1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 1 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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Altera o inciso I, § 1º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba.
Obs.: Altera o inciso I, § 1º do art. 73 da Constituição do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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2 - Veto nº 4 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.032/2022, de autoria do Governador do Estado, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.
Obs.: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 4.032/2022, de autoria do Governador do Estado, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3201 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Carneiro
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DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3814 de 2022
Turno: Único
Autor: Camila Toscano
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Altera a Lei n.º 8.706, de 27 de novembro de 2008, par acrescentar os incisos VI, VII e VIII ao art. 4.º, inserindo diretrizes na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional -LOSAN do Estado da Paraíba.
Obs.: Altera a Lei n.º 8.706, de 27 de novembro de 2008, par acrescentar os incisos VI, VII e VIII ao art. 4.º, inserindo diretrizes na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional -LOSAN do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Galego Souza
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Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia da Segurança Pública”, e dá outras providências.
Obs.: Institui no âmbito do Estado da Paraíba, o “Dia da Segurança Pública”, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas, na forma que especifica.
Obs.: Dispõe sobre a isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em eventos esportivos realizados em áreas públicas, na forma que especifica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Cida Ramos
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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Dispõe sobre a circulação de carros-fortes em faixas exclusivas, no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: Dispõe sobre a circulação de carros-fortes em faixas exclusivas, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisca Motta
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Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO Dr. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ADVOGADO Dr. JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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Denomina de Ex-prefeito José Cloves Ramos, o Ginásio Poliesportivo da E.E.E.F Severino Medeiros Ramos, localizada no município de São João do Cariri, Neste Estado.
Obs.: Denomina de Ex-prefeito José Cloves Ramos, o Ginásio Poliesportivo da E.E.E.F Severino Medeiros Ramos, localizada no município de São João do Cariri, Neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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Denomina de Professora Olga Hélia Cruz Pequeno, o Ginásio Poliesportivo da Ecit Jornalista José Leal Ramos, localizada no município de São João do Cariri, Neste Estado.
Obs.: Denomina de Professora Olga Hélia Cruz Pequeno, o Ginásio Poliesportivo da Ecit Jornalista José Leal Ramos, localizada no município de São João do Cariri, Neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ATORES PARAIBANOS: IZADORA CRUZ, THARDELLY PEREIRA LIMA, JOSÉ DO NASCIMENTO LIRA NETO (NANEGO LIRA), EVERALDO DE SOUZA PONTES, JOSEFA SUZÂNGELA LOPES SOBREIRA (SUZY LOPES), LUCAS QUEIROGA VIEIRA DE MELO (LUKETE) E ANTÔNIO JOSÉ DE ABRANTES NETO (JUZÉ).
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ATORES PARAIBANOS: IZADORA CRUZ, THARDELLY PEREIRA LIMA, JOSÉ DO NASCIMENTO LIRA NETO (NANEGO LIRA), EVERALDO DE SOUZA PONTES, JOSEFA SUZÂNGELA LOPES SOBREIRA (SUZY LOPES), LUCAS QUEIROGA VIEIRA DE MELO (LUKETE) E ANTÔNIO JOSÉ DE ABRANTES NETO (JUZÉ).
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Mendes
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR GILBERTO PASSOS GIL MOREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde.
Obs.: Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade a todo trabalhador da saúde.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a criação da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e a adoção de todas as medidas necessárias visando a criação da Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Requerimento de Sessão Especial nº 49 de 2023
Autor: Tovar
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Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL para discutir a nova onda de invasões as propriedades privadas e públicas pelo MST e os danos que podem provocar à economia e aos milhares de empregos gerados no campo/agro.
Obs.: Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL para discutir a nova onda de invasões as propriedades privadas e públicas pelo MST e os danos que podem provocar à economia e aos milhares de empregos gerados no campo/agro.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Requerimento de Sessão Especial nº 50 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre a Doação de órgão, Central de Transplantes e Transplantados, neste Estado.
