1 - Projeto de Lei Ordinária nº 933 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo; redefine a Rede Pública Escolar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Altera a Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, que define a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo; redefine a Rede Pública Escolar no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovada
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2 - Veto nº 35 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 300/2023 de autoria do Poder Executivo Estadual, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências".
Obs.: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 300/2023 de autoria do Poder Executivo Estadual, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências".
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Mantida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Ministério Público da Paraíba
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 97, de 22 de dezembro de 2010.
Obs.: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 97, de 22 de dezembro de 2010.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 931 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Insere o art. 38-A na Lei nº 12.736, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
Obs.: Insere o art. 38-A na Lei nº 12.736, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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(Menagem nº 53) Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências.
Obs.: (Menagem nº 53) Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 906 de 2023
Autor: Tião Gomes
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Estadualiza o trecho de aproximadamente7,1 quilômetros da estrada que interliga o entroncamento com a Rodovia PB-087, na saída para o Município de Pilões, até o entroncamento com a Rodovia PB-079, nas proximidades da UFPB, Campus II, CCA, e dá outras providências.
Obs.: Estadualiza o trecho de aproximadamente7,1 quilômetros da estrada que interliga o entroncamento com a Rodovia PB-087, na saída para o Município de Pilões, até o entroncamento com a Rodovia PB-079, nas proximidades da UFPB, Campus II, CCA, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 987 de 2023
Autor: Tião Gomes
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Denomina de ELIESER GHANDI ABRANTES DE SOUZA o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, Paraíba.
Obs.: Denomina de ELIESER GHANDI ABRANTES DE SOUZA o ginásio poliesportivo localizado na BR-230, no município de Pombal, Paraíba.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3979 de 2022
Autor: Felipe Leitão
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS HEIMLICH NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”
Obs.: “Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Paraíba.
Obs.: Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Paraíba.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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Institui o protocolo de acesso, para visitantes, nas unidades de ensino do Estado da Paraíba
Obs.: Institui o protocolo de acesso, para visitantes, nas unidades de ensino do Estado da Paraíba
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.
Obs.: Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 538 de 2023
Autor: George Morais
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Dispõe sobre a inclusão do Abacaxi nas formas in-natura, polpa e suco no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a inclusão do Abacaxi nas formas in-natura, polpa e suco no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 696 de 2023
Autor: Cida Ramos
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA JACQUELINE ECHEVERRÍA BARRANCOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À PROFESSORA JACQUELINE ECHEVERRÍA BARRANCOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Resolução nº 92 de 2023
Autor: Tovar
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Concede a Medalha de Mérito Celso Furtado ao Banco do Brasil pelo transcurso dos 100 anos de
instalação na cidade de Campina Grande.
Obs.: Concede a Medalha de Mérito Celso Furtado ao Banco do Brasil pelo transcurso dos 100 anos de
instalação na cidade de Campina Grande.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 95 de 2023
Autores: Adriano Galdino, Mesa Diretora
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro-chefe da Casa
Civil, Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a
República Federativa do Brasil.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro-chefe da Casa
Civil, Excelentíssimo Senhor Rui Costa dos Santos, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e a
República Federativa do Brasil.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.
Obs.: Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.
Obs.: Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.
Obs.: Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: João Gonçalves
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INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Santa Rita - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.
Obs.: INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Santa Rita - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: João Gonçalves
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INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Bayeux - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.
Obs.: INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Bayeux - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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INDICAR ao Governador do Estado que adote INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”.
Obs.: INDICAR ao Governador do Estado que adote INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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INDICAR ao Governador do Estado que adote INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”.
Obs.: INDICAR ao Governador do Estado que adote INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Decreto que cria o Comitê Intersetorial de Restruturação da Malha Ferroviária da Paraíba, objetivando o estabelecimento do Plano de Desenvolvimento Modal Ferroviário de Carga e de Passageiro.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Decreto que cria o Comitê Intersetorial de Restruturação da Malha Ferroviária da Paraíba, objetivando o estabelecimento do Plano de Desenvolvimento Modal Ferroviário de Carga e de Passageiro.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Formação Continuada do Repertório Lúdico para o Desenvolvimento Infantil, destinado aos professores/as e demais profissionais com atuação na educação infantil no Estado.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Formação Continuada do Repertório Lúdico para o Desenvolvimento Infantil, destinado aos professores/as e demais profissionais com atuação na educação infantil no Estado.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema de Indicadores Integrados e Intersetoriais sobre Violação dos Direitos das Crianças, objetivando a construção de bando de dados com foco na proteção sistêmica dos direitos da criança.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema de Indicadores Integrados e Intersetoriais sobre Violação dos Direitos das Crianças, objetivando a construção de bando de dados com foco na proteção sistêmica dos direitos da criança.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Sensibilização e Busca Ativa no enfrentamento do sub-registro.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Sensibilização e Busca Ativa no enfrentamento do sub-registro.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo) que cria o Selo de Qualidade Socioambiental Escola Sustentável.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo) que cria o Selo de Qualidade Socioambiental Escola Sustentável.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento de Sessão Especial nº 95 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário
desta Casa Legislativa, em alusão aos 40 anos de criação da Central Única
dos Trabalhadores(CUT).
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário
desta Casa Legislativa, em alusão aos 40 anos de criação da Central Única
dos Trabalhadores(CUT).
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 6443 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requerendo nos termos do art. 90 do Regimento interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, a realização de Audiência Pública, a ser realizada na cidade de Lagoa Seca-PB, em data e local a ser definido, para discutir a Segurança Pública do município e das regiões circunvizinhas.
Obs.: Requerendo nos termos do art. 90 do Regimento interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, a realização de Audiência Pública, a ser realizada na cidade de Lagoa Seca-PB, em data e local a ser definido, para discutir a Segurança Pública do município e das regiões circunvizinhas.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 6492 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requer que seja realizada audiência pública para debatermos sobre as doenças raras e a importância do Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras da Paraíba.
Obs.: Requer que seja realizada audiência pública para debatermos sobre as doenças raras e a importância do Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras da Paraíba.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 2503 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 2947 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 3065 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
Obs.: REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 3274 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 4381 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 4383 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 4384 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 4385 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB
Obs.: Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 4388 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 4390 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB
Obs.: Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 4392 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 4401 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 4599 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 4631 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.
Obs.: Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 4887 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 4888 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 4921 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 4922 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 4923 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 4924 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 4964 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.
Obs.: Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 4965 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.
Obs.: Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 4966 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 4967 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 5189 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 5271 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 5272 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 5273 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 5383 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 5384 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 5385 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 5484 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 5486 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 5628 de 2023
Autor: João Gonçalves
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O Presente Requerimento visa solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação do Programa Tá na Mesa na Cidade de São João do Cariri - PB.
