Resumo (34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB), de acordo com a orientação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e em conformidade com o disposto no art. 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.

Institui o "Programa Paulo Freire - Conectando Saberes", de estímulo à inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Cria o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 833/2019 de autoria do Deputado Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a estadualização da rodovia que liga o município de Monte Horebe – PB ao distrito de Anauá, localizado em Mauriti-CE.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.188/2020 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Estadualiza a estrada que liga o município de Junco do Seridó-PB ao distrito de Bom Jesus, pertencente ao referido município.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.356/2020 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Institui o Programa de Mediação Escolar nas escolas da rede pública do Estado da Paraíba, e dá providências correlatas.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 3.033/2021 de autoria do Deputado Tião Gomes, que "Dispõe sobre a estadualização da Estrada Vicinal que interliga a PB 079 à PB 097, entre os municípios de Areia/PB e Alagoa Nova/PB, passando a responsabilidade para o Estado da Paraíba".

CLASSIFICANDO BANANEIRAS COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Dispõe sobre a criação de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento das pessoas com deficiência – “pcds” nas concessionarias de serviços públicos essenciais.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Sr. General-de-Divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, Comandante da 7ª. Região Militar – Região “Matias de Albuquerque”, Recife – PE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Denomina de Elson Pires Gonçalves a sala de tomografia do Hospital Regional de Cajazeiras – HRC - PB.

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o Centro Histórico do município de Cabaceiras/PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, adotar medidas para Criação de Programa Estadual de Ração Animal Subsidiada para bovinos, suínos, ovinos, caprinos e avicultura.

Indicando ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, que adote iniciativa legislativa que promova a isenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, submetida a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, da resolução 1578/2012 (Regimento Interno da Casa), ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar vale-gás – GLP (Gás liquefeito de petróleo) para às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no âmbito do Estado da Paraíba em face da pandemia de COVID-19, e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público. Segue, anexo, o Projeto de Lei indicado ao Poder Executivo, bem como a justificativa que embasa a presente indicação.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, a iniciativa para Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Projeto Vale Gás para distribuir gás – GLP (gás liquefeito de petróleo) as famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia do COVID-19.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação do Portal da transparência das Escolas Públicas Estaduais, a ser fixado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado adote a iniciativa de Projeto de Lei que revise a Lei Orgânica e institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR da Polícia Civil da Paraíba.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Alcantil/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Barra de Santana/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Boqueirão/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a vedação de homenagens ou de exaltações ao comunismo, ao nazismo e ao terrorismo no Estado

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Cabaceiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Caraúbas/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Caturité/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no sistema único de saúde (SUS) no Estado da Paraíba e dá outras providências.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Parari/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de São Domingos do Cariri/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Taperoá/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Riacho de Santo Antônio/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Santa Cecilia/PB, para atender os pacientes daquele município.

NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Natuba/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Umbuzeiro/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Queimadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a criação do Grupo de Trabalho para implantação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba, que deverá ser composto pela Secretarias da Gestão estadual responsáveis pela temática , Sistema de Garantia de Direitos e todas as entidades que atuam em defesa dos direitos da criança e do adolescente no estado.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que designe a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH, para convidar sociedade civil, rede, Sistema de Garantia de Direitos – SGD, para discutir e planejar a implementação do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Estado da Paraíba.

Cria o Museu Armorial dos Sertões, na Fazenda Acauã, no Município de Aparecida, no Estado da Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Boa Vista/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Araruna/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Puxinanã/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Puxinanã/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição, no estado da paraíba, do “agosto lilás”, como mês de proteção à mulher, a ser dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para o município de Tacima/PB, para atender os pacientes daquele município.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para debatermos as sequelas que subsistem nos pacientes acometidos pela COvid-19, conhecida por Síndrome Pós-Covid 19 ou Covid Longa, e as respectivas possibilidades de recuperação no sistema de saúde do Estado da Paraíba, com data a ser liberada a posteriori.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de debater a cobrança de ICMS do Sistema de Distribuição de Energia Fotovoltaica na Paraíba.

Requerendo que seja aprovada Audiência Pública para discutir a instalação do IFSertão no Estado da Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja aprovado a proposta dessa Audiência Pública a fim de discutir a construção do Plano Estadual de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater sobre a implantação do Porto de Águas Profundas no município de Mataraca, litoral norte do Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debater sobre a adutora do Pajeú e a relevância desta obra para a Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que determine a realização de estudos para autorizar a retomada de público nos estádios (competições esportivas escolares), notadamente na autorização de entrada dos pais dos competidores.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de manter cirurgiões gerais na escala de plantões, como também a realizações de cirurgias eletivas no Hospital Distrital Dr. José Gomes da Silva, localizado no município de Itaporanga.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Indígenas, abaixo listadas, no município de Rito Tinto.

