1 - Veto nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.201/2021 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino no âmbito do estado da Paraíba".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.201/2021 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre o estímulo ao empreendedorismo feminino no âmbito do estado da Paraíba".
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Rejeitada
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2 - Veto nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 330/2023 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Cria área de proteção ao ciclista de competição – APCC, no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 330/2023 de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Cria área de proteção ao ciclista de competição – APCC, no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências".
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Rejeitada
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3 - Veto nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 288/2023 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado da Paraíba".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 288/2023 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Dispõe sobre a criação de canal de atendimento para denúncias de violência no ambiente escolar, no âmbito do Estado da Paraíba".
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Rejeitada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Altera a Lei n° 10.974, de 20 de setembro de 2017, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - PRODES - PB.
Obs.: Altera a Lei n° 10.974, de 20 de setembro de 2017, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - PRODES - PB.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 839 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.
Obs.: Altera a Lei n° 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 840 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Cria o Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), e dá outras providências.
Obs.: Cria o Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria de Estado da Cultura (SECULT), e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Institui no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual da Mulher Indígena”, a ser comemorado no dia 5 de setembro e dá outras providências.
Obs.: Institui no Calendário de Eventos do Estado da Paraíba, o “Dia Estadual da Mulher Indígena”, a ser comemorado no dia 5 de setembro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”
Obs.: “Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Paraíba.
Obs.: Dispõe sobre a proteção contra a discriminação no trabalho para mãe solo, nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da Paraíba.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2023
Autor: Michel Henrique
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”.
Obs.: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O “FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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Institui o protocolo de acesso, para visitantes, nas unidades de ensino do Estado da Paraíba
Obs.: Institui o protocolo de acesso, para visitantes, nas unidades de ensino do Estado da Paraíba
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 437 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Declara a Marcha Para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.
Obs.: Declara a Marcha Para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao médico, Dr. Severino Batista de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao médico, Dr. Severino Batista de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.
Obs.: Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.
Obs.: Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins a criação e instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Belém, no Estado da Paraíba.
Obs.: INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins a criação e instalação de uma unidade da Casa da Cidadania no Município de Belém, no Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: João Gonçalves
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INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Santa Rita - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.
Obs.: INDICO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Santa Rita - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: João Gonçalves
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INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Bayeux - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.
Obs.: INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar implantar uma Policlínica do Estado na Cidade de Bayeux - PB, consiste em disponibilizar atendimento médico de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do açaí no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba - PB, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão do açaí no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba - PB, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LlBRAS nos hospitais públicos e privados do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LlBRAS nos hospitais públicos e privados do Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Observatório de Políticas Públicas Intersetorial de Proteção ao Idoso, medida fundamental para promover o fortalecimento e a efetivação dos mecanismos de proteção.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Observatório de Políticas Públicas Intersetorial de Proteção ao Idoso, medida fundamental para promover o fortalecimento e a efetivação dos mecanismos de proteção.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Capacitação para Empregabilidade e Empreendedorismo da Mulher Reclusa do Sistema Penitenciário Paraibano.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Capacitação para Empregabilidade e Empreendedorismo da Mulher Reclusa do Sistema Penitenciário Paraibano.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a contratação ou disponibilização de segurança nas escolas e creches, públicas e privadas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a contratação ou disponibilização de segurança nas escolas e creches, públicas e privadas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a implantação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate a Dependência Digital no Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre a implantação da Semana de Orientação, Prevenção e Combate a Dependência Digital no Estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Registro Estadual de Entidades Acolhedoras de Enfrentamento da Drogadição, objetivando a construção de uma visão sistêmica e multidisciplinar de apoio institucional.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Registro Estadual de Entidades Acolhedoras de Enfrentamento da Drogadição, objetivando a construção de uma visão sistêmica e multidisciplinar de apoio institucional.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Observatório das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, objetivando o apoio intersetorial de acompanhamento, avaliação e formação de bases estratégicas de proteção e promoção social.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Observatório das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, objetivando o apoio intersetorial de acompanhamento, avaliação e formação de bases estratégicas de proteção e promoção social.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Estadual de Apoio Multidisciplinar às Famílias de Pessoas Desaparecidas, objetivando o amparo estatal e acompanhamento efetivo da situação de desaparecimento de pessoas.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Estadual de Apoio Multidisciplinar às Famílias de Pessoas Desaparecidas, objetivando o amparo estatal e acompanhamento efetivo da situação de desaparecimento de pessoas.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Amparo Financeiro a ser pago à criança em situação de orfandade decorrente de feminicídio.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Amparo Financeiro a ser pago à criança em situação de orfandade decorrente de feminicídio.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Integrado de Gestão da Qualidade e de Desperdício Zero da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas - EMPASA.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Integrado de Gestão da Qualidade e de Desperdício Zero da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas - EMPASA.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Intersetorial de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa Intersetorial de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Incentivos Filantrópicos e Santas Casas do Estado da Paraíba, objetivando o fortalecimento das ações beneficentes do cuidado humano.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Incentivos Filantrópicos e Santas Casas do Estado da Paraíba, objetivando o fortalecimento das ações beneficentes do cuidado humano.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Apoio aos Quintais Produtivos Urbanos, objetivando a celebração de parcerias com os municípios para o fomento da produção agroecológica no meio urbano para promoção da segurança alimentar e nutricional.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Apoio aos Quintais Produtivos Urbanos, objetivando a celebração de parcerias com os municípios para o fomento da produção agroecológica no meio urbano para promoção da segurança alimentar e nutricional.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Pesquisa para Preservação do Meio Aquático, objetivando o fomento de ações estratégicas de redução dos impactos ambientais.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo à Pesquisa para Preservação do Meio Aquático, objetivando o fomento de ações estratégicas de redução dos impactos ambientais.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Inteligência Integrada de Segurança Pública, objetivando a repressão qualificada no enfrentamento e desarticulação do tráfico de drogas e seus efeitos violentos mediante incremento de inteligência e ações estratégicas integrativas.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Inteligência Integrada de Segurança Pública, objetivando a repressão qualificada no enfrentamento e desarticulação do tráfico de drogas e seus efeitos violentos mediante incremento de inteligência e ações estratégicas integrativas.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Especial de Atenção à Família, criando o Fundo Estadual de Apoio para acompanhamento, mobilização, fortalecimento e facilitação dos processos de convivência e cidadania.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Programa Especial de Atenção à Família, criando o Fundo Estadual de Apoio para acompanhamento, mobilização, fortalecimento e facilitação dos processos de convivência e cidadania.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Convivência e Mitigação dos Efeitos da Baixa Umidade do Ar, no âmbito da Paraíba.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Convivência e Mitigação dos Efeitos da Baixa Umidade do Ar, no âmbito da Paraíba.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Núcleo Especial de Estudos e Assessoramento das Políticas Públicas Socioeducativas – SUAS/SINASE, objetivando a articulação permanente quanto à eficácia e eficiência da medida socioeducativa de semiliberdade, internação e meio aberto.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria o Núcleo Especial de Estudos e Assessoramento das Políticas Públicas Socioeducativas – SUAS/SINASE, objetivando a articulação permanente quanto à eficácia e eficiência da medida socioeducativa de semiliberdade, internação e meio aberto.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento de Sessão Especial nº 89 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana.
