Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José dos Cordeiros com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada na comunidade de campinada no município de Coremas – PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada na comunidade de campinada no município de Coremas – PB.

: Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

: Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de São Francisco-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”,

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de São José de Espinharas com o “Programa Empreender”,

Requerendo um “Voto de Aplausos” a Escola De Agronomia da Paraíba, no município de Areia, hoje Centro de Ciências Agrárias da UFPB, pela passagem do seu aniversário de 85 anos, no último dia 15 de abril.

Requerendo um “Voto de Aplausos” a Escola De Agronomia da Paraíba, no município de Areia, hoje Centro de Ciências Agrárias da UFPB, pela passagem do seu aniversário de 85 anos, no último dia 15 de abril.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Tenente Luiz Batista de Oliveira, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Carlos Mariz Celane, no Bairro de Mangabeira nesta Capital.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Jacaraú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Jacaraú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Juarez Távora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Juarez Távora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Lagoa de Dentro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Lagoa de Dentro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Pilõezinhos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Pilõezinhos.

Requerendo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da PB-071, no trecho entre o município de Mamanguape e a divisa com Nova Cruz.

Requerendo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da PB-071, no trecho entre o município de Mamanguape e a divisa com Nova Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Pirpirituba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Pirpirituba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Riachão do Bacamarte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Riachão do Bacamarte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Sapé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Sapé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar a entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Estadual de Ensino na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar a entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Estadual de Ensino na Paraíba.

Voto de Aplauso ao Exército Brasileiro, em virtude dos 373 anos desta Instituição de Estado Secular, comemorado dia 19 de abril do corrente ano, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Exército Brasileiro, em virtude dos 373 anos desta Instituição de Estado Secular, comemorado dia 19 de abril do corrente ano, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Voto de Aplauso ao 1º Grupamento de Engenharia, Grupamento General Lyra Tavares, Comandante Exmº. Sr. General de Brigada Rogério Cetrim Siqueira, em virtude do aniversário de 66 anos de História, comemorado anualmente dia 27 de abril, neste Estado.

Voto de Aplauso ao 1º Grupamento de Engenharia, Grupamento General Lyra Tavares, Comandante Exmº. Sr. General de Brigada Rogério Cetrim Siqueira, em virtude do aniversário de 66 anos de História, comemorado anualmente dia 27 de abril, neste Estado.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópias para o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e o Exmo. Diretor-Presidente do DETRAN-PB, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao ano de 2021, das motocicletas de até 150cc (cento e cinqüenta cilindradas), em conformidade com competência estabelecida pela Lei Estadual nº. 11.007 de 06 de novembro de 2017, nos termos do artigo 159 inciso III, da Constituição do Estado da Paraíba.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópias para o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e o Exmo. Diretor-Presidente do DETRAN-PB, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao ano de 2021, das motocicletas de até 150cc (cento e cinqüenta cilindradas), em conformidade com competência estabelecida pela Lei Estadual nº. 11.007 de 06 de novembro de 2017, nos termos do artigo 159 inciso III, da Constituição do Estado da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANÍBAL CÉSAR DE VASCONCELOS, em decorrência das complicações do Covid-19, no dia 16 de abril do corrente ano.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANÍBAL CÉSAR DE VASCONCELOS, em decorrência das complicações do Covid-19, no dia 16 de abril do corrente ano.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 024 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 024 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 014 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 014 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Moção de Aplausos à Ananda Tereza Santos Figueiredo, pela aprovação, como bolsista, em seis das mais renomadas instituições acadêmicas dos Estados Unidos da América (Princeton, MIT, Catholic University Of America - Honors Program, Amherst College, University of Flórida e Flórida Institute of Technology), que estão no hanking das melhores universidades do mundo.

Moção de Aplausos à Ananda Tereza Santos Figueiredo, pela aprovação, como bolsista, em seis das mais renomadas instituições acadêmicas dos Estados Unidos da América (Princeton, MIT, Catholic University Of America - Honors Program, Amherst College, University of Flórida e Flórida Institute of Technology), que estão no hanking das melhores universidades do mundo.

