Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Loteamento Parque do Sol, Localizado no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Loteamento Parque do Sol, Localizado no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de HOSPITAIS DE CAMPANHA nos municípios de Guarabira, Monteiro, Cuité, Patos e Cajazeiras, assim como, providenciar a reinstalação do HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DE CAMPINA GRANDE, como forma de regionalizar o combate ao coronavírus, garantido o direito ao acesso a saúde da população paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de HOSPITAIS DE CAMPANHA nos municípios de Guarabira, Monteiro, Cuité, Patos e Cajazeiras, assim como, providenciar a reinstalação do HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DE CAMPINA GRANDE, como forma de regionalizar o combate ao coronavírus, garantido o direito ao acesso a saúde da população paraibana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Pedro Paulino Ferreira da Costa, 84, Dona Inês/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Pedro Paulino Ferreira da Costa, 84, Dona Inês/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Damião, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Damião, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Coxixola, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Coxixola, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada no Município de Conceição/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada no Município de Conceição/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Carrapateira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Carrapateira/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA) que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA) que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.