Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 909/2019 de autoria do Deputado Buba Germano, que "Institui o "Dia do Descarte Solidário", que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.772/2021, de autoria do Deputado Edmilson Soares, que "Dispõe sobre a estadualização do trecho de 5,2km da estrada vicinal que tem início no entroncamento da PB-041, na Fazenda Joãozinho Pedrosa, passando pelo Sítio Pedra, Fazenda São João, terminando no Distrito de Inhauá, no Município de Sapé – PB, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2593/2022 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências".

Veto Total por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.637/2022 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ciclovias ou ciclofaixas às margens de Rodovias Estaduais, e dá outras providências".

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 11.717, de 03 de julho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção, descarte de lixo e outros recursos necessários a prevenção da disseminação de doença com transmissibilidade pela via respiratória causadora de decretação de Estado de Calamidade Pública, nos condomínios residenciais.

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de características urbana, na região metropolitana de João Pessoa.

Institui a Política de Saúde Mental na Rede de Ensino do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a regulamentação da publicidade infantil de alimentos no âmbito do Estado da Paraíba.

Denomina de Marcos Salomão Ramos o Restaurante Popular do Estado a ser instalado no município de Pombal - PB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GUILHERME LANGARO BERNARDES.

Indicando ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que crie o Programa de Bolsas de Estudo repassado os recursos para os pais, neste sentido, poderem matricular por livre escolha a escola da rede de ensino particular para seus filhos carentes e dá outras providencias.

Indicando ao Governo do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Game na Escola na rede estadual de ensino do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que cria no âmbito do Estado da Paraíba o programa farmácia amiga, para doação, reaproveitamento, distribuição de medicamentos e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre as medidas em andamento no Poder Executivo, com vistas a criação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Paraíba.

Realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em data posteriormente agendada, com o objetivo de conceder a medalha Augusto dos Anjos ao Escritor Efigênio Moura.

Requerendo realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, para discutir a respeito do Rol Taxativo ou Rol Exemplificativo dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde regulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar que será objeto de julgamento pelo STF.

Realização de Audiência Pública para dialogar sobre a demissão dos profissionais de saúde contratados durante a pandemia.

Audiência Pública para discutir a situação das escolas estaduais

REQUERENDO, de acordo com o Regimento Interno da Casa, que seja realizada uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher, para debater o tema “Prostituição, Trabalho e Combate à Violência”, alusivo ao Dia Internacional das Prostitutas.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que realize como parte da programação do “CAMINHOS DO FRIO 2022”, o “1º FESTIVAL JACKSON DO PANDEIRO DE TRIOS DE FORRÓ PÉ-DE-SERRA” envolvendo os TRIOS DE FORRÓ existentes na 2ª Regional da Cultura.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, que realize como parte da programação do “CAMINHOS DO FRIO 2022”, o “1º FESTIVAL DO REPENTE E DA VIOLA, MARIA DA SOLEDADE.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sousa/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Mamede/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Apelando ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José de Piranhas/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse MunicAaAípio.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Francisco/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE ESTUDANTE PARAIBANO, JOSÉ ANDERSSON BRAGA DE ABREU, ALUNO DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, CAMPUS DE CAJAZEIRAS, POR TER CONQUISTADO UMA BOLSA DE ESTUDO PARA CURSAR ENGENHARIA CIVIL NA UNIVERSIDADE DE JAÉN, NA ESPANHA.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências para viabilização do sinal de telefonia móvel na extensão da RODOVIA BR-230 no Estado da Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta paraibano LUIZ ANTONIO DA SILVA BEZERRA pela conquista de três medalhas de ouro na competição GYMNASIADE, considerada a Olimpíada Mundial Escolar, que aconteceu na França.

Formulando apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraiba- CAGEPA, para instalação de um posto de atendimento desta, na cidade de Itaporanga-PB.

Formula a Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos "Votos de Aplauso" a Rádio Difusora de Cajazeiras pelos 58 anos de sua existência.

solicita que seja mantida a unidade do caps no bairro do Rangel, para que o trabalho do Caps possa continuar atendendo neste Bairro, nesse Município.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um voto de congratulações, com a população de BREJO DOS SANTOS, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado no dia 03 de Junho.

Solicitando Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Walter Francisco Veríssimo, fato ocorrido em 26 de maio de 2022.

Solicitando Voto de Profundo Pesar” pela morte dos policiais integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Márcio Hélio Almeida de Souza e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM SANTA CATARINA, localizada no Município de Imaculada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Junco do Seridó-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa-SEINFRA, para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que seja a avaliada a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoinha/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento da Rua Paulo Sebastião da Silva, Colinas I bairro de Gramame, município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Paulista no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Madu Ayá, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba e ao Sr. Harlen Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos ao município de Malta no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Estadual, para que o órgão, dentro de suas funções constitucionais e por intermédio de suas promotorias especializadas, instaure procedimento investigatório criminal para que sejam apuradas as denúncias de contratação de pessoas envolvidas com o tráfico de drogas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lagoa/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Fazenda Volta, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mãe d'Água/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Mãe d'Água/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, no sentido de adotar medidas visando a instalação de uma Delegacia de Repressão de Crimes contra a Infância e Juventude no município de Guarabira - PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOAO LELYS, localizada no município de Livramento/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Estádio José Américo de Almeida (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, para que adote providências para implantação de sinalização de trânsito, na rua Severino Vicente de Amorim, localizada no bairro Colinas do Sul, município de João Pessoa/PB.

