Matéria não votada
|
301 - Requerimento nº 7715 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Malta/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Malta -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Malta/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Malta -PB.
|
Matéria não votada
|
302 - Requerimento nº 7716 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de CAJAZEIRAS/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de CAJAZEIRAS/PB, com intuito de combater violências e maus- tratos contra a mesma.
|
Matéria não votada
|
303 - Requerimento nº 7717 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de CAJAZEIRAS/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de CAJAZEIRAS/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana do Alto Sertão da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
304 - Requerimento nº 7718 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
|
Matéria não votada
|
305 - Requerimento nº 7719 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Solânea/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Solânea/PB.
|
Matéria não votada
|
306 - Requerimento nº 7720 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de CAJAZEIRAS/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de CAJAZEIRAS/PB, a fim de evitar que estudantes com deficiência tenham tolhido o seu direito à educação ou precisem se submeter a situações desagradáveis e vexatórias para conseguir acessá-lo.
|
Matéria não votada
|
307 - Requerimento nº 7721 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Esperança/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Esperança/PB.
|
Matéria não votada
|
308 - Requerimento nº 7722 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de CAJAZEIRAS/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de CAJAZEIRAS/PB, com objetivo de combater todo tipo de violência, seja física ou psicológica contra esta, em virtude dos altos índices alarmante de feminicídios, não só nesta cidade, como em todas as cidades da Paraíba
|
Matéria não votada
|
310 - Requerimento nº 7724 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de COREMAS/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de COREMAS/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.
|
Matéria não votada
|
311 - Requerimento nº 7725 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.
|
Matéria não votada
|
312 - Requerimento nº 7726 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de elaboração do Guia de Orientação Digital para Alunos da Rede Pública do Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de elaboração do Guia de Orientação Digital para Alunos da Rede Pública do Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
313 - Requerimento nº 7727 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula Voto de Aplausos direcionados aos times de futebol do sertão paraibano, Atlético de Cajazeiras e o Pombal Esporte Clube e aos seus técnicos, pela ascensão a Série A do campeonato estadual de futebol profissional, engrandecendo o futebol paraibano.
Obs.: Formula Voto de Aplausos direcionados aos times de futebol do sertão paraibano, Atlético de Cajazeiras e o Pombal Esporte Clube e aos seus técnicos, pela ascensão a Série A do campeonato estadual de futebol profissional, engrandecendo o futebol paraibano.
|
Matéria não votada
|
314 - Requerimento nº 7728 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Cubati/PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesiano no município de Cubati/PB.
|
Matéria não votada
|
315 - Requerimento nº 7729 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Picuí/PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Picuí/PB.
|
Matéria não votada
|
316 - Requerimento nº 7730 de 2023
Autor: Inácio Falcão
|
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pedra Lavrada/PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Pedra Lavrada/PB
|
Matéria não votada
|
317 - Requerimento nº 7731 de 2023
Autor: Júnior Araújo
|
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da jovem Ianny Marry Barreto Lira, no último dia 15 de outubro de 2023, na cidade de Cajazeiras/PB, vítima de homicídio, com suspeita de feminicídio.
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da jovem Ianny Marry Barreto Lira, no último dia 15 de outubro de 2023, na cidade de Cajazeiras/PB, vítima de homicídio, com suspeita de feminicídio.
|
Matéria não votada
|
318 - Requerimento nº 7732 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João
Azevedo, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João
Azevedo, com cópia para o senhor Joaquim Hugo Vieira Nogueira, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Distribuição de Alevinos nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
319 - Requerimento nº 7733 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Entrega de Sementes Selecionadas dos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Entrega de Sementes Selecionadas dos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
320 - Requerimento nº 7734 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João
Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais dos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João
Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de solicitar a inclusão no Programa de Construção de Barragens Subterrâneas para as localidades rurais dos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
321 - Requerimento nº 7735 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar a medidas necessárias ao Aumento de vagas no Concurso para Soldados PM/BM, em face da Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de adotar a medidas necessárias ao Aumento de vagas no Concurso para Soldados PM/BM, em face da Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
|
Matéria não votada
|
322 - Requerimento nº 7736 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
323 - Requerimento nº 7737 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias ao Aumento da Cota financeira da Ajuda de Custo Operacional nas Unidades Militares no Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias ao Aumento da Cota financeira da Ajuda de Custo Operacional nas Unidades Militares no Estado da Paraíba.