Obs.: Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre a Doação de órgão, Central de Transplantes e Transplantados, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Requerimento de Sessão Especial nº 51 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre o Novo Ensino Médio, neste Estado.
Obs.: Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre o Novo Ensino Médio, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento de Sessão Especial nº 53 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre as Cirurgias realizadas através do Opera Paraíba, neste Estado.
Obs.: Requer Sessão Especial, a ser agendada nesta Casa Legislativa, com o fito de avaliar e discutir sobre as Cirurgias realizadas através do Opera Paraíba, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Requerimento de Sessão Especial nº 54 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requer Sessão Especial a ser agendada nesta Casa Legislativa, em Alusão ao aniversário do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, neste Estado.
Obs.: Requer Sessão Especial a ser agendada nesta Casa Legislativa, em Alusão ao aniversário do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Requerimento de Sessão Especial nº 55 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva tematizando a Mortalidade e Qualidade de Vida dos Policiais Militares do Estado da Paraíba, ocasião de lançamento da obra com esta abordagem.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva tematizando a Mortalidade e Qualidade de Vida dos Policiais Militares do Estado da Paraíba, ocasião de lançamento da obra com esta abordagem.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Requerimento nº 2503 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 2917 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público ao Município de
São José do Brejo do Cruz pelo desempenho das notas dos alunos da Rede Pública Municipal divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Obs.: Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público ao Município de
São José do Brejo do Cruz pelo desempenho das notas dos alunos da Rede Pública Municipal divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 2918 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jogador de vôlei de praia GEORGE WANDERLEY, pela brilhante atuação no Circuito Brasileiro, conquistando duas medalhas de ouro consecutivas.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jogador de vôlei de praia GEORGE WANDERLEY, pela brilhante atuação no Circuito Brasileiro, conquistando duas medalhas de ouro consecutivas.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Requerimento nº 2919 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a equipe paraibana de Handebol de Praia a APCEF/CT ROSSANA MARQUES-PB, por vencer a 1ª etapa do Circuito Brasileiro de Handebol de Praia.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a equipe paraibana de Handebol de Praia a APCEF/CT ROSSANA MARQUES-PB, por vencer a 1ª etapa do Circuito Brasileiro de Handebol de Praia.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Requerimento nº 2920 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de INCLUÍREM AS CIDADES DE: AROEIRAS, JACARAÚ E ZABELÊ NO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de INCLUÍREM AS CIDADES DE: AROEIRAS, JACARAÚ E ZABELÊ NO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento nº 2921 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de que ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando no sentido de que ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento nº 2822 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Jacaraú-PB.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento nº 2923 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS RODOVIÁRIOS PARA ATENDER OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO – PB.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 2924 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município Zabelê – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no próximo dia 29 de Abril de 2023.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município Zabelê – PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no próximo dia 29 de Abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 2925 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no sentido de VIABILIZAR A COBERTURA DE OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA ALDEIA TRAMATAIA, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO – PB.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, no sentido de VIABILIZAR A COBERTURA DE OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR PARA ALDEIA TRAMATAIA, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO – PB.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Requerimento nº 2926 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de INSTALAÇÃO DE 01 SEMÁFORO NA VIA PÚBLICA DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ROSALINDA JUREMA E A RUA PROF. FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTO, NO BAIRRO BRISAMAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Expedito Leite Filho, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de INSTALAÇÃO DE 01 SEMÁFORO NA VIA PÚBLICA DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ROSALINDA JUREMA E A RUA PROF. FRANCISCO DE OLIVEIRA PORTO, NO BAIRRO BRISAMAR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 2927 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de INSTALAR O PROGRAMA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO” NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM O CARIRI PARAIBANO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de INSTALAR O PROGRAMA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO” NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM O CARIRI PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 2928 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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Requerendo ,“Voto de Aplausos” a todos os senhores e senhoras Auditores Externo de Contas Públicas que compõem o Tribunal de Constas do Estado da Paraíba – TCE-PB, em alusão à comemoração do dia do Auditor Externo, celebrado anualmente em nosso Estado no dia 27 de abril, num importante reconhecimento a essa categoria que tanto contribui com o desenvolvimento do nosso Estado.