Requerendo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, Tibério Limeira, e ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, no sentido de adotar providências para recuperar o galpão da associação Acordo Verde, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB (cujas condições sanitárias são preocupantes); melhorar a infraestrutura da coleta seletiva e reciclagem; fortalecer a cadeia produtiva e proteger a saúde dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Requerendo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, Tibério Limeira, e ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, no sentido de adotar providências para recuperar o galpão da associação Acordo Verde, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB (cujas condições sanitárias são preocupantes); melhorar a infraestrutura da coleta seletiva e reciclagem; fortalecer a cadeia produtiva e proteger a saúde dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Prefeito do Município de Campina Grande, no sentido de envidar esforços para priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Prefeito do Município de Campina Grande, no sentido de envidar esforços para priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid-19.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Paulista.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil do município de João Pessoa, o engenheiro Alberto Sabino.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil do município de João Pessoa, o engenheiro Alberto Sabino.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Lagoa no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Lagoa no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Estadual Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Estadual Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Tenente Coronel Sérgio Fonseca (secretário da administração penitenciária), aos policiais penais e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvovidos com as apenadas e apenados na área da educação (e pelo êxito deles no exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade - ENEN PPL)

Requerendo Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Tenente Coronel Sérgio Fonseca (secretário da administração penitenciária), aos policiais penais e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvovidos com as apenadas e apenados na área da educação (e pelo êxito deles no exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade - ENEN PPL)

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, EM RAZÃO DA DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (MS) 37760 QUE DETERMINOU AO SENADO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR EVENTUAIS OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO POR TER DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA (PR), E CONSEQUENTEMENTE TER ANULADO AS AÇÕES PENAIS CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, EM RAZÃO DA DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (MS) 37760 QUE DETERMINOU AO SENADO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR EVENTUAIS OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO POR TER DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA (PR), E CONSEQUENTEMENTE TER ANULADO AS AÇÕES PENAIS CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Travessa Murilo Buarque, no bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Travessa Murilo Buarque, no bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo ao Sr. Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, que autorize a incorporação dos estudantes do internato de Medicina que estão atuando na linha de frente, no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19.

Requerendo ao Sr. Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, que autorize a incorporação dos estudantes do internato de Medicina que estão atuando na linha de frente, no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em mais 5 % (cinco por cento).

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em mais 5 % (cinco por cento).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. MIGUEL ANGELO LAPORTA NICOLELIS, QUE COM MUITA DEDICAÇÃO, POR 11 MESES APROXIMADAMENTE, COORDENOU O COMITÊ CIENTIFICO DO NORDESTE DO CONSÓRCIO DE GOVERNADORES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, E QUE EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO COMITÊ CIENTIFICO, O NORDESTE APRESENTA ATUALMENTE A MENOR TAXA DE MORTALIDADE POR CIVID-19 ENTRE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. MIGUEL ANGELO LAPORTA NICOLELIS, QUE COM MUITA DEDICAÇÃO, POR 11 MESES APROXIMADAMENTE, COORDENOU O COMITÊ CIENTIFICO DO NORDESTE DO CONSÓRCIO DE GOVERNADORES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, E QUE EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO COMITÊ CIENTIFICO, O NORDESTE APRESENTA ATUALMENTE A MENOR TAXA DE MORTALIDADE POR CIVID-19 ENTRE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Bamidelê – Organização de Mulheres na Paraíba, pelos 20 anos de trabalhos na luta pela eliminação do racismo e do sexismo, na busca por igualdade racial e de direitos entre homens e mulheres paraibanas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Bamidelê – Organização de Mulheres na Paraíba, pelos 20 anos de trabalhos na luta pela eliminação do racismo e do sexismo, na busca por igualdade racial e de direitos entre homens e mulheres paraibanas.

Requerendo que seja encaminho apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEIEJAFM Dona Alice Carneiro, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminho apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEIEJAFM Dona Alice Carneiro, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Encaminha apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Dr João Navarro Filho, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Encaminha apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Dr João Navarro Filho, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária.