Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o art. 59, §4º,da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 984/2019 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Altera a Lei nº 5.123/89, que passa a vigorar acrescida do art. 13-a e do parágrafo único, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo e a Companhia de Habitação Popular - CEHAP a quitar do saldo devedor dos financiamentos dos mutuários do Residencial Celso Mariz, em João Pessoa.

Altera a Lei nº 10.296/2014, que institui a taxa de serviço de custeio operacional para confecção de placas e tarjetas veiculares no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.410, de 03 de outubro de 203, que dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais - FARPEN e da Contribuição do Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos registradores civis, do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre critérios objetivos para criação, extinção, desativação, anexação e modificação de serventias e especialidades para atendimento do serviço extrajudicial.

Altera dispositivo da Lei nº 9.705, de 14 de maio de 2012 e dá outras providências.

DENOMINA DE LEILA DENIZE MOURA MAIA RABELLO A OFICINA FÁBRICA DE ÓRTESE E PRÓTESE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA – FUNAD

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR SEBASTIÃO MOREIRA DUARTE

Assegura preferência absoluta a crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SANDRA ADRIANA BRANDÃO MACEDO.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Antônio Aldenor de Holanda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Aprova estado de calamidade pública no município de Alagoinha/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado

Altera dispositivos da Resolução nº 1.578/2012 e da Resolução nº 1.579/2012, da Assembleia Legislativa da Paraíba, na forma que especifica.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho.

Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento de auxílio financeiro à mulher que for vítima de violência doméstica, no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado a iniciativa de Projeto de Lei que promove a readequação da divisão de mérito e antiguidade, a ser analisada, respectivamente, pela comissão de promoção de oficiais do Estado da Paraíba.

Requerendo “Voto de Aplauso” ao professor Francisco José Garcia Figueiredo pelos relevantes serviços prestados em defesa da Causa e do Direito Animal no estado da Paraíba.

Requerendo “Voto de Aplauso” ao senhor Bertran Miranda Feitoza e ao grupo Jabre Voo Livre que tem desempenhado um excelente trabalho de incentivo e organização a atividade de turismo rural, Ecoturismo e Turismo de aventura e o voo livre no estado da Paraíba.

Requerendo o asfalto do trecho que liga a cidade de Matureia até o ponto de apoio ao turista no início da subida do Pico do Jabre garantindo o acesso e a segurança dos turistas que visitam o Pico do Jabre, um dos principais atrativos turísticos do estado da Paraíba.

Requerendo que asfalte o trecho que liga a PB-238 na cidade de Desterro e a divisa com o estado de Pernambuco no Município de Itapetim.

Requerendo que se desenvolva uma política de incentivo ao cooperativismo alterando a tabela de preços de registro de atos de cooperativas.

Requerendo a criação de um mecanismo legal de isenção da taxa para emissão da ficha sanitária para o público enquadrados como agricultores familiares no estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a senhora Renata Valéria Nóbrega, Secretária de Estado da Saúde,a implantação do serviço de Hemodiálise no Hospital Regional de Picuí no Estado da Paraíba.

Requerendo a realização de ações práticas para garantir a proteção de nascentes nos Territórios do Curimataú, Brejo e Seridó no estado da Paraíba.

Requerendo que se asfalte o trecho da PB-148 que fica entre a cidade de Livramento e a divisa com o estado de Pernambuco no Município de Itapetim.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro Torre.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, providências no sentido de garantir a implementação de um sistema de abastecimento de água para o Distrito de Canafístula, no município de Alagoa Grande, neste Estado.

Requerendo que seja concedido Regime Urgência Urgentíssima, para apreciação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de hoje (20/12/2022) o Projeto de Resolução nº 469/2022 – que “Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a João Barbosa de Lucena”; Projeto de Resolução nº 468/2022 – que “Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a José Jurandi Carneiro”; Projeto de Resolução nº 466/2022 – que “Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Coronel Lucas Severiano de Lima Medeiros”; Projeto de Resolução nº 465/2022 – que “Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra”; Projeto de Resolução nº 424/2022 – que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza”; Projeto de Resolução nº 381/2021 – que “Concede a Medalha Augusto Dos Anjos Ao Jornalista Marcelo José Do Nascimento”; Projeto de Resolução nº 208/2020 – que “Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Pastor José Martinho de Menezes Júnior”; Projeto de Resolução nº 207/2020 – que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira”; Projeto de Resolução nº 201/2020 – que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele Ramalho Cardoso”, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 313, trecho Brejo do Cruz - São José do Brejo do Cruz.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, providências no sentido de viabilizar a reforma do antigo prédio da cadeia pública para funcionar uma unidade integrada da agropecuária regional, na cidade de Pilões, neste Estado.

