Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Desenvolvimento Social, a ampliação do fornecimento de refeições diárias no Restaurante Popular de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Desenvolvimento Social, a ampliação do fornecimento de refeições diárias no Restaurante Popular de Mangabeira.

Solicitando ao Senhor Procurador Geral de Justiça, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em 5 % (cinco por cento).

Solicitando ao Senhor Procurador Geral de Justiça, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em 5 % (cinco por cento).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a implantação de um quebra-molas na Rua João Belo Vieira, bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a implantação de um quebra-molas na Rua João Belo Vieira, bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Sinésio Guimarães e Barão de Mamanguape, bairro da Torre.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Sinésio Guimarães e Barão de Mamanguape, bairro da Torre.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a instalação das caixas de ligação de água para as unidades habitacionais da Rua Gilvany Félix Diniz, no bairro José Américo, município de João Pessoa, neste estado.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a instalação das caixas de ligação de água para as unidades habitacionais da Rua Gilvany Félix Diniz, no bairro José Américo, município de João Pessoa, neste estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, a manutenção do acostamento na Rodovia Estadual PB-073, trecho entre a BR-230 e o município de Sobrado - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, a manutenção do acostamento na Rodovia Estadual PB-073, trecho entre a BR-230 e o município de Sobrado - PB.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Professora Adélia de Franca, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Professora Adélia de Franca, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais de distribuição de medicamentos, Farmacistas e Balconistas de Farmácias como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais de distribuição de medicamentos, Farmacistas e Balconistas de Farmácias como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Jaçanã, Caaporã-PB.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Jaçanã, Caaporã-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que providenciem a normalização do abastecimento de água na cidade de Dona Inês-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que providenciem a normalização do abastecimento de água na cidade de Dona Inês-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Belém - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Belém - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que adotem providências a fim de executar ações de prevenção e combate à depressão pós-parto no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que adotem providências a fim de executar ações de prevenção e combate à depressão pós-parto no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Wagner Loregian, fato ocorrido em 09/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Wagner Loregian, fato ocorrido em 09/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Ubanaldo Melo da Silva, fato ocorrido em 10 de abril do corrente ano.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Ubanaldo Melo da Silva, fato ocorrido em 10 de abril do corrente ano.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua José Macedo Viana, Caaporã-PB.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua José Macedo Viana, Caaporã-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que sejam realizadas melhorias no tratamento de água do município de Belém - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que sejam realizadas melhorias no tratamento de água do município de Belém - PB.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à E.E.E.F.M. Professor Celestin Malzac, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à E.E.E.F.M. Professor Celestin Malzac, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEFM Professor Olívio Pinto, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEFM Professor Olívio Pinto, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo ao DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilões e Serraria.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilões e Serraria.

Requerendo á CAGEPA, que adote as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo á CAGEPA, que adote as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Algodão de Jandaíra, neste Estado, pelo seu aniversário de 27 anos de emancipação política que acontecerá do dia 29 de abril.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Algodão de Jandaíra, neste Estado, pelo seu aniversário de 27 anos de emancipação política que acontecerá do dia 29 de abril.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Riachão de Bacamarte, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Riachão de Bacamarte, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cajazeirinhas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cajazeirinhas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de São José do Brejo do Cruz no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de São José do Brejo do Cruz no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Malta.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Malta.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Damião, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Damião, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Casserengue, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Casserengue, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências para executar ações de prevenção e combate à violência obstétrica na rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências para executar ações de prevenção e combate à violência obstétrica na rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, em virtude de sua recondução, por unanimidade, ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), órgão que representa as Forças Militares Estaduais de todo o país, para o biênio 2021/2022, se consagrando como o primeiro comandante de uma corporação nordestina a ocupar o referido cargo, desde sua criação em 1993.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, em virtude de sua recondução, por unanimidade, ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), órgão que representa as Forças Militares Estaduais de todo o país, para o biênio 2021/2022, se consagrando como o primeiro comandante de uma corporação nordestina a ocupar o referido cargo, desde sua criação em 1993.