Moção de Aplausos, a ACADEMIA DE CORDEL DO VALE DO PARAÍBA (ACVPB), pelos relevantes serviços prestados.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba, DER/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho e São Gonçalo.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado sobre a solicitação ao Prefeito Constitucional do município de Santa Rita, Senhor Emerson Panta, para que seja realizado o serviço de iluminação pública, no loteamento Santo Amaro.

Requeiro de Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja deliberado a solicitação ao Prefeito Constitucional do município de Santa Rita, Senhor Emerson Panta, para que seja denominada as ruas, assim como, a obtenção do código de endereçamento postal - CEP , no loteamento Santo Amaro, no município de Santa Rita/PB.

Requeiro de Vossa Excelência, aprovação de Voto de Aplausos ao Engenheiro Civil Hugo Barbosa de Paiva Junior, eleito na última segunda-feira (23/5) para exercer mandato de presidente do Crea-PB até 31 de dezembro de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar MOÇÃO DE APLAUSOS para os funcionários e professores da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica Jornalista Itamar da Rocha Cândido, localizada no município de Cuité/PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARAIBANA, ARTIGO DE AUTORIA DO ILUSTRE JORNALISTA PARAIBANO ABELARDO JUREMA FILHO, INTITULADO “ASSASSINOS DE FARDA”, PUBLICADO NO JORNAL A UNIÃO, EDIÇÃO DO DIA 31 DE MAIO DE 2022.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município Malta/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, no sentido de adotar medidas para relocar as famílias que se encontram morando na beira da rodovia PB-073, entre os municípios de Pirpirituba e Guarabira, cujas habitações são subnormais, com riscos de deslizamentos nesse período em que o solo está encharcado pelas chuvas intensas.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – Emlur de João Pessoa, para que seja feita a retirada do lixo e entulho na esquina da Avenida Presidente Félix Antonio com a Rua Cruzeiro do Sul, no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” a patoense, cientista da computação CHRYSTINNE FERNANDES, por ter sido escolhida para a edição de estreia do Fred Trajano Postdodtoral Fellows Fund, programa de bolsa de estudos de pós-doutorado no MIT (Massachusetts Institute of Technology), organizado pelo hospital Albert Einstein em parceria com o CEO do Magazine Luiza, que dá nome ao programa.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, no sentido de autorizar estudos visando como fomentar e melhorar a estrutura do Polo Industrial Têxtil de Itaporanga.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho no sentido de autorizar o Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Sr. Rafael Lopes de Oliveira, efetuar estudos visando a implantação de uma Estação de Piscicultura para a produção de Alevinos, no município de Coremas.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, localizada no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Solânea/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa – SEMOB, para que adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas-PB e São Bentinho-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, de acordo com Regimento Interno desta Casa, que se dirija ao Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Seminário, solicitando que nos Editais de aquisição de Sementes para o Programa Estadual de aquisição de sementes da Paraíba, incluam uma cláusula proibindo o fornecimento de sementes transgênicas e contaminadas. Solicitamos ainda, que a Comissão Especial de Acompanhamento do Programa Estadual de Aquisição e Distribuição de Sementes façam testes nas sementes em amostragem para garantir a qualidade das sementes adquiridas e entregues.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, através do Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, solicitando serviços nas rodovias PB-167 e PB-177, no entorno do município de Pedra Lavrada, conforme especificado.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José de Piranhas/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba – SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São José de Piranhas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Aroeiras/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROFE FRASSINETE BERNARDO, localizada no município de São João do Rio do Peixe/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF CONEGO MANOEL JACOME, localizada no Município de São João do Rio do Peixe/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Barra de Santa Rosa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Taperoá/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa/PB (SEDURB), para que determine as devidas providências com o objetivo de melhorar a infraestrutura do Cemitério Público Santa Catarina, localizado na Avenida Santa Catarina, Bairro Treze de Maio, CEP: 58030-071, em João Pessoa/PB, que necessita com urgência de melhorias e reparos.