Obs.: Requerendo ,“Voto de Aplausos” a todos os senhores e senhoras Auditores Externo de Contas Públicas que compõem o Tribunal de Constas do Estado da Paraíba – TCE-PB, em alusão à comemoração do dia do Auditor Externo, celebrado anualmente em nosso Estado no dia 27 de abril, num importante reconhecimento a essa categoria que tanto contribui com o desenvolvimento do nosso Estado.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 2929 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes,junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido fornecer cestas básicas referente a merenda escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Higina, localizada no bairro do Roger, João Pessoa, cujo alunos estão em ensino remoto.
Obs.: Requerendo ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes,junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido fornecer cestas básicas referente a merenda escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Higina, localizada no bairro do Roger, João Pessoa, cujo alunos estão em ensino remoto.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 2930 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido reformar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Higina, localizada no bairro do Roger, João Pessoa, neste Estado.
Obs.: Requer ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Secretaria de Estado da Educação, no sentido reformar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Higina, localizada no bairro do Roger, João Pessoa, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 2931 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua das Algarobas, bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua das Algarobas, bairro das Industrias, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 2932 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa- PB para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa- PB para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 2933 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada no Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 2934 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações do Terminal 5100 - circular, localizado no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 2935 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Cajazeirinhas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 2936 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DURANTE O PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 A 03 DE MAIO DE 2023 EM QUE ESTEVE COMO VIGÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DURANTE O PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 A 03 DE MAIO DE 2023 EM QUE ESTEVE COMO VIGÁRIO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 2937 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA “PATRULHA ESCOLAR” E DETECTORES DE METAIS, DESTINADOS AO AUXÍLIO DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA “PATRULHA ESCOLAR” E DETECTORES DE METAIS, DESTINADOS AO AUXÍLIO DA SEGURANÇA DAS ESCOLAS NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 2938 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano -SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Itaporanga -PB.
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano -SEDH, adote as providências necessárias para implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos -SINE, no Município de Itaporanga -PB.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 2939 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 2940 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantação de um posto da Polícia Militar no bairro do Bessa, município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote as providências necessárias para implantação de um posto da Polícia Militar no bairro do Bessa, município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 2941 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 2942 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 2943 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a realização de convênio com o município de São Bento para aquisição de uma ambulância para atender os pacientes que necessitem de transferência para outros centros
Obs.: Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a realização de convênio com o município de São Bento para aquisição de uma ambulância para atender os pacientes que necessitem de transferência para outros centros
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 2944 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Plenitude, na Rua Evanildo Barbosa de Araújo, 19 no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Missionária Evangélica Plenitude, na Rua Evanildo Barbosa de Araújo, 19 no Bairro De Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 2945 de 2023
Autor: Sargento Neto
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EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ARQUITETO RENATO AZEVÊDO NO BAIRRO DE TRÊS IRMÃS EM CAMPINA GRANDE PB
Obs.: EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ARQUITETO RENATO AZEVÊDO NO BAIRRO DE TRÊS IRMÃS EM CAMPINA GRANDE PB
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 2946 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Gurinhém.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 2947 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 2948 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, que descentralize para a cidade de São Bento a distribuição, armazenamento e aplicação dos soros antiofídico, antirrábico, antipeçonha e demais agentes eficazes para combater a ocorrência de doenças decorrentes do ataque de animais
Obs.: Solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, que descentralize para a cidade de São Bento a distribuição, armazenamento e aplicação dos soros antiofídico, antirrábico, antipeçonha e demais agentes eficazes para combater a ocorrência de doenças decorrentes do ataque de animais
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 2949 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação Rua Julieta Cordeiro de Medeiros, localizada no Bairro Paratibe no Município de João Pessoa/PB.
