Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a redação do Anexo I de que trata o art. 1º da Lei nº 10.550, de 06 de novembro de 2015.

Altera a redação do Anexo I de que trata o art. 1º da Lei nº 10.550, de 06 de novembro de 2015.

Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, com FIDA, garantia da União, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola - FIDA, com FIDA, garantia da União, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do tema transversal Empreendedorismo e Gestão Financeira nas escolas públicas de ensino fundamental e médio mantidas pelo Governo do Estado do Paraíba.

Dispõe sobre a inclusão do tema transversal Empreendedorismo e Gestão Financeira nas escolas públicas de ensino fundamental e médio mantidas pelo Governo do Estado do Paraíba.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL DE QUALIDADE, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DIGITAL DE QUALIDADE, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DA PARAÍBA.

Proibição de Condenados por Crime de Racismo Assumirem Cargos Públicos no âmbito do Estado da Paraíba.

Proibição de Condenados por Crime de Racismo Assumirem Cargos Públicos no âmbito do Estado da Paraíba.

Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado da Paraíba.

Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado da Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Livramento, em Livramento/PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Livramento, em Livramento/PB.

Estabelece o dia 24 de junho como o Dia da Mulher Sertaneja, denominado de ELBA RAMALHO homenageando esta grande expressão paraibana e dando importância as mulheres que vivem nas áreas rurais da Paraíba e enfrentam os desafios específicos na vida cotidiana, com o objetivo de promover a igualdade de gênero, o acesso à educação, saúde, empoderamento econômico e o reconhecimento do trabalho rural da mulheres na sociedade sertaneja.

Estabelece o dia 24 de junho como o Dia da Mulher Sertaneja, denominado de ELBA RAMALHO homenageando esta grande expressão paraibana e dando importância as mulheres que vivem nas áreas rurais da Paraíba e enfrentam os desafios específicos na vida cotidiana, com o objetivo de promover a igualdade de gênero, o acesso à educação, saúde, empoderamento econômico e o reconhecimento do trabalho rural da mulheres na sociedade sertaneja.

Aprova a indicação de Gilvan da Silva Alves Júnior
para assumir o cargo de Diretor Executivo de
Regulação e Articulação Institucional da Agência de
Regulação do Estado da Paraíba - ARPB.

Aprova a indicação de Gilvan da Silva Alves Júnior
para assumir o cargo de Diretor Executivo de
Regulação e Articulação Institucional da Agência de
Regulação do Estado da Paraíba - ARPB.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim à Sra. Geny Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim à Sra. Geny Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Dispõe sobre a consignação do posto e da graduação correspondente aos proventos que recebem na identidade funcional do policial militar e bombeiro militar que passam para a inatividade."

Veto Total ao Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria do Deputado Sargento Neto, que "Dispõe sobre a consignação do posto e da graduação correspondente aos proventos que recebem na identidade funcional do policial militar e bombeiro militar que passam para a inatividade."