Obs.: Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento de Sessão Especial nº 92 de 2023
Autor: Hervázio Bezerra
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Requerendo que seja realizada Sessão Especial com data a ser marcada na Secretaria Legislativa, para tratar da organização do trabalho dos ambulantes no Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo que seja realizada Sessão Especial com data a ser marcada na Secretaria Legislativa, para tratar da organização do trabalho dos ambulantes no Estado da Paraíba.
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42 - Requerimento de Sessão Especial nº 93 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 5482 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre assuntos inerentes às Guardas Municipais da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 302 da Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada Audiência Pública a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir sobre assuntos inerentes às Guardas Municipais da Paraíba.
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44 - Requerimento nº 5167 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.
Obs.: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 5762 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 27 de setembro (Dia Estadual do Idoso) para tratar a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) no estado da Paraíba.
Obs.: Requer que seja realizada Audiência Pública, pela Frente Parlamentar da Seguridade Social, no dia 27 de setembro (Dia Estadual do Idoso) para tratar a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIS) no estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 5877 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Solicuto a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.
Obs.: Solicuto a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data esta que é celebrada em todo país no dia 21 de Setembro.
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47 - Requerimento nº 2503 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 2947 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
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49 - Requerimento nº 3065 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
Obs.: REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
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50 - Requerimento nº 3274 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
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51 - Requerimento nº 4381 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 4383 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 4385 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB
Obs.: Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 4388 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 4390 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB
Obs.: Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 4392 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
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57 - Requerimento nº 4401 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
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58 - Requerimento nº 4599 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
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59 - Requerimento nº 4631 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.
Obs.: Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.
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60 - Requerimento nº 4887 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 4888 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 4921 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 4922 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 4923 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 4924 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 4964 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.
Obs.: Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 4965 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.
Obs.: Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 4966 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 4967 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 5189 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 5271 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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72 - Requerimento nº 5272 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 5273 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 5375 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a implantação de lombada física na PB – 079, localizada na Comunidade do Olho D´Água, na zona rural do Município de Tacima – PB.
Obs.: Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a implantação de lombada física na PB – 079, localizada na Comunidade do Olho D´Água, na zona rural do Município de Tacima – PB.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 5376 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requerendo ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem o recapeamento asfáltico da PB-041 no trecho que liga o município de Sapé a Capim.
Obs.: Requerendo ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem o recapeamento asfáltico da PB-041 no trecho que liga o município de Sapé a Capim.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 5378 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba a construção de uma praça/espaço de vivência no Sítio Pombos, localizado na zona rural do município de Tacima – PB.
Obs.: Solicita ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba a construção de uma praça/espaço de vivência no Sítio Pombos, localizado na zona rural do município de Tacima – PB.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 5383 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 5384 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 5385 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.
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80 - Requerimento nº 5438 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Apelo ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira, juntamente do Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a inclusão da cidade de São José do Brejo do Cruz na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres.
Obs.: Apelo ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Sr. Carlos Pereira, juntamente do Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, solicitando a inclusão da cidade de São José do Brejo do Cruz na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres.
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81 - Requerimento nº 5483 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o retorno da linha de ônibus 002 do Bairro do Roger, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana o retorno da linha de ônibus 002 do Bairro do Roger, na cidade de João Pessoa/PB.
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82 - Requerimento nº 5484 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 5486 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 5608 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, após anuência do Plenário, que esta Casa Legislativa promova a criação, constituição, registro e instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, após anuência do Plenário, que esta Casa Legislativa promova a criação, constituição, registro e instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 5616 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura, Hugo Vieira, a necessidade de destinação de recursos financeiros para aquisição de maquinário e implementos agrícolas para ajudar o pequeno agricultor do Município de Lagoa.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura, Hugo Vieira, a necessidade de destinação de recursos financeiros para aquisição de maquinário e implementos agrícolas para ajudar o pequeno agricultor do Município de Lagoa.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 5622 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário De Estado da Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, Requerer a implementação de laboratório de robótica nas Escolas Cidadã Integral Técnica do Estado da Paraíba.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário De Estado da Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, Requerer a implementação de laboratório de robótica nas Escolas Cidadã Integral Técnica do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 5624 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Estado Da Juventude, Esporte E Lazer - SEJEL, José Freire da Costa (ZEZINHO DO BOTAFOGO), a destinação de KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando ao Excelentíssimo Secretário de Estado Da Juventude, Esporte E Lazer - SEJEL, José Freire da Costa (ZEZINHO DO BOTAFOGO), a destinação de KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 5628 de 2023
Autor: João Gonçalves
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O Presente Requerimento visa solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação do Programa Tá na Mesa na Cidade de São João do Cariri - PB.
Obs.: O Presente Requerimento visa solicitar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação do Programa Tá na Mesa na Cidade de São João do Cariri - PB.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 5629 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requer Voto de Aplauso ao Senhor Fábio de Souza Pereira, em virtude da sua eleição para renovação do biênio da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Obs.: Requer Voto de Aplauso ao Senhor Fábio de Souza Pereira, em virtude da sua eleição para renovação do biênio da Associação dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 5636 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Lagoa de Dentro – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Lagoa de Dentro – PB.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 5637 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Capim - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Capim - PB.
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 5638 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Rio Tinto - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Rio Tinto - PB.
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 5639 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Mamanguape – PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Mamanguape – PB.
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 5640 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Riachão do Poço – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Riachão do Poço – PB.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 5659 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CASSIANO SOBRINHO, LOCALIZADA NAQUELA CIDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CASSIANO SOBRINHO, LOCALIZADA NAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 5660 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 5661 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL SITIO SOMBRIO, NAQUELE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL SITIO SOMBRIO, NAQUELE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 5668 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO (PORTAL) NA ENTRADA DAQUELA CIDADE.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO (PORTAL) NA ENTRADA DAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 5684 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental,
que se dirija ao Governador do Estado e Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social, solicitando a retomada do Posto Policial na praça Pedro Adolfo
no bairro Esplanada na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental,
que se dirija ao Governador do Estado e Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social, solicitando a retomada do Posto Policial na praça Pedro Adolfo
no bairro Esplanada na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 5704 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de João Pessoa/PB.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 5705 de 2023
Autor: Bosco Carneiro
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Moção de Aplausos, a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana.
Obs.: Moção de Aplausos, a INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR, pelos relevantes serviços prestados à população paraibana.
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 5706 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TÁ NA MESA” NAQUELE BAIRRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA TÁ NA MESA” NAQUELE BAIRRO.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 5707 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Prefeito de Remígio solicitando a realização de eventos sociais voltado às famílias carentes, que valorizem a cultura e a arte.
Obs.: Requerimento dirigido ao Prefeito de Remígio solicitando a realização de eventos sociais voltado às famílias carentes, que valorizem a cultura e a arte.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 5708 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Prefeito de Remígio solicitando a construção de uma biblioteca e laboratório de informática na Escola Municipal Estanislau Eloy.
Obs.: Requerimento dirigido ao Prefeito de Remígio solicitando a construção de uma biblioteca e laboratório de informática na Escola Municipal Estanislau Eloy.
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 5709 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando melhorias no saneamento básico do município de Baraúna (PB).
Obs.: Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA solicitando melhorias no saneamento básico do município de Baraúna (PB).
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 5710 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a reforma na estrutura e no laboratório de informática da Escola Cidadã Integral Prefeito Severino Pereira Gomes em Baraúna - PB.
Obs.: Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a reforma na estrutura e no laboratório de informática da Escola Cidadã Integral Prefeito Severino Pereira Gomes em Baraúna - PB.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 5711 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando melhorias nas estradas que dão acesso à zona rural do município de Cuité (PB).
Obs.: Requerimento dirigido ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando melhorias nas estradas que dão acesso à zona rural do município de Cuité (PB).
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 5712 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a construção de mais salas multifuncionais no município de Arara (PB), dispondo de recursos como equipamentos tecnológicos, materiais didáticos e pedagogo para atendimento educacional especializado.
Obs.: Requerimento dirigido ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a construção de mais salas multifuncionais no município de Arara (PB), dispondo de recursos como equipamentos tecnológicos, materiais didáticos e pedagogo para atendimento educacional especializado.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 5713 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Prefeito de Santa Rita (PB) solicitando melhorias na pavimentação das ruas do município de Santa Rita- PB.
Obs.: Requerimento dirigido ao Prefeito de Santa Rita (PB) solicitando melhorias na pavimentação das ruas do município de Santa Rita- PB.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 5714 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Prefeito de Picuí (PB) solicitando a conclusão da escola EMEF João Belo Alves, no Distrito de Serra dos Brandões, zona rural do município de Picuí (PB), a reforma da quadra de esportes e a construção de salas climatizadas.
Obs.: Requerimento dirigido ao Prefeito de Picuí (PB) solicitando a conclusão da escola EMEF João Belo Alves, no Distrito de Serra dos Brandões, zona rural do município de Picuí (PB), a reforma da quadra de esportes e a construção de salas climatizadas.
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 5715 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Prefeito de Damião (PB) solicitando reforma na estrutura da escola municipal Professor Nino no município de Damião-PB, bem como a disponibilização de verbas para custar projetos escolares, como feira de ciências, entre outros.
Obs.: Requerimento dirigido ao Prefeito de Damião (PB) solicitando reforma na estrutura da escola municipal Professor Nino no município de Damião-PB, bem como a disponibilização de verbas para custar projetos escolares, como feira de ciências, entre outros.
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 5716 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Prefeito de Bananeiras (PB) solicitando a destinação de verbas para área cultural nas escolas e para atendimento psicológico para os alunos.
Obs.: Requerimento dirigido ao Prefeito de Bananeiras (PB) solicitando a destinação de verbas para área cultural nas escolas e para atendimento psicológico para os alunos.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 5717 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de requalificação da PB 071, incluindo gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical compreendendo os limites do Município de Jacaraú-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, no sentido da adoção de providências para efetivação dos serviços de requalificação da PB 071, incluindo gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical compreendendo os limites do Município de Jacaraú-PB.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 5718 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para viabilização de parcerias interpoderes para criação da função trabalhista de digitalizadora de documentos oficiais nos presídios femininos geridos pelo Estado.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor João Alves de Albuquerque, Secretário da Administração Penitenciária, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para viabilização de parcerias interpoderes para criação da função trabalhista de digitalizadora de documentos oficiais nos presídios femininos geridos pelo Estado.
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Matéria não votada
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115 - Requerimento nº 5719 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à bancada federal no Congresso Nacional no sentido que seja viabilizado o amplo debate junto à Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP consoante ao tema da “Descriminalização da Maconha”, em processo de votação no STF.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à bancada federal no Congresso Nacional no sentido que seja viabilizado o amplo debate junto à Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP consoante ao tema da “Descriminalização da Maconha”, em processo de votação no STF.
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 5720 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à bancada federal no Congresso Nacional no sentido que seja considerada a necessidade de mobilização contra a PEC 45/2019 – Texto da Reforma Tributária Nacional no item que incide tributação dos bens de consumo incluindo insumos médicos utilizados na prática clínico-hospitalar.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo à bancada federal no Congresso Nacional no sentido que seja considerada a necessidade de mobilização contra a PEC 45/2019 – Texto da Reforma Tributária Nacional no item que incide tributação dos bens de consumo incluindo insumos médicos utilizados na prática clínico-hospitalar.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 5721 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E SERRA GRANDE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA E SERRA GRANDE.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 5722 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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119 - Requerimento nº 5723 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora NELY DE OLIVEIRA LISBOA, falecida no dia 14 de agosto do corrente aos 88 anos em João Pessoa-PB.
Obs.: REQUEIRO à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora NELY DE OLIVEIRA LISBOA, falecida no dia 14 de agosto do corrente aos 88 anos em João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 5724 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ECIT CRISTIANO CARTAXO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO REITERA O PEDIDO DE CLIMATIZAÇÃO DOS DEMAIS EDUCANDÁRIOS ESTADUAIS ONDE AINDA NÃO ESTIVEREM EQUIPADAS COM AR-CONDICIONADO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ECIT CRISTIANO CARTAXO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, BEM COMO REITERA O PEDIDO DE CLIMATIZAÇÃO DOS DEMAIS EDUCANDÁRIOS ESTADUAIS ONDE AINDA NÃO ESTIVEREM EQUIPADAS COM AR-CONDICIONADO.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 5725 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, NAZAREZINHO E QUIXABA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DAS LOCALIDADES.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES NOS MUNICÍPIOS DE AREIA DE BARAÚNAS, NAZAREZINHO E QUIXABA, LEVANDO EM CONTA O SETOR PRODUTIVO DAS LOCALIDADES.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 5726 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E TENÓRIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE SALGADINHO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E TENÓRIO.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 5727 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 5728 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTA HELENA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SANTA HELENA.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 5729 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO.
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 5730 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDER PARAÍBA, NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE MICROEMPREENDEDORES DOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SANTA CECÍLIA E TRIUNFO, COM A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREENDER PB, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DESSES MUNICÍPIOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDER PARAÍBA, NO SENTIDO DE AMPLIAR O NÚMERO DE MICROEMPREENDEDORES DOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SANTA CECÍLIA E TRIUNFO, COM A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREENDER PB, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DESSES MUNICÍPIOS.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 5731 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 5732 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E SERRA GRANDE, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELES IMPORTANTES MUNICÍPIOS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA OS MUNICÍPIOS DE TRIUNFO, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E SERRA GRANDE, CUJOS BENS SERÃO DESTINADOS AO PREPARO DA TERRA PARA PLANTIO PELOS AGRICULTORES DAQUELES IMPORTANTES MUNICÍPIOS.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 5733 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SANTA HELENA.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 5734 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de REATIVAR O ATENDIMENTO 190 DA POLÍCIA MILITAR, DIRETAMENTE NO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MONTEIRO/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de REATIVAR O ATENDIMENTO 190 DA POLÍCIA MILITAR, DIRETAMENTE NO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM MONTEIRO/PB.
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Matéria não votada
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131 - Requerimento nº 5735 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Matéria não votada
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132 - Requerimento nº 5736 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE PATOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Matéria não votada
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133 - Requerimento nº 5738 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento aos professores universitários Antonio Marcus Nogueira, do curso de Engenharia Elétrica, campus Campina Grande, Claudianor de Oliveira Alves, do curso de Matemática do campus Campina Grande e Franklin Riet-Correa, do curso de Medicina Veterinária, campus Patos por figuram entre os melhores pesquisadores do Brasil e do mundo em suas áreas, segundo ranking publicado pela plataforma internacional Research.com.
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos professores universitários Antonio Marcus Nogueira, do curso de Engenharia Elétrica, campus Campina Grande, Claudianor de Oliveira Alves, do curso de Matemática do campus Campina Grande e Franklin Riet-Correa, do curso de Medicina Veterinária, campus Patos por figuram entre os melhores pesquisadores do Brasil e do mundo em suas áreas, segundo ranking publicado pela plataforma internacional Research.com.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 5739 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NAZEREZINHO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NAZEREZINHO.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 5740 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 5741 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 5742 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 5743 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 5744 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 5745 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO.
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Matéria não votada
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141 - Requerimento nº 5746 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Matéria não votada
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142 - Requerimento nº 5747 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pela priorização no desenvolvimento de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada à violência, proporcionando que a Paraíba figure entre os estados que apresentaram a maior redução proporcional da violência letal no primeiro semestre do ano de 2023.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pela priorização no desenvolvimento de políticas públicas que articulem prevenção e repressão qualificada à violência, proporcionando que a Paraíba figure entre os estados que apresentaram a maior redução proporcional da violência letal no primeiro semestre do ano de 2023.
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Matéria não votada
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143 - Requerimento nº 5748 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB
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Matéria não votada
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144 - Requerimento nº 5749 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.
Obs.: Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.
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Matéria não votada
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145 - Requerimento nº 5750 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa
Obs.: Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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146 - Requerimento nº 5751 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.
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Matéria não votada
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147 - Requerimento nº 5752 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415
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Matéria não votada
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148 - Requerimento nº 5753 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Neuza de Vasconcelos Silva, Localizada no Bairro de Oitizeiro- João Pessoa /PB CEP: 58057-013
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Matéria não votada
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149 - Requerimento nº 5754 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL EM BREJO DOS SANTOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL EM BREJO DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 5755 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Itapororoca - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Itapororoca - Paraíba.
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Matéria não votada
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151 - Requerimento nº 5756 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Curral de Cima – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Curral de Cima – PB.
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Matéria não votada
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153 - Requerimento nº 5757 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pedro Régis - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pedro Régis - PB.
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Matéria não votada
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154 - Requerimento nº 5758 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Riachão do Poço – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Riachão do Poço – PB.