Obs.: Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação Rua Julieta Cordeiro de Medeiros, localizada no Bairro Paratibe no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 2950 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam tomadas medidas para fomentar e incentivar financeiramente a produção rural do perímetro irrigado de São Gonçalo, na Região de Sousa, sertão da Paraíba, e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que sejam tomadas medidas para fomentar e incentivar financeiramente a produção rural do perímetro irrigado de São Gonçalo, na Região de Sousa, sertão da Paraíba, e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 2951 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza dos arredores/acostamento da rodovia entre Caraubas e São Domingos do Cariri.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza dos arredores/acostamento da rodovia entre Caraubas e São Domingos do Cariri.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 2952 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado de Educação, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação da Patrulha Escolar e detectores de metais nas escolas da cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado de Educação, que sejam tomadas medidas com o propósito da implementação da Patrulha Escolar e detectores de metais nas escolas da cidade de Cajazeiras do Alto Sertão da Paraíba e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 2953 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, que o Hospital Municipal de São Bento seja incluído no Programa Opera Paraíba em cirurgias de otorrinolaringologia
Obs.: Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, que o Hospital Municipal de São Bento seja incluído no Programa Opera Paraíba em cirurgias de otorrinolaringologia
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 2954 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/PB), pelo apoio ao evento Elas no Comando, Conferência de Liderança e Empreendedorismo Feminino.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/PB), pelo apoio ao evento Elas no Comando, Conferência de Liderança e Empreendedorismo Feminino.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 2955 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO PRESIDENTE DA AESA-PB, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR, TEMPORARIAMENTE, A COLETA DE ÁGUA ORIUNDA DO AÇUDE CARAIBEIRAS, POR PARTICULARES, ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROJETO TRANSPARAÍBA PELO GOVERNO ESTADUAL.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA E AO PRESIDENTE DA AESA-PB, SOLICITANDO QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE PROIBIR, TEMPORARIAMENTE, A COLETA DE ÁGUA ORIUNDA DO AÇUDE CARAIBEIRAS, POR PARTICULARES, ATÉ A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PROJETO TRANSPARAÍBA PELO GOVERNO ESTADUAL.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 2956 de 2023
Autor: Gilbertinho
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que possa viabilizar recursos para construção de uma adutora de água para o município de Vista Serrana.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 112, do Regimento Interno desta Casa, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos Deusdete Filho para que possa viabilizar recursos para construção de uma adutora de água para o município de Vista Serrana.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 2957 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, SOLICITANDO QUE VIABILIZADA, EM PARCERIA COM O DNIT E DEMAIS ENTES E ÓRGÃOS CORRELATOS, A ILUMINAÇÃO DA BR 230 NO ENTORNO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COMO FORMA DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS HABITANTES DAQUELA E OS USUÁRIOS DA BR 230.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB, SOLICITANDO QUE VIABILIZADA, EM PARCERIA COM O DNIT E DEMAIS ENTES E ÓRGÃOS CORRELATOS, A ILUMINAÇÃO DA BR 230 NO ENTORNO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COMO FORMA DE MELHORAR A SEGURANÇA DOS HABITANTES DAQUELA E OS USUÁRIOS DA BR 230.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 2958 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica da Av. Venâncio Neiva, ao lado da Escola Estadual João Suassuna, no município de Catolé do Rocha - PB.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de determinarem a realização de obras de pavimentação asfáltica da Av. Venâncio Neiva, ao lado da Escola Estadual João Suassuna, no município de Catolé do Rocha - PB.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 2959 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento para a regularização da distribuição de água no município de Areial e Montadas, no sentido de que o abastecimento seja feito de forma diária através da adutora emergencial.
