Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhorias na estrutura da UPA de Tibiri, em Santa Rita-PB.

Solicita ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, melhorias na estrutura da UPA de Tibiri, em Santa Rita-PB.

Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Cuité de Mamanguape/PB.

Solicita ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Cuité de Mamanguape/PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Morise de Miranda Gusmão, Localizada no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, nos trechos compreendidos entre o Município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.

Requerendo ao DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-032, nos trechos compreendidos entre o Município de Pedras de Fogo-PB e a BR-101.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que providencie a construção de uma praça pública no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus V da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus V da Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Paulo Roberto de Souza Acioly, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adotes medidas visando à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adotes medidas visando à implantação de um sistema de controle de identificação digital na Escola Cidadã Integral Advogado Nobel Vita, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na penitenciária Flósculo da Nóbrega (ROGER), localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Rita Sabino de Andrade, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL UBIRAJARA TARGINO BOTTO, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEIEF EM TEMPO INTEGRAL UBIRAJARA TARGINO BOTTO, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Catingueira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM INACIO DA CATINGUEIRA, localizada no Catingueira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catingueira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Catingueira/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Bonito de Santa Fé e Conceição.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Bonito de Santa Fé e Conceição.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências no sentido de promover o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida Júlia Freire, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, no sentido de que, adote providências no sentido de promover o serviço de marcação da sinalização horizontal da Avenida Júlia Freire, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Camalaú/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PERILO DE OLIVEIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF PERILO DE OLIVEIRA, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo Do Cruz, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo Do Cruz, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, no município de Itaporanga/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ GOMES DA SILVA, no município de Itaporanga/PB, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Nieta da Silva Oliveira, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Nieta da Silva Oliveira, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que reestabeleça o fornecimento de fraldas descartáveis na rede municipal de saúde.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Secretaria de Saúde Municipal de João Pessoa/PB, para que reestabeleça o fornecimento de fraldas descartáveis na rede municipal de saúde.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba para que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba para que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Engenheiro Abelardo de Oliveira Lobo, Localizada no Conjunto Novo Milênio, no Bairro de Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Requerendo à superintendência do DER/PB que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça Manoel Moreira da Nobrega, no Bairro de Tambiá.

Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Caldeirão, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, diariamente.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que o mesmo adote as medidas administrativas cabíveis para o funcionamento dos postos de vacinação contra a COVID-19 pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, diariamente.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que adote as medidas administrativas cabíveis para a vacinação dos agentes de segurança pública do Estado na sua totalidade.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, para que adote as medidas administrativas cabíveis para a vacinação dos agentes de segurança pública do Estado na sua totalidade.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a interdição da Perimetral Sul no período das 5h às 8h da manhã para a prática de exercícios físicos, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a interdição da Perimetral Sul no período das 5h às 8h da manhã para a prática de exercícios físicos, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Carrapateira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Carrapateira/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ten. Afonso Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Ten. Afonso Teixeira de Carvalho, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua 07 de Setembro, 529, Centro, Cuité/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua 07 de Setembro, 529, Centro, Cuité/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Belém, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOAO ROGERIO D TOLEDO, localizada no Município de Assunção/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alhandra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a construção de uma calçada na travessa Murilo Buarque, CEP:58071-155, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à superintendência do DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB a Mulungu-PB.

Requerendo à superintendência do DER-PB que adote providências para a revitalização asfáltica da rodovia PB-063, no trecho compreendido entre os Municípios de Gurinhém-PB a Mulungu-PB.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Dr. João Modesto, médico endocrinologista, por assumir a Presidência do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, na rede de saúde municipal de João Pessoa, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus em nosso município.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, na rede de saúde municipal de João Pessoa, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus em nosso município.

Requerendo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que disponibilize no portal da transparência a lista completa dos medicamentos disponíveis para tratamento da COVID-19, nas unidades de saúde do Estado da Paraíba, como forma de garantir informações precisas e transparente no combate ao novo coronavírus no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB.

Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.