Requerendo ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas inclusão do Ensino Técnico na Escola Cidadã Integral Sagrado Coração de Jesus, em Duas Estradas-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de Voto de Pesar em virtude do falecimento do médico neurologista, Dr. Rafael Holanda, ocorrido no último sábado.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo, solicitação de pavimentação em algumas ruas na comunidade Lagoa de João Gomes no distrito de São José da Mata município de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo,solicitação de pavimentação em algumas ruas na comunidade do Campo D'angola no distrito de São José da Mata município de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, do município de Cabaceiras, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da município de Caraúbas, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Parari, Paraíba.

Requerendo ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado solicitando a aplicação da Emenda LOA-2021 Nº 98 - Construção, Implantação, Ampliação de Esgotamento Sanitário nos municípios de e Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Marizópolis, Uiraúna, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Joca Claudino e Poço Dantas e dá outras providencias.

Requerendo o encaminhamento de solicitação da execução da EMENDA LOA-2021 Nº 109 - Construção e Recuperação de Passagens Molhadas e Obras Darte Corrente nas localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Marizópolis, Uiraúna, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Joca Claudino e Poço Dantas. e dá outras providencias.

Requerendo ao Governador do Estado, solicitando a aplicação da EMENDA LOA-2021 Nº 101 - Construção de Casas Populares para as localidades rurais dos municípios de Cajazeiras, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Marizópolis, Uiraúna, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Joca Claudino e Poço Dantas e dá outras providencias.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que a FUNDAC elabore diretrizes que passem a destinar aos agentes socioeducativos a competência de fazer o controle dos menores que entram no sistema para cumprir medida socioeducativa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Adriano Cezar Galdino de Araújo, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, que providencie com URGÊNCIA o encaminhamento do julgamento das contas do Ex-Governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho, o qual teve suas contas rejeitadas pelo TCE-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Serra Branca/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Riacho de Santo Antônio/Barra de São Miguel.

“Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, Sargento Genaldo França Correia, Mat. 528.035-4, em razão dos bons serviços prestados em prol da sociedade paraibana.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Prefeito Marcos Eron, a Vice-Prefeita Francisquinha, todos os secretários e servidores municipais, e vereadores do município de Monte Horebe, pela realização do Orçamento Democrático Municipal 2021.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, adotar providências a fim de recuperar todo o trecho da PB-054 que liga o município de Itabaiana a BR 230.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado um estudo técnico para inspeção da sinalização na Avenida Industrial Arnóbio Maroja, situada na rua dos municípios, localizado no município de Santa Rita, neste Estado.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de Pedras de Fogo-PB o calçamento da Rua Manoel Gomes, no bairro da Mangueira.

Requerendo a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo-PB no sentido de viabilizar, transporte público para os moradores da Zona Rural.

Requerendo a Secretaria de Saúde de Pedras de Fogo, melhorias no atendimento do PSF CONCORDIA.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Santa Helena, área rural do município de Sapé-PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” a todos os militares da Turma de Soldados da Polícia Militar do ano de 2012 (CFSD-2012), em razão dos 09 (nove) anos de contribuição à sociedade paraibana na busca da pacificação social e combate à criminalidade de nosso Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB - 041 no trecho que liga o município Sapé ao município de Mamanguape-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Congo/Caraúbas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para realizar o Recapeamento Asfáltico da BR-412, trecho entre os municípios de Serra Branca e Sumé.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Infraestrutura, a perfuração de poços artesianos no município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba que tome as medidas necessárias para que ocorra a disponibilização do sinal da TV Assembleia para a região de Esperança - PB

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido de que o mesmo adote esforços para concretizar a construção do Matadouro Público no Município de Remígio, neste Estado

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, a disponibilização de carros-pipa para auxiliar o abastecimento de água para o município de Remígio, neste Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de providências visando a implantação de uma área de esportes e lazer no Distrito do Pintado em Esperança-PB

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, providências no sentido de criação de uma ciclovia na PB 121 ligando o Municípios de Esperança ao município de Areial, neste Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no município de Remígio.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Remígio.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja requerido ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, as medidas necessárias para que ocorra a disponibilização do sinal da TV Assembleia para a região de Esperança-PB

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, para destinar recursos para obras de pavimentação, no município de Rio Tinto

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância do tipo UTI-Móvel em favor do município de Esperança.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, no sentido que determine aos respectivos órgão competentes, com a maior brevidade possível, determinar providências para a liberação de recursos financeiros para a criação de um centro de zoonoses, no município de Pedras de Fogo.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do canal de Bodocongó em Campina Grande, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhorias na iluminação pública na orla do Bairro de Manaíra e Cabo Branco, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa – SEINFRA a construção de uma Praça no Bairro do Cuiá, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUERENDO à Secretaria de Saúde do Município de Pedras de Fogo – PB melhorias no Hospital Dr. José Souza Maciel.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde a concessão de uma ambulância para atender o Hospital Dr. José Souza Maciel, no Município de Pedras de Fogo – PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-325, que liga o município de Pombal à Catolé do Rocha na Paraíba em caráter de urgência.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Clínicas de Campina Grande, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na estrada que interliga os municípios de Jacaraú e Mamanguape

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na estrada que interliga os municípios de Jacaraú/PB a Nova Cruz/RN

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Jacaraú.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa "Voto de Aplausos" ao treinador Pedro de Almeida Pereira, conhecido como Pedrinho, pela conquista do bicampeonato do paratleta paraibano Petrúcio Ferreira nos Jogos Paralímpicos de Tóquio.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa "Voto de Aplausos" ao paratleta paraibano Petrúcio Ferreira pelo bicampeonato e mais uma medalha de ouro na prova dos 100m da classe T47 (deficiência nos membros superiores), nos Jogos Paralímpicos de Tóquio.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, Cícero Lucena, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de um auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de João Pessoa, a exemplo do município de São Paulo, ao tempo em que sejam oportunizados meios de inserção das vítimas no mercado de trabalho para que adquiram independência financeira, como o oferecimento de oficinas, cursos profissionalizantes e noções básicas de empreendedorismo.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Sousa, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Patos, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de João Pessoa, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Guarabira, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Cajazeiras, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins FIlho, que sejam viabilizadas ações necessárias para a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no município de Campina Grande, de modo que sejam identificados e tratados os danos neurológicos, psicológicos, pulmonares, imunológicos, renais, cardíacos, motores, dentre outros decorrentes dos pacientes acometidos pela Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de um auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba, a exemplo do município de São Paulo, ao tempo que sejam oportunizados meios de inserção das vítimas no mercado de trabalho para que adquiram independência financeira, como o oferecimento de oficinas, cursos profissionalizantes e noções básicas de empreendedorismo.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Liberdade e da Avenida Brasil, ambas localizadas no município de Bayeux.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis para a reforma da E.E.E.F. Castro Pinto, localizada no município de Jacaraú.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis para a implantação de um polo da Universidade Estadual da Paraíba no município de Jacaraú.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis para viabilizar o reforço no policiamento do município de Jacaraú, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis para a construção de uma escola técnica no município de Jacaraú.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes em Campina Grande-PB, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba especialmente no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Sumé/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade do serviço de poda da vegetação “roço”, na rodovia PB-337, que liga os municípios de Brejo dos Santos à Jericó na Paraíba em caráter de urgência.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento na pavimentação asfáltica da PB-121 entre as cidades Esperança e Areial, na Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “ Voto de Aplausos e Reconhecimento” a Maria Helloysa da Silva, por sua trajetória de vitórias nas três etapas do THE VOICE KIDS.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do amigo, candidato a prefeito de Nova Olinda em 2016, Tião de João Carlos, que foi assassinado na manhã do dia 01 de setembro do corrente ano.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Médico Urologista Dr. THYAGO VIEIRA SOARES DA NÓBREGA, por ter sido aprovado em 2º lugar para o fellowship em cirurgia robótica, concorrendo com candidatos de mais de 11 países.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO ao atleta Paralímpico PETRÚCIO FERREIRA, pela conquista da medalha de ouro nas Paralimpíadas de Tóquio 2020, ao completar a prova dos 100 metro rasos em 10s53, no Estádio Olímpico de Tóquio.

Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados,Emanuel Pinheiro Neto, que seja priorizada por esta comissão, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 446/09 (PEC 300/2008) que “dispõe do piso salarial e remuneração dos Policiais Militares, Bombeiros e Civis”.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Republica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que incluam o município de Barra de São Miguel no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que adote medidas que promovam o prosseguimento das obras de construção da adutora TransParaíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Batista Truta, Prefeito do município de Barra de São Miguel, que seja implantado o modelo de Escola Cívico-Militar proposto pelo Governo Federal nas escolas da cidade de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretario de Estado da Infraestrutura,Deusdete Queiroga filho, a perfuração de poços artesianos na área Rural do município de Serra Branca/PB.