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Matéria não votada
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155 - Requerimento nº 5759 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 160 anos de emancipação política no dia 22 de Agosto de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cajazeiras - PB, pela comemoração do seu aniversário de 160 anos de emancipação política no dia 22 de Agosto de 2023.
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Matéria não votada
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156 - Requerimento nº 5760 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Marcação/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Marcação/PB.
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Matéria não votada
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157 - Requerimento nº 5761 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba” no município de Rio Tinto.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa “Incluir Paraíba” no município de Rio Tinto.
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Matéria não votada
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158 - Requerimento nº 5763 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Lagoa de Dentro - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Lagoa de Dentro - PB.
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Matéria não votada
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159 - Requerimento nº 5764 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pilar, Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Pilar, Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 5765 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Baia da Traição.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Baia da Traição.
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Matéria não votada
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161 - Requerimento nº 5766 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ.
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Matéria não votada
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162 - Requerimento nº 5767 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Matéria não votada
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163 - Requerimento nº 5768 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Matéria não votada
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164 - Requerimento nº 5769 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SOUSA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SOUSA.
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Matéria não votada
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165 - Requerimento nº 5770 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Matéria não votada
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166 - Requerimento nº 5771 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA.
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Matéria não votada
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167 - Requerimento nº 5772 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE TAVARES.
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Matéria não votada
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168 - Requerimento nº 5773 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
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Matéria não votada
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169 - Requerimento nº 5775 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 5774 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
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Matéria não votada
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171 - Requerimento nº 5776 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
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Matéria não votada
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172 - Requerimento nº 5777 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
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Matéria não votada
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173 - Requerimento nº 5778 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL EM MARCAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo,para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA ESTADUAL EM MARCAÇÃO.
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Matéria não votada
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174 - Requerimento nº 5779 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
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Matéria não votada
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175 - Requerimento nº 5780 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Matéria não votada
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176 - Requerimento nº 5781 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Capacitação Periódica de Reanimação Cardiopulmonar e Cardiorrespiratória; e manobra de Heimlich para professores da rede de ensino do Estado da Paraíba.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto que cria o Programa de Capacitação Periódica de Reanimação Cardiopulmonar e Cardiorrespiratória; e manobra de Heimlich para professores da rede de ensino do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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177 - Requerimento nº 5782 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja considerada a necessidade de intensificação de Campanha de Atualização de Vacina Imunizante e manutenção dos cuidados com grupos de riscos, objetivando a prevenção no enfrentamento das novas variantes EG.5 e BA.6.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que seja considerada a necessidade de intensificação de Campanha de Atualização de Vacina Imunizante e manutenção dos cuidados com grupos de riscos, objetivando a prevenção no enfrentamento das novas variantes EG.5 e BA.6.
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Matéria não votada
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178 - Requerimento nº 5783 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, pela sua nomeação como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, pela sua nomeação como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.
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Matéria não votada
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179 - Requerimento nº 5784 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.
Obs.: Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 5785 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.
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Matéria não votada
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181 - Requerimento nº 5786 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.
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Matéria não votada
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182 - Requerimento nº 5787 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.
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Matéria não votada
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183 - Requerimento nº 5788 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.
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Matéria não votada
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184 - Requerimento nº 5789 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB
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Matéria não votada
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185 - Requerimento nº 5790 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.
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Matéria não votada
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186 - Requerimento nº 5791 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
Obs.: Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.
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Matéria não votada
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187 - Requerimento nº 5792 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao corregedor-geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO, que foi eleito presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) de João Pessoa.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao corregedor-geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO, que foi eleito presidente do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) de João Pessoa.
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Matéria não votada
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188 - Requerimento nº 5793 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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189 - Requerimento nº 5794 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, o aumento do efetivo da Polícia Militar do município de Alagoa Grande/PB.
Obs.: Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, o aumento do efetivo da Polícia Militar do município de Alagoa Grande/PB.
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 5795 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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191 - Requerimento nº 5796 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.
Obs.: Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.
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Matéria não votada
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192 - Requerimento nº 5797 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
Obs.: Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
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Matéria não votada
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193 - Requerimento nº 5798 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
Obs.: Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB
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Matéria não votada
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194 - Requerimento nº 5799 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.
Obs.: Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.
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Matéria não votada
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195 - Requerimento nº 5800 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a volta dos plantões noturnos na Delegacia do município de Alagoa Grande-PB.
Obs.: Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, a volta dos plantões noturnos na Delegacia do município de Alagoa Grande-PB.
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Matéria não votada
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196 - Requerimento nº 5801 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.
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Matéria não votada
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197 - Requerimento nº 5802 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a entrega das escrituras aos proprietários das casas do Conjunto CEHAP 2 e Conjunto Habitacional João Bosco Carneiro, no município de Alagoa Grande-PB.
Obs.: Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, a entrega das escrituras aos proprietários das casas do Conjunto CEHAP 2 e Conjunto Habitacional João Bosco Carneiro, no município de Alagoa Grande-PB.
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Matéria não votada
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198 - Requerimento nº 5803 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação de uma Delegacia do Idoso no município de Esperança-PB.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a implantação de uma Delegacia do Idoso no município de Esperança-PB.
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Matéria não votada
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199 - Requerimento nº 5804 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a implantação de uma Casa da Cidadania no município de Esperança-PB.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a implantação de uma Casa da Cidadania no município de Esperança-PB.
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 5805 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Esperança/PB
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Esperança/PB
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Matéria não votada
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201 - Requerimento nº 5806 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas de acesso ao município de Areial.
Obs.: Requerimento de APELO, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a realização de roçagem nas margens das estradas de acesso ao município de Areial.
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Matéria não votada
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202 - Requerimento nº 5807 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CEASA DE CAMPINA GRANDE - PB.
Obs.: REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A CEASA DE CAMPINA GRANDE - PB.
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Matéria não votada
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203 - Requerimento nº 5808 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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REQUERENDO ao DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, na pessoa do Diretor Superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja envidado esforços no determinar que seja feita a recuperação, através de serviços de asfaltamento, na estrada vicinal que liga a BR- 104, a comunidade de Lagoa do Jucá no município de ALCANTIL - PB.