Obs.: O Presente Requerimento visa solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação do Programa Tá na Mesa na Cidade de São João do Cariri - PB.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 5629 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requer Voto de Aplauso ao Senhor Fábio de Souza Pereira, em virtude da sua eleição para renovação do biênio da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Obs.: Requer Voto de Aplauso ao Senhor Fábio de Souza Pereira, em virtude da sua eleição para renovação do biênio da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 5684 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental,
que se dirija ao Governador do Estado e Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social, solicitando a retomada do Posto Policial na praça Pedro Adolfo
no bairro Esplanada na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental,
que se dirija ao Governador do Estado e Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social, solicitando a retomada do Posto Policial na praça Pedro Adolfo
no bairro Esplanada na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 5748 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 5749 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.
Obs.: Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 5750 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa
Obs.: Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 5751 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 5752 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 5753 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 5784 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.
Obs.: Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 5785 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 5786 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 5787 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 5788 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 5789 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 5790 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 5791 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 5793 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 5795 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 5796 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.
Obs.: Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 5797 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
Obs.: Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 5798 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
Obs.: Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 5799 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 5801 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 5926 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 5933 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 5934 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 5939 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 5963 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 5964 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 5965 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 5966 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 5967 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 5968 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 5969 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 5970 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 5971 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 5972 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 5973 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 5974 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 6052 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa
(SEINFRA), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção da iluminação pública no Parque Solon de Lucena – Lagoa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa
(SEINFRA), solicitando com a máxima urgência providências para manutenção da iluminação pública no Parque Solon de Lucena – Lagoa.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 6053 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Raio-X, Ultrassom e Exames
Laboratoriais da Policlínica do Cristo.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a máxima urgência o retorno dos serviços de Raio-X, Ultrassom e Exames
Laboratoriais da Policlínica do Cristo.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 6054 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a
Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e
Cidadania desta Capital para reforçar a segurança pública do Parque Solon de Lucena – Lagoa com a presença efetiva da Guarda Municipal.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental
desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a
Prefeitura Municipal de João Pessoa e Secretaria de Segurança Urbana e
Cidadania desta Capital para reforçar a segurança pública do Parque Solon de Lucena – Lagoa com a presença efetiva da Guarda Municipal.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 6056 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do
Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência
providências para manutenção dos parques infantis localizados no Parque
Solon de Lucena - Lagoa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do
Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência
providências para manutenção dos parques infantis localizados no Parque
Solon de Lucena - Lagoa.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 6070 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB
Obs.: Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 6071 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 6072 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 6075 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 6079 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.
Obs.: Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.
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Matéria não votada
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115 - Requerimento nº 6080 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 6082 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB.
Obs.: Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 6086 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 6090 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB
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Matéria não votada
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119 - Requerimento nº 6091 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 6097 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência
providências para manutenção dos banheiros públicos localizados no Parque
Solon de Lucena - Lagoa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Joao Pessoa, bem como a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa (SEDURB), solicitando com a máxima urgência
providências para manutenção dos banheiros públicos localizados no Parque
Solon de Lucena - Lagoa.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 6098 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a
máxima urgência o retorno dos serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X,
Ultrassom e Exames Laboratoriais na Policlínica do bairro do Jaguaribe, em
João Pessoa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a
máxima urgência o retorno dos serviços de Pequenas Cirurgias, Raio-X,
Ultrassom e Exames Laboratoriais na Policlínica do bairro do Jaguaribe, em
João Pessoa.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 6102 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, para que seja convocada a Senhora
Janine Lucena, secretária municipal de saúde da cidade de João Pessoa, para
prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de insumos e
medicamentos, fechamentos de serviços especializados e a privatização da
saúde.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, para que seja convocada a Senhora
Janine Lucena, secretária municipal de saúde da cidade de João Pessoa, para
prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de insumos e
medicamentos, fechamentos de serviços especializados e a privatização da
saúde.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 6123 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Colecionador Sérgio Teixeira, pela posse como presidente do Clube Carro Antigo
da Paraíba (CAPB), para o biênio 2023-2025.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, que que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Colecionador Sérgio Teixeira, pela posse como presidente do Clube Carro Antigo
da Paraíba (CAPB), para o biênio 2023-2025.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 6124 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço de tapa buraco na PB-073, no trecho compreendido entre o município de Guarabira até o município de Sapé.
Obs.: Requeiro, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço de tapa buraco na PB-073, no trecho compreendido entre o município de Guarabira até o município de Sapé.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 6125 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço recapeamento da Ponte que fica ao lado do Cemitério Senhor da Boa Sentença, situada na Rua Índio Piragibe, no Município de João Pessoa.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para realizar o serviço recapeamento da Ponte que fica ao lado do Cemitério Senhor da Boa Sentença, situada na Rua Índio Piragibe, no Município de João Pessoa.
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 6126 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para construção de acesso em asfalto no trecho da PB-051 situado na entrada do distrito de Manecos, no Município de Gurinhém.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de medidas junto ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, para construção de acesso em asfalto no trecho da PB-051 situado na entrada do distrito de Manecos, no Município de Gurinhém.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 6127 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas urgentes junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de realizar a inclusão de mais 100 refeições no Programa Tá na Mesa, para o Município de Sapé.
Obs.: Requeiro, que que seja encaminhado ofício Ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, solicitando adoção de medidas urgentes junto à Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de realizar a inclusão de mais 100 refeições no Programa Tá na Mesa, para o Município de Sapé.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 6239 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Pesar, pelo falecimento do médico, escritor, pesquisador e imortal da Academia
Paraibana de Letras (APL), Guilherme Gomes da Silveira d’Avila Lins.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Pesar, pelo falecimento do médico, escritor, pesquisador e imortal da Academia
Paraibana de Letras (APL), Guilherme Gomes da Silveira d’Avila Lins.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 6311 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a
máxima urgência a reabertura da sala de curativos da Unidade de Saúde da
Família Cidade Verde no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de
Joao Pessoa, bem como a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando com a
máxima urgência a reabertura da sala de curativos da Unidade de Saúde da
Família Cidade Verde no bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 6313 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba – CAGEPA, um estudo técnico para resolução do
problema de esgoto a céu aberto, da Comunidade Feirinha de Mangabeira,
comunidade localizada ao lado da Avenida Josefa Taveira.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Companhia de Água e
Esgotos da Paraíba – CAGEPA, um estudo técnico para resolução do
problema de esgoto a céu aberto, da Comunidade Feirinha de Mangabeira,
comunidade localizada ao lado da Avenida Josefa Taveira.
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Matéria não votada
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131 - Requerimento nº 6314 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que se dirija ao Governador do Estado, através do
Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a
limpeza/ corte da vegetação às margens da PB da cidade de Paulista ao
distrito de Maravilha.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que se dirija ao Governador do Estado, através do
Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a
limpeza/ corte da vegetação às margens da PB da cidade de Paulista ao
distrito de Maravilha.
