Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Damião Feliciano, Coordenador da Bancada Federal Paraibana, para que envidem os esforços necessários para aprovação do PL 3.149/2020 de autoria do então deputado federal Efraim Morais.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Damião Feliciano, Coordenador da Bancada Federal Paraibana, para que envidem os esforços necessários para aprovação do PL 3.149/2020 de autoria do então deputado federal Efraim Morais.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rodrigo de Castro (UNIAPO-MG), Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, no sentido de determinar urgência na análise do PL 3.149/2020 de autoria do Dep. Efraim Morais.

Requer, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Deputado Federal Rodrigo de Castro (UNIAPO-MG), Presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, no sentido de determinar urgência na análise do PL 3.149/2020 de autoria do Dep. Efraim Morais.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Assunção -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Assunção -PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 13º Batalhão de Polícia Militar para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões nas 18 cidades do Vale do Piancó, para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos nos municípios da região.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que reforcem o contingente policial do 13º Batalhão de Polícia Militar para colocar policiamento efetivo e fixo diário nos plantões nas 18 cidades do Vale do Piancó, para combater e coibir o aumento de assaltos as lojas, residências e cidadãos nos municípios da região.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, MONTADAS E RIACHÃO DO BACAMARTE.

REQUEIRO nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras contra as secas (DNCOS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE: CAMPINA GRANDE, LAGOA SECA, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, MONTADAS E RIACHÃO DO BACAMARTE.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais

Requer VOTO DE APLAUSOS para os 34 atletas do Projeto Campeões do Amanhã, ao Prefeito do município de João Pessoa, Cícero Lucena e, ao Secretário da Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) do município de João Pessoa, Kaio Márcio, pelas conquistas das 56 medalhas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu que aconteceu no início de setembro de 2023.

Requer VOTO DE APLAUSOS para os 34 atletas do Projeto Campeões do Amanhã, ao Prefeito do município de João Pessoa, Cícero Lucena e, ao Secretário da Juventude, Esporte e Recreação (SEJER) do município de João Pessoa, Kaio Márcio, pelas conquistas das 56 medalhas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu que aconteceu no início de setembro de 2023.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NA CIDADE DE MAMANGUAPE UMA UNIDADE DA POLICLÍNICA ESTADUAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico/tapa-buraco da PB-366, que liga os municípios de Coremas à São Bentinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico/tapa-buraco da PB-366, que liga os municípios de Coremas à São Bentinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a construção de Parque de Exposições no município de Conceição.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a construção de Parque de Exposições no município de Conceição.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer pelo seu excepcional apoio na
realização do evento

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer pelo seu excepcional apoio na
realização do evento

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Cachoeira dos Índios, alto sertão da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que através do Programa Parceiros da Habitação/CEHAP, considere a necessidade de construção de unidades habitacionais sustentáveis no Município de Cachoeira dos Índios, alto sertão da Paraíba.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para Empresa Olympikus pela realização do evento

“Moção de Aplausos” e reconhecimento para Empresa Olympikus pela realização do evento

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Nazarezinho/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Nazarezinho/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Aparecida.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Aparecida.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico/tapa-buraco da PB-348, que liga os municípios de Coremas à São José da Lagoa Tapada.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico/tapa-buraco da PB-348, que liga os municípios de Coremas à São José da Lagoa Tapada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas.

Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Francisco.

Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São Francisco.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Santa Cruz.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Santa Cruz.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Bayeux/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Lagoa Seca/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Lagoa Seca/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao
Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba,
solicitando a pavimentação no trecho que liga o Município de Sumé ao Distrito de Pio X

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao
Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba,
solicitando a pavimentação no trecho que liga o Município de Sumé ao Distrito de Pio X

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Jacaraú - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Jacaraú - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mataraca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Mataraca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Itapororoca – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Itapororoca – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, solicitando a abertura de uma linha de financiamento para prefeituras implantar energia solar em seus órgãos da administração direta e indireta.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, solicitando a abertura de uma linha de financiamento para prefeituras implantar energia solar em seus órgãos da administração direta e indireta.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pedro Régis - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pilar.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Pilar.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Marcação - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Marcação - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Capim – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Capim – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Baia da Traição – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Baia da Traição – PB.

Formula Moção de Repúdio, pelo feminicídio da jovem estudante Rayssa Kathylle de Sá Silva, assassinada pelo seu ex-esposo Betinho Barros, no dia 21/09, na cidade de Belém, na região do agreste paraibano.

Formula Moção de Repúdio, pelo feminicídio da jovem estudante Rayssa Kathylle de Sá Silva, assassinada pelo seu ex-esposo Betinho Barros, no dia 21/09, na cidade de Belém, na região do agreste paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua estudante Omir Domiciano Cabral, localizada no bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua estudante Omir Domiciano Cabral, localizada no bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Jardim, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Jardim, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Quixaba -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Quixaba -PB.

REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PEDRO AMERICO, localizada na Av. Pastor José Alves de Oliveira, 76 - Centro, Cabedelo - PB, 58100-222.

REQUERENDO que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PEDRO AMERICO, localizada na Av. Pastor José Alves de Oliveira, 76 - Centro, Cabedelo - PB, 58100-222.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação de um trecho da Rua Ricardo Luciano, no Bairro de Tibiri, Santa Rita-PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. José Couras da Silva, popularmente conhecido como Zé Maria, do distrito de Engenheiro Ávidos/Boqueirão, no município de Cajazeiras

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente comunicado aos seus familiares, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. José Couras da Silva, popularmente conhecido como Zé Maria, do distrito de Engenheiro Ávidos/Boqueirão, no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Itaporanga

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Itaporanga

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Santa Helena

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao
Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba,
solicitando a pavimentação asfáltica da PB-196, que liga o município de Camalaú a
Monteiro através dos sítios Cangalhas e Pitombeira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao
Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba,
solicitando a pavimentação asfáltica da PB-196, que liga o município de Camalaú a
Monteiro através dos sítios Cangalhas e Pitombeira.

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Regional de Guarabira/PB.

Requerendo que adote providências sobre a falta de medicamentos no Hospital Regional de Guarabira/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando que realize a construção de passagens molhadas que ligam os sítios Madeira ao Mocó, Salgadinho, sítio Oiticica ao Jerimum, Barra a Tapera, Água Branca a Pinheiro e que liga o Sítio Caritó a Porteira.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando que realize a construção de passagens molhadas que ligam os sítios Madeira ao Mocó, Salgadinho, sítio Oiticica ao Jerimum, Barra a Tapera, Água Branca a Pinheiro e que liga o Sítio Caritó a Porteira.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Guarabira, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Guarabira, localizado na R. Leonel Ferraz - Bairro Novo, Guarabira – PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Guarabira, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Guarabira, localizado na R. Leonel Ferraz - Bairro Novo, Guarabira – PB.

que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de médicos e medicamentos na USF Colinas do Sul no Município de João Pessoa.

que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de médicos e medicamentos na USF Colinas do Sul no Município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.