Resumo (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 11.776, de 24 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1495/2020, de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização no site do DETRAN-PB de funcionalidade (ferramenta digital) destinada à comunicação online de venda de veículos e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1943/2020, de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2040/2020, de autoria do Deputado João Bosco Carneiro, que "Dispõe sobre direitos do consumidor no fornecimento de produtos e serviços que envolvam outorga de crédito ou concessão de financiamento, complementando o art. 52 da Lei Nacional nº 8.078/1990 e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1589/2020 de autoria do deputado Felipe Leitão, que "Dispõe sobre o atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no estado da Paraíba".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1239/2019 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1946/2020 de autoria do Deputado Tovar Correia Lima, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1865/2020 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, "Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esquizofrenia.

Veto Parcial ao Projeto de Lei 2181/2020 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no estado da Paraíba".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1969/2020 de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe que as instituições da rede privada de ensino na Paraíba, que estejam desenvolvendo atividades curriculares e extracurriculares não presenciais, ficam obrigadas a capacitar os seus professores com cursos sobre tecnologias digitais para ensino remoto".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1984/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui o Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Aprova estado de calamidade pública no município paraibano que especifica: Baía da Traição.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS OPTANTES PELA TRIBUTAÇÃO DE LUCRO PRESUMIDO, NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE PROFISSIONAIS, INCLUIR, DE FORMA DESTACADA, O IRPJ E A CSLL NA COMPOSIÇÃO DOS SEUS CUSTOS E DA TAXA DE BONIFICAÇÕES E DESPESAS INDIRETAS – BDI.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que institui o apoio comunitário “família na escola” nas unidades de ensino da Rede Estadual de Educação.

Indicando ao Governador do Estado a iniciativa de Projeto de Lei que concede extensão da licença maternidade para servidoras públicas cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, motores ou sofram de má formação congênita.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a instalação de uma unidade de atenção à saúde mental dos policiais paraibanos (“Viver bem”) no município de Sousa.

Indico ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a inclusão de padres, pastores e ministros religiosos no rol de prioritários do Plano Estadual de Vacinação e Imunização contra a Covid-19.

INDICANDO nos termos do art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, a necessidade de adoção de medidas para incluir as Lactantes no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19, diante da falta de vacinas quando estavam no Puerpério.

INDICO nos termos do art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, a necessidade de adoção de medidas para criar o Prêmio ENADE de Valor, (a ser conferido anualmente aos cursos de instituições do ensino superior públicas da Paraíba que obtiverem as notas máximas), proposto pelo professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira, no artigo intitulado “O ENADE e a qualidade do ensino superior na Paraíba”, que analisa as atividades desenvolvidas pelas IESP, a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instalar pequenas usinas de oxigênio nos hospitais públicos e universitários do Estado.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa de apoio fiscal aos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, DE FORMA PRESENCIAL, APÓS O FIM DA PANDEMIA, COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, CAMPUS DE SOUSA, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 01 DE MAIO DE 2021, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação do transporte público na região metropolitana de João Pessoa-PB, com ênfase ao sistema de integração.

Requerendo nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que acontece no dia 15 de junho, e discutir a reinserção do idoso na sociedade pós pandemia a partir dos aspectos de valorização da capacidade de aprendizado e da adaptação às ferramentas digitais de trabalho e interação social

Requerendo a realização de audiência pública para debater sobre a atuação do Serviço Social e a concessão do Benefício da Prestação Continuada (BPC), no âmbito das Agências do INSS, na Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para esta audiência pública, representação da gestão local do INSS na Paraíba, o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/PB) e o SINDSPREV/PB.

Voto de Aplauso a Exmª. Sra. Prefeita Maria Auxiliadora Dias do Rêgo(Cilinha Dias), em virtude da emancipação política do município de Riachão do Poço, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito José Helder Trajano de Queiroz, em virtude da emancipação política do município de São João do Carirí, celebrado anualmente dia 05 de maio, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, em virtude da emancipação política do município de Itabaiana, celebrado anualmente dia 26 de maio, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do lançamento do Projeto “Jucep Digital”, garantindo a celeridade e segurança em serviços voltados para empresas, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do lançamento do Projeto ‘Tá na Mesa’, fornecimento de 552.200 almoços por mês em 83 municípios ao preço de R$ 1,00, neste Estado.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 90 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA EM CÓPIA ANEXA.

