Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caturité/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Caturité/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que intensifique o patrulhamento rural em São José de Espinharas e Santa Gertrudes.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador que intensifique o patrulhamento rural em São José de Espinharas e Santa Gertrudes.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO FREI DAMIÃO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOA DE DENTRO FREI DAMIÃO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Saúde que realize o conserto do mamógrafo da Maternidade Dr. Peregrino Filho no município de Patos.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Saúde que realize o conserto do mamógrafo da Maternidade Dr. Peregrino Filho no município de Patos.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do engenheiro civil, João Feitosa, no dia 21 de abril do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do engenheiro civil, João Feitosa, no dia 21 de abril do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento Antônio Delfino de Lima, fundador da Associação Quilombola de Oitis, em Diamante, no dia 20 de abril do corrente ano.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento Antônio Delfino de Lima, fundador da Associação Quilombola de Oitis, em Diamante, no dia 20 de abril do corrente ano.

Voto de Aplauso ao Sr. JOSÉ ELEUTÉRIO DE ASSIS, 2° Sargento QPC, da Policia Militar, por Ato de Bravura, no Estado da Paraíba.

Voto de Aplauso ao Sr. JOSÉ ELEUTÉRIO DE ASSIS, 2° Sargento QPC, da Policia Militar, por Ato de Bravura, no Estado da Paraíba.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade Campo de Santana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Coremas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Cap. Antônio Leite, Centro- Coremas- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho no
sentido de autorizar ao Secretario de Estado de Infraestrutura, dos Recursos
Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar medidas
urgentes na recuperação e manutenção da parede do Açude do Arapuá, no Sítio
Pitombeira, do município de Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho no
sentido de autorizar ao Secretario de Estado de Infraestrutura, dos Recursos
Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, adotar medidas
urgentes na recuperação e manutenção da parede do Açude do Arapuá, no Sítio
Pitombeira, do município de Piancó.

Solicita um “Voto de Aplausos” a estudante Paraibana, Ananda Figueiredo, natural do município de João Pessoa, que foi aprovada em 6 (seis) Universidades dos EUA, para cursar Astrofísica.

Solicita um “Voto de Aplausos” a estudante Paraibana, Ananda Figueiredo, natural do município de João Pessoa, que foi aprovada em 6 (seis) Universidades dos EUA, para cursar Astrofísica.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e para o Secretário da Saúde do Estado, o senhor Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação de recurso financeiro direcionado a locação de uma máquina processadora de raio-x Tecmagem Tec-X-36ª para o município de Coremas – PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e para o Secretário da Saúde do Estado, o senhor Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação de recurso financeiro direcionado a locação de uma máquina processadora de raio-x Tecmagem Tec-X-36ª para o município de Coremas – PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e para o Secretário da Saúde do Estado, o senhor Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação de uma caminhonete para o Hospital e Maternidade Estevam Marinho, no município de Coremas – PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e para o Secretário da Saúde do Estado, o senhor Geraldo Antônio de Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação de uma caminhonete para o Hospital e Maternidade Estevam Marinho, no município de Coremas – PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua João Paulo II, no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento e saneamento da Rua João Paulo II, no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, em virtude de sua recondução, por unanimidade, ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), órgão que representa as Forças Militares Estaduais de todo o país, para o biênio 2021/2022, se consagrando como o primeiro comandante de uma corporação nordestina a ocupar o referido cargo, desde sua criação em 1993.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, em virtude de sua recondução, por unanimidade, ao cargo de Presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG), órgão que representa as Forças Militares Estaduais de todo o país, para o biênio 2021/2022, se consagrando como o primeiro comandante de uma corporação nordestina a ocupar o referido cargo, desde sua criação em 1993.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Chico Xavier no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral de Cima.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências para executar ações de prevenção e combate à violência obstétrica na rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, providências para executar ações de prevenção e combate à violência obstétrica na rede de saúde pública do Estado da Paraíba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gurjão.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Dois de Novembro localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Casserengue, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Casserengue, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Baraúna, neste Estado, pela passagem do seu aniversário, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Damião, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Damião, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Malta.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a instalação de cisternas para a captação de água na zona rural do município de Malta.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba solicitando o apoio a instituições de suporte a animais abandonados no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de São José do Brejo do Cruz no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de São José do Brejo do Cruz no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cajazeirinhas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Cajazeirinhas.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Riachão de Bacamarte, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Riachão de Bacamarte, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 27 anos de emancipação política, comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Algodão de Jandaíra, neste Estado, pelo seu aniversário de 27 anos de emancipação política que acontecerá do dia 29 de abril.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Algodão de Jandaíra, neste Estado, pelo seu aniversário de 27 anos de emancipação política que acontecerá do dia 29 de abril.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Borromeu de Vasconcelos, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo á CAGEPA, que adote as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo á CAGEPA, que adote as providências cabíveis para a realização de obras de saneamento básico no Loteamento Cidade Verde 3° Etapa, Localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilões e Serraria.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-087, no trecho compreendido entre os Municípios de Pilões e Serraria.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras, localizada no Município de Cajazeiras-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Maria Helena Monteiro dos Santos, localizada no Bairro Renascer.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos-STTP, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua João Felipe de Araújo, Bairro Mangabeira IV, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Mata Fresca, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo ao DER/PB, no sentido de que adote providências para o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEFM Professor Olívio Pinto, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à EEEFM Professor Olívio Pinto, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à E.E.E.F.M. Professor Celestin Malzac, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, solicitando a entrega de cestas básicas à E.E.E.F.M. Professor Celestin Malzac, para atendimento de estudantes e famílias que encontram-se em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social, agravados pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que sejam realizadas melhorias no tratamento de água do município de Belém - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que sejam realizadas melhorias no tratamento de água do município de Belém - PB.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua José Macedo Viana, Caaporã-PB.

Requerendo ao Prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua José Macedo Viana, Caaporã-PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Ubanaldo Melo da Silva, fato ocorrido em 10 de abril do corrente ano.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, Ubanaldo Melo da Silva, fato ocorrido em 10 de abril do corrente ano.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Wagner Loregian, fato ocorrido em 09/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, Wagner Loregian, fato ocorrido em 09/04/2021 na Cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que adotem providências a fim de executar ações de prevenção e combate à depressão pós-parto no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que adotem providências a fim de executar ações de prevenção e combate à depressão pós-parto no Estado da Paraíba.