Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Jardins, localizado no bairro das Industrias, município de João Pessoa-PB.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PESCA NOS MUNICÍPIOS DE MATARACA, RIO TINTO, BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO.

Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário Executivo de Estado do Empreendedorismo - Programa Empreender Paraíba, Ilustríssimo Senhor Fabrício Feitosa, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDER PESCA NOS MUNICÍPIOS DE MATARACA, RIO TINTO, BAÍA DA TRAIÇÃO E MARCAÇÃO.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, localizado no município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Sítio Engenho Velho, localizado no município de João Pessoa -PB.

Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária e que seja oficiada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) O PROFESSOR VALDINEY GOUVEIA PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO CAMPUS IV LITORAL NORTE.

Requeiro Regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o plenário, que seja consignada na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária e que seja oficiada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) O PROFESSOR VALDINEY GOUVEIA PELA ATENÇÃO DISPENSADA AO CAMPUS IV LITORAL NORTE.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa e ao Senhor João Azevêdo Lins pelo ótimo desempenho do programa Coração Paraibano no salvamento de vidas em nosso Estado.
Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no endereço funcional, na Secretaria Estadual de Saúde, localizada a Av. Pedro II, 1826, Torre, João Pessoa - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um “Voto de Aplausos” ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa e ao Senhor João Azevêdo Lins pelo ótimo desempenho do programa Coração Paraibano no salvamento de vidas em nosso Estado.
Requeiro, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no endereço funcional, na Secretaria Estadual de Saúde, localizada a Av. Pedro II, 1826, Torre, João Pessoa - PB.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER alargamento da Ponte entre Cupissura e Alhandra na PB -034.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER alargamento da Ponte entre Cupissura e Alhandra na PB -034.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, que seja realizada perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades para os agricultores e produtores rurais do município de Bonito de Santa Fé.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar o tráfego da ciclovia, na Orla do Cabo Branco,
em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa, que tome providências no sentido de melhorar o tráfego da ciclovia, na Orla do Cabo Branco,
em João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu.

Requerendo manifestação ao Governador do Estado e do Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação e execução de medidas com a finalidade de regularizar o fornecimento de água para a comunidade de Leolândia, zona rural de Mulungu.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:

 PL 213/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera os §§2º e 4º do art. 19 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

 PL 224/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera o art. 3º da lei nº 11.812, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Custeio do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba - SPSM/PB, e dá outras providências

 PL 226/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera as Leis nºs 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; 7.611, de 30 de junho de 2004, que instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB; e, 10.094 de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Ordenamento Processual Tributário, o Processo Administrativo Tributário, bem como, sobre a Administração Tributária.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:

 PL 213/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera os §§2º e 4º do art. 19 da Lei nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

 PL 224/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera o art. 3º da lei nº 11.812, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Fundo de Custeio do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba - SPSM/PB, e dá outras providências

 PL 226/2023 - DO GOVERNADOR DO ESTADO - Altera as Leis nºs 6.379, de 2 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS; 7.611, de 30 de junho de 2004, que instituiu o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba - FUNCEP/PB; e, 10.094 de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Ordenamento Processual Tributário, o Processo Administrativo Tributário, bem como, sobre a Administração Tributária.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Alagoinha.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Alagoinha.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Araçagi.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Duas Estradas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Duas Estradas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Araçagi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar a implantação de políticas públicas de habitação para os municípios da Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista que o acesso informal a moradia é um dos maiores problemas das últimas décadas, fortemente agravado pela falta de políticas habitacionais adequadas para atender a população mais carente.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoinha, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Alagoinha, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Araçagi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuitegi.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Cuitegi.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, apelando para que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Alagoinha, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuitegi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuitegi, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuité de Mamanguape, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuité de Mamanguape, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Jacaraú, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Jacaraú, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Sertãozinho, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Sertãozinho, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Juarez Távora, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Guarabira.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Guarabira.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Sertãozinho.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, apelando para que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Jacaraú.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII
do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção
de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da
Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu
dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII
do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção
de Pesar à família e companheiros de farda, pelo falecimento do Sr. Adeilson Lima da
Silva, sargento da Polícia Militar da Paraíba, que tombou no fiel cumprimento de seu
dever, na última sexta-feira, dia 24 deste mês de março.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuité de Mamanguape.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Guarabira, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Guarabira, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilõezinhos, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pilõezinhos, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Alagoinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Alagoinha.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Mulungu.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Cuitegi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Jacaraú, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pirpirituba, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Pirpirituba, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Guarabira, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pilõezinhos.

Requerendo a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Pilõezinhos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Mulungu, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Mulungu, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Cuitegi, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuité de Mamanguape, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), Aristeu Chaves Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para que a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Cuité de Mamanguape, notadamente para fomentar a agricultura familiar.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Belém, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Belém, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Juarez Távora.

Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de uma Ciranda de Serviços em parceria com o município de Juarez Távora.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pilõezinhos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam adotadas as medidas cabíveis para doação de um ônibus escolar para o município de Pilõezinhos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Pirpirituba, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a perfuração de poços artesianos no município de Pirpirituba, nas localidades que não são abastecidas por água potável, visando diminuir os danos causados pela ausência de disponibilização de recursos hídricos em quantidade suficiente para suprir a demanda daquela população.