Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Belém - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Belém - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que providenciem a normalização do abastecimento de água na cidade de Dona Inês-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que providenciem a normalização do abastecimento de água na cidade de Dona Inês-PB.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Jaçanã, Caaporã-PB.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Jaçanã, Caaporã-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais de distribuição de medicamentos, Farmacistas e Balconistas de Farmácias como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado, a inclusão dos profissionais de distribuição de medicamentos, Farmacistas e Balconistas de Farmácias como prioridade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Professora Adélia de Franca, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Professora Adélia de Franca, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, a manutenção do acostamento na Rodovia Estadual PB-073, trecho entre a BR-230 e o município de Sobrado - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, a manutenção do acostamento na Rodovia Estadual PB-073, trecho entre a BR-230 e o município de Sobrado - PB.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a instalação das caixas de ligação de água para as unidades habitacionais da Rua Gilvany Félix Diniz, no bairro José Américo, município de João Pessoa, neste estado.

Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA, solicitando a instalação das caixas de ligação de água para as unidades habitacionais da Rua Gilvany Félix Diniz, no bairro José Américo, município de João Pessoa, neste estado.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Solânea.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB, no município de João Pessoa-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Gomes, no município de Bayeux-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca.

Requerendo que seja encaminhado apelo desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, sejam tomadas as devidas providências com vistas à instalação de uma unidade da Casa da Cidadania, no município de Serra Branca.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Sinésio Guimarães e Barão de Mamanguape, bairro da Torre.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a instalação de um semáforo no cruzamento das avenidas Sinésio Guimarães e Barão de Mamanguape, bairro da Torre.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a implantação de um quebra-molas na Rua João Belo Vieira, bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB, a implantação de um quebra-molas na Rua João Belo Vieira, bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Senhor Procurador Geral de Justiça, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em 5 % (cinco por cento).

Solicitando ao Senhor Procurador Geral de Justiça, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em 5 % (cinco por cento).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Desenvolvimento Social, a ampliação do fornecimento de refeições diárias no Restaurante Popular de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Desenvolvimento Social, a ampliação do fornecimento de refeições diárias no Restaurante Popular de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária.

Encaminha apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Dr João Navarro Filho, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Encaminha apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEF Dr João Navarro Filho, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminho apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEIEJAFM Dona Alice Carneiro, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminho apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEIEJAFM Dona Alice Carneiro, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Bamidelê – Organização de Mulheres na Paraíba, pelos 20 anos de trabalhos na luta pela eliminação do racismo e do sexismo, na busca por igualdade racial e de direitos entre homens e mulheres paraibanas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Bamidelê – Organização de Mulheres na Paraíba, pelos 20 anos de trabalhos na luta pela eliminação do racismo e do sexismo, na busca por igualdade racial e de direitos entre homens e mulheres paraibanas.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. MIGUEL ANGELO LAPORTA NICOLELIS, QUE COM MUITA DEDICAÇÃO, POR 11 MESES APROXIMADAMENTE, COORDENOU O COMITÊ CIENTIFICO DO NORDESTE DO CONSÓRCIO DE GOVERNADORES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, E QUE EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO COMITÊ CIENTIFICO, O NORDESTE APRESENTA ATUALMENTE A MENOR TAXA DE MORTALIDADE POR CIVID-19 ENTRE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. MIGUEL ANGELO LAPORTA NICOLELIS, QUE COM MUITA DEDICAÇÃO, POR 11 MESES APROXIMADAMENTE, COORDENOU O COMITÊ CIENTIFICO DO NORDESTE DO CONSÓRCIO DE GOVERNADORES NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19, E QUE EM FACE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO COMITÊ CIENTIFICO, O NORDESTE APRESENTA ATUALMENTE A MENOR TAXA DE MORTALIDADE POR CIVID-19 ENTRE TODAS AS REGIÕES DO BRASIL

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em mais 5 % (cinco por cento).

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a garantia da aplicação da Lei Federal nº 14.131/21, que autoriza o aumento da margem de crédito consignado em mais 5 % (cinco por cento).

Requerendo ao Sr. Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, que autorize a incorporação dos estudantes do internato de Medicina que estão atuando na linha de frente, no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19.

Requerendo ao Sr. Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, que autorize a incorporação dos estudantes do internato de Medicina que estão atuando na linha de frente, no grupo de prioritários para receberem a vacina contra a COVID-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Profissionalizante Deputado Antônio Cabral, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Travessa Murilo Buarque, no bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Travessa Murilo Buarque, no bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, EM RAZÃO DA DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (MS) 37760 QUE DETERMINOU AO SENADO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR EVENTUAIS OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO POR TER DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA (PR), E CONSEQUENTEMENTE TER ANULADO AS AÇÕES PENAIS CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, EM RAZÃO DA DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (MS) 37760 QUE DETERMINOU AO SENADO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR EVENTUAIS OMISSÕES DO GOVERNO FEDERAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, BEM COMO POR TER DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CURITIBA (PR), E CONSEQUENTEMENTE TER ANULADO AS AÇÕES PENAIS CONTRA O EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO.