Solicita um “Voto de Aplauso” a Magnífica Reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, primeira mulher eleita para conduzir a instituição em 113 anos de história.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Brejo dos Santos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Caatingueira/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários e reservatórios, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Fagundes/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Serra Branca na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Coxixola/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de João Pessoa, especificamente no Bairro Expedicionários, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade, notadamente a ocorrência de assaltos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de reparos através da operação tapa-buracos, na Avenida Celina Marques da Fonseca, entre os Municípios de Bayeux e Santa Rita.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Pilar, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Santa Rita, especificamente no Bairro Boa Vista, por trás do 16ª RC Mec – Regimento de Cavalaria Mecanizada, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade, notadamente a ocorrência de assaltos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de João Pessoa, especificamente no Bairro Cabo Branco, ao final da orla, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade, notadamente a ocorrência de assaltos, inclusive latrocínio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Pombal, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade.

Solicita um “Voto de Aplauso” aos alunos do IFPB Campus Campina Grande, Maria Luiza da Silva Sousa, Eduardo Alves Maciel, Luellen Pereira Rocha e Evelin Ferreira Lima, pela premiação na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC 2022).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a melhora no abastecimento e qualidade da água no Bairro Rangel.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e sinalização na PB-051, que liga a cidade de Mari e Caldas Brandão/PB

Solicita a disponibilização de cursos preparatórios permanentes para concursos públicos através da Escola do Legislativo.

Solicita uma “Moção de Aplauso” à secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley da Nóbrega e à Prefeitura Municipal de Patos, pela implantação e gestão do Programa de Atenção à Primeira Infância – PAI, pioneiro na Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão, no município de Sousa/PB.

Solicita o acréscimo de 1.000 (mil) vagas no Programa Incluir Paraíba, contemplando os municípios que compreendem o recorte territorial do Curimataú e Seridó, levando em consideração os arranjos produtivos da nossa economia de base territorial.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 327, trecho PB-325 - Mato Grosso.

Solicita a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança, e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas dessa legalização, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba.

Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Solicita um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de painéis solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Aguiar- PB.

Solicita a construção do asfaltamento da estrada que liga a cidade do Casserengue ao entroncamento da BR-104 no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 306, trecho Manaíra.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Via Expressa Padre Zé, no bairro do Castelo Branco, na “Operação Tapa-buracos”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos à Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas pela condução ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Santa Luzia.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Santa Luzia no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB.

Solicita um “Voto de Aplauso” ao ex-aluno de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Leandro Lira, pela maior premiação concedida a pessoas que transformaram o país por meio do serviço público brasileiro, o Prêmio Espírito Público 2022.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Santa Luzia.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Aparecida, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a promoção de atividades do Programa Ouse Criar nas escolas estaduais do município de Vista Serrana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Vista Serrana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Vista Serrana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Araruna.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Vista Serrana no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. Cicero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a inclusão da Rua Sandra Macena de Brito, no bairro de Água Fria no programa de pavimentação viária do município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Assunção, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Solicita o envio de informações sobre o atual estágio da reforma da Escola Normal Estadual Professor “Pedro Augusto de Almeida”, tendo em vista que a comunidade local espera ansiosa para celebrar através dessa ação um ensino de qualidade para nossos jovens.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento ao Sr. Thélio Queiroz Farias, cidadão campinense, em reconhecimento da sua relevante importância para a literatura paraibana, e também brasileira. Autor de uma obra ímpar que enaltece a Independência do Brasil em seu ducentenário.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento ao Sr. Adriano Sousa Leite, cidadão Santa Rosense, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social da cidade de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento aos Supermercados que participaram do Programa Primeira Chance/ Edição 2022, que emerge socialmente como referência no meio empresarial através do comprometimento com a formação dos novos profissionais, revelando sua faceta empreendedora, e também de responsabilidade social, já que impacta uma quantidade de vidas significativamente.

