Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida Tancredo Neves.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida Tancredo Neves.

Requerendo DER/PB que adote providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho-PB e São Gonçalo-PB.

Requerendo DER/PB que adote providências para a revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-384, no trecho compreendido entre os municípios de Nazarezinho-PB e São Gonçalo-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Felinto de Arruda Escolástico, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requrendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos no Assentamento P.A Socorro, município de Areia-PB

Requrendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos no Assentamento P.A Socorro, município de Areia-PB

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no município de Serraria-PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água no município de Serraria-PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da ponte do rio Jaguaribe, na Comunidade Jardim Bom Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reforma da ponte do rio Jaguaribe, na Comunidade Jardim Bom Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre e uma lombada física em frente a cozinha comunitária do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre e uma lombada física em frente a cozinha comunitária do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos na Rua João Úrsulo, na Comunidade do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos na Rua João Úrsulo, na Comunidade do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a limpeza e drenagem do Rio Jaguaribe que passa no entorno da Comunidade Jardim Bom Samaritano, no Bairro do Cristo, em João Pessoa - PB.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a limpeza e drenagem do Rio Jaguaribe que passa no entorno da Comunidade Jardim Bom Samaritano, no Bairro do Cristo, em João Pessoa - PB.

Requerendo a EMLUR a limpeza e pintura do meio fio das Comunidades Jardim Bom Samaritano e do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR a limpeza e pintura do meio fio das Comunidades Jardim Bom Samaritano e do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL SENADOR RUI CARNEIRO, localizado no Município de Pombal, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL SENADOR RUI CARNEIRO, localizado no Município de Pombal, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Congo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Congo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no Município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no Município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Montadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Cirino da Silva, Centro, Montadas/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Montadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Cirino da Silva, Centro, Montadas/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB.

Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB.

Requerendo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus no Estado da Paraíba.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, na rede de saúde municipal de João Pessoa, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus em nosso município.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, na rede de saúde municipal de João Pessoa, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus em nosso município.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

Requerendo à superintendência do DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB a Mulungu-PB.

Requerendo à superintendência do DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB a Mulungu-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua 07 de Setembro, 529, Centro, Cuité/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua 07 de Setembro, 529, Centro, Cuité/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ten. Afonso Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ten. Afonso Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Carrapateira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Carrapateira/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a interdição da Perimetral Sul no período das 5h às 8h da manhã para a prática de exercícios físicos, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a interdição da Perimetral Sul no período das 5h às 8h da manhã para a prática de exercícios físicos, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que adote as medidas administrativas cabíveis para a vacinação dos agentes de segurança pública do Estado na sua totalidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que adote as medidas administrativas cabíveis para a vacinação dos agentes de segurança pública do Estado na sua totalidade.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, diariamente.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, diariamente.

Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à superintendência do DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Requerendo à superintendência do DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba para que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba para que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que reestabeleça o fornecimento de fraldas descartáveis na rede municipal de saúde.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que reestabeleça o fornecimento de fraldas descartáveis na rede municipal de saúde.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Nieta da Silva Oliveira, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Nieta da Silva Oliveira, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.