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Matéria não votada
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132 - Requerimento nº 6381 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendp Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento ostensivo nas cidades de Jacaraú, Logradouro, Caiçara e Pedro Régis- PB.
Obs.: Requerendp Apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento ostensivo nas cidades de Jacaraú, Logradouro, Caiçara e Pedro Régis- PB.
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Matéria não votada
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133 - Requerimento nº 6382 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flavio Emiliano Moreira Damião Soares, Presidente da Fundac, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estruturação dos alojamentos dos profissionais socioeducadores atuantes nas unidades em atividades em cada regional.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flavio Emiliano Moreira Damião Soares, Presidente da Fundac, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estruturação dos alojamentos dos profissionais socioeducadores atuantes nas unidades em atividades em cada regional.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 6383 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências para inclusão da EEEM Profº. Anésio Leão (Estadual da Palmeira) - Campina Grande-PB, no Programa Ouse Criar.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que o mesmo adote providências para inclusão da EEEM Profº. Anésio Leão (Estadual da Palmeira) - Campina Grande-PB, no Programa Ouse Criar.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 6384 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Água Branca no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antonio Roberto de Araujo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de que seja considerara a necessidade de inclusão do Município de Água Branca no Programa Paraibatec, oportunizando o desenvolvimento e transformação social em nível local.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 6385 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga a BR 230 a Sapé.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga a BR 230 a Sapé.
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 6386 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da rua Severino Vicente de Amorim, localizada no Bairro Colinas do Sul.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da rua Severino Vicente de Amorim, localizada no Bairro Colinas do Sul.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 6387 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Mari a entrada da PB 067.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Mari a entrada da PB 067.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 6388 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 6389 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias, com a finalidade de intensificar o policiamento no Município de Sousa-PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que adote as providências necessárias, com a finalidade de intensificar o policiamento no Município de Sousa-PB.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 6390 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Jardim Veneza, Localizado no Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Jardim Veneza, Localizado no Município de João Pessoa -PB.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 6391 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar maior quantidade de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar maior quantidade de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 6392 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais frequentes no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 6393 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de patrolamento da PB-372, de Itaporanga passando pela Estação de Piscicultura e Barra de Oitis no município de Diamante até Ibiara.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de patrolamento da PB-372, de Itaporanga passando pela Estação de Piscicultura e Barra de Oitis no município de Diamante até Ibiara.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 6396 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa – PB, Exmo. Cícero Lucena, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua Cubertino de Moraes e Rua Comer. João Rodrigues de Lima, no Bairro de Mangabeira – João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa – PB, Exmo. Cícero Lucena, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua Cubertino de Moraes e Rua Comer. João Rodrigues de Lima, no Bairro de Mangabeira – João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 6397 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para regularizar o abastecimento de água na Rua José Eudes Lima e Rua Major Luiz Heracto, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita à CAGEPA que sejam adotadas providências para regularizar o abastecimento de água na Rua José Eudes Lima e Rua Major Luiz Heracto, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 6398 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas dos açudes da região do Vale do Piancó para que as águas possam correr ao Rio Piancó, garantindo água aos agricultores e produtores rurais da região.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas dos açudes da região do Vale do Piancó para que as águas possam correr ao Rio Piancó, garantindo água aos agricultores e produtores rurais da região.
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 6399 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana mais linhas de ônibus no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana mais linhas de ônibus no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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149 - Requerimento nº 6400 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Pirpirituba até a entrada da PB 105.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 073 que interliga Pirpirituba até a entrada da PB 105.
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 6401 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a EMLUR melhorias na limpeza e coleta de lixo na Rua Francisco Misoto e na Rua Comerciante Antônio Joaquim, no Bairro de Mangabeira – João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita a EMLUR melhorias na limpeza e coleta de lixo na Rua Francisco Misoto e na Rua Comerciante Antônio Joaquim, no Bairro de Mangabeira – João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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151 - Requerimento nº 6402 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), no sentido de implementação de ações estratégicas de inserção do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como parâmetro de articulação entre as políticas sociais, no âmbito da Secretaria e em interlocução com as Secretarias Municipais de Assistência Social.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), no sentido de implementação de ações estratégicas de inserção do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) como parâmetro de articulação entre as políticas sociais, no âmbito da Secretaria e em interlocução com as Secretarias Municipais de Assistência Social.
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Matéria não votada
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152 - Requerimento nº 6403 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável a viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Gurjão-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável a viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município de Gurjão-PB.
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Matéria não votada
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153 - Requerimento nº 6404 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Senhor Lucas Ramalho, estudante de Ciência da Computação da UFPB, em face de ter sido vencedor do “eleven labs ai hackathon”, evento internacional que reuniu programadores de todo o mundo em um desafio de codificação de inteligência artificial de voz.
Obs.: Requer que conste nos anais dessa Casa Legislativa, Moção de Aplausos ao Senhor Lucas Ramalho, estudante de Ciência da Computação da UFPB, em face de ter sido vencedor do “eleven labs ai hackathon”, evento internacional que reuniu programadores de todo o mundo em um desafio de codificação de inteligência artificial de voz.
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Matéria não votada
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154 - Requerimento nº 6405 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoa Grande até Alagoinha.
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Matéria não votada
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155 - Requerimento nº 6406 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) a realização do serviço de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, em João Pessoa – PB.
Obs.: Solicita à CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) a realização do serviço de saneamento básico na Rua Izabel Gomes de Lima, no Bairro do Valentina, em João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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156 - Requerimento nº 6407 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Alagoinha até Cuitegi.
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Matéria não votada
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157 - Requerimento nº 6408 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Federal LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), pela sua eleição como líder do progressistas na Câmara Federal no último dia 12 de setembro do corrente ano.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Deputado Federal LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JÚNIOR (DR. LUIZINHO), pela sua eleição como líder do progressistas na Câmara Federal no último dia 12 de setembro do corrente ano.
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Matéria não votada
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158 - Requerimento nº 6409 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Professor Dr. RODINEI MEDEIROS GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano na Cidade de João Pessoa-PB.
Obs.: REQUEIRO, à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Professor Dr. RODINEI MEDEIROS GOMES, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de setembro do corrente ano na Cidade de João Pessoa-PB.
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159 - Requerimento nº 6410 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Cuitegi até Guarabira.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 075 que interliga Cuitegi até Guarabira.
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 6411 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Marizópolis.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Marizópolis.
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Matéria não votada
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161 - Requerimento nº 6412 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Nova Palmeira.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segunça Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Nova Palmeira.
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Matéria não votada
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162 - Requerimento nº 6413 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Santa Cruz.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Santa Cruz.
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 6414 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de São Francisco, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de São Francisco, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
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Matéria não votada
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164 - Requerimento nº 6415 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Marizópolis/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em Marizópolis/PB.
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Matéria não votada
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165 - Requerimento nº 6416 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Marizópolis.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Marizópolis.
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Matéria não votada
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166 - Requerimento nº 6417 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural da Lagoa dos Estrelas no município de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural da Lagoa dos Estrelas no município de Sousa.
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Matéria não votada
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167 - Requerimento nº 6418 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Santa Cruz.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Santa Cruz.
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Matéria não votada
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168 - Requerimento nº 6419 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa.
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Matéria não votada
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169 - Requerimento nº 6420 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de São Francisco.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíbaatravés da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de São Francisco.
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 6421 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Sousa.
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Matéria não votada
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171 - Requerimento nº 6422 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Aparecida.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Aparecida.
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Matéria não votada
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172 - Requerimento nº 6423 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de São Francisco.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de São Francisco.
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Matéria não votada
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173 - Requerimento nº 6424 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Nazarezinho.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Nazarezinho.
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Matéria não votada
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174 - Requerimento nº 6425 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de São José da Lagoa Tapada/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de São José da Lagoa Tapada/PB.
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Matéria não votada
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175 - Requerimento nº 6426 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São Francisco /PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de São Francisco /PB, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.
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Matéria não votada
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176 - Requerimento nº 6427 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Marizópolis.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Segurança Pública, possa disponibilizar uma viatura da Lei Maria da Penha para o município de Marizópolis.
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Matéria não votada
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177 - Requerimento nº 6428 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 077 que interliga Cuitegi até Pilões.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 077 que interliga Cuitegi até Pilões.
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Matéria não votada
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178 - Requerimento nº 6429 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da BR 230 até Juarez Távora.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da BR 230 até Juarez Távora.
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Matéria não votada
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179 - Requerimento nº 6430 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E OITO (138) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E OITO (138) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 24 DE SETEMBRO.
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 6431 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Juarez Távora a Alagoa Grande.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Juarez Távora a Alagoa Grande.
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Matéria não votada
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181 - Requerimento nº 6432 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua poeta Victor Hugo, localizada no bairro Jardim Veneza.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de serviço de pavimentação e implementação de sistema de escoamento da água na rua poeta Victor Hugo, localizada no bairro Jardim Veneza.
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Matéria não votada
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182 - Requerimento nº 6433 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no loteamento Cidade Verde, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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183 - Requerimento nº 6434 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Palmitos, localizada Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Palmitos, localizada Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII.
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Matéria não votada
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184 - Requerimento nº 6435 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obra de saneamento básico na rua José Martins dos Santos, localizada no bairro Alto do Céu, Município de João Pessoa -PB.
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Matéria não votada
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185 - Requerimento nº 6436 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Alagoa Grande a entrada da PB 097.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Alagoa Grande a entrada da PB 097.
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Matéria não votada
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186 - Requerimento nº 6438 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da PB 097 até Areia.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga a entrada da PB 097 até Areia.
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Matéria não votada
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187 - Requerimento nº 6439 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Areia até Remígio.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 079 que interliga Areia até Remígio.
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Matéria não votada
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188 - Requerimento nº 6440 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 081 que interliga Duas Estradas até Logradouro.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 081 que interliga Duas Estradas até Logradouro.
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Matéria não votada
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189 - Requerimento nº 6441 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Serraria até a entrada da PB 087.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Serraria até a entrada da PB 087.
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 6442 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga a entrada da PB 087 até Borborema.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga a entrada da PB 087 até Borborema.
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Matéria não votada
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191 - Requerimento nº 6444 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB.
Obs.: Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Puxinanã -PB.
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Matéria não votada
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192 - Requerimento nº 6445 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório–PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Tenório–PB.
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Matéria não votada
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193 - Requerimento nº 6446 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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: Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado.
Obs.: : Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mari, em virtude da Emancipação Política, 65 anos, comemorado anualmente no dia 19 de setembro, neste Estado.
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Matéria não votada
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194 - Requerimento nº 6447 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.
Obs.: : Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São José de Piranhas, em virtude da Emancipação Política, 138 anos, comemorado anualmente no dia 24 de setembro, neste Estado.
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Matéria não votada
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195 - Requerimento nº 6448 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Sapé-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Matéria não votada
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196 - Requerimento nº 6449 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que seja considerada a necessidade de criação de editais específicos de incentivo à cultura que fomentem projetos de cultura da infância, trabalhos em arte – teatro, dança, música, artes visuais – e atividades lúdicas para e com as crianças.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que seja considerada a necessidade de criação de editais específicos de incentivo à cultura que fomentem projetos de cultura da infância, trabalhos em arte – teatro, dança, música, artes visuais – e atividades lúdicas para e com as crianças.
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Matéria não votada
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197 - Requerimento nº 6450 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de envidar esforços para concretizar o início da duplicação da BR-230 pelo município de Cajazeiras no Alto Sertão paraibano, dentro do contexto do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2023 do Governo Federal e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de envidar esforços para concretizar o início da duplicação da BR-230 pelo município de Cajazeiras no Alto Sertão paraibano, dentro do contexto do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2023 do Governo Federal e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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198 - Requerimento nº 6451 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pirpirituba até Sertãozinho.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pirpirituba até Sertãozinho.
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Matéria não votada
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199 - Requerimento nº 6452 de 2023
Autor: Drª Paula
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EMENTA: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de realizar a obra de alargamento da parede e posterior pavimentação asfáltica do açude situado na via de acesso entre os bairros Francisco Mendes Campos e José Gomes na cidade de Nazarezinho e dá outras providencias.
Obs.: EMENTA: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que se considere a vital necessidade de realizar a obra de alargamento da parede e posterior pavimentação asfáltica do açude situado na via de acesso entre os bairros Francisco Mendes Campos e José Gomes na cidade de Nazarezinho e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 6453 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Sertãozinho até Duas Estradas.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Sertãozinho até Duas Estradas.
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Matéria não votada
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201 - Requerimento nº 6454 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Duas Estradas até Lagoa de Dentro.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Duas Estradas até Lagoa de Dentro.
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Matéria não votada
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202 - Requerimento nº 6455 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Lagoa de Dentro até Pedro Régis.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Lagoa de Dentro até Pedro Régis.
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Matéria não votada
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203 - Requerimento nº 6456 de 2023
Autor: Chió
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, um convênio para construção de uma escola na comunidade Muralhas, município de Cuité, neste Estado.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, um convênio para construção de uma escola na comunidade Muralhas, município de Cuité, neste Estado.
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Matéria não votada
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204 - Requerimento nº 6457 de 2023
Autor: Chió
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, um convênio para reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité, neste Estado.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, um convênio para reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité, neste Estado.
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Matéria não votada
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205 - Requerimento nº 6458 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Emas-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Emas-PB.
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Matéria não votada
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206 - Requerimento nº 6459 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Emas-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Programa Cooperar/PB Rural Sustentável que se proceda ao diagnóstico da viabilização de instalação de dessalinizadores com energia fotovoltaica na zona rural do Município do Emas-PB.
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Matéria não votada
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207 - Requerimento nº 6460 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento da UPA do Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa – PB.
Obs.: Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento da UPA do Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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208 - Requerimento nº 6461 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais na Rua Tenente Euclides Bandeira, Rua Edgar Alves da Costa, Rua Joaquim Elias de Figueiredo, no Bairro de Mangabeira, da cidade de João Pessoa - PB.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba mais rondas policiais na Rua Tenente Euclides Bandeira, Rua Edgar Alves da Costa, Rua Joaquim Elias de Figueiredo, no Bairro de Mangabeira, da cidade de João Pessoa - PB.
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Matéria não votada
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209 - Requerimento nº 6462 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Flodoaldo Peixoto Filho e Rua Adalberto Florentino de Castro, no Bairro de Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua Flodoaldo Peixoto Filho e Rua Adalberto Florentino de Castro, no Bairro de Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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210 - Requerimento nº 6463 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB.
Obs.: Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Gumercindo Leite Sobrinho, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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211 - Requerimento nº 6464 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos/metralhas na Rua Maestro Joaquim Pereira, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos/metralhas na Rua Maestro Joaquim Pereira, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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212 - Requerimento nº 6465 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física e a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Flodoaldo Peixoto Filho e na Rua Avelina dos Santos, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB.
Obs.: Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física e a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Flodoaldo Peixoto Filho e na Rua Avelina dos Santos, no Bairro do Valentina, João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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213 - Requerimento nº 6466 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Luzia/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, beneficiando áreas que não apresentam água adequada para o consumo - salobras - a implantação dos dessalinizadores, juntamente com os poços tubulares é imprescindível e se consubstancia em verdadeira mudança de vida para as comunidades atendidas.
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Santa Luzia/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável, beneficiando áreas que não apresentam água adequada para o consumo - salobras - a implantação dos dessalinizadores, juntamente com os poços tubulares é imprescindível e se consubstancia em verdadeira mudança de vida para as comunidades atendidas.
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Matéria não votada
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214 - Requerimento nº 6467 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município Santa Luzia, afim de corroborar e fortalecer a luta contra a violência da mulher no estado da Paraíba.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município Santa Luzia, afim de corroborar e fortalecer a luta contra a violência da mulher no estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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215 - Requerimento nº 6468 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Santa Luzia/PB, garantindo um ambiente mais adequado, que proporcione condições ideais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o bem- estar dos alunos e professores.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de ar condicionados para unidades escolares do município de Santa Luzia/PB, garantindo um ambiente mais adequado, que proporcione condições ideais para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e para o bem- estar dos alunos e professores.
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Matéria não votada
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216 - Requerimento nº 6469 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Santa Luzia/PB, para promoção do esporte, do lazer e cultura da região, além de contribuir para a formação de jovens talentos esportivos, promovendo o seu desenvolvimento integral.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga, secretário de Infraestrutura da Paraíba e também o Sr. Lindolfo Pires, secretário da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Santa Luzia/PB, para promoção do esporte, do lazer e cultura da região, além de contribuir para a formação de jovens talentos esportivos, promovendo o seu desenvolvimento integral.
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Matéria não votada
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217 - Requerimento nº 6470 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa
Obs.: Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Frei Anastácio, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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218 - Requerimento nº 6471 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Santa Luzia/PB, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de mobília escolar para o município de Santa Luzia/PB, ressaltando a necessidade de um ambiente escolar adequado, que gere conforto e comodidade para quem o utiliza
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Matéria não votada
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219 - Requerimento nº 6472 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Santa Luzia/PB, visto que esta tem desempenhado um papel crucial na promoção de ações que visam o aprimoramento da aprendizagem e valorização dos profissionais dessa área,
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, solicitando pactuação de convênio para aquisição de um veículo modelo Van para a Secretaria de Educação do município de Santa Luzia/PB, visto que esta tem desempenhado um papel crucial na promoção de ações que visam o aprimoramento da aprendizagem e valorização dos profissionais dessa área,
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 6473 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Fórum Paraibano da Agricultura Irrigada Sustentável, pela fomento de agenda estratégica de mitigação e adaptação dos efeitos climáticos na produção e segurança alimentar.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Fórum Paraibano da Agricultura Irrigada Sustentável, pela fomento de agenda estratégica de mitigação e adaptação dos efeitos climáticos na produção e segurança alimentar.
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Matéria não votada
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221 - Requerimento nº 6474 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Plano Estratégico de Irrigação Sustentável da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açú, com foco na formulação de políticas, capacitação de agricultores familiares e promoção de práticas sustentáveis que garantam a resiliência do setor agrícola paraibano.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de criação do Plano Estratégico de Irrigação Sustentável da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açú, com foco na formulação de políticas, capacitação de agricultores familiares e promoção de práticas sustentáveis que garantam a resiliência do setor agrícola paraibano.
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Matéria não votada
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222 - Requerimento nº 6475 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura nos municípios de Emas e Piancó-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura nos municípios de Emas e Piancó-PB.
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Matéria não votada
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223 - Requerimento nº 6476 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações à Guarnição da ROTAM – Sílvio da Costa Silva - Sargento (524.838- 8); Ricardo ROCHA Dantas - Cabo (524.073-5); Everton EVARISTO da Silva - Cabo (525.783-2); Hervsson Marques da Silva - Cabo (526.427-8) – , que conseguiu demover o intento de uma jovem cometer suicídio no Viaduto Elpídio de Almeida em Campina Grande-PB no noite do dia 1 de setembro (sexta-feira).
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações à Guarnição da ROTAM – Sílvio da Costa Silva - Sargento (524.838- 8); Ricardo ROCHA Dantas - Cabo (524.073-5); Everton EVARISTO da Silva - Cabo (525.783-2); Hervsson Marques da Silva - Cabo (526.427-8) – , que conseguiu demover o intento de uma jovem cometer suicídio no Viaduto Elpídio de Almeida em Campina Grande-PB no noite do dia 1 de setembro (sexta-feira).
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Matéria não votada
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224 - Requerimento nº 6477 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de Praça de Esporte e Lazer no município de Manaíra-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção de Praça de Esporte e Lazer no município de Manaíra-PB.
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Matéria não votada
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225 - Requerimento nº 6478 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Capim - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Capim - PB.
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Matéria não votada
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226 - Requerimento nº 6479 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Itapororoca/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Itapororoca/PB.
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Matéria não votada
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227 - Requerimento nº 6480 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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228 - Requerimento nº 6481 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Marcação - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Marcação - PB.
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Matéria não votada
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229 - Requerimento nº 6482 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Baia da Traição, Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Baia da Traição, Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 6483 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pedro Régis, Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Pedro Régis, Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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231 - Requerimento nº 6484 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Rio Tinto - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Rio Tinto - PB.
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Matéria não votada
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232 - Requerimento nº 6485 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Curral de Cima - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Curral de Cima - Paraíba.
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Matéria não votada
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233 - Requerimento nº 6486 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Cuité de Mamanguape - Paraíba.
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Matéria não votada
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234 - Requerimento nº 6487 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Mataraca – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Mataraca – PB.
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Matéria não votada
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235 - Requerimento nº 6488 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Jacaraú - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Jacaraú - PB.
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Matéria não votada
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236 - Requerimento nº 6489 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Piranhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Piranhas - PB, pela comemoração do seu aniversário de 138 anos de emancipação política no dia 24 de Setembro de 2023.
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Matéria não votada
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237 - Requerimento nº 6490 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 19 de Setembro de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Mari - PB, pela comemoração do seu aniversário de 65 anos de emancipação política no dia 19 de Setembro de 2023.
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Matéria não votada
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238 - Requerimento nº 6491 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Olho D’água-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Olho D’água-PB.
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Matéria não votada
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239 - Requerimento nº 6493 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando no sentido de que realizem a construção de uma ponte no Rio Piancó, no setor da comunidade Vazante, no município de Diamante.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando no sentido de que realizem a construção de uma ponte no Rio Piancó, no setor da comunidade Vazante, no município de Diamante.
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 6494 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Bonito de Santa Fé, alto sertão da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que o mesmo determine estudos de diagnóstico, através do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, para viabilização de construção de cisternas de captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural do Município de Bonito de Santa Fé, alto sertão da Paraíba.
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Matéria não votada
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241 - Requerimento nº 6495 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais sustentáveis do Programa Parceiros da Habitação no município de Conceição-PB, alto sertão paraibano.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais sustentáveis do Programa Parceiros da Habitação no município de Conceição-PB, alto sertão paraibano.
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Matéria não votada
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242 - Requerimento nº 6496 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Conceição
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Conceição
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Matéria não votada
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243 - Requerimento nº 6497 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Sousa
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de mobília escolar para as instituições de ensino estaduais do município de Sousa
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Matéria não votada
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244 - Requerimento nº 6498 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Lastro que ainda não dispõem desse recurso
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Lastro que ainda não dispõem desse recurso
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Matéria não votada
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245 - Requerimento nº 6499 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada destinado a aquisição de um veículo do tipo van para a Secretaria de Educação do referido município
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Matéria não votada
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246 - Requerimento nº 6500 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Aparecida com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Aparecida com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município
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Matéria não votada
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247 - Requerimento nº 6501 de 2023
Autor: Michel Henrique
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Voto de Pesar do Senhor Zé Maria da Madeireira.
Obs.: Voto de Pesar do Senhor Zé Maria da Madeireira.
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Matéria não votada
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248 - Requerimento nº 6502 de 2023
Autor: Michel Henrique
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Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Berto. Alves, ocorrido no último dia 13 de setembro, na cidade de
Monteiro/PB
Obs.: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Berto. Alves, ocorrido no último dia 13 de setembro, na cidade de
Monteiro/PB
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Matéria não votada
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249 - Requerimento nº 6503 de 2023
Autor: Michel Henrique
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Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município do Conde, o senhor Aluísio Régis.
Obs.: Voto de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito do Município do Conde, o senhor Aluísio Régis.
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Matéria não votada
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250 - Requerimento nº 6504 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE TAVARES.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE TAVARES.
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Matéria não votada
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251 - Requerimento nº 6505 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE PATOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE PATOS.
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Matéria não votada
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252 - Requerimento nº 6506 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA.
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Matéria não votada
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253 - Requerimento nº 6507 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAVARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Matéria não votada
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255 - Requerimento nº 6509 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Matéria não votada
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256 - Requerimento nº 6511 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA , NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Matéria não votada
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257 - Requerimento nº 6513 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, para que adote as providências necessárias visando a instalação de um posto de atendimento presencial para emissão e transferência de títulos eleitorais no Município de Brejo do Cruz.
Obs.: Formula apelo à Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, a Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, para que adote as providências necessárias visando a instalação de um posto de atendimento presencial para emissão e transferência de títulos eleitorais no Município de Brejo do Cruz.
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Matéria não votada
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258 - Requerimento nº 6514 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Monte Horebe-PB, alto sertão paraibano.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Monte Horebe-PB, alto sertão paraibano.
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Matéria não votada
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259 - Requerimento nº 6515 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Monteiro-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação das ações do Programa Cidadão no município de Monteiro-PB.
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 6516 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELA CIDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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261 - Requerimento nº 6517 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELA CIDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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262 - Requerimento nº 6518 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Eletrônica na rua Senador Adalberto Ribeiro, Santa Rita-PB.
Obs.: Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada Eletrônica na rua Senador Adalberto Ribeiro, Santa Rita-PB.
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Matéria não votada
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263 - Requerimento nº 6519 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que envide esforços para implementação e fomento do programa Ouse Criar no município de Nova Olinda-PB, alto sertão paraibano.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), no sentido de que envide esforços para implementação e fomento do programa Ouse Criar no município de Nova Olinda-PB, alto sertão paraibano.
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Matéria não votada
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264 - Requerimento nº 6520 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, MD, Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, com o objetivo de propor a possibilidade em incluir o leite de cabra e seus derivados na “Merenda Escolar” na esfera educacional estadual.
Obs.: REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, MD, Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, com o objetivo de propor a possibilidade em incluir o leite de cabra e seus derivados na “Merenda Escolar” na esfera educacional estadual.
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Matéria não votada
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265 - Requerimento nº 6521 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a viabilização com vistas à realização de reparos na adutora de Vila Vazante, localizada no município de Diamante, que abastece os municípios de Diamante e Boa Ventura.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a viabilização com vistas à realização de reparos na adutora de Vila Vazante, localizada no município de Diamante, que abastece os municípios de Diamante e Boa Ventura.
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Matéria não votada
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266 - Requerimento nº 6522 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de SANTA RITA a implantação de uma lombada Física e Faixa de Pedestre na rua Serra Branca, no Bairro de Tibiri II.
Obs.: Solicita à Superintendência de Mobilidade Urbana de SANTA RITA a implantação de uma lombada Física e Faixa de Pedestre na rua Serra Branca, no Bairro de Tibiri II.
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Matéria não votada
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267 - Requerimento nº 6523 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Jardim Aeroporto, na cidade de Bayeux-PB.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no Jardim Aeroporto, na cidade de Bayeux-PB.
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Matéria não votada
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268 - Requerimento nº 6524 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Projetada, localizada no Bairro Jardim Europa.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Santa Rita a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Projetada, localizada no Bairro Jardim Europa.
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Matéria não votada
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269 - Requerimento nº 6525 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro de Tibiri II.
Obs.: Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro de Tibiri II.
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 6526 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Matéria não votada
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271 - Requerimento nº 6527 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
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Matéria não votada
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272 - Requerimento nº 6528 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
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Matéria não votada
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273 - Requerimento nº 6529 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.
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Matéria não votada
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274 - Requerimento nº 6530 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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275 - Requerimento nº 6531 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
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Matéria não votada
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276 - Requerimento nº 6532 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.
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Matéria não votada
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277 - Requerimento nº 6533 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB.
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Matéria não votada
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278 - Requerimento nº 6534 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA o calçamento da Rua Projetada, no Bairro Jardim Europa.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de SANTA RITA o calçamento da Rua Projetada, no Bairro Jardim Europa.
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Matéria não votada
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279 - Requerimento nº 6535 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 6536 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social e ao Presidente do INSS, solicitando um médico perito para a Agência do INSS de Itaporanga-PB.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social e ao Presidente do INSS, solicitando um médico perito para a Agência do INSS de Itaporanga-PB.
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Matéria não votada
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281 - Requerimento nº 6537 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Matéria não votada
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282 - Requerimento nº 6538 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MONTEIRO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM MONTEIRO.
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Matéria não votada
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283 - Requerimento nº 6539 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO /PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO /PB.
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Matéria não votada
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284 - Requerimento nº 6540 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
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Matéria não votada
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285 - Requerimento nº 6542 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM JURU.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO EM JURU.
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Matéria não votada
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286 - Requerimento nº 6543 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pedro Régis até a entrada da PB 071 (com destino a Jacaraú).
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 085 que interliga Pedro Régis até a entrada da PB 071 (com destino a Jacaraú).
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Matéria não votada
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287 - Requerimento nº 6544 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, JERICÓ, LAGOA, MATO GROSSO, RIACHO DOS CAVALOS, SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
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Matéria não votada
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288 - Requerimento nº 6545 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO
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Matéria não votada
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289 - Requerimento nº 6546 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Matéria não votada
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290 - Requerimento nº 6547 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PEDRA BRANCA, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, PEDRA BRANCA, SANTA INÊS, SANTANA DE MANGUEIRA, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SERRA GRANDE, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
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Matéria não votada
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291 - Requerimento nº 6548 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERNADINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS INDIOS, CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS POÇO JOSÉ DE MOURA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BERNADINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA DOS INDIOS, CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA, JOCA CLAUDINO, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS POÇO JOSÉ DE MOURA.
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Matéria não votada
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292 - Requerimento nº 6550 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, BOA VENTURA, CONCEIÇÃO, CURRAL VELHO, DIAMANTE, IBIARA, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
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Matéria não votada
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293 - Requerimento nº 6551 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SAPÉ .
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SAPÉ .
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Matéria não votada
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294 - Requerimento nº 6552 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, que adote providências para que seja feita a Limpeza e Manutenção do Mercado Público da Cidade.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo, que adote providências para que seja feita a Limpeza e Manutenção do Mercado Público da Cidade.
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Matéria não votada
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295 - Requerimento nº 6553 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Cachoeira dos Índios.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Cachoeira dos Índios.
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Matéria não votada
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296 - Requerimento nº 6554 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Monte Horebe.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Monte Horebe.
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Matéria não votada
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297 - Requerimento nº 6555 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Conceição.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Conceição.
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Matéria não votada
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298 - Requerimento nº 6556 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Coremas.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Coremas.
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Matéria não votada
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299 - Requerimento nº 6557 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento no Mercado Público de Cabedelo.
Obs.: Solicita ao Comandante Geral da Policia Militar da Paraíba, mais policiamento no Mercado Público de Cabedelo.
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Matéria não votada
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300 - Requerimento nº 6558 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Antônio Paulino Serrano, Jardim Manguinhos.
Obs.: Solicita à Secretaria de Infraestrutura de Cabedelo que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores na Rua Antônio Paulino Serrano, Jardim Manguinhos.
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Matéria não votada
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301 - Requerimento nº 6559 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para pessoas de baixa renda e parcerias e convênios com órgãos que desenvolvem tais eventos
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para pessoas de baixa renda e parcerias e convênios com órgãos que desenvolvem tais eventos
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Matéria não votada
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302 - Requerimento nº 6560 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras
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Matéria não votada
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303 - Requerimento nº 6561 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, a necessidade de instalação da Patrulha Rural, para atender os proprietários e as Comunidades Rurais dos Municípios da região de Pombal.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, a necessidade de instalação da Patrulha Rural, para atender os proprietários e as Comunidades Rurais dos Municípios da região de Pombal.
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Matéria não votada
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304 - Requerimento nº 6562 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais
Obs.: Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais
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Matéria não votada
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305 - Requerimento nº 6563 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÂO ao povo sertanejo do município de SÃO JOSE DE PIRANHAS pela data comemorativa dos 138 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÂO ao povo sertanejo do município de SÃO JOSE DE PIRANHAS pela data comemorativa dos 138 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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306 - Requerimento nº 6564 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 089 que interliga Caiçara até Logradouro.
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Matéria não votada
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307 - Requerimento nº 6565 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Duas Estradas a Serra da Raiz.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Duas Estradas a Serra da Raiz.
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Matéria não votada
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308 - Requerimento nº 6566 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Desterro.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, a doação de cestas básicas para o município de Desterro.
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Matéria não votada
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309 - Requerimento nº 6567 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Serra da Raiz a entrada da PB 089.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 069 que interliga Serra da Raiz a entrada da PB 089.
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Matéria não votada
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310 - Requerimento nº 6568 de 2023
Autor: Camila Toscano
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 071 que interliga a entrada do acesso a Curral de Cima até a entrada da PB 085.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, apelando que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal da rodovia 071 que interliga a entrada do acesso a Curral de Cima até a entrada da PB 085.
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Matéria não votada
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311 - Requerimento nº 6569 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba para que determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde, a disponibilização de um veículo com tração 4x4 para a Secretaria de Saúde do município de Desterro, com o intuito de facilitar o acesso à zona rural do município.
Obs.: Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba para que determine junto ao Sr. Jhony Bezerra, Secretário de Saúde, a disponibilização de um veículo com tração 4x4 para a Secretaria de Saúde do município de Desterro, com o intuito de facilitar o acesso à zona rural do município.