|
Matéria não votada
|
324 - Requerimento nº 7738 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo, ao Sr. Frei Anastácio, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação aos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo, ao Sr. Frei Anastácio, titular da Secretaria de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, e ao Dr. Omar Gama, Coordenador Geral do Projeto Cooperar, solicitando a distribuição de Kits de Equipamentos de Energia Solar com Irrigação aos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho, Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
325 - Requerimento nº 7739 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade da construção da Passagem Molhada para atender as comunidades rurais nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
326 - Requerimento nº 7740 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de construção e recuperação de cisternas para atender as comunidades rurais nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de construção e recuperação de cisternas para atender as comunidades rurais nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
327 - Requerimento nº 7741 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Abastecimento d’água nas vias da zona rural nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de Abastecimento d’água nas vias da zona rural nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
328 - Requerimento nº 7742 de 2023
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade da construção de pontes nas vias da zona rural nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. João Azevedo e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital
necessidade da construção de pontes nas vias da zona rural nos Municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Carrapateiras, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, São João Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura, Uiraúna, Joca Claudino, Poço Dantas, Bernardino Batista, Nazarezinho e Vieirópolis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
329 - Requerimento nº 7743 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias ao pagamento Gratificação de Policiamento Especializado- GPE para militares do Administrativo Aptos ao Serviço Operacional.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias ao pagamento Gratificação de Policiamento Especializado- GPE para militares do Administrativo Aptos ao Serviço Operacional.
|
Matéria não votada
|
330 - Requerimento nº 7744 de 2023
Autor: Sargento Neto
|
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias À IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RÁDIO PATRULHAMENTO, de acordo com a Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, no sentido adotar medidas necessárias À IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RÁDIO PATRULHAMENTO, de acordo com a Lei complementar 87 de 2008 que Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Policia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
|
Matéria não votada
|
331 - Requerimento nº 7745 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF MANOEL BARBOSA DE LUCENA, localizada na VILA DO CRUZEIRO 98 - CENTRO, Alagoa Grande - PB, 58388-000.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF MANOEL BARBOSA DE LUCENA, localizada na VILA DO CRUZEIRO 98 - CENTRO, Alagoa Grande - PB, 58388-000.
|
Matéria não votada
|
332 - Requerimento nº 7746 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Severino Barbosa De Lima, 77A - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-372.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Severino Barbosa De Lima, 77A - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-372.
|
Matéria não votada
|
333 - Requerimento nº 7747 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na USF - Geisel I, localizada na Rua Cel. Eduardo Costa, s/n - Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, 58075-250.
Obs.: Requerendo seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos na USF - Geisel I, localizada na Rua Cel. Eduardo Costa, s/n - Ernesto Geisel, João Pessoa - PB, 58075-250.
|
Matéria não votada
|
334 - Requerimento nº 7748 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Patos, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Central de Patos – PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Patos, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Central de Patos – PB.
|
Matéria não votada
|
335 - Requerimento nº 7749 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Eng. Elson Gouveia Falcone, 294 - Gramame, João Pessoa - PB, 58069-250.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Eng. Elson Gouveia Falcone, 294 - Gramame, João Pessoa - PB, 58069-250.
|
Matéria não votada
|
336 - Requerimento nº 7750 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
|
Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO, localizada na Rua PREF. JOÃO FAUSTO DE FIGUEIREDO, Nº513 – CENTRO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na CADEIA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO, localizada na Rua PREF. JOÃO FAUSTO DE FIGUEIREDO, Nº513 – CENTRO, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.
|
Matéria não votada
|
336 - Projeto de Lei Ordinária nº 1161 de 2023
Autor: Chico Mendes
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS COMO A “CAJAZEIRAS, A CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS COMO A “CAJAZEIRAS, A CIDADE QUE ENSINOU A PARAÍBA A LER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
337 - Projeto de Lei Ordinária nº 715 de 2023
Autor: Wilson Filho
|
DENOMINA DE DR. JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE FILHO (DR. TIINO) O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA A TRIUNFO
Obs.: DENOMINA DE DR. JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE FILHO (DR. TIINO) O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA A TRIUNFO
|
Aprovado por unanimidade
|
338 - Projeto de Lei Ordinária nº 716 de 2023
Autor: Wilson Filho
|
DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO FILHO O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A POÇO JOSÉ DE MOURA
Obs.: DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO FILHO O TRECHO DA PB-387 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA A POÇO JOSÉ DE MOURA
|
Matéria não votada
|
339 - Projeto de Lei Ordinária nº 1189 de 2023
Autor: Adriano Galdino
|
Assegura as estudantes lactantes que frequentam as
Universidades e Faculdades no Estado da Paraíba o
direito a ter acesso a um Espaço de Amamentação e
Fraldário.
Obs.: Assegura as estudantes lactantes que frequentam as
Universidades e Faculdades no Estado da Paraíba o
direito a ter acesso a um Espaço de Amamentação e
Fraldário.
|
Aprovado por unanimidade
|
340 - Proposta de Emenda Constitucional nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Galdino
|
Altera o inciso I, § 1º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba.
Obs.: Altera o inciso I, § 1º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba.
|
2º turno na Ordem do Dia
|