Requerendo Voto de Aplauso ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado anualmente em 12 de maio, neste Estado.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 91 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIÁ MOREIRA VIEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME EMENDA EM CÓPIA ANEXA.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, para que analisem a possibilidade da INCLUSÃO da Reforma e Ampliação do Hospital Regional de Solânea, no Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede – AMAR.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde, para que realizem estudos técnicos visando a Construção de um Centro de Hemodiálise Regional, no município de Solânea-PB, através do Projeto Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede-AMAR.

Requer Voto de Aplauso ao Ilmº. Sr. Sérgio Fonseca, Secretário de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, em virtude da Política de Educação em prisões, com a primeira de acesso ao Ensino Superior para reeducandos, um marco histórico para o Sistema Prisional do Estado.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a implantação do programa “Prato Cheio” no município de Serra da Raiz.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a disponibilização de um tratamento humanizado no pós-parto às mães de crianças com deficiência, inclusive dando a possiblidade dela escolher o local da sua acomodação.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Superintendente da SUDEMA, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto a disponibilização de servidores em quantidade suficiente para atender as demandas da população no município de Guarabira, visto que, atualmente, o efetivo em operação está completamente sobrecarregado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, Superintendente da SUDEMA, que sejam viabilizadas as ações necessárias quanto a possibilidade do requerente fazer a solicitação de vistoria do procedimento de licenciamento ambiental no município de Guarabira, sem precisar vir até João Pessoa tão somente para protocolar o pedido.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, e a Gerência Executiva das Casas da Cidadania, no sentido de adotar medidas para que seja aberta ao público a Casa da Cidadania em Guarabira-PB.

Voto de Repúdio a qualquer tipo de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, conclamando os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade civil, a unirem esforços a fim de proteger as crianças e adolescentes de toda forma de exploração, violência, crueldade e opressão, não somente em 18 de maio, Dia Nacional de Combate, mas em todos os dias do ano de 2021. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência ao Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a equiparação da gratificação da bolsa desempenho dos servidores da FUNDAC, com as demais categorias da área de Segurança Pública.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, o retorno do funcionamento da Delegacia do município de Casserengue no regime de 24h.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Boqueirão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providências para disponibililizar coletores de lixo no Condomínio Vista Alegre, localizado no Bairro Colinas do Sul, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aguiar.

Solicita à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a implantação de barras de proteção na Rua João Galdino da Silva, no Bairro do Cristo, em João Pessoa - PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a realização da “Operação Tapa Buraco” nos trechos que interliga a Br-101 aos Municípios de Capim à Sapé – PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a equiparação do adicional do risco de vida e atividade especial dos servidores da FUNDAC com o valor pago aos Policiais Penais do Estado da Paraíba.

Requerendo Complexo de Psicultura na Cidade de Bananeiras

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Professor Afonso Pereira da Silva.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Constantino Pereira de Lima, localizada na Cidade dos Colibris, João Pessoa/PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Policia Civil do Estado da Paraíba, Sílvio Bardasson, fato ocorrido em 23 de abril do corrente ano, na cidade de João Pessoa.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento de todas as ruas do conjunto da ASSPOM (Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar da Paraíba).

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretária Municipal da Educação, a ampliação e reforma na Escola Fundamental Virginius da Gama e Melo, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, TIO DO SUBSCRITOR DO PRESENTE REQUERIMENTO, ÓBITO OCORRIDO NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, EM 18 DE MAIO DE 2021.

Requerendo ao Prefeito do município de Boqueirão, a implantação do sistema de Iluminação Pública de LED em todo o Município de Boqueirão - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, o aumento do efetivo policial no 7° Batalhão da Polícia Militar em Santa Rita/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Casserengue.

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal David Trindade, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que as escalas de serviço dos servidores da FUNDAC sejam modificadas para 24x72 horas, bem como seja providenciado o pagamento da intrajornada.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Francisco Roberto Ferreira da Silva, fato ocorrido em 26 de abril do corrente ano.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Nelly Pessoa Lima, Mangabeira VI.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a reforma e ampliação na Escola Estadual Maria Bronzeado Machado, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Luiz Ramalho, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” para a equipe de futsal da AABB, campeã paraibana de futsal Sub 9 no ano de 2020.

Requerendo Constituição da Frente Parlamentar em apoio as Feiras Livres e Mercados Públicos do Estado, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de controle de erosão na estrada que liga o município de Salgado de São Felix(PB-082) até a Barragem, neste Estado.

Moção de Congratulações as Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Paraíba pelo Dia Nacional da Defensoria Pública celebrado em 19 de maio e, sobretudo, pelo valoroso trabalho que realizam em defesa dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio de seu presidente o Defensor Público- Geral, Dr. Ricardo José Costa Souza Barros.

Requerendo inclusão do município de Triunfo no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerendo a inclusão do município de Santa Helena no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerendo a inclusão do município de Poço José de Moura no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerendo a inclusão do município de Bernardino Batista no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerendo a inclusão do município de Bom Jesus no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerendo a inclusão do município de Monte Horebe no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerendo a inclusão do município de Carrapateira no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerendo a inclusão do município de Poço Dantas no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

Requerendo a inclusão do município de Joca Claudino no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” e dá outras providencias.

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja desenvolvido programa de governo destinado a capacitação de jovens para o mercado de trabalho e despertar o espírito empreendedor.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, secretário de estado de Segurança e Defesa Social solicitando a urgente reforma da Delegacia de Polícia de Monteiro e oferta de condições adequadas de trabalho aos policiais daquela localidade.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó.

REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Estado de Administração Penitenciária solicitando a promoção de cursos profissionalizantes de curta e média duração na Cadeia Pública de Piancó.

REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Patos.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote medidas que promovam a inclusão de padres, pastores e ministros religiosos no rol de prioritários do Plano Estadual de Vacinação e Imunização contra a Covid-19.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Barra de São Miguel/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Vista/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM TEODOSIO DE OLIVEIRA LEDO, localizada no município de Boa Vista/PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Superintendente do DER, solicitando melhorias envolvendo tratamento de erosões com reposição de material e alargamento da estrada vicinal, não implantada, que liga a comunidade do Poço Cachorro, atravessando parte da zona rural do município de Santana de Mangueira até a divisa com o município de Água Branca/PE.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Borborema, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja incluído os Garis no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 no estado da Paraíba, seguindo corretamente o plano de vacinação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que seja incluído os profissionais de Assistência Social em exercício no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 no estado da Paraíba, seguindo corretamente o plano de vacinação.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM PADRE ARISTIDES, localizada no Município de Bom Sucesso/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Nova Conquista, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo a Superintendência Estadual do Banco do Brasil que adote medidas que possibilitem a permanência da agência bancária do Banco do Brasil localizada no Município de Alagoa Grande-PB.

Requerendo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento da PB - 004 no trecho que liga o município Santa Rita ao município de Sapé-PB

Requerendo a Secretaria Estadual de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a recuperação da Barragem do município de Cuité de Mamanguape –PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico da PB – 051 no trecho que liga o município de Caldas Brandão ao município de Mari-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves , Diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) solicitando a ampliação da rede de distribuição de agua do município de Junco do Seridó.

REQUENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Sr. Sérgio Fonseca de Souza, secretário de estado da Administração Penitenciária pelo brilhante trabalho desenvolvido no exercício da pasta.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JACILMA APARECIDA GOMES, Servidora Efetiva desta Casa Legislativa, deixando muitas contribuições e serviços prestados ao longo dos anos de seu trabalho dedicado, ocorrido na noite desta terça-feira, dia 18 de maio do corrente ano.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do Sr. Antônio de Oliveira Campos, popularmente conhecido como Toinho Batista, neste dia 18 de maio de 2021.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, a prioridade de vacinação contra covid para as mulheres lactantes, no estado da Paraíba.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a urgência na tramitação do projeto 2564/2020, bem como sua aprovação, que visa estabelecer o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara dos Deputados.

Requerendo ao Governador João Azevedo para que seja construída uma escola técnica agropecuária no município de Tacima para atender um público de 7.129 jovens em idade escolar.

Requerendo apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas ao Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores Auxiliares da Paraíba (Sindtaxi/PB), diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

Requerendo votos de aplauso à historiadora Maricélia Pinto Ferreira da Silva pela autoria do Projeto Menina Abusada.

“Voto de Aplausos” ao estudante Paraibano, Arlindo Alves de Farias, natural de São Bento, PB, por participar do Desafio de Redação Drucker 2021, representando o Brasil.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Pombal.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Joaquim Pereira do Nascimento, no bairro Água Fria, município de João Pessoa, neste Estado.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, solicitando que sejam intensificadas as ações de prevenção e controle de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, diante do cenário atual de pandemia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento (tapa buraco) da PB-306, que liga os municípios Manaíra a Princesa Isabel.

Requerendo que seja Encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a instalação de Ponto de Apoio de Unidade Básica de Saúde para atender as famílias do Sítio Guaxinduba, zona rural deste município, Estado da Paraíba.