Requerendo a Vossa Excelência, aprovação do presente requerimento no sentido de que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, à Presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

Requerendo ao Governador do Estado e a Superintendente da Suplan, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à Construção de um Matadouro Regional para o Vale do Mamanguape.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico cirurgião João Gomes Feitosa, natural de Conceição, no dia 01 de junho do corrente ano.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Montadas

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Serra Branca-PB

Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PESAR” aos familiares e amigos do Jornalista KLEBSON WANDERLEY, por seu falecimento ocorrido no dia 03 de junho de 2022, aos 35 anos em Natal-RN.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica da PB- 148, do trecho que liga São José dos Cordeiros a Livramento.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Camalaú -PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a comunidade de São Tomé no município de Alagoa Nova-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca de roço e da sinalização vertical e horizontal para o trecho BR- 230 a PB 048, que dá acesso ao município de Pilar-PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de São José de Espinharas-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Alagoa Nova -PB.

Requerendo nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Boqueirão, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Coremas-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 57 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SOSSEGO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Puxinanã-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de BARAÚNA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Coremas, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Boa Vista, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cabaceiras, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-366, que dá acesso à cidade de Coremas -PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Camalaú–PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Zabelê- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte - PB.

Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mogeiro- PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Espinharas-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Itatuba -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó -PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Junco do Seridó -PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento de Francisco das Chagas de Sousa, mais conhecido como Chico Viola, ocorrido hoje, dia 4 de junho.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Delegado da Polícia Civil da Paraíba, Steferson Nogueira, novo presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), cuja posse ocorreu em 02 de junho de 2022.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos” ao delegado da Polícia Civil da Paraíba, Dr. Steferson Gomes Nogueira Vieira, que assumiu a presidência da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ).

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Cabaceiras -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Cabaceiras -PB

Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cabaceiras-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Cabaceiras, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a diretoria do SINDFAZ – Sindicato dos Servidores Fazendários da Paraíba, reeleita para o triênio 2022/2025.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Alagoa Nova, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Zabelê, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Serra Branca -PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Prata -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-382 que liga o município de Serra Grande a São José de Piranhas-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alcantil-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal e roço para a PB 041, no sentido que compreende o entroncamento da BR 101 com o município de Sobrado.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e a Secretária de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de determinar a reorganização dos acessos e estacionamento do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, com a troca da pavimentação em paralelepípedo para asfalto visando a proteção de pacientes, sobretudo os entubados, quando da chegada de ambulâncias na urgência e emergência do nosocômio.

REQUERENDO ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA a elaboração de convênio junto ao Governo Federal para implantar no Estado da Paraíba perímetros irrigados no trecho da Transposição do Rio São Francisco.

REQUERENDO ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA; ao GOVERNO FEDERAL a criação de cursos técnicos em assistência para energia solar, em forma de parceria com entidades de qualificação de mão de obra.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São Bento/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Brejo do Cruz/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Helena/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lastro/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Conceição/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Belém de Brejo do Cruz/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício à Superintendência do IBAMA na Paraíba, para investigar e apurar os fatos que levaram a morte de centenas de caranguejos na Praia de Acaú, no município de Pitimbu, no litoral sul paraibano.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Triunfo/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Catolé do Rocha/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Assunção/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itaporanga/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Cruz/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Aparecida/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Junco do Seridó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Condado/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUER ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA a criação de Campanha Estadual de Doação de Sangue Itinerante, para atuar perante os municípios paraibanos na coleta de sangue para municiar os bancos de sangue do Hemocentro.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que intensifiquem ações de conscientização e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, no estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB, Isaías Jose Dantas Gualberto, solicitando a implantação de um posto do Detran-PB no Município de Serra Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sergio Fonseca de Souza, solicitando ações policiais nas praças Antenor Navarro, Rio Branco e 1817, no Centro de João Pessoa, em função da crescente onda de assaltos, tentativas de latrocínio e homicídios contra frequentadores dessas localidades.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Areia de Baraúna/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Ouro Velho/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Piancó/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Várzea/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

REQUER a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba – DNIT/PB, a realização de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico das vias da BR 230.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Alagoa Nova/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Amparo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Bananeiras/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Boqueirão/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Camalaú/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Campina Grande/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Conde/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Congo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Cruz do Espírito Santo/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de D. Inês/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de João Pessoa/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Gurinhem/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Massaranduba/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Pilar/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Encaminha apelo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando os reparos da Rua: Isabel Pereira dos Santos Justino, no bairro de Jaguaribe, em face das péssimas condições da via.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de São Miguel de Taipu/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretária Estadual de Saúde, Sra. Renata Valéria Nóbrega, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Sumé/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para a construção de uma praça no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aparecida/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM BENJAMIN MARANHAO, localizada no Município de Araruna/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Pereiros, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Alcantil/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH), para que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Araruna-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a revitalização da praça Emerson Lucena, localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Ipês, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Araruna/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do médico, o Dr. João Gomes Feitosa.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Conceição-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Monte Horebe/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Arara/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF PROF JOSE COELHO, localizada no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB, para que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Horácio Patrício dos Santos, localizado no bairro Recanto do Poço.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa-SEMOB, para que adote providências com a finalidade de instalar uma lombada na Rua Arábia, Localizada no bairro das indústrias.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa/PB (SEMAM), no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida João Machado, Jaguaribe, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.