Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.831/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIÓ, QUE "ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE COMETEREM ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ENVOLVENDO RECURSOS E BENS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS E/OU CALAMIDADE PÚBLICA"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.831/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIÓ, QUE "ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS AGENTES PÚBLICOS QUE COMETEREM ATOS DE CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE ENVOLVENDO RECURSOS E BENS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS E/OU CALAMIDADE PÚBLICA"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.850/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO GOMES, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM TODAS AS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.850/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIÃO GOMES, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 (SARS-COV-2) EM TODAS AS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES NO ESTADO DA PARAÍBA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.906/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COVID-19, EM SITIO OFICIAL, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS VALORES E RECURSOS ARRECADADOS E A SUA DEVIDA DESTINAÇÃO, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.906/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COVID-19, EM SITIO OFICIAL, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS VALORES E RECURSOS ARRECADADOS E A SUA DEVIDA DESTINAÇÃO, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2)"

ALTERA A LEI Nº 8.698, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, CÓDIGO ACI - 1800, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A LEI Nº 8.698, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, CÓDIGO ACI - 1800, DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 6.402/96, QUE EXPLICITA DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTOU O ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRIBUINDO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCORRENTE E AVOCATÓRIO EM FACE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 6.402/96, QUE EXPLICITA DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL QUE REGULAMENTOU O ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, SOBRE OS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DA PARAÍBA, ATRIBUINDO À CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PODER ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCORRENTE E AVOCATÓRIO EM FACE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 9.316, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

RECONHECE O “TROFÉU GONZAGÃO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE O “TROFÉU GONZAGÃO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE AÇUDE PÚBLICO GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE MONTEVIDÉU, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

DENOMINA DE AÇUDE PÚBLICO GOVERNADOR WILSON LEITE BRAGA, O AÇUDE PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE MONTEVIDÉU, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE COBRANÇA DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA AS PESSOAS QUE FAZEM JUS À GRATUIDADE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE COBRANÇA DA TARIFA DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA AS PESSOAS QUE FAZEM JUS À GRATUIDADE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ SUCUPIRA FILHO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO À SERRA DO COMISSÁRIO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE RAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE JOSÉ SUCUPIRA FILHO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO À SERRA DO COMISSÁRIO, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE RAMADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOMES DE ALUNOS CONCLUINTES DE ESTUDOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO DE REGISTRO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E HISTÓRICO ESCOLAR, DE FORMA ONLINE E COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOMES DE ALUNOS CONCLUINTES DE ESTUDOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO DE REGISTRO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E HISTÓRICO ESCOLAR, DE FORMA ONLINE E COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

CONCEDENDO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGROPECUÁRIO “MANELITO VILAR” A FAZENDA CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDENDO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGROPECUÁRIO “MANELITO VILAR” A FAZENDA CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDENDO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGROPECUÁRIO “MANELITO VILAR” A PROFESSORA MÔNICA TEJO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDENDO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGROPECUÁRIO “MANELITO VILAR” A PROFESSORA MÔNICA TEJO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Ilustre Coronel Francisco de Assis Silva, Presidente do Clubes dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.

Concedendo a Medalha de Honra ao Mérito Militar “General Edson Ramalho” ao Ilustre Coronel Francisco de Assis Silva, Presidente do Clubes dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor amarela, durante o mês de Setembro/2020.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor amarela, durante o mês de Setembro/2020.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS PARA REABERTURA DE CLUBES NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS PARA REABERTURA DE CLUBES NO ESTADO DA PARAÍBA.

Indico ao Governador do Estado, de que o mesmo adote iniciativa de incluir no Decreto Estadual a exposição de Pássaros em Torneios em todos os Municípios do Estado da Paraíba de acordo com todas as normas exigidas.

Indico ao Governador do Estado, de que o mesmo adote iniciativa de incluir no Decreto Estadual a exposição de Pássaros em Torneios em todos os Municípios do Estado da Paraíba de acordo com todas as normas exigidas.

Indicando ao Governo do Estado que adote a iniciativa para criação de Lei que institua a capacitação para atendimento ao idoso nos órgãos públicos do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governo do Estado que adote a iniciativa para criação de Lei que institua a capacitação para atendimento ao idoso nos órgãos públicos do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de Lei que estabelece e disciplina o abono de permanência dos militares estaduais do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de Lei que estabelece e disciplina o abono de permanência dos militares estaduais do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa para criação de Lei que cria um projeto social de formação continuada em inteligência artificial, programação e robótica para estudantes da rede estadual de ensino

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa para criação de Lei que cria um projeto social de formação continuada em inteligência artificial, programação e robótica para estudantes da rede estadual de ensino

ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA A GRATUIDADE DE CUSTAS NOTARIAIS PARA AS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, QUANDO FOR IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIA DE DIREITO.

ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE INSTITUI NO ESTADO DA PARAÍBA A GRATUIDADE DE CUSTAS NOTARIAIS PARA AS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, QUANDO FOR IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIA DE DIREITO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO, PELO ESTADO DA PARAÍBA, DE ISENÇÃO OU BENEFICIO FISCAL A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO, PELO ESTADO DA PARAÍBA, DE ISENÇÃO OU BENEFICIO FISCAL A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICA E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS EXECUTADAS PELO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ADOÇÃO DE PRÁTICA E MÉTODOS SUSTENTÁVEIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS EXECUTADAS PELO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO PARA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A HEMODIÁLISE EM TRÂNSITO PARA PARA PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PRESIDENTE DA FUNAD, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER A ALTERAÇÃO OFICIAL DO NOME DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (FUNAD), PARA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A PRESIDENTE DA FUNAD, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROCEDER A ALTERAÇÃO OFICIAL DO NOME DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA (FUNAD), PARA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art.
117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário,
que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da
Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, cujo apelo é no
sentido de que sejam DISTRIBUÍDOS ALEVINOS PARA O MUNICÍPIO DE
BARAÚNA-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art.
117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário,
que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da
Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, cujo apelo é no
sentido de que sejam DISTRIBUÍDOS ALEVINOS PARA O MUNICÍPIO DE
BARAÚNA-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, cujo apelo é no sentido de que sejam DISTRIBUÍDOS ALEVINOS PARA O MUNICÍPIO DE CUBATI-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, cujo apelo é no sentido de que sejam DISTRIBUÍDOS ALEVINOS PARA O MUNICÍPIO DE CUBATI-PB.

REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA PAZ, SITUADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA DA PRAÇA TENENTE LAURO LEÃO SANTA ROSA, SITUADA NO BAIRRO DOS IPÊS, EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REFORMA DA PRAÇA TENENTE LAURO LEÃO SANTA ROSA, SITUADA NO BAIRRO DOS IPÊS, EM JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO CRAS E CREAS DO ESTADO, SOBRE INTERSETORIALIDADE, POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES.

REQUERENDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS SERVIDORES DO CRAS E CREAS DO ESTADO, SOBRE INTERSETORIALIDADE, POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A IMPORTÂNCIA DOS CONSELHOS TUTELARES.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUEIRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SEMÁFOROS, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTOS, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA CAPITAL.

REQUEIRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SEMÁFOROS, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTOS, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em conjunto com as operadoras de telefonia e internet, a instalação de internet de fibra ótica, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no bairro Altiplano Cabo Branco, situada em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em conjunto com as operadoras de telefonia e internet, a instalação de internet de fibra ótica, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no bairro Altiplano Cabo Branco, situada em João Pessoa/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO CENTRAL, NO BAIRRO DO CENTRO EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO CENTRAL, NO BAIRRO DO CENTRO EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CAJAZEIRINHAS/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CAJAZEIRINHAS/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Condado/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Condado/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Jericó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Jericó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lagoa/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lagoa/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE OSTES NA PB 420 NA REGIÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE OSTES NA PB 420 NA REGIÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, TIBÉRIO LIMEIRA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS NAS COMUNIDADES CAIANA DOS CRIOULOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E MATINHAS/PB

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA, TIBÉRIO LIMEIRA, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS NAS COMUNIDADES CAIANA DOS CRIOULOS, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE E MATINHAS/PB

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EEEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EEEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, NESTE ESTADO.

Requer, ao Governador do Estado, por meio do setor competente, a instalação de uma sede da Associação Paraibana de Deficientes (ASPADEF) no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

Requer, ao Governador do Estado, por meio do setor competente, a instalação de uma sede da Associação Paraibana de Deficientes (ASPADEF) no município de Alagoa Grande, na Paraíba.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA APRESENTA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE SEGURANÇA VISANDO A REABERTURA, DA “FEIRA DE GADO”.

REQUERENDO A ESTE DIGNO COLEGIADO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA (RESOLUÇÃO 1.578/2012), QUE SEJA APRESENTA SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS DE SEGURANÇA VISANDO A REABERTURA, DA “FEIRA DE GADO”.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO MUNICIPAL MARECHAL CASTELO BRANCO EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO MUNICIPAL MARECHAL CASTELO BRANCO EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. VEREADOR INALDO JOSÉ DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE BAYEUX, NESTE ESTADO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSO AO EXMº. VEREADOR INALDO JOSÉ DA COSTA ANDRADE DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE BAYEUX, NESTE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE GRAVATÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PRÓXIMO A CIDADE DE CAJAZEIRAS.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO DE GRAVATÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PRÓXIMO A CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.566/2019, QUE INSTITUIU NO ESTADO DA PARAÍBA O DIREITO ÀS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 11.566/2019, QUE INSTITUIU NO ESTADO