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde do Estado da Paraíba, o Doutor Geraldo Antônio de Medeiros para que, diante de diversos casos que tem chegado ao nosso conhecimento, bem como pelo que vem sendo veiculado pela mídia, possa esclarecer a esta Casa Legislativa, sobre a probabilidade de possíveis complicações e agravamentos à quem por ventura esteja infectado com o vírus Sars-Cov-2 (novo coronavírus) de forma assintomática, e venha a tomar a vacina contra o COVID-19 neste período, oportunidade em que, requeremos ainda que seja providenciada a testagem rápida de todas as pessoas que irão submeter-se à vacinação.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM TEODOSIO DE OLIVEIRA LEDO, localizada no Município de Boa Vista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Igaracy/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Nova Olinda/PB.

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Artífice Pedro Marcos de Souza, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF - Integrada Rosa de Fátima, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Helena, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santana de Mangueira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PADRE ARISTIDES, localizada no município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a prioridade de vacinação contra Covid para os Hemofílicos, no estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, solicitando a implementação do contato à distância de vídeo chamada, telefônico, dentre outros recursos que possam contribuir para a manutenção de vínculos familiares como processo terapêutico a pacientes em internação psiquiátrica, conforme recomendação nº 040/2020 do Pleno do Conselho Nacional de Saúde.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Sr. Roberto Leite, gerente operacional do Programa Cidadão, pelo brilhante trabalho desenvolvido na condução do programa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Cajazeirinhas.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Junco do Seridó.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de Barragens Subterrâneas para comunidades rurais do município de Brejo dos Santos, especialmente no Sítio Pau de Leite.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor-superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB) solicitando a instalação de redutores de velocidade na PB-323 no trecho do município de Brejo dos Santos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de Lagoa.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de CONDADO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Condado, para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de MALTA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Malta para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de REMÍGIO. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Remígio, para conhecimento.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE CASOS DE MALÁRIA.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de SANTA LUZIA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Santa Luzia, para conhecimento.

Requer à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente MD. Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando a possibilidade na “Instalação e Manutenção de Cisternas” para a captação de água na zona rural do município de VÁRZEA. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Várzea, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de CONDADO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Condado, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de MALTA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Malta, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de REMÍGIO, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Remígio, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de SANTA LUZIA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Santa Luzia, para conhecimento.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a possibilidade em atender a população do município de VÁRZEA, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento à Prefeitura e Câmara do município de Várzea, para conhecimento.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Di Pace Roco, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Grupo de Trabalho Interinstitucional, junto à Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH, sugerindo que sejam inseridas no “Plano de Ação para Aplicabilidade do Protocolo de Feminicídio da Paraíba”, publicado por meio do Decreto n.41.071 no DOE de 09 de março de 2021, medidas para a eficaz aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 779 que, por unanimidade, declarou inconstitucional a tese da legítima defesa da honra, pois contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Encaminha apelo ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Processamento de Dados de TI da Paraíba - Sindpd/PB, solicitando a mobilização dos empregadores sobre a disponibilização de EPI’s necessários à proteção contra a infecção pelo coronavírus, bem como a orientação sobre a importância do seu uso, aos seus profissionais que prestam serviço nas unidades de saúde referência covid-19 do Estado.

Encaminha apelo à Procuradoria Geral do Estado, solicitando as providências necessárias para o registro da escritura em nome do Estado da Paraíba e, posteriormente, a entrega do título de posse de terra às dezoito famílias de agricultores do Assentamento Tambaba, no município de Conde, Estado da Paraíba.

Encaminha apelo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com leitos de Enfermaria e de Semi-UTI, para tratamento de referência Covid-19, no município de Conde, Estado da Paraíba.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Teixeira - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lagoa Seca - PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 186 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Requerndo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.

Requerendo ao o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Junco do Seridó–PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Taperoá-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de São José de Espinharas-PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Coremas-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Teixeira-PB