Obs.: REQUERENDO ao DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, na pessoa do Diretor Superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja envidado esforços no determinar que seja feita a recuperação, através de serviços de asfaltamento, na estrada vicinal que liga a BR- 104, a comunidade de Lagoa do Jucá no município de ALCANTIL - PB.
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Matéria não votada
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204 - Requerimento nº 5809 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 366, que interliga os municípios de São Bentinho e Cajazeirinhas.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento, de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB, para adoção de providências constante de requalificação viária e sinalização da PB 366, que interliga os municípios de São Bentinho e Cajazeirinhas.
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Matéria não votada
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205 - Requerimento nº 5810 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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REQUERENDO ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roço a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.
Obs.: REQUERENDO ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roço a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.
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Matéria não votada
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206 - Requerimento nº 5811 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Cajazeirinhas -PB.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município de Cajazeirinhas -PB.
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Matéria não votada
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207 - Requerimento nº 5812 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Cassandra Eliane Figueiredo Dias, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, no sentido de que a mesma considere a sugestão de formar um Grupo de Trabalho para estudos e formatação da Enciclopédia dos Municípios Paraibanos, nas versões impressa e digital.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Cassandra Eliane Figueiredo Dias, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba – IPHAEP, no sentido de que a mesma considere a sugestão de formar um Grupo de Trabalho para estudos e formatação da Enciclopédia dos Municípios Paraibanos, nas versões impressa e digital.
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Matéria não votada
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208 - Requerimento nº 5813 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Jr., digno superintendente da STTP/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para desenvolvimento da tecnologia Semáforo Inteligente, capaz de administrar fluxo de trânsito em situação de congestionamento na área central de Campina Grande-PB.
Obs.: REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Dunga Jr., digno superintendente da STTP/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para desenvolvimento da tecnologia Semáforo Inteligente, capaz de administrar fluxo de trânsito em situação de congestionamento na área central de Campina Grande-PB.
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Matéria não votada
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209 - Requerimento nº 5814 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcos Souto Maior Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa-PB/ SEMOB/PMJP, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para desenvolvimento da tecnologia Semáforo Inteligente, capaz de administrar fluxo de trânsito em situação de congestionamento nas principais artérias viárias de nossa Capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcos Souto Maior Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa-PB/ SEMOB/PMJP, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para desenvolvimento da tecnologia Semáforo Inteligente, capaz de administrar fluxo de trânsito em situação de congestionamento nas principais artérias viárias de nossa Capital.
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Matéria não votada
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210 - Requerimento nº 5815 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de São José de Caiana - pb.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares para atendimento da demanda do município de São José de Caiana - pb.
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Matéria não votada
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211 - Requerimento nº 5816 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Livramento- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município Livramento- PB.
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Matéria não votada
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212 - Requerimento nº 5817 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bom Sucesso - PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Bom Sucesso - PB.
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Matéria não votada
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213 - Requerimento nº 5818 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Matéria não votada
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214 - Requerimento nº 5819 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Ouro Velho -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Ouro Velho -PB.
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Matéria não votada
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215 - Requerimento nº 5820 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cabaceiras-PB.
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Matéria não votada
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216 - Requerimento nº 5821 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Redonda/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Serra Redonda/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Matéria não votada
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217 - Requerimento nº 5822 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juru-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Juru-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
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Matéria não votada
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218 - Requerimento nº 5823 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Bayeux/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Bayeux/PB.
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Matéria não votada
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219 - Requerimento nº 5824 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Boqueirão -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Boqueirão/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Boqueirão -PB.
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 5825 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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221 - Requerimento nº 5826 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itabaiana/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Itabaiana/PB.
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Matéria não votada
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222 - Requerimento nº 5827 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ouro Velho- PB
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ouro Velho- PB
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Matéria não votada
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223 - Requerimento nº 5828 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Uiraúna com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Matéria não votada
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224 - Requerimento nº 5829 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB.
Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE PARARI-PB.
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Matéria não votada
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225 - Requerimento nº 5830 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande-PB.
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Matéria não votada
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226 - Requerimento nº 5831 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Bancada de Deputados Federais e Senadores da Paraíba, no sentido de envidar esforços para solucionar os problemas enfrentados pelos Prefeitos e Prefeitas em seus municípios, diante das constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a paralisação de serviços anunciada para o próximo dia 30 de agosto.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação a Bancada de Deputados Federais e Senadores da Paraíba, no sentido de envidar esforços para solucionar os problemas enfrentados pelos Prefeitos e Prefeitas em seus municípios, diante das constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a paralisação de serviços anunciada para o próximo dia 30 de agosto.
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Matéria não votada
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227 - Requerimento nº 5832 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.
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Matéria não votada
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228 - Requerimento nº 5833 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juru-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juru-PB
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Matéria não votada
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229 - Requerimento nº 5834 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mulungu-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mulungu-PB
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Matéria não votada
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230 - Requerimento nº 5835 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Redonda no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Serra Redonda no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Matéria não votada
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231 - Requerimento nº 5836 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município entre os bairros do Jeremias e o Promorar, município de Campina Grande -PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no município entre os bairros do Jeremias e o Promorar, município de Campina Grande -PB.
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Matéria não votada
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232 - Requerimento nº 5837 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Itatuba -PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Itatuba -PB.
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Matéria não votada
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233 - Requerimento nº 5838 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Barra de São Miguel-PB.
Obs.: Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE Barra de São Miguel-PB.
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Matéria não votada
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234 - Requerimento nº 5839 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Carrapateira-PB, alto sertão do Estado.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Carrapateira-PB, alto sertão do Estado.
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Matéria não votada
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235 - Requerimento nº 5840 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Santa Luzia.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Santa Luzia.
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Matéria não votada
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236 - Requerimento nº 5841 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Cajazeiras.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à aquisição de mobília permanente nas escolas estaduais localizadas no Município de Cajazeiras.
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Matéria não votada
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237 - Requerimento nº 5842 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Cachoeira dos Índios.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios para a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais de Cachoeira dos Índios.
