Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO BENTINHO, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de SÃO BENTINHO, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de MATO GROSSO, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de MATO GROSSO, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de CAJAZEIRINHAS, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que dispõe o Regimento Interno desta casa de Leis, seja encaminhada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de CAJAZEIRINHAS, pelo 27º aniversário do Município a ser comemorado no dia 29 de abril de 2021.

Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas às comunidades ribeirinhas do estado da Paraíba que se encontram em situação vulnerabilidade social, agravada pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando a entrega de cestas básicas às comunidades ribeirinhas do estado da Paraíba que se encontram em situação vulnerabilidade social, agravada pela crise decorrente da pandemia do Covid-19.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Natal e da Rua Brasília, no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Natal e da Rua Brasília, no Bairro do Grotão, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Tenente João Batista de Oliveira e da Rua Maria de Lourdes Marsicano, no bairro do Cristo Redentor, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Tenente João Batista de Oliveira e da Rua Maria de Lourdes Marsicano, no bairro do Cristo Redentor, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-vereador, ex-secretário do município de Guarabira e Policial Rodoviário Federal, Políbio Batista de Araújo, ocorrido em 23 de abril de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-vereador, ex-secretário do município de Guarabira e Policial Rodoviário Federal, Políbio Batista de Araújo, ocorrido em 23 de abril de 2021.

Requerendo constituição da Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Requerendo constituição da Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, no âmbito da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CAPS AD III DAVID CAPISTRANO, Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CAPS AD III DAVID CAPISTRANO, Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gurjão, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Gurjão, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Fagundes, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Fagundes, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Dona Inês/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Dona Inês/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a redução para 30 horas semanais a carga horária dos professores das escolas estaduais integrais ou complementar as aulas com outros profissionais, a exemplo de aulas de música, dança e oficinas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a redução para 30 horas semanais a carga horária dos professores das escolas estaduais integrais ou complementar as aulas com outros profissionais, a exemplo de aulas de música, dança e oficinas.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF FRANCISCO COSTA, localizada no município de Duas Estradas/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF FRANCISCO COSTA, localizada no município de Duas Estradas/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boqueirão, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boqueirão, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Boa Ventura/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Boa Ventura/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL E MATERNIDADE SINHÁ CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do Empreender, para que sejam implementadas ações do Programa Empreender-PB, no município de Capim-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do Empreender, para que sejam implementadas ações do Programa Empreender-PB, no município de Capim-PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma passagem molhada de ligação entre os bairros de Cachoeira e Belo Jardim, no município de Carrapateira – PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma passagem molhada de ligação entre os bairros de Cachoeira e Belo Jardim, no município de Carrapateira – PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua José Gonçalves de Abrantes, localizada no Bairro Jardim Oceania.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Boa Ventura, Localizada no Loteamento Cidade Verde 1° etapa, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Pedro Ivo de Paiva, localizada no Bairro Cristo Redentor.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, localizada no Bairro dos Municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Petrônio Alves Nilo, localizada no Bairro dos Municípios.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando o credenciamento de um ponto de compra do cartão alimentação para os usuários do distrito de Jacumã, município de Conde.

Requerendo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando o credenciamento de um ponto de compra do cartão alimentação para os usuários do distrito de Jacumã, município de Conde.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a implementação de uma padaria comunitária para o Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a implementação de uma padaria comunitária para o Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, para que seja realizado um estudo técnico para regularização do abastecimento de Água no município de Juarez Távora, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Diretor-Presidente da CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, para que seja realizado um estudo técnico para regularização do abastecimento de Água no município de Juarez Távora, neste Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Rick Charles, Zona Rural, neste município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando a terraplanagem, a plantação de gramado, a demarcação com tinta, duas traves com rede e iluminação para o campo de futebol do Assentamento Rick Charles, Zona Rural, neste município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando designação do nome “Nossa Senhora de Guadalupe” para a avenida da Capela Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Conde, solicitando designação do nome “Nossa Senhora de Guadalupe” para a avenida da Capela Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no Assentamento Dona Antônia, distrito de Jacumã, neste município.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Pombal, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pereira Fontes, 788- Centro, Pombal-PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade Beira Molhada, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade Beira Molhada, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Junco do Seridó.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Junco do Seridó.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor Newton de Araújo Leite, ocorrido em 22 de abril de 2021.
Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família e aos amigos.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor Newton de Araújo Leite, ocorrido em 22 de abril de 2021.
Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família e aos amigos.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, a extensão da parceria entre a instituição Polícia Militar e Unimed para todos os policiais do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar, a extensão da parceria entre a instituição Polícia Militar e Unimed para todos os policiais do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF FRANCISCO COSTA, localizada no Município de Duas Estradas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF FRANCISCO COSTA, localizada no Município de Duas Estradas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua da Paz Celestial, localizada no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua da Paz Celestial, localizada no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da travessia do perímetro urbano do trecho que liga município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação Asfáltica da travessia do perímetro urbano do trecho que liga município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Desterro/PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica do trecho da PB-382 que liga o município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica do trecho da PB-382 que liga o município de São José de Caiana ao município de Serra Grande-PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no Cuitegi/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no Cuitegi/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuitegi, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuitegi, para que adote providências no sentido de fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cuité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a distribuição de alevinos para os açudes da 6ª região geoadministrativa.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a distribuição de alevinos para os açudes da 6ª região geoadministrativa.