Obs.: Requerimento para a regularização da distribuição de água no município de Areial e Montadas, no sentido de que o abastecimento seja feito de forma diária através da adutora emergencial.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 2960 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Ilmo. Diretor Presidente da ENERGISA, no sentido de executar instalação de rede elétrica na Rua do Gato à casa de farinha, comunidade Maracujá, Município de Rio Tinto – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Ilmo. Diretor Presidente da ENERGISA, no sentido de executar instalação de rede elétrica na Rua do Gato à casa de farinha, comunidade Maracujá, Município de Rio Tinto – PB.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 2961 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Ramos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José do Ramos - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 2962 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com o fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede de ensino estadual do Município de Riachão do Poço - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, que proceda com o fornecimento de fardamento escolar para os alunos da rede de ensino estadual do Município de Riachão do Poço - PB.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 2963 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos nas comunidades Maracujá (Rua do Gato); Caranguejeira e Salema, município de Rio Tinto - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos nas comunidades Maracujá (Rua do Gato); Caranguejeira e Salema, município de Rio Tinto - PB.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 2964 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Riachão do Poço - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Riachão do Poço - PB.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 2965 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tenório - PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tenório - PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 2966 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação na Rua das Panelas, Comunidade Sítio Paulo, Município de Cuité de Mamanguape - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação na Rua das Panelas, Comunidade Sítio Paulo, Município de Cuité de Mamanguape - PB.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 2967 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Bento, Município da Baía da Traição - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Bento, Município da Baía da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 2968 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao contador Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços para a classe contábil e ao Estado da Paraíba.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” ao contador Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços para a classe contábil e ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 2969 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Zabelê - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Zabelê - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 2970 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sossego - PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Sossego - PB, pela comemoração do seu aniversário de 27 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 2971 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Vieirópolis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Vieirópolis - PB, pela comemoração do seu aniversário de 29 anos de emancipação política no dia 29 de Abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 2972 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tacima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 30 de Abril de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tacima - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 30 de Abril de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 2973 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Cumaru, Município da Baía da Traição - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de proceder com ações de fomento em relação a apicultura na Aldeia Cumaru, Município da Baía da Traição - PB.
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Aprovado por unanimidade
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82 - Requerimento nº 2974 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável a comunidade do sítio Arroz, município de Cuité de Mamanguape - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável a comunidade do sítio Arroz, município de Cuité de Mamanguape - PB.
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 2975 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio solicitando uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem para o Município de Pombal.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio solicitando uma Regional do Departamento de Estradas de Rodagem para o Município de Pombal.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 2976 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Ministro dos Transportes, a federalização e pavimentação asfáltica da estrada municipal, que liga o município de São José de Princesa no Estado da Paraíba à divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde no Estado do Pernambuco.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Ministro dos Transportes, a federalização e pavimentação asfáltica da estrada municipal, que liga o município de São José de Princesa no Estado da Paraíba à divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde no Estado do Pernambuco.
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Aprovado por unanimidade
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85 - Requerimento nº 2977 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Ministro dos Transportes, a ampliação da largura (alargamento) da ponte na BR-361 na cidade de Piancó, no Estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Ministro dos Transportes, a ampliação da largura (alargamento) da ponte na BR-361 na cidade de Piancó, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 2978 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-356/BR-426 a partir do entroncamento com a PB-354 até entroncamento com a PB-306 - Nova Olinda à Tavares e Juru.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-356/BR-426 a partir do entroncamento com a PB-354 até entroncamento com a PB-306 - Nova Olinda à Tavares e Juru.
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 2979 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-372 que inicia no entroncamento com a PB-382 próximo a cidade de Itaporanga e finaliza no entroncamento com a PB-386/ BR-361 no município de Ibiara, beneficiando também o município de Diamante.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-372 que inicia no entroncamento com a PB-382 próximo a cidade de Itaporanga e finaliza no entroncamento com a PB-386/ BR-361 no município de Ibiara, beneficiando também o município de Diamante.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 2980 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
para que este viabilize a reforma do Clube de Mães de Areial onde hoje funciona a ACA – Associação das Crocheteiras de Areial, importante atividade econômica e cultural do município.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
para que este viabilize a reforma do Clube de Mães de Areial onde hoje funciona a ACA – Associação das Crocheteiras de Areial, importante atividade econômica e cultural do município.