Solicita a execução do recapeamento do Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira, localizado na cidade de Guarabira/PB, com 8 km de extensão, sendo uma obra importante para o tráfego local entre as cidades circunvizinhas e para todos que se utilizam em seu trajeto.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento a homenagem aos 50 anos da faculdade de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em nome do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), que é referência na formação dos profissionais do direito, sendo uma data relevante no meio jurídico e social.

Solicita “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Srta. Maria de Jesus Martiniano da Silva, conhecida como Miminha, cidadã bananeirense, pelo valoroso trabalho que exerce na cidade como mototaxista, enaltecendo o empoderamento feminino e a importância da mulher no mercado de trabalho, nesta cidade.

Solicita um “Voto de Aplauso” a professora Dra. Maria Daniella de Oliveira Pereira da Silva e aos alunos : Enzo Souto Silva; Heloyse Lais Alves Melo; Moises Rodrigues Cavalcanti, Sabrina Soares Santos, Aires dos Santos Medeiros; Danilo Franklin Vieira Bandeira; Monnik Felix do Nascimento e Wallyson Diego Rodrigues da Silva, do curso de Gestão Pública, da UFPB, pela premiação no concurso nacional de vídeos promovido pela Controladoria Geral da União.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento ao Supermercado Varejão Padre Cícero, da cidade de Remígio (PB), pela participação no Programa Primeira Chance / Edição 2022, emergindo socialmente como referência no meio empresarial através do comprometimento com a formação dos novos profissionais, revelando sua faceta empreendedora, e também de responsabilidade social, já que impacta uma quantidade de vidas significativamente.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento à Rede Paraíba de Supermercados pela participação no Programa Primeira Chance/ Edição 2022, emergindo socialmente como referência no meio empresarial através do comprometimento com a formação dos novos profissionais, revelando sua faceta empreendedora, e também de responsabilidade social, já que impacta uma quantidade de vidas significativamente.

Solicita uma “Moção de Aplauso” e reconhecimento ao Supermercado Central da Economia pela participação no Programa Primeira Chance / Edição 2022, emergindo socialmente como referência no meio empresarial através do comprometimento com a formação dos novos profissionais, revelando sua faceta empreendedora, e também de responsabilidade social, já que impacta uma quantidade de vidas significativamente.

Solicita uma “Moção de Aplauso” Ao Supermercado BOMARCHÊ neste estado, por realizar atividade esportiva em prol do Abrigo de Idosos da cidade de Marí, neste estado.

Solicita uma “Moção de Aplauso” Ao Supermercado GOMES neste estado, por realizar atividade esportiva em prol da APAE.

Solicita uma “Moção de Aplauso” Ao Supermercado Nossa Terra na cidade de Pilões-PB neste estado.

Requerendo um “Voto de Aplauso” a professora Verônica Macário de Oliveira, ao professor Patrick Elf e a mestranda Adayanna Teberges Dantas Queiroga, do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA-UFCG), por receberem o prêmio de melhor ensaio acadêmico no XXVI Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (Engema).

Requerendo um “Voto de Aplauso” aos professores Cláudia Soares Pinto, da Escola CEAI Dr. João Pereira de Assis, Lenaldo da Silva Ferreira, da Escola Municipal Padre Antonino e Cláudia Janaína Galdino Farias Carneiro, da Escola Municipal Félix Araújo, de Campina Grande, pelo Prêmio de Educação Nacional categoria Educador Nota 10.

Requerendo um “Voto de Aplauso” ao paratleta Ailton Ferreira da Silva e ao seu professor Rangel Silva, pela premiação do Terceiro lugar na Bocha paralimpica, nas Olimpíadas Especiais das Apaes.

Requerendo um “Voto de Aplauso” a professora de Português Albaci Tavares da Silva, da Prefeitura Municipal de João Pessoa, pela conquista do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal -Edição 2022.

Requerendo uma “Moção de Aplauso” ao Conselho Regional de Economia, CORECON-PB, pela realização do Xl Prêmio Paraíba de Economia Professor Celso Furtado, e aos premiados: 1° Lugar: Graduado Alan Rodrigues da Silva, 2° Lugar: Graduada Rafaela de Fátima Nascimento Cruz e ao 3° Lugar Graduado Andersen Ítalo Freire.

Requerendo “Moção de Aplauso” a Prefeitura Municipal de Picuí e a Fecomércio, pela criação do Selo de Qualificação da Carne de Sol de Picuí, PB.

Requerendo uma “Moção de Aplauso” ao Museu de Arte Popular da Paraíba, que celebra 10 anos como referência cultural do Nordeste.

Requerendo uma “Moção de Aplauso” a Universidade Estadual Da Paraíba, pelo 1º Prêmio de Inovação da instituição.

Requerendo “Moção de Aplauso” às jornalistas Paraibanas Cibelly Correia dos Santos e Rafaelly Leite, vencedoras na categoria Imprensa do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

Requerendo uma “Moção de Aplauso” ao Cine Banguê, pelo apoio à arte na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido deque sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, Município de Boa Ventura/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Desterro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Gurjão/PB no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no bairro do Jaguaribe em João Pessoa / PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Remígio/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Barra de Santana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de trabalho de roço na rodovia PB-366 que liga os municípios de Cajazeirinhas, Coremas e São Bentinho/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Gado Bravo/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Cuité de Mamanguape/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Damião/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Santa Cecília/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que a mesma considere o estudo técnico para realização da recuperação do calçamento da R. Padre José Trigueiro, Cabo Branco, João Pessoa - PB, 58045-400.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Sumé na Paraíba.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos 65 anos da Casa Militar do Governo do Estado da Paraíba.

Requerenddo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Alberto Jorge Dantas Sales, pelo lançamento do livro “Assim Procedi”.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Deusdete Queiroga, no sentido de viabilizar o revestimento asfáltico da avenida Canal do Juá, bem como a interligação do bairro do Nordeste a Rodoviária Municipal de Guarabira com a rodovia de acesso aos municípios de Pirpirituba e Bananeiras.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Serra da Raíz na Paraíba.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Nazarezinho/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Aparecida/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Zabelê/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Cacimbas/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Poço Dantas/PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Marques Dunga, Superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande, pelo recebimento do Prêmio Senatran 2022.

Requerendo Moção de Aplausos a primeira-dama do Estado da Paraíba e presidente de Honra do PAP, Ana Maria Lins; a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; ao diretor-técnico do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim; a gestora do PAP, Marielza Rodriguez e ao gestor de Artesanato no Sebrae-PB, Jucieux Palmeira, pela competência em destacar o artesanato paraibano e expandi-lo em exposição no Rio de Janeiro.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Gurjão-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Aroeiras -PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de PILAR/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Moção de Aplausos” ao Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Quintans Coutinho, reeleito Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), no dia 14 de dezembro de 2022, para o biênio 2023/2025.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Conceição-PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Baia da Traição

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tavares-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Caraúbas-PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Taperoá-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cuité - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Bom Sucesso - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Umbuzeiro - PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Lastro, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São Francisco, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juru–PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de sejam realizados estudos técnicos e consequentemente seja implantada extensão de rede d’agua do distrito de São Joãozinho para o distrito da Malhada de Roça município de São João do Cariri-PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município Areia-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Coremas-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Caraúbas-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alhandra-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Assunção-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Tenório-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conceição-PB

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santa Luzia, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Caiçara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Congo, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Condado -PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município Cajazeiras, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São Mamede, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Teotônio Vilela, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo a implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Teotônio Vilela, no município de Bayeux-PB

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Veraldo Leite, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Veraldo Leite, no município de Bayeux-PB.

Requerendo providências para a construção de uma passarela na BR-230, próximo a Corpo de Bombeiros em João Pessoa-PB.

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Anita Garibaldi, no município de Bayeux-PB.

Requerendo implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Dávila Lins, no município de Bayeux-PB.

Requerendo intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Dávila Lins, no município de Bayeux-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requer VOTOS DE APLAUSOS pelo dia nacional do Forró, comemorado no dia 13 de dezembro.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de NAZAREZINHO pela data comemorativa dos 61 anos de Emancipação Política e dá outras providencias.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), no sentido de determinar a execução recapeamento asfáltico na Rua Vicente de Paula Chianca, Portal do Sol, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na Avenida Messias Oliveira Guimarães, Portal do Sol, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cícero Lucena, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), no sentido de determinar a execução de obras de calçamento na Rua General Francisco de Assis A. Bezzera, Portal do Sol, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro dos Estados.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro Quadramares.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro Portal do Sol.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro Expedicionários.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de João Pessoa /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED no Bairro Bessa.

Ementa: Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Lins Filho que autorize ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências urgentes, visando a pavimentação asfáltica da PB-082 que liga a BR-230 ao novo Aeroclube da Paraíba, no município de São Miguel de Taipu.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Aroeiras/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Solicita um “Voto de Aplauso” ao Tenente Barbosa, da Polícia Militar da Paraíba e ao Tenente Valdir Fernandes, do Corpo de Bombeiros, como também aos coordenadores (as) da Operação ADSUMUS, no nosso Estado.

Solicita um “Voto de Aplauso” aos Pesquisadores Montiê Vitorino, Ruan Gomes, Maurício Correa e Diego Acevedo-Bueno, da Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Campina Grande, pelo prêmio Best Paper Award, do maior congresso do mundo na área de eletrônica de potência: o Congresso e Exposição de Conversão de Energia (ECCE, em inglês) do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Serraria/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Solânea/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São Miguel de Taipu/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de São José de Caiana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Queimadas/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedras de Fogo/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Mulungu/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Mogeiro/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Lucena/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Juripiranga/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Jacaraú/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Itabaiana/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Conde/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Catingueira/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Cuité/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Caiçara/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Belém do Brejo de Cruz/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Bananeiras/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Portal do Sol devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Assunção.

Solicita ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais no município de Tacima-PB.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba requer, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, I, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA para fins de apreciar à propositura abaixo discriminada: • Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2022 – DA MESA DIRETORA - Aprova estado de calamidade pública no município de Alagoinha/PB, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas do ente federado;

REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o art. 204, §1º da norma regimental, a dispensa de interstício do prazo para fins de apreciar, em Sessão Extraordinária, em segundo turno, a propositura abaixo discriminada, em caso de aprovação, em primeiro turno, da matéria legislativa. • PEC nº 41/2022 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO E OUTROS - Altera o art. 59, §4º, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Denomina de Maria de Fátima Dantas Franco a creche estadual em construção, localizada no município de Diamante, neste estado.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio de Miranda Burity, à Excelentíssima SenhoraPresidente do Supremo Tribunal Federal, a Ministra Rosa Maria Pires Weber.

Solicitando que seja concedido Regime Urgência Urgentíssima, para apreciação na próxima Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4134/2022 – que “Concede o Título de Cidadão Paraibano a Marcelo de Sant’ana”; Projeto de Lei nº 3990/2022 – que “Concede o Título de Cidadão Paraibano a Emanuel Turibio Ribeiro”; Projeto de Lei nº 3664/2022 - que “Concede o Título de Cidadão Paraibano a Rogério Simonetti Marinho”; Projeto de Lei nº 3659/2022 - que “Concede o Título de Cidadão Paraibano a Giovanni Bosco Farias Di Mambro”; Projeto de Lei nº 2122/2020 que “Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Marcelo Paulo Tissiani”; e o Projeto de Lei nº 1992/2020 que “Concede o Título de Cidadã Paraibana a Policial Rodoviária Federal Keilla de Sousa Melo”, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos à equipe do projeto “Hortas para a Liberdade” composta por Lucas Brás Barbosa e André Luis Miguel Gouveia.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A MARCELO DE SANT’ANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A EMANUEL TURIBIO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. MARCELO PAULO TISSIANI.

CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A POLICIAL RODOVIÁRIA FEDERAL KEILLA DE SOUSA MELO

Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Sr. George José Porciúncula Pereira Coelho, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Bayeux, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 15 de dezembro, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Gurinhém, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 19 de dezembro, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Itapororoca, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 29 de dezembro, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Itatuba, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 17 de dezembro, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao município de Lucena, em virtude da emancipação política, celebrado anualmente dia 22 de dezembro, neste Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Sérgio Fonseca de Souza, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Solânea, em decorrência da criminalidade que está assolando a localidade.

Requerendo Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. António Bilro da Silva Júnior, no ocorrido em 14 de dezembro do corrente, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Prefeito do município de João Pessoa o retorno da linha 5204, trecho Cristo/Manaíra Shopping, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso a Excelentíssima Sra. Juíza Agamenilde Dias Arruda Dantas, em virtude da sua eleição como a nova Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao Senhor Procurador de Justiça José Roseno Neto, por sua eleição ao cargo de Corregedor Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba para o biênio 2023/2025, durante sessão do Egrégio Colégio de Procuradores do dia 07 de dezembro do corrente ano.