Requerendo à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que adote as providências cabíveis para o julgamento, pelo Parlamento, das contas referentes ao exercício financeiro de 2016, da gestão do Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho, reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João Barbosa de Queiroga, ocorrido ontem, 3 de setembro, nesta Capital, em decorrência de uma parada cardíaca após quadro de pneumonia.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Romualdo Antônio Quirino de Sousa, Prefeito Municipal de Congo, em decorrência de referido município ter sido contemplado, por parte do Governo do Estado com o Prêmio de Cobertura Vacinal, em sua segunda avaliação, premiação instituída pelo Governador João Azevedo, com o objetivo de incentivar os profissionais de saúde envolvidos na operacionalização da campanha de vacinação contra a COVID 19.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Belém, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Serra Branca-PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros, com o “Programa Empreender”.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Boa Vista -PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, em vários trechos, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Gado Bravo- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Salgado de São Félix- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Mogeiro- PB.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços nas comunidades rurais: LUCAS, PEDRA D’ÁGUA DE CIMA, PEDRA D’ÁGUA DE BAIXO, VARGEM GRANDE I, VARGEM GRANDE II E URUÇU, do Município de SÃO JOÃO DO CARIRI, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado um estudo técnico para construção de 01(uma) Biblioteca, 01 (um) Laboratório de Robótica e 01(uma) Sala de Professores, na EEEF MACHADO DE ASSIS, localizada no município de Santa Rita, neste Estado.

Requerendo o encaminhamento de expediente ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA/PB, solicitando a instalação de um Dessalinizador no Distrito São José, município de Bom Jesus e dá outras providencias.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar a restauração da rodovia estadual que interliga o município de Juripiranga à BR 230, passando pelo município de Itabaiana, uma vez que o trecho em destaque que necessita ser melhorado é de fundamental importância para o avanço na mobilidade e da segurança do tráfego, além de beneficiar toda a região, porque atrai investimentos, aumenta arrecadação e melhora a vida das pessoas.

Solicita que o Senhor Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do estado da Paraíba promova capacitações e cursos de gestão de pessoas para os trabalhadores da área de turismo no estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba promova melhorias nas principais estradas que conduzem aos locais de visitação turística.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado promovam a inclusão da disciplina educação ambiental nas escolas da rede pública ensino.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Gameleira”, área rural do município de Monteiro/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja realizado o recapeamento da rodovia PB-264, que liga os municípios de Monteiro, Zabelê, São Sebastião de Umbuzeiro e São João do Tigre.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Lagoa do Mato”, área rural do município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem a limpeza dos três açudes (popularmente conhecidos como “do galego”, “Pedim” e “Dodo”), haja vista ser esses açudes utilizados para abastecimento de água nas comunidades locais do sítio gameleira, localizado no município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Moco”, área rural do município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, o fornecimento de 200 cestas básicas para o Centro Municipal LGBT, organizado por Ciara Lys, do Município de Monteiro/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para que providencie a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Morcego”, área rural do município de Monteiro/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Educação, bem como ao Superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN), no sentido de viabilizar a construção de um ginásio poliesportivo no município de São Vicente do Seridó – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, implante uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Remígio-PB.

Solicito que seja requerido ao Governador do Estado da Paraíba a implantação do Distrito Logístico e Industrial em Remígio ou seu entorno.

REQUERENDO ao Governador do Estado da Paraíba a implantação do Distrito Logístico e Industrial em Remígio ou seu entorno.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, implante centros olímpicos de formação poliesportiva nos municípios de Remígio ou Esperança; Picuí; Guarabira e outro em Campina Grande.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação da construção de um matadouro público na cidade de Natuba, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no bairro Novo Bodocongó, em Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita para que, por meio da secretaria de infraestrutura do município, providencie a manutenção do sistema de iluminação do Loteamento Plano de Vida.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que adote providências no sentido de disponibilizar uma linha de ônibus para atender aos moradores do Loteamento plano de vida, localizado no Bairro de Tibiri.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que adote providências para a realização do mapeamento das ruas que se encontram sem identificação no Loteamento Plano de Vida, localizado no Bairro de Tibiri.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada na Rua João Miguel de Souza, Localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por, meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Nunes de Lima, localizada no bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Coxixola-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Agente Fiscal Amadeu Castro, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adota providências que possibilitem à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo. localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social e, ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que disponibilizem uma viatura da Polícia Militar com a finalidade de realizar o patrulhamento diário no bairro Chagas Soares, no município de Itaporanga.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Estado do Planejamento, que se aproprie da experiência instituída no Estado de Alagoas sobre o Orçamento da Criança e Adolescente - OCA para que seja implantado no Estado da Paraíba, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Movimento de Adolescentes e Crianças – MAC, da cidade de Guarabira, pelos 40 anos de trabalho, de intervenção e ação, em busca da melhoria de Políticas Públicas voltadas para Crianças e Adolescentes em nosso Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Votos de Aplausos ao Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento da Infância e Adolescência (NUPEDIA), pelos 20 anos produzindo conhecimento por meio de pesquisa, extensão, diagnósticos, livros e formação para a sociedade paraibana, no que se refere aos direitos de crianças e adolescentes.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela posse da nova diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API), no dia 10 do corrente.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS a todos que fazem a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, por está classificada entre as melhores universidades do mundo, segundo a 5ª edição do ranking Three University Missions (MosIUR – Três Missões Universitárias.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a pavimentação da estrada que interliga as comunidades Moco II e Lagoa Tapada, situadas na zona rural do município de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Orlando Cavalcanti Gomes, no município de João Pessoa-PB

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, no município de João Pessoa-PB

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Santa Isabel, nesta capital

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE APLAUSO a atleta Paralímpica SILVANA FERNANDES, pela conquista da medalha de BRONZE na modalidade taekwondo nas Paralimpíadas de Tóquio 2020, ao vencer a turca Gamze Gurdal com o placar de 26 a 9, na categoria 58kg.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Débora Duarte, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Débora Duarte, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Glaube Leite do Egito Reekers, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Maria José Alves da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Maria José Alves da Silva, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Argentina Pereira Gomes, no município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Argentina Pereira Gomes, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, que providenciem a perfuração de poço artesiano na comunidade “Sítio Serrote”, localizada na área rural do município de Monteiro/PB.

Recapeamento Asfaltito nos Distritos de Tabuleiro e Chã de Lindolfo no município de Bananeiras

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia PB 196 no município de Monteiro-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo em João Pessoa/PB, em especial no bairro do Cristo Redentor devido aos constantes assaltos a população como a furtos de automóveis.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Lagoa-PB.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, Tiberio Limeira, solicitando a manutenção do Centro Social Urbano – CSU, no município de Cajazeiras, nesse Estado

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Condado-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Riacho de Santo Antônio- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São Domingos do Cariri- PB.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sumé-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sumé- PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 176, que liga a cidade de Soledade, a cidade de Gurjão – PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo ao Exmo. Ministro da Educação, o Sr. Milton Ribeiro, para que o município de Cajazeiras, na Paraíba, seja definido como sede da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão da Paraíba - IFSPB, que será criado de acordo com as previsões do PL nº 4.389 – A, de 2016, a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba – IFPB, criado pela Lei nº 11.892/08.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Nelo Rodrigues, conhecido por toda a sociedade paraibana como “Zerinho”.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário e Ex-prefeito de Cajazeiras, JOSÉ NELLO ZERINHO RODRIGUES, e dá outras providencias.

Requerendo “Voto de Aplausos” a atleta Paraibana Silvana Fernandes, por sua medalha nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio.

Solicitando um “Voto de Aplausos” aos atletas Paraibanos Luan Lacerda, Matheus Costa e Damião Robson, por suas medalhas nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio.

Solicitando um “Voto de Aplausos” aos atletas Paraibanos Zé Roberto e Emerson da Silva, por suas medalhas nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao atleta Paraibano Cícero Valdiran, por sua medalha nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao atleta Paraibano Petrúcio Ferreira, por suas medalhas nos Jogos Paraolímpicos, em Tóquio.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado, a criação de um GEMOL, Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Leal, para o município de Picuí, neste Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado, uma melhor iluminação na Feira do Ligeiro, em Campina Grande, PB.

Emenda modificativa ao projeto de lei 3156/2021, alterando a redação do art. 3º .

Modifica o Caput do Art. 6º, bem como seus incisos I e II, do Projeto de Lei nº 3156/2021, que Cria o Programa Tá na Mesa no âmbito do Estado da Paraíba

Emenda modificativa ao artigo 7º do projeto de lei nº 3156/2021

Requerendo o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário da Segurança e Defesa Social e à Dra. Lídia Moura, Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, solicitando a implantação da PATRULHA MARIA DA PENHA no município de Cajazeira que deverá beneficiar os municípios polarizados: Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Monte Horebe, Carrapateira, Uiraúna, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, Joca Claudino e Poço Dantas e dá outras providencias.