Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Evandi Edson Cavalcante, fato ocorrido em 14 de março de 2021.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Evandi Edson Cavalcante, fato ocorrido em 14 de março de 2021.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre e uma lombada física em frente a cozinha comunitária do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma faixa de pedestre e uma lombada física em frente a cozinha comunitária do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos na Rua João Úrsulo, na Comunidade do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR que adote providências para a remoção de entulhos na Rua João Úrsulo, na Comunidade do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a limpeza e drenagem do Rio Jaguaribe que passa no entorno da Comunidade Jardim Bom Samaritano, no Bairro do Cristo, em João Pessoa - PB.

Requerendo à SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a limpeza e drenagem do Rio Jaguaribe que passa no entorno da Comunidade Jardim Bom Samaritano, no Bairro do Cristo, em João Pessoa - PB.

Requerendo a EMLUR a limpeza e pintura do meio fio das Comunidades Jardim Bom Samaritano e do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo a EMLUR a limpeza e pintura do meio fio das Comunidades Jardim Bom Samaritano e do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do auditor fiscal Humberto Xavier de França, ocorrido no dia 24 de março de 2021.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do auditor fiscal Humberto Xavier de França, ocorrido no dia 24 de março de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) Tibério Limeira Fernandes, no sentido de implantar cursos técnicos profissionalizantes no município de Guarabira, levando-se em conta as necessidades do setor produtivo local.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) Tibério Limeira Fernandes, no sentido de implantar cursos técnicos profissionalizantes no município de Guarabira, levando-se em conta as necessidades do setor produtivo local.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de que considere a necessidade de incluir no Plano de Vacinação (contra a Covid19) os coletores de resíduos sólidos, os Garis.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de que considere a necessidade de incluir no Plano de Vacinação (contra a Covid19) os coletores de resíduos sólidos, os Garis.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) Tibério Limeira Fernandes, no sentido de adotar providências visando a inserção do município de Guarabira nos programas desenvolvidos com o objetivo de dar segurança alimentar aos atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) Tibério Limeira Fernandes, no sentido de adotar providências visando a inserção do município de Guarabira nos programas desenvolvidos com o objetivo de dar segurança alimentar aos atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Guarabira/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Guarabira/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Araruna/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Araruna/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Cacimba de Areia/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Cacimba de Areia/PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Caldas Brandão/PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a fim de que sejam adotadas medidas para viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Caldas Brandão/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que sejam adotadas medidas para firmar parcerias com o município de Cacimba de Dentro visando a construção de moradias destinadas as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que sejam adotadas medidas para firmar parcerias com o município de Cacimba de Dentro visando a construção de moradias destinadas as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que sejam adotadas medidas para firmar parcerias com o município de Fagundes-PB visando a construção de moradias destinadas as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a fim de que sejam adotadas medidas para firmar parcerias com o município de Fagundes-PB visando a construção de moradias destinadas as pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a contratação de carros-pipa para auxiliar o abastecimento de água dos municípios em colapso total ou parcial de abastecimento, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a contratação de carros-pipa para auxiliar o abastecimento de água dos municípios em colapso total ou parcial de abastecimento, neste Estado.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Gestora Escolar Adneuda Jácome da Silva,
aos Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Agripino Fernandes das Chagas”, no município de Vieirópolis, pelos relevantes serviços que vem sendo prestado na educação remota, durante a atual pandemia do Coronavirus, nas aulas e tarefas on-line que vêm sendo ministradas na referida escola.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Gestora Escolar Adneuda Jácome da Silva,
aos Professores, Funcionários e Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Agripino Fernandes das Chagas”, no município de Vieirópolis, pelos relevantes serviços que vem sendo prestado na educação remota, durante a atual pandemia do Coronavirus, nas aulas e tarefas on-line que vêm sendo ministradas na referida escola.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Maternidade Frei Damião - Unidade II, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Maternidade Frei Damião - Unidade II, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Catolé do Rocha Dr. Américo Maia de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Catolé do Rocha Dr. Américo Maia de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Monteiro pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Monteiro pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital General Edson Ramalho, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital General Edson Ramalho, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Cajazeiras, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Cajazeiras, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Picuí, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Picuí, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Catolé do Rocha no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação e intensificação de políticas de segurança alimentar no município de Catolé do Rocha no contexto do recrudescimento da pandemia de Covid-19.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, em conjunto com o Presidente do Sindicato dos Taxistas, objetivando a celebração de parceria, em virtude de assegurar o transporte gratuito do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, em conjunto com o Presidente do Sindicato dos Taxistas, objetivando a celebração de parceria, em virtude de assegurar o transporte gratuito do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem na estrada, no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Capinagem na estrada, no trecho: PB-004, municípios de Santa Rita à Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Flávio Ribeiro, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Flávio Ribeiro, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Fazenda Cobé, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado da Educação, para que seja realizado serviços de melhorias na Escola Estadual Fazenda Cobé, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica da estrada, no trecho: PB-071, municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recuperação asfáltica da estrada, no trecho: PB-071, municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do anúncio do pacote econômico na ordem de R$ 68,5 milhões, que será editado para amenizar os impactos da pandemia em diversos segmentos empresariais, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, em virtude do anúncio do pacote econômico na ordem de R$ 68,5 milhões, que será editado para amenizar os impactos da pandemia em diversos segmentos empresariais, neste Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Capim, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL SENADOR RUI CARNEIRO, localizado no Município de Pombal, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL SENADOR RUI CARNEIRO, localizado no Município de Pombal, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Congo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Congo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que promova o roço do mato e alargamento da rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Cajazeiras e São José de Piranhas.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no Município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DR ERNESTO DE SOUSA DINIZ, localizada no Município de Diamante/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Duas Estradas/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Montadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Cirino da Silva, Centro, Montadas/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Montadas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua José Cirino da Silva, Centro, Montadas/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Gado Bravo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Ludovico Ferreira.

Requerendo ao prefeito da cidade de Caaporã e ao Secretário Municipal de Infraestrutura o calçamento da Rua Ludovico Ferreira.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote providências no sentido de incluir a categoria bancária no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo
Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que adotem providências a respeito da liberação do porte de armas para a Guarda Municipal.

Requerendo
Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que adotem providências a respeito da liberação do porte de armas para a Guarda Municipal.

Requerendo
ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, a criação de um programa e a distribuição em grande escala de Palma Forrageira resistente à Cochonilha do Carmim no Estado da Paraíba.

Requerendo
ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca - SEDAP, a criação de um programa e a distribuição em grande escala de Palma Forrageira resistente à Cochonilha do Carmim no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de adotar medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Serraria, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, providências no sentido de adotar medidas voltadas para garantia da segurança pública no município de Serraria, neste Estado.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Amparo/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares e de Direitos do Estado da Paraíba, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Saúde, solicitando a inclusão dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares e de Direitos do Estado da Paraíba, no grupo prioritário do atual calendário de vacinação contra o COVID-19.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Areia de Baraúnas/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Sr. Nivaldo Moreno de Magalhães, diretor presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, para que viabilize a distribuição de sementes certificadas aos agricultores do município de Areia de Baraúnas/PB, com o intuito de estimular o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar.