Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 516
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 401 |
Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. - - Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de São Miguel de Taipu/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.
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Aprovado por unanimidade |
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| 402 |
Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Salgadinho/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. - - Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Salgadinho/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.
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Aprovado por unanimidade |
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| 403 |
Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Frei Martinho/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água. - - Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Frei Martinho/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.
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Aprovado por unanimidade |
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| 404 |
Requerimento nº 13400 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem o fechamento das comportas do açude de Cachoeira dos Cegos, no município de Catingueira. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e, ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem o fechamento das comportas do açude de Cachoeira dos Cegos, no município de Catingueira.
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Aprovado por unanimidade |
| 405 |
Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo respeitosamente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD. Senhor Geraldo Antonio de Medeiros, solicitando urgentemente a instalação e operacionalização de leitos de U.T.I no Hospital Regional do Estado na municipalidade de Catolé do Rocha, para combate a pandemia do corona vírus COVID-19. - - Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo respeitosamente ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD. Senhor Geraldo Antonio de Medeiros, solicitando urgentemente a instalação e operacionalização de leitos de U.T.I no Hospital Regional do Estado na municipalidade de Catolé do Rocha, para combate a pandemia do corona vírus COVID-19.
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Aprovado por unanimidade |
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| 406 |
Requerimento nº 13402 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciado o levantamento logístico (quantitativo) e a imediata retirada de circulação do Mosquetão 7,62mm, Modelo 968, (MQ 7,62 M968), e a substituição destes por fuzis modernos. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja providenciado o levantamento logístico (quantitativo) e a imediata retirada de circulação do Mosquetão 7,62mm, Modelo 968, (MQ 7,62 M968), e a substituição destes por fuzis modernos.
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Aprovado por unanimidade |
| 407 |
Requerimento nº 14003 de 2021
Processo: -
Autor: Estela Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a efetivação da vacinação das doulas em todo o estado, considerando que estas profissionais já estão incluídas no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19. - - REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a efetivação da vacinação das doulas em todo o estado, considerando que estas profissionais já estão incluídas no Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19.
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Não há resultado |
| 408 |
Requerendo Moção de Aplausos à Ronaldo Leite da Silva Filho, primeiro aluno com deficiência auditiva graduado pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG/Campus Patos, no estado da Paraíba. - - Requerendo Moção de Aplausos à Ronaldo Leite da Silva Filho, primeiro aluno com deficiência auditiva graduado pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG/Campus Patos, no estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 409 |
Requerimento nº 14006 de 2021
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB.
- - Requerendo que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, no bairro dos Funcionários, nas imediações do Condomínio Rio Mussuré, em João Pessoas-PB.
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Não há resultado |
| 410 |
Requerendo ao Senhor Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEINFRA), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na Praça Anayde Beiriz, localizada no bairro do Valentina, em João Pessoa-PB - - Requerendo ao Senhor Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEINFRA), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na Praça Anayde Beiriz, localizada no bairro do Valentina, em João Pessoa-PB
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Aprovado por unanimidade |
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| 411 |
Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: João Pacheco, Gutemberg Mendonça, Jocelin de Souza e Rita Pereira, localizadas no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. - - Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais das Ruas: João Pacheco, Gutemberg Mendonça, Jocelin de Souza e Rita Pereira, localizadas no bairro do Valentina, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 412 |
Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba,solicitando a construção de um ginásio esportivo na comunidade do Alto do Mateus, localizada na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
- - Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba,solicitando a construção de um ginásio esportivo na comunidade do Alto do Mateus, localizada na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 413 |
Requerimento nº 14010 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do empresário José Carlos Teixeira e de sua esposa, a professora Carmen Teixeira. - - Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do empresário José Carlos Teixeira e de sua esposa, a professora Carmen Teixeira.
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Aprovado por unanimidade |
| 414 |
Requerimento nº 14011 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Moção de Aplausos ao professor paraibano Rilton Vianna, pela iniciativa em ajudar um aluno que estava se isolando do restante da turma, criando a Dinâmica da Empatia, que inspirou centenas de professores de outras partes do país.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação. - - Requerendo Moção de Aplausos ao professor paraibano Rilton Vianna, pela iniciativa em ajudar um aluno que estava se isolando do restante da turma, criando a Dinâmica da Empatia, que inspirou centenas de professores de outras partes do país.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação. |
Aprovado por unanimidade |
| 415 |
Requerimento nº 14012 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor da UFPB, Wellington José de Oliveira Pereira. - - Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do professor da UFPB, Wellington José de Oliveira Pereira.
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Aprovado por unanimidade |
| 416 |
Requerimento nº 14013 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da estrada que interliga o município de Riachão do Poço-PB a PB 073 (Operação “Tapa Buraco”). - - Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para recuperação da estrada que interliga o município de Riachão do Poço-PB a PB 073 (Operação “Tapa Buraco”).
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Aprovado por unanimidade |
| 417 |
Requerimento nº 14014 de 2021
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para instalação de lombada na saída do município de Guarabira (rodovia PB-073), precisamente na entrada do conjunto Rota do Alto, próximo ao Distrito Industrial.
Requeiro ainda que se dê conhecimento deste Apelo a Câmara de Vereadores do Município de Guarabira - PB. - - Requerendo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para instalação de lombada na saída do município de Guarabira (rodovia PB-073), precisamente na entrada do conjunto Rota do Alto, próximo ao Distrito Industrial.
Requeiro ainda que se dê conhecimento deste Apelo a Câmara de Vereadores do Município de Guarabira - PB. |
Aprovado por unanimidade |
| 418 |
Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às pessoas com deficiência, enquanto público prioritário. - - Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às pessoas com deficiência, enquanto público prioritário.
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Aprovado por unanimidade |
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| 419 |
Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os profissionais que realizam manipulação e instalação técnica de cilindros de gases medicinais nas unidades de saúde referência covid, sejam reconhecidos como profissionais que atuam na linha de frente no combate à pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário. - - Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os profissionais que realizam manipulação e instalação técnica de cilindros de gases medicinais nas unidades de saúde referência covid, sejam reconhecidos como profissionais que atuam na linha de frente no combate à pandemia e incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário.
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Aprovado por unanimidade |
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| 420 |
Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às pessoas com diabetes mellitus, hipertensão arterial, doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplante de órgão sólido ou de medula óssea, doenças auto imunes, anemia falciforme, obesidade grau 3 e síndrome de down, enquanto público prioritário. - - Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às pessoas com diabetes mellitus, hipertensão arterial, doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplante de órgão sólido ou de medula óssea, doenças auto imunes, anemia falciforme, obesidade grau 3 e síndrome de down, enquanto público prioritário.
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Aprovado por unanimidade |
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| 421 |
Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, solicitando a implementação de um semáforo e uma faixa de travessia de pedestres com rampa de acesso para cadeirantes em ambos os lados, na proximidade do cruzamento da Rua Sidney Clemente Dore com a Avenida Nego, no bairro de Tambaú, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. - - Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, solicitando a implementação de um semáforo e uma faixa de travessia de pedestres com rampa de acesso para cadeirantes em ambos os lados, na proximidade do cruzamento da Rua Sidney Clemente Dore com a Avenida Nego, no bairro de Tambaú, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 422 |
Requerimento nº 14019 de 2021
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Voto de Aplauso ao estudante Ilmº. Sr. Leandro Santos, Professores e Gestores do colégio ECIT José Leal do município de São João do Cariri, em virtude do estudante ter alcançado a marca dos 980 pontos na redação do ENEM, neste Estado. - - Requerendo Voto de Aplauso ao estudante Ilmº. Sr. Leandro Santos, Professores e Gestores do colégio ECIT José Leal do município de São João do Cariri, em virtude do estudante ter alcançado a marca dos 980 pontos na redação do ENEM, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
| 423 |
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que a divulgação das informações pertinentes à vacinação contra o COVID-19 no Estado, através dos meios de comunicação, sejam acessíveis às pessoas com deficiência, observando os recursos de linguagem em braile, libras, audiodescrição e legendas, conforme lei estadual n.11.684/20. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que a divulgação das informações pertinentes à vacinação contra o COVID-19 no Estado, através dos meios de comunicação, sejam acessíveis às pessoas com deficiência, observando os recursos de linguagem em braile, libras, audiodescrição e legendas, conforme lei estadual n.11.684/20.
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Aprovado por unanimidade |
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| 424 |
Requerimento nº 14023 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem reformas estruturais nos espaços físicos destinados aos profissionais da Segurança Pública que trabalham na Penitenciária Padrão de Santa Rita-PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providenciem reformas estruturais nos espaços físicos destinados aos profissionais da Segurança Pública que trabalham na Penitenciária Padrão de Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade |
| 425 |
Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município Coremas, Sr. José Hilton
Lopes, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, de insuficiência renal em sua residência no município de Coremas. - - Requer que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito do município Coremas, Sr. José Hilton
Lopes, ocorrido na madrugada desta quarta-feira, de insuficiência renal em sua residência no município de Coremas. |
Aprovado por unanimidade |
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| 426 |
Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado, a realização de um simpósio com os jovens do estado para discutir sobre as dificuldades enfrentadas durante o período de pandemia. - - Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado, a realização de um simpósio com os jovens do estado para discutir sobre as dificuldades enfrentadas durante o período de pandemia.
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Aprovado por unanimidade |
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| 427 |
Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado a implementação do profissional de saúde mental nas escolas estaduais, para atender corpo estudantil. - - Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado a implementação do profissional de saúde mental nas escolas estaduais, para atender corpo estudantil.
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Aprovado por unanimidade |
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| 428 |
Requerendo, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Prefeito do município Pitimbu, Sr. Jorge Luiz, ocorrido na noite desta quarta-feira, no Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa. - - Requerendo, na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que se registrem nos Anais desta Casa votos de profundo pesar pelo falecimento do Prefeito do município Pitimbu, Sr. Jorge Luiz, ocorrido na noite desta quarta-feira, no Hospital de Emergência e Trauma em João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
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| 429 |
Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado a promoção de um torneio de jogos online nas escolas estaduais da Paraíba.
- - Requerendo ao Exmo. Governador e ao Exmo. Secretário de Educação do Estado a promoção de um torneio de jogos online nas escolas estaduais da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 430 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, adotar o acompanhamento psicológico aos professores da cidade de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio, Picuí e Areial, PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, adotar o acompanhamento psicológico aos professores da cidade de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio, Picuí e Areial, PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 431 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a aquisição e disponibilização de equipamentos de proteção individual ( EPIs), termômetros e álcool em gel para cuidados e aferição de temperatura corporal como prevenção para os profissionais que trabalham internamente nas escolas como: diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos da cidade de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio, Picuí e Areial, PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a aquisição e disponibilização de equipamentos de proteção individual ( EPIs), termômetros e álcool em gel para cuidados e aferição de temperatura corporal como prevenção para os profissionais que trabalham internamente nas escolas como: diretores, supervisores, coordenadores pedagógicos da cidade de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio, Picuí e Areial, PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 432 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a disponibilização de profissionais Técnicos de informática para apoiar os professores das escolas públicas estaduais, como suporte de conhecimento das TIC´s (tecnologias de informação e comunicação). - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a disponibilização de profissionais Técnicos de informática para apoiar os professores das escolas públicas estaduais, como suporte de conhecimento das TIC´s (tecnologias de informação e comunicação).
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Aprovado por unanimidade |
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| 433 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, adquirir material tecnológico, tais como: notebooks e Ring lights, a fim de melhorar o desempenho do ensino remoto para os professores das cidades de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio e Picuí, PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, adquirir material tecnológico, tais como: notebooks e Ring lights, a fim de melhorar o desempenho do ensino remoto para os professores das cidades de Pilões, Borborema, Arara, Solânea, Remígio e Picuí, PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 434 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, a realização de cursos profissionalizantes na modalidade virtual para a cidade de Serraria, PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, a realização de cursos profissionalizantes na modalidade virtual para a cidade de Serraria, PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 435 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a disponibilização de sites de leitura e e-books digitais para tornar o material educativo mais acessível aos alunos e profissionais, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a disponibilização de sites de leitura e e-books digitais para tornar o material educativo mais acessível aos alunos e profissionais, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 436 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a ministração de palestras sobre os direitos da juventude nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a ministração de palestras sobre os direitos da juventude nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 437 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, a implementação do professor de educação física, para facilitar treinos funcionais em residências - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, a implementação do professor de educação física, para facilitar treinos funcionais em residências
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Aprovado por unanimidade |
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| 438 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba a inserção de concursos de redação nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba. - - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba a inserção de concursos de redação nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 439 |
Requerimento nº 14040 de 2021
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Voto de Aplauso a estudante Ilmª. Sra. Brenda Bezerra de Medeiros, Professores e Gestores do colégio ECIT José Leal do município de São João do Cariri, em virtude da estudante ter alcançado a marca dos 980 pontos na redação do ENEM, neste Estado. - - Requerendo Voto de Aplauso a estudante Ilmª. Sra. Brenda Bezerra de Medeiros, Professores e Gestores do colégio ECIT José Leal do município de São João do Cariri, em virtude da estudante ter alcançado a marca dos 980 pontos na redação do ENEM, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
| 440 |
Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a ministração de palestras sobre os primeiros socorros nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba.
- - Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a ministração de palestras sobre os primeiros socorros nas escolas estaduais de ensino médio, em cada uma das regiões metropolitanas do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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| 441 |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a perfuração de poços artesianos na comunidade rural de Lagoa de Barro, no município de Areia/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 442 |
Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e ao Secretario de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o saneamento e a pavimentação das Ruas: Henrique Ferreira de Vasconcelos, Profa. Maria Aparecida Pereira Cruz, Agricultor Manoel Delgado de Aguiar e Orelha de Pau no Loteamento Sonho Meu II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. - - Requerendo ao Senhor Presidente da CAGEPA e ao Secretario de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o saneamento e a pavimentação das Ruas: Henrique Ferreira de Vasconcelos, Profa. Maria Aparecida Pereira Cruz, Agricultor Manoel Delgado de Aguiar e Orelha de Pau no Loteamento Sonho Meu II, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 443 |
Requerendo aos Secretários de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e limpeza das Praças da Biblia e Eng. Francisco Cicero de Melo Filho, no bairro do Castelo Branco, na cidade de João Pessoa, nesse Estado. - - Requerendo aos Secretários de Infraestrutura e de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a manutenção e limpeza das Praças da Biblia e Eng. Francisco Cicero de Melo Filho, no bairro do Castelo Branco, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 444 |
Requerendo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a implantação de iluminação de led nas ruas do bairro cuiá, na cidade de João Pessoa. - - Requerendo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a implantação de iluminação de led nas ruas do bairro cuiá, na cidade de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
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| 445 |
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de pavimentação das ruas do Conjunto Nova Pirpirituba, próximo a nova Creche, no município de Pirpirituba – PB. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de pavimentação das ruas do Conjunto Nova Pirpirituba, próximo a nova Creche, no município de Pirpirituba – PB.
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Aprovado por unanimidade |
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| 446 |
Requerendo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a construção da estrada que liga o Sítio Tabuleiro, na Zona Rural do município de Bananeiras, ao Município de Dona Inês, nesse Estado. - - Requerendo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a construção da estrada que liga o Sítio Tabuleiro, na Zona Rural do município de Bananeiras, ao Município de Dona Inês, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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| 447 |
Requerendo, nos termos do art. 112 c/c 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevêdo Lins, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino Fundamental MANOEL MEDEIROS, no município de VISTA SERRANA, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores do Município de Vista Serrana, para conhecimento. - - Requerendo, nos termos do art. 112 c/c 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, após ouvido o Colendo Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevêdo Lins, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação Senhor Claudio Benedito Silva Furtado, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino Fundamental MANOEL MEDEIROS, no município de VISTA SERRANA, e ao final que seja encaminhada cópia desta proposição à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores do Município de Vista Serrana, para conhecimento.
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Aprovado por unanimidade |
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| 448 |
Requerimento nº 14049 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos”
ao Senhor Ecliton Monteiro e a todas as 70 emissoras de rádio da Paraíba que, no dia 1º de abril de 2021, realizaram uma ação de fé e união veiculando a música “Porque Ele Vive” simultaneamente para todas as regiões. - - REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplausos”
ao Senhor Ecliton Monteiro e a todas as 70 emissoras de rádio da Paraíba que, no dia 1º de abril de 2021, realizaram uma ação de fé e união veiculando a música “Porque Ele Vive” simultaneamente para todas as regiões. |
Aprovado por unanimidade |
| 449 |
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às comunidades tradicionais do estado (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados, acampados, atingidos por barragens, ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores artesanais e outros), enquanto público prioritário. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que seja elaborado um plano estadual de ação e divulgação para vacinação contra o COVID-19, voltado às comunidades tradicionais do estado (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados, acampados, atingidos por barragens, ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores artesanais e outros), enquanto público prioritário.
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Aprovado por unanimidade |
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| 450 |
Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os cuidadores e cuidadoras de pessoas com deficiência, com grau ou não de parentesco, sejam incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário. - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando que os cuidadores e cuidadoras de pessoas com deficiência, com grau ou não de parentesco, sejam incluídos no calendário estadual de vacinação contra o COVID-19, como público prioritário.
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Aprovado por unanimidade |