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitor do Instituto Federal da Paraíba - IFPB pelas atividades desenvolvidas e pelo resultado obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitora da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG pelas atividades desenvolvidas e pelo resultado obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira pelo artigo intitulado “O ENADE e a qualidade do ensino superior na Paraíba”, que analisa as atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino superior públicas, a partir do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, e propõe ao poder público executivo estadual a criação do Prêmio ENADE de Valor, a ser conferido anualmente aos cursos de IESP da Paraíba que obtiverem as notas máximas.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa-Buraco na estrada entre Guarabira e Pilõezinhos, sobretudo no final da ponte que fica na saída da cidade de Guarabira.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB pelas atividades desenvolvidas e pelo resultado obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Corpo Docente, Discente, Técnicos Administrativos, Pró-Reitores e Reitor da Universidade Federal da Paraíba - UFPB pelas atividades desenvolvidas e pelo resultado obtido no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao estudante paraibano Arlindo Alves de Farias, pela participação no Desafio de Redação Drucker 2021, representando o Brasil na 12ª edição do Concurso Internacional.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam adotadas medidas para o aumento do policiamento ostensivo no município de Tacima-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do Padre Hachid Ilo, ocorrido no dia 22/05/2021.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Gurinhém – PB.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Sapé – PB.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Araruna – PB.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Solânea – PB.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, para que seja implantado o programa Prato Cheio no município de Marí – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a fim de que sejam adotadas medidas para construção de calçadão na avenida Antônio Paulino Filho (rodovia PB 075), em Guarabira-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a reforma e ampliação na Escola Estadual Borges da Fonseca.

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal David Trindade, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Francisco Roberto Ferreira da Silva, fato ocorrido em 26 de abril do corrente ano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a aquisição e instalação de dois tomógrafos computadorizados e um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Sapé.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e o Secretário de Saúde do Estado, a inclusão das mães lactantes no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, como grupo prioritário.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares da CEATur, em razão da ação meritória no resgate de uma vítima de sequestro relâmpago em João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o funcionamento de 24h da Delegacia de Polícia Civil do município de Sapé.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, reforma e ampliação na Escola Estadual Cônego Luiz Gonzaga, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, em razão de ter promovido 48 leilões de patrimônios apreendidos dos criminosos neste primeiro trimestre de 2021, nos quais arrecadou mais de 37 milhões de reais.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Policia Militar, o aumento na quantidade de Fuzis calibre 556 para a 3ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Sapé – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja realizado o calçamento da Rua Jorge Cavalcante Ribeiro, Mangabeira VI.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do jornalista e ex-Secretário de Comunicação da Prefeitura de João Pessoa, Antônio Eduardo Carneiro, fato ocorrido em 01 de maio do corrente ano na cidade de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, André Carlos Torres Pontes, bem como para os servidores deste Egrégio Tribunal, pelo excelente trabalho que mostrou supostas irregularidades em contratos com dispensa de licitação, firmados pela Secretaria de Saúde do Estado em plena pandemia de Covid-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que o Governo do Estado providencie melhores condições de trabalho aos servidores da FUNDAC.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Filomena Trigueiro Costa, no Bairro Mangabeira VI.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, a inclusão das mães lactantes entre os grupos prioritários de imunização contra a Covid-19.

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, e a Secretária Municipal da Educação, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Ministro de Estado da Educação, a inclusão do município de Sapé ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, proposto pelo Governo Federal.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do servidor público, José Antônio Costa, mais conhecido por “Zé Gotinha”, fato ocorrido em 14 de maio do corrente ano no município de Campina Grande.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Elianai Barbosa, fato ocorrido em 14 de maio do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Francisco Passos de Araújo.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Demilson Damásio da Silva, fato ocorrido em 14 de maio do corrente ano, no município de João Pessoa.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a reforma do Trauminha de Mangabeira, bem como a manutenção dos seus equipamentos.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante do 5º Batalhão de Policia Militar, que sejam disponibilizados seis fuzis calibre 556 para a Força Tática do 5° BPM.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da criação do programa denominado Gigantes do Asfalto.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Fernando Moura Cunha Lima, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, a conclusão do Ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Stella da Cunha Santos, no município de Sapé.

Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que seja destinado recurso com o objetivo de viabilizar a aquisição de uma Ambulância tipo A para o município de Sapé -PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, para encaminhar expediente ao Senhor GOVERNADOR DA PARAÍBA, no sentido de solicitar redução em 50% do ICMS aplicado ao preço final de todos os combustíveis no Estado da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, para encaminhar expediente ao Senhor GOVERNADOR DA PARAÍBA, a fim de que adote iniciativa reduzir em 50% a incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o chamado gás de cozinha no Estado da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhando expediente à Universidade Federal da Paraíba – UFPB; Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, no sentido de criar comissão intersetorial objetivando a elaboração de estudos na implantação do Porto de Águas Profundas no município de Mataraca, litoral norte da Paraíba.

Requer Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude da nomeação dos Delegados da Polícia Civil, para Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, neste Estado.