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Matéria não votada
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238 - Requerimento nº 5843 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Itaporanga.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à instalação de condicionadores de ar nas escolas estaduais localizadas no Município de Itaporanga.
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Matéria não votada
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239 - Requerimento nº 5844 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos times
paraibanos BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, SOUZA ESPORTE CLUBE e ao NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, pela campanha
de destaque que têm realizado no Campeonato Brasileiro, nas séries que disputam, representando com garra e
determinação o futebol da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos times
paraibanos BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, SOUZA ESPORTE CLUBE e ao NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, pela campanha
de destaque que têm realizado no Campeonato Brasileiro, nas séries que disputam, representando com garra e
determinação o futebol da Paraíba.
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 5845 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Monte Horebe.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à realização de convênios com o Município para a aquisição de veículos tipo van destinados à Secretaria de Educação do Município de Monte Horebe.
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Matéria não votada
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241 - Requerimento nº 5846 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de inclusão do Município Cacimba de Dentro-PB, no Programa Incluir Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário de Estado da Agricultura Familiar, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de inclusão do Município Cacimba de Dentro-PB, no Programa Incluir Paraíba.
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Matéria não votada
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242 - Requerimento nº 5847 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao
paraibano, natural do município de Malta, General de Brigada Engenheiro Militar Juraci Ferreira Galdino,
Comandante do Instituto Militar de Engenharia (IME), pela conquista da equipe do IME de uma medalha de ouro e
mais 6 premiações na 30ª edição da International Mathematics Competition for University Student, a mais
importante competição internacional de matemática universitária do mundo, que aconteceu de 31 de julho a 6 de
agosto de 2023, na cidade de Blagoevgrad, Bulgária, olimpíada que registrou a participação recorde de 393 alunos,
divididos em 70 equipes de universidades de diversos países, como África do Sul, Alemanha, China, Colômbia,
França, Israel, Inglaterra, México e Singapura.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao
paraibano, natural do município de Malta, General de Brigada Engenheiro Militar Juraci Ferreira Galdino,
Comandante do Instituto Militar de Engenharia (IME), pela conquista da equipe do IME de uma medalha de ouro e
mais 6 premiações na 30ª edição da International Mathematics Competition for University Student, a mais
importante competição internacional de matemática universitária do mundo, que aconteceu de 31 de julho a 6 de
agosto de 2023, na cidade de Blagoevgrad, Bulgária, olimpíada que registrou a participação recorde de 393 alunos,
divididos em 70 equipes de universidades de diversos países, como África do Sul, Alemanha, China, Colômbia,
França, Israel, Inglaterra, México e Singapura.
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Matéria não votada
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243 - Requerimento nº 5848 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Boa Vista.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Boa Vista.
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Matéria não votada
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244 - Requerimento nº 5849 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Frei Martinho à divisa do Rio Grande do Norte, na PB-177.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica no trecho que liga o município de Frei Martinho à divisa do Rio Grande do Norte, na PB-177.
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Matéria não votada
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245 - Requerimento nº 5850 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de ampliação da estrutura da ECIT Dr. Francisco de Albuquerque Montenegro, no município de Natuba.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de ampliação da estrutura da ECIT Dr. Francisco de Albuquerque Montenegro, no município de Natuba.
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Matéria não votada
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246 - Requerimento nº 5851 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de terraplanagem no trecho da PB 202 que liga os municípios de Gurjão a Santo André
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de terraplanagem no trecho da PB 202 que liga os municípios de Gurjão a Santo André
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Matéria não votada
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247 - Requerimento nº 5852 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Diamante.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Diamante.
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Matéria não votada
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248 - Requerimento nº 5853 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Frei Martinho
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de travessia urbana no município de Frei Martinho
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Matéria não votada
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249 - Requerimento nº 5854 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos no município de Bonito de Santa Fé-PB.
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Matéria não votada
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250 - Requerimento nº 5855 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade criação de projeto de requalificação da Praça do Meio do Mundo, com construção de espaço de apoio à atividades físicas, turismo e economia criativa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade criação de projeto de requalificação da Praça do Meio do Mundo, com construção de espaço de apoio à atividades físicas, turismo e economia criativa.
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Matéria não votada
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251 - Requerimento nº 5856 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Gurjão/PB.
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Matéria não votada
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252 - Requerimento nº 5857 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Assunto: Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento do PSF 4 Estações, em Mangabeira VII.
Obs.: Assunto: Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento do PSF 4 Estações, em Mangabeira VII.
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Matéria não votada
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253 - Requerimento nº 5858 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Assunto: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Mangabeira II e VII, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Assunto: Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais em Mangabeira II e VII, na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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254 - Requerimento nº 5859 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça do Coqueiral.
Obs.: Solicita a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB que seja feita a manutenção e revitalização da Praça do Coqueiral.
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Matéria não votada
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255 - Requerimento nº 5860 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a construção de uma Praça na Rua Recife, no Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa.
Obs.: Solicita a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA, a construção de uma Praça na Rua Recife, no Planalto da Boa Esperança, em João Pessoa.
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Matéria não votada
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256 - Requerimento nº 5861 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de faixas de pedestres nas ruas abaixo mencionadas, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de faixas de pedestres nas ruas abaixo mencionadas, na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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257 - Requerimento nº 5862 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa o calçamento das Ruas abaixo mencionadas, no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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258 - Requerimento nº 5863 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED nas ruas abaixo mencionadas, no Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa-PB.
Obs.: Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED nas ruas abaixo mencionadas, no Bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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259 - Requerimento nº 5864 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Bonito de Santa Fé-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destinação de recursos técnicos e de insumos para desenvolvimento econômico sustentável da piscicultura no município de Bonito de Santa Fé-PB.
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 5865 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de implementar Campanha de Conscientização para Convivência e Mitigação dos Efeitos da Baixa Umidade no território paraibano.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de implementar Campanha de Conscientização para Convivência e Mitigação dos Efeitos da Baixa Umidade no território paraibano.
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Matéria não votada
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261 - Requerimento nº 5866 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura do Município de João Pessoa, solicitando que seja construida na Praça da USF timbó I, localizada na rua Adalgisa Luna de Meneses, uma àrea de lazer para atender a toda população residente nesta localidade.
