Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei n 15/2023, de autoria do Deputado Michel Henrique, que "Dispõe acerca da obrigatoriedade de casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, clubes, hotéis e demais estabelecimentos e ambientes destinados ao entretenimento e diversão a adotarem medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco ou vulnerabilidade e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Deputado Eduardo Brito, que "Denomina de parque Ecológico Estadual de FABIO FERNANDES FONSECA, o Parque Ecológico Bica de Sertãozinho, situado na Rua Sertãozinho, Mamanguape-Pb".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria da Deputada Francisca Motta, que "Estabelece a Política Estadual de valorização da vida em casas de abrigo, casas de passagem e centros de acolhimento no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Institui diretrizes e ações para o Programa Estadual de Combate ao Racismo Religioso

Institui o Dia Estadual do Sanfoneiro no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba e da outras providências.

Denomina PB 323 – Dr Lauri Ferreira da Costa

Dispõe sobre a instituição do Projeto “Oficina dos Saberes” na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências

Denomina de Governador José Targino Maranhão, o Trecho da Rodovia PB-125, que liga a sede do município de Araruna ao Parque Estadual da Pedra da Boca.

Solicita que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os desafios do setor turístico do Brejo Paraibano nos pós Pandemia.

Requer a realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, para entrega do Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Bianor Arruda Bezerra Neto.

Requer, com fundamento no artigo 90, I, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), realização de SESSÃO ESPECIAL para comemorar os 70 (setenta) anos de fundação do Sistema Correio de Comunicação.

Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir e orientar os contribuintes do Imposto de Renda - IR a realizarem doações aos Fundos Municipais do Idoso, da Criança e Adolescentes e encaminhar formas de receber as doações do Imposto de Renda.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Governo Federal pela realização da audiência estadual para elaboração do Plano Plurianual (PPA), que ocorrerá em João Pessoa, no dia 13 de maio do corrente ano.

Solicita informações ao superintendente da suplan sobre o desenvolvimento do projeto de reforma Santuário Pe. Ibiapina na cidade de Solânea.

Solicita que seja enviado ofício à Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o Programa de Aquisição de Alimentos na PB.

Solicita que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento das obras de construção da ciclofaixa entre as cidades de Areial e Esperança.

Solicita que seja enviado ofício ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando informações sobre o andamento das obras de construção da estrada que liga a cidade de Esperança ao povoado de Macabiele.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Secretario de Estado da Educação que se manifeste sobre a quantidade de professores que faltam nas escolas do Cariri, 5º região de ensino, pois são muitos alunos e pais reclamando da falta de professores, merenda e abandono.

Para que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Saúde, para que sejam prestadas informações e documentos sobre a denúncia de supersalário ao servidor Adilson Albuquerque Viana, genro do Governador do Estado, no importe de quase R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), no exercício do cargo de coordenador do programa Opera Paraíba.

Requeiro, na forma da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia), seja encaminhado Requerimento de INFORMAÇÕES à Federação Paraibana de Futebol acerca da ausência de Clubes de Futebol tradicionais nas competições estaduais.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Marialvo Laureano dos Santos Filho, Secretário de Estado da Receita, no sentido a saber: 1. Houve suspeita de ataque hacker? 2. Quais providências estão sendo adotadas para solucionar o sistema? 3. Houve perda na arrecadação para o estado? 4. Qual a previsão para que o sistema volte a funcionar normalmente?

Requeiro nos termos do 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, no âmbito da frente parlamentar da mobilidade urbana, que seja oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que forneça informações a respeito das linhas e concessões do transpote público do Vale do Mamanguape - PB.

REQUEIRO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de informações a Secretaria de Saúde da Capital sobre as condições de funcionamento do Hospital Municipal do Bairro do Valentina.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, a Excelentíssima Secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, para que haja a implantação do Sistema Nacional de Empregos – SINE, no município de Alhandra.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes universitários do Litoral Sul da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante da Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, para que haja um aumento no PATRULHAMENTO POLICIAL nas escolas do município de João Pessoa.

Solicita a construção de um espaço cultural na comunidade Quilombola Senhor do Bomfim, em Areia-PB.

Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Pilões– PB.

Solicita a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS para o desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Coremas.

Requerendo a ligação de água para a comunidade rural de Lagoa de Barro, Lagoa de Santana e Sitio Santana, no município de Areia/PB.

Requerendo, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, para que haja a Distribuição de Sementes de milho para agricultores familiares nos municípios de Aguiar, Conceição, Coremas, Ibiara e Piancó.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que haja Implantação da Delegacia da Mulher, no município de Conceição.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, para que haja uma maior oferta e entrega de Fitas Glicêmicas, na Rede Hospitalar Estadual.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que haja uma intensificação do patrulhamento policial rural, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que haja recapeamento asfáltico da PB 032, no município Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Shopping Rural Tambaba, localizado no município de Conde.

Solicita autorizar a construção de uma academia de saúde no Bairro Padre Cícero em Remígio PB.

Solicita a instalação de placas com sinalização vertical turística na PB-105 no trecho entre as cidades de Arara – PB e Remígio-PB.

Solicita a distribuição de sementes livre de transgênicos aos agricultores do Território da Borborema.

Solicita a sinalização turística do Sítio Arqueológico Cachoeira do Pedro, no município de Picuí, na PB151.

Solicita a instalação de uma pista de caminhada na PB 079 no trecho urbano de Juarez Távora.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita que sejam promovidos cursos profissionalizantes de comunicação visual nas escolas integrais do estado da Paraíba.

Solicita a conservação da PB 177, no trecho que liga Picuí à Nova Palmeira.

Solicita a inclusão de sinalização turística no projeto da PB-087 que está em construção, que liga a PB 085 à cidade de Pilões– PB.

Solicita a construção de uma vila olímpica da cidade de Remígio (PB).

Solicita a inclusão de sinalização turística na PB-077 que liga a cidade de Pilões à cidade de Cuitegi– PB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Banda Marcial Algodão de Jandaíra, também conhecida como BAMAJ, pelo seu brilhante trabalho, que leva entretenimento e cultura à comunidade local, além de incentivar a prática da música na sociedade.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Sra. Vanessa Viegas, Diretora Geral do Hospital Regional de Solânea, pelo seu brilhante trabalho à frente do referido hospital, especialmente pela execução do programa Opera Paraíba no último final de semana de abril na cidade de Solânea.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Secretário de Saúde da Paraíba, Dr. Jhony Bezerra, pelo seu brilhante trabalho à frente Secretaria de Saúde, especialmente pela execução do programa Opera Paraíba no último final de semana de abril na cidade de Solânea.

Requerendo uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Alagoa Nova, Excelentíssimo Senhor Francinildo Pimentel da Silva, e ao Vice-Prefeito de Alagoa Nova, Excelentíssimo Senhor Walfredo Leal Costa Junior, pela brilhante condução e realização da Festa do Produtor Rural, no período de 24 a 30 de abril.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Equipe do VF4 Sub 12 masculino pela conquista do campeonato Natal Kids de Futebol.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa Legislativa, que seja encaminhado pedido de requerimento a CBTU-Companhia Brasileira de Trens Urbanos, solicitando com a máxima urgência providências para a limpeza da vegetação próxima a linha do trem na comunidade Raio da Morada.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Banda de Forró, os Fulanos, que em comemoração de 10 anos de carreira, lançam o álbum Rojão, nas principais plataformas de streaming.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Exposição de Arte, Em Nosso Nome, que reúne cerca de 31 artistas mulheres e acontece no Espaço Cultural José Lins do Rego.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Detran pela programação do Maio Amarelo em todo o Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Secretaria da Segurança e da Defesa Social pela Operação LIBERTATIS.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a aluna Vitória Fernandes Ferro, estudante de Biotecnologia da UFPB pela participação do Nationwide Eclipse Ballooning Projetc, projeto financiado pela Agência Espacial Norte Americana (NASA) e pela Fundação Nacional da Ciência ( NSF).

Solicita que o Hospital Estadual de Solânea, localizado na região do Brejo Paraibano, seja transformado em Hospital de Referência Materno-Infantil.

Solicita apoio para a realização do evento de Brake dance, que está previsto para acontecer em agosto deste ano.

Solicita a conservação da PB 079, PB 087 e PB 077, nos trechos que ligam as cidades de Areia, Pilões e Cuitegi.

Solicita que a CAGEPA adote medidas para melhorar a qualidade da água fornecida às cidades de Remígio, Arara e Esperança.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao advogado paraibano Ricardo Bezerra pela posse como Vice presidente da Academia Brasileira de Direito.

Formula Voto de Aplausos direcionados ao empresário cajazeirense, Pedro Abrantes, novo Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba- FIEP.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, apelo ao DER-PB para a possibilidade de realizar estudos técnicos com o intuito de construção de uma estrada que ligue a PB/004, ao Sítio Jaques, localizado no município de Cruz do Espírito Santo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Secretaria da Juventude Esporte e Lazer solicitando a possibilidade de construção de um Ginásio Poliesportivo, para atender a população do Sítio Jaques localizado na zona rural do município de Cruz do Espírito Santo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando a construção de uma creche municipal, para atender a população infantil do Sítio Jaques localizado na zonal rural do município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo, solicitando um espaço público para realização da ferinha do Sítio Jaques durante os finais de semana.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais desta casa

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Itaporanga.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora Selina Maria da Conceição, no último dia 04 de maio de 2023.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitar a construção de Clínica Pública Veterinária para atendimento dos animais domésticos no Município de Catolé do Rocha.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação, Antônio Roberto de Araújo Souza, solicitar a disponibilidade de AUXILIARES DE CLASSE PARA OS ALUNOS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que proceda aos estudos necessários junto à Secretaria da Saúde para a prorrogação da vacinação contra o HPV (Papilomavírus Humano) dos(as) adolescentes que completaram 15 e 16 anos durante os anos de 2020 e 2021 e, devido à pandemia da Covid-19, não se vacinaram e não estão alcançados pelo Programa de Imunização, por terem atingido a idade máxima.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, na pessoa do secretário Dr. Hugo Vieira, para que seja autorizado ao setor competente a liberação e entrega de “kits de irrigação” (com motor bomba, tubulação, sistema de gotejamento e insumos para geração de energia solar) a pequenos e médios produtores rurais do “Alto Paraíba”, na cidade de SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITAÇÃO à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Campina Grande, para que envide esforços no sentido de que seja repostas as lâmpadas nos postes da Rua Aristiedes Olímpio Maia, no bairro do Serrotão, município de Campina Grande.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que sejam realizados estudos técnicos para a realização da cobertura vacinal gratuita de gatos domésticos por meio da disponibilização de vacina para FeLV - VÍRUS DA LEUCEMIA FELINA - aos municípios do Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas e Rodagens -DER a implantação de MALHA ASFÁLTICA na comunidade QUILOMBOLA de MITUAÇU. município de Conde – PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de Manoel Batista Sobrinho, popularmente conhecido como "Manoel Caiçara", no último dia 04 de maio de 2023.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Damião-PB.

SOLICITAÇÃO à SUPLAN, para que envide esforços no sentido de que urbanize e edificar um ginásio poliesportivo na EEEFM Nossa Senhora de Aparecida, no bairro do Mutirão, município de Campina Grande.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Cajazeiras.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de estadualizar a estrada vicinal que parte do trecho da PB 057 altura do município de Mamanguape, que interliga Curral de Cima, Itapororoca, Pedro Régis e Jacaraú, numa extensão total de apenas 45,6 km, todas com término na PB 071 no bairro do Timbó de Jacaraú, município de Jacaraú – PB.

Encaminha apelo ao Prefeito de Santa Rita e ao Governador da Paraíba, solicitando a pavimentação da rua Governador João Agripino onde se localiza o Centro de Formação Educativo Comunitário – CEFEC e das ruas do seu entorno no Bairro de Marcos Moura na cidade de Santa Rita, nesse Estado.

Requeiro, na forma do artigo 117 da Resolução n. 1.578 de 2012 (Regimento Interno da Assembleia) e, após ouvido o Plenário, seja encaminhado Requerimento de PROVIDÊNCIAS à Federação Paraibana de Futebol e à Secretaria de Esportes do Estado para promover melhorias nas condições de trabalho dos profissionais de jornalismo durante as competições esportivas realizadas na Paraıb́a.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa aprove VOTO DE APLAUSO ao Estudante RYAN KEVIN FELINTO pela conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa(Resolução nº 1.578/2012), VOTO DE APLAUSOS para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB), pela realização das eleições suplementares para a Câmara Municipal de Boa Ventura no último domingo(07) no município de Boa Ventura.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa(Resolução nº 1.578/2012), VOTO DE APLAUSOS para os vereadores eleitos: Júnior Freitas, Ebinho, Queiroga Pinto, Dr. Júnior, Zé Gordo, Ronaldo Alvarenga, Júnior Gato, Suely Almeida e Antônio Madalena, na Eleição Suplementar realizada no último domingo(07) no município de Boa Ventura.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de São Sebastião do Umbuzeiro/PB.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de alevinos no município de Alagoinha.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Guarabira.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação do Estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de uma Biblioteca Regional do município de Cajazeiras

Requer que seja encaminhada a Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para que a entrega das quentinhas do programa Preto Cheio no município de Guarabira seja feita em local adequado, visto que os beneficiários atualmente ficam durante muitas horas aguardando no meio da rua.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Pirpirituba.

Requer que seja encaminhada a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cabedelo.

Requer que seja encaminhada a Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Pilõezinhos,

Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica no trecho que liga a PB 075, no município de Cuitegi, até a estação de tratamento da CAGEPA, localizada naquela cidade.

Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 08 de maio de 2023, do médico e ex-deputado estadual José Romero Almeida Ferreira Filho.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providências sejam tomadas diante do descaso com o Programa de Habitação perante à Comunidade do Jacaré, localizada neste município.

Requer que seja encaminhada a Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Mulungu.

Requer que seja encaminhada a Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Pirpirituba.

Requer que seja encaminhada a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Araçagi.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Cultura, o Sr. Damião Ramos Cavalcanti, e a Diretora Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Convenção Cultural no município de Cajazeiras

Requerendo apelo a Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação na Avenida Campos Sales, localizada no Bairro do Bessa.

Requerimento solicitando ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, o melhoramento das estradas do assentamento de Cachoeira Grande no município de Aroeiras-PB.

Requerendo apelo dirigido a CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Campos Sales no Bairro do Bessa.

Requerimento ao Exmo. Sr. Governardor do Estado da Paraíba, solicitando que viabilize a construção de 50 (cinquenta) residências para famílias aroeirenses vulneráveis que ainda residem em casas de taipa e a construção de 50 (cinquenta) cisternas para agrupamentos que ainda não têm acesso a água potável, por estarem situadas em localidades extremas do município de Aroeiras-PB.

Requerimento ao Exmo. Sr. Governardor do Estado da Paraíba, solicitando a viabilização da pavimentação do Conjunto Santa Felicidade, localizado no Sítio Torres, no município de Aroeiras-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA SOLICITANDO QUE SEJA DEFLAGRADO, APÓS OS ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, O COMPETENTE PROCESSO LEGISLATIVO OBJETIVANDO ELEVAR A COMARCA DE CAJAZEIRAS À 3ª ENTRÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO.

Formula Voto de Aplausos direcionados a equipe da delegacia de Homicídios de Guarabira- PB, composta pelo delegado Wagner Paiva de Gusmão Dorta e pelos investigadores: José Carlos Gondim Silva de Oliveira, Marcus Geovanni de Lima Pereira, Luiz César Gama Rosa , José Bezerra da Silva e Severino Alves, pelo sucesso obtido na OPERAÇÃO BANCARROTA-

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Conde.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Riachão do Poço - Paraíba.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos as Mulheres Mães da Paraíba, as que tem filhos recém-nascidos e as que já enfrentaram a saudade dos que saíram de casa; as mães solo; as mães que já se tornaram avós; as que enfrentam os problemas da adolescência de seus filhos e as que estão em situação de violência doméstica. Aplausos para as mães operárias, trabalhadoras e as desempregadas; as que deixam de comer para alimentar aos seus; as mães presentes e as que já partiram desta vida; as que se dedicam a buscar a cura das enfermidades e as que já sabem que terão que conviver com a deficiência de seus filhos. Aplausos para as mães adotivas, para as mães biológicas que cuidam dos filhos dos outros e tem pouco tempo para cuidar dos seus; as mães profissionais e as donas do lar. Aplausos para todas as mulheres que provaram o doce sabor do amor materno.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Capim - Paraíba.

Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma ponte sobre o Rio Cuitegi, espicificamente no Sítio Malhada, localizado no município de Cuitegi/PB.

Requer que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo de Lins Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução da pavimentação asfáltica nas ruas que especifica abaixo, localizadas no município de Cuitegi.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Lindolfo Pires, para que haja a Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Drº João Gonçalves de Azevedo, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Implementação do Programa Cidade Madura, no município de Alhandra.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, que seja realizado o serviço de sinalização vertical no trecho: Municípios de Alagoinha à Gurinhém, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que haja Instalação do Programa Cartão Alimentação, nos municípios do Litoral Sul do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de Coremas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Conselho Nacional de Justiça, pelo Programa REGISTRE- SE, mutirão para emitir documentação gratuita para cidadãos socialmente vulneráveis.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Saúde, o Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa no sentido de providenciar a instalação de UTI pediátrica para o Hospital Geral de Mamanguape-PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Camaratuba, na cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social, Secretaria da Mulher e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de criar o programa “Casa da Mulher Paraibana” para o Vale do Mamanguape – PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Cuité -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, no sentido de desenvolver o “Plano Estadual para Mulheres com Deficiência” no âmbito do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Recuperação para Usuários de Drogas e Dependentes Químicos

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de roço da vegetação das vias laterais da PB-385, que liga o município de Sousa ao Lastro, e da PB-383, na sede do município de Vieirópolis, nesse estado

Formula apelo ao Comandante do Policiamento Regional Metropolitano (CPRM), o Coronel Sena, e ao Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Benevides, para que adotem as medidas necessárias para aumentar o policiamento de ronda e segurança nas imediações da rua Coronel Raimundo Cordeiro de Morais, no município de João Pessoa, que tem sofrido com constantes assaltos

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para reforma e melhoria das instalações da 17° Circunscrição Regional de Trânsito – 17° CIRETRAN, localizada no município de Piancó -PB.

Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL PB 418, BEM COMO SEJA INCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RODOVIA NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM DA RODOVIA ESTADUAL PB 416, BEM COMO SEJA INCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA RODOVIA NO PLANO DE OBRAS DO DER-PB.

REQUER que esta Casa Legislativa, no âmbito da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Qualificado da Saúde, promova visita técnica ao Hospital e Maternidade Cacula Leite, no município de Conceição.

Concede Título de Cidadão Paraibano ao empresário Guilherme de Albuquerque Santos.