Requerendo Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Tenente Coronel Sérgio Fonseca (secretário da administração penitenciária), aos policiais penais e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvovidos com as apenadas e apenados na área da educação (e pelo êxito deles no exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade - ENEN PPL)

Requerendo Moção de Aplausos a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba, na pessoa do Tenente Coronel Sérgio Fonseca (secretário da administração penitenciária), aos policiais penais e toda a sua equipe, pelos relevantes trabalhos desenvovidos com as apenadas e apenados na área da educação (e pelo êxito deles no exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade - ENEN PPL)

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Estadual Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas ao Centro Estadual Experimental de Ensino Aprendizagem Sesquicentenário, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Vista Serrana.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Lagoa no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Lagoa no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Brejo do Cruz.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil do município de João Pessoa, o engenheiro Alberto Sabino.

Requerendo que se registre nos anais desta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do diretor de Minimização de Desastres da Defesa Civil do município de João Pessoa, o engenheiro Alberto Sabino.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando o reforço do patrulhamento policial no município de Paulista.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Prefeito do Município de Campina Grande, no sentido de envidar esforços para priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Prefeito do Município de Campina Grande, no sentido de envidar esforços para priorizar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e as pessoas com Síndrome de Down na Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, Tibério Limeira, e ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, no sentido de adotar providências para recuperar o galpão da associação Acordo Verde, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB (cujas condições sanitárias são preocupantes); melhorar a infraestrutura da coleta seletiva e reciclagem; fortalecer a cadeia produtiva e proteger a saúde dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Requerendo ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, Tibério Limeira, e ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, no sentido de adotar providências para recuperar o galpão da associação Acordo Verde, no bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB (cujas condições sanitárias são preocupantes); melhorar a infraestrutura da coleta seletiva e reciclagem; fortalecer a cadeia produtiva e proteger a saúde dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis.

Moção de Aplausos à Ananda Tereza Santos Figueiredo, pela aprovação, como bolsista, em seis das mais renomadas instituições acadêmicas dos Estados Unidos da América (Princeton, MIT, Catholic University Of America - Honors Program, Amherst College, University of Flórida e Flórida Institute of Technology), que estão no hanking das melhores universidades do mundo.

Moção de Aplausos à Ananda Tereza Santos Figueiredo, pela aprovação, como bolsista, em seis das mais renomadas instituições acadêmicas dos Estados Unidos da América (Princeton, MIT, Catholic University Of America - Honors Program, Amherst College, University of Flórida e Flórida Institute of Technology), que estão no hanking das melhores universidades do mundo.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 014 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 014 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 024 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade de pavimentação asfáltica da PB 024 que perpassa o município do Conde, no Estado da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANÍBAL CÉSAR DE VASCONCELOS, em decorrência das complicações do Covid-19, no dia 16 de abril do corrente ano.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ANÍBAL CÉSAR DE VASCONCELOS, em decorrência das complicações do Covid-19, no dia 16 de abril do corrente ano.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópias para o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e o Exmo. Diretor-Presidente do DETRAN-PB, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao ano de 2021, das motocicletas de até 150cc (cento e cinqüenta cilindradas), em conformidade com competência estabelecida pela Lei Estadual nº. 11.007 de 06 de novembro de 2017, nos termos do artigo 159 inciso III, da Constituição do Estado da Paraíba.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o soberano plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópias para o Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda e o Exmo. Diretor-Presidente do DETRAN-PB, mostrando a urgente e imprescindível necessidade de envidarem esforços para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente ao ano de 2021, das motocicletas de até 150cc (cento e cinqüenta cilindradas), em conformidade com competência estabelecida pela Lei Estadual nº. 11.007 de 06 de novembro de 2017, nos termos do artigo 159 inciso III, da Constituição do Estado da Paraíba.

Voto de Aplauso ao 1º Grupamento de Engenharia, Grupamento General Lyra Tavares, Comandante Exmº. Sr. General de Brigada Rogério Cetrim Siqueira, em virtude do aniversário de 66 anos de História, comemorado anualmente dia 27 de abril, neste Estado.

Voto de Aplauso ao 1º Grupamento de Engenharia, Grupamento General Lyra Tavares, Comandante Exmº. Sr. General de Brigada Rogério Cetrim Siqueira, em virtude do aniversário de 66 anos de História, comemorado anualmente dia 27 de abril, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Voto de Aplauso ao Exército Brasileiro, em virtude dos 373 anos desta Instituição de Estado Secular, comemorado dia 19 de abril do corrente ano, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Exército Brasileiro, em virtude dos 373 anos desta Instituição de Estado Secular, comemorado dia 19 de abril do corrente ano, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar a entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Estadual de Ensino na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam adotadas as medidas cabíveis para regularizar a entrega de cestas básicas aos alunos da Rede Estadual de Ensino na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Sapé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Sapé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Riachão do Bacamarte.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo de Empreendedorismo da Paraíba, Sr. Fabrício Feitosa Bezerra, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a criação de uma Central de Oportunidades no município de Riachão do Bacamarte.