Obs.: Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura do Município de João Pessoa, solicitando que seja construida na Praça da USF timbó I, localizada na rua Adalgisa Luna de Meneses, uma àrea de lazer para atender a toda população residente nesta localidade.
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Matéria não votada
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262 - Requerimento nº 5867 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a limpeza da praça e arredores da USF timbó I, como também melhoria na iluminação situada na rua Adalgisa Luna de Meneses, 665, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
Obs.: Requer que seja encaminhado Apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, solicitando a limpeza da praça e arredores da USF timbó I, como também melhoria na iluminação situada na rua Adalgisa Luna de Meneses, 665, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Matéria não votada
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263 - Requerimento nº 5868 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Polícia
Civil da Paraíba pelo seu 42º aniversário de serviço dedicado à segurança, ordem e justiça em nosso Estado.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” à Polícia
Civil da Paraíba pelo seu 42º aniversário de serviço dedicado à segurança, ordem e justiça em nosso Estado.
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Matéria não votada
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264 - Requerimento nº 5869 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Prefeita
do município de Pocinhos-PB, Eliane Moura dos Santos Galdino, ao Prefeito do município de Camalaú-PB,
Alecsandro Bezerra dos Santos, ao Prefeito do município de Livramento-PB, Ernandes Barboza Nóbrega, e a todos
os Contadores e equipe técnica que fazem parte da gestão contábil dos respectivos municípios e que integram o
CONPLAN CONTABILIDADE SS LTDA, por terem sido, dentre os 223 municípios paraibanos, os únicos a obterem a
nota A no Ranking Nacional da Qualidade da Informação Contábil, referente aos dados do ano de 2022, divulgado
pelo Tesouro Nacional, em agosto de 2023.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” a Prefeita
do município de Pocinhos-PB, Eliane Moura dos Santos Galdino, ao Prefeito do município de Camalaú-PB,
Alecsandro Bezerra dos Santos, ao Prefeito do município de Livramento-PB, Ernandes Barboza Nóbrega, e a todos
os Contadores e equipe técnica que fazem parte da gestão contábil dos respectivos municípios e que integram o
CONPLAN CONTABILIDADE SS LTDA, por terem sido, dentre os 223 municípios paraibanos, os únicos a obterem a
nota A no Ranking Nacional da Qualidade da Informação Contábil, referente aos dados do ano de 2022, divulgado
pelo Tesouro Nacional, em agosto de 2023.
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Matéria não votada
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265 - Requerimento nº 5870 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” juiz do
Trabalho e paraibano Virgínio Henriques de Sá e Benevides, nomeado no dia 18 de agosto de 2023 pelo Presidente
da República Luís Inácio Lula da Silva Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em uma
decisão que reconhece sua dedicação exemplar à justiça e ao serviço público.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento
Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” juiz do
Trabalho e paraibano Virgínio Henriques de Sá e Benevides, nomeado no dia 18 de agosto de 2023 pelo Presidente
da República Luís Inácio Lula da Silva Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em uma
decisão que reconhece sua dedicação exemplar à justiça e ao serviço público.
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Matéria não votada
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266 - Requerimento nº 5871 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação de Campanha de Divulgação para o fortalecimento do Programa Família Acolhedora, no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a implementação de Campanha de Divulgação para o fortalecimento do Programa Família Acolhedora, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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267 - Requerimento nº 5872 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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Voto de Aplausos” a todas as senhoras e senhores Médicos Ultrassonografistas, em alusão à comemoração do dia do Médico Ultrassonografista, celebrado
anualmente em todo o País no dia 21 de agosto, num importante reconhecimento a essa categoria que tanto contribui com o desenvolvimento do da Medicina e da Saúde Pública nosso Estado.
Obs.: Voto de Aplausos” a todas as senhoras e senhores Médicos Ultrassonografistas, em alusão à comemoração do dia do Médico Ultrassonografista, celebrado
anualmente em todo o País no dia 21 de agosto, num importante reconhecimento a essa categoria que tanto contribui com o desenvolvimento do da Medicina e da Saúde Pública nosso Estado.
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Matéria não votada
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268 - Requerimento nº 5873 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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“Voto de Aplausos” à série Cangaco Novo, da Prime Vídeo, que estreou no último dia 18 de agosto, e vem fazendo grande sucesso no Brasil e no mundo, estando 1º Lugar em nosso país e no Top 10 nos outros países. Grande parte da série foi gravado em nossa região, Pocinhos, minha terra natal, e nas cidades de Cabaceiras, Puxinanã, Queimadas, Campina Grande, São João do Cariri, Boa Vista, Boqueirão e Conde, sendo motivo de grande orgulho para todos vernosso povo e nossa terra figurando com destaque nas telas.
Obs.: “Voto de Aplausos” à série Cangaco Novo, da Prime Vídeo, que estreou no último dia 18 de agosto, e vem fazendo grande sucesso no Brasil e no mundo, estando 1º Lugar em nosso país e no Top 10 nos outros países. Grande parte da série foi gravado em nossa região, Pocinhos, minha terra natal, e nas cidades de Cabaceiras, Puxinanã, Queimadas, Campina Grande, São João do Cariri, Boa Vista, Boqueirão e Conde, sendo motivo de grande orgulho para todos vernosso povo e nossa terra figurando com destaque nas telas.
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Matéria não votada
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269 - Requerimento nº 5874 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento do PSF Parque do Sol, em Gramame, João Pessoa-PB.
Obs.: Solicita a Secretaria de Saúde de João Pessoa, melhorias no atendimento do PSF Parque do Sol, em Gramame, João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 5875 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação da quantidade de ônibus das linhas destinadas ao Bairro de Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicita à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a ampliação da quantidade de ônibus das linhas destinadas ao Bairro de Mangabeira VII, na cidade de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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271 - Requerimento nº 5876 de 2023
Autor: Nilson Lacerda
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a implantação/ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha nos municípios da região do Vale do Piancó (Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande).
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a implantação/ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha nos municípios da região do Vale do Piancó (Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande).
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Matéria não votada
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