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 2981 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica dos trechos implantado/leito natural da PB-366 iniciando no KM-49 até KM-104, que liga os municípios de São José de Lagoa Tapada, Aguiar, São José de Piranhas e Coremas.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica dos trechos implantado/leito natural da PB-366 iniciando no KM-49 até KM-104, que liga os municípios de São José de Lagoa Tapada, Aguiar, São José de Piranhas e Coremas.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 2982 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-392 que tem início no entroncamento com a PB-372 no sítio Barra de Oitis (pertencente ao município de Diamante) até o entroncamento com a PB-400 no município de Bonito de Santa Fé, beneficiando também os municípios de São José de Caiana e Conceição.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-392 que tem início no entroncamento com a PB-372 no sítio Barra de Oitis (pertencente ao município de Diamante) até o entroncamento com a PB-400 no município de Bonito de Santa Fé, beneficiando também os municípios de São José de Caiana e Conceição.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 2983 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-368 no trecho que liga a cidade de Igaracy ao município de São José de Caiana.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da PB-368 no trecho que liga a cidade de Igaracy ao município de São José de Caiana.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 2984 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica do trecho que liga Pedra Branca a Nova Olinda, pela PB-356.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica do trecho que liga Pedra Branca a Nova Olinda, pela PB-356.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 2985 de 2023
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da entrada do IFPB - Campus Patos, projeto já autorizado pelo Governador.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da entrada do IFPB - Campus Patos, projeto já autorizado pelo Governador.
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 2986 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitando uma Regional de Saúde para o Município de Pombal.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde, Jhony Wesley Bezerra Costa, solicitando uma Regional de Saúde para o Município de Pombal.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 2987 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento para a realização da pavimentação em asfalto da PB-092 até a PB-082, no percurso de 25 km que interliga os municípios de Aroeiras à Natuba, no trecho que corresponde ao Sítio Chã da Barra no distrito de Pedro Velho em Aroeiras-PB.
Obs.: Requerimento para a realização da pavimentação em asfalto da PB-092 até a PB-082, no percurso de 25 km que interliga os municípios de Aroeiras à Natuba, no trecho que corresponde ao Sítio Chã da Barra no distrito de Pedro Velho em Aroeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 2988 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento para que seja realizada uma reforma/manutenção na caixa d´água, localizada no Bairro de Santo Antônio, na Cidade de Cuitegi -PB.
Obs.: Requerimento para que seja realizada uma reforma/manutenção na caixa d´água, localizada no Bairro de Santo Antônio, na Cidade de Cuitegi -PB.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 2989 de 2023
Autor: George Morais
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Requeiro de apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a melhoria ev recuperação da rodovia estadual PB-057, que liga o Município de Mamanguape à Itapororoca.
Obs.: Requeiro de apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem – DER/PB, no sentido de que adote providências para a melhoria ev recuperação da rodovia estadual PB-057, que liga o Município de Mamanguape à Itapororoca.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Dr. Taciano Diniz
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Dispõe sobre a denominação da rodovia de acesso ao monumento do Cristo Rei em Itaporanga - PB como Rodovia Raimundo de Souza Dias.
Obs.: Dispõe sobre a denominação da rodovia de acesso ao monumento do Cristo Rei em Itaporanga - PB como Rodovia Raimundo de Souza Dias.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Projeto de Lei Ordinária nº 4175 de 2022
Autor: Eduardo Carneiro
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Determina a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Parque Estadual da Pedra da Boca, no município de Araruna e dá outras providências.
Obs.: Determina a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao Parque Estadual da Pedra da Boca, no município de Araruna e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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99 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Araújo
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Concede o título de Cidadão Paraibano a Fernando Pessôa da Silveira Mello, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede o título de Cidadão Paraibano a Fernando Pessôa da Silveira Mello, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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100 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Araújo
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Concede o título de Cidadão Paraibano a Luís Geraldo Santana Lanfredi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede o título de Cidadão Paraibano a Luís Geraldo Santana Lanfredi, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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