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Matéria não votada
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312 - Requerimento nº 6570 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de Moção de Apluso ao Superintendente do DETRAN PB, o Sr. Isaias Gualberto, pelo destaque e envolvimento na campanha da Semana Nacional de Trânsito, que esse ano teve como tema “No trânsito escolha a vida”.
Obs.: Requerimento de Moção de Apluso ao Superintendente do DETRAN PB, o Sr. Isaias Gualberto, pelo destaque e envolvimento na campanha da Semana Nacional de Trânsito, que esse ano teve como tema “No trânsito escolha a vida”.
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Matéria não votada
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313 - Requerimento nº 6571 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, a necessidade de instalação de Patrulha Rural, para atender os proprietários e as Comunidades Rurais dos Municípios da região de Catolé do Rocha.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, a necessidade de instalação de Patrulha Rural, para atender os proprietários e as Comunidades Rurais dos Municípios da região de Catolé do Rocha.
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Matéria não votada
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314 - Requerimento nº 6572 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, para a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Desterro que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.
Obs.: requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, para a adoção de medidas urgentes para a perfuração de poços na zona rural de Desterro que visem garantir o abastecimento de água às comunidades afetadas.
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Matéria não votada
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315 - Requerimento nº 6573 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Desterro/PB.
Obs.: Requerimento de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Desterro/PB.
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Matéria não votada
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317 - Requerimento nº 6575 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da
Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) a dispensa de interstício do prazo para fins de
apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a propositura abaixo discriminada, em caso
de aprovação no primeiro turno, na 35º Sessão Ordinária:
• Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 – Do Ministério Público - Altera, acresce e revoga
dispositivos da Lei Complementar n.º 97, de 22 de dezembro de 2010.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da
Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) a dispensa de interstício do prazo para fins de
apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a propositura abaixo discriminada, em caso
de aprovação no primeiro turno, na 35º Sessão Ordinária:
• Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 – Do Ministério Público - Altera, acresce e revoga
dispositivos da Lei Complementar n.º 97, de 22 de dezembro de 2010.
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Matéria não votada
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318 - Requerimento nº 6576 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art.
195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO
E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir discriminada, em caso de
aprovação, nos termos regimentais:
• Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 – Do Ministério Público - Altera, acresce e
revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 97, de 22 de dezembro de 2010.
Obs.: REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o art.
195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA PUBLICAÇÃO
E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir discriminada, em caso de
aprovação, nos termos regimentais:
• Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 – Do Ministério Público - Altera, acresce e
revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 97, de 22 de dezembro de 2010.
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Matéria não votada
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319 - Requerimento nº 6577 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE O CENTRO ESPECIAIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA.
Obs.: Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, O Secretário de saúde o Senhor Jhony Bezerra QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE O CENTRO ESPECIAIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA.
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Matéria não votada
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320 - Requerimento nº 6595 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da
Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do
Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado de
Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes e o Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, o Ilmo. Sr. Coronel Marcelo Augusto de Araújo
Bezerra, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de realizar a promoção do Cabo Robson
Tadeu, por ato de bravura, ao evitar que um idoso de 78 anos, tivesse sua casa tomada pelas
chamas em virtude de incêndio ocorrido no dia 14/09/2023, na cidade de Coxixola, no Cariri
Paraibano, com repercussão na imprensa local.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da
Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do
Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Exmo. Secretário de Estado de
Segurança e da Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes e o Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, o Ilmo. Sr. Coronel Marcelo Augusto de Araújo
Bezerra, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de realizar a promoção do Cabo Robson
Tadeu, por ato de bravura, ao evitar que um idoso de 78 anos, tivesse sua casa tomada pelas
chamas em virtude de incêndio ocorrido no dia 14/09/2023, na cidade de Coxixola, no Cariri
Paraibano, com repercussão na imprensa local.
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Matéria não votada
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321 - Requerimento nº 6598 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilmo.
Cabo do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, Sr. Robson Tadeu, pelo ato de
bravura, ao evitar que um idoso de 78 anos, tivesse sua casa tomada pelo fogo, em
virtude de incêndio ocasionado pelo vazamento de gás de cozinha, propagado
rapidamente pelas chamas do fogão aceso que atingiu o armário da cozinha, onde
estavam armazenados materiais inflamáveis, ocorrido no dia 14/09/2023, na cidade
de Coxixola, no Cariri Paraibano.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Ilmo.
Cabo do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, Sr. Robson Tadeu, pelo ato de
bravura, ao evitar que um idoso de 78 anos, tivesse sua casa tomada pelo fogo, em
virtude de incêndio ocasionado pelo vazamento de gás de cozinha, propagado
rapidamente pelas chamas do fogão aceso que atingiu o armário da cozinha, onde
estavam armazenados materiais inflamáveis, ocorrido no dia 14/09/2023, na cidade
de Coxixola, no Cariri Paraibano.
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Matéria não votada
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322 - Requerimento nº 6574 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, pela iniciativa de
ampliação do número de vagas no concurso público destinado à área da educação do
Estado, inicialmente previsto para oferecer mil vagas, o certame disponibilizará um
total de 2 mil oportunidades.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta
Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário,
que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo.
Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, pela iniciativa de
ampliação do número de vagas no concurso público destinado à área da educação do
Estado, inicialmente previsto para oferecer mil vagas, o certame disponibilizará um
total de 2 mil oportunidades.
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Matéria não votada
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323 - Requerimento nº 6622 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução n° 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, "Votos de Aplauso" aos Atletas lutadores de [iu-Iitsu, Tiago Andrade Diniz, paraibano da cidade de Pocinhos, e Kênia Kelly Freitas Sarmento, paraibana de Campina Grande, em virtude da conquista, respectivamente, do 3° (terceiro) lugar no Campeonato Sul-americano de [iu-jitsu, Categoria Masculino, Master 2, Marrom, Leve (76.00kg), e do 3° (terceiro) lugar na Categoria Feminino, Master 1, Roxa, Médio (69.00kg).
Obs.: REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução n° 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, "Votos de Aplauso" aos Atletas lutadores de [iu-Iitsu, Tiago Andrade Diniz, paraibano da cidade de Pocinhos, e Kênia Kelly Freitas Sarmento, paraibana de Campina Grande, em virtude da conquista, respectivamente, do 3° (terceiro) lugar no Campeonato Sul-americano de [iu-jitsu, Categoria Masculino, Master 2, Marrom, Leve (76.00kg), e do 3° (terceiro) lugar na Categoria Feminino, Master 1, Roxa, Médio (69.00kg).
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Matéria não votada
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324 - Projeto de Resolução nº 93 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Visual João Valdívio Lôbo Maia.
Obs.: Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Artista Visual João Valdívio Lôbo Maia.
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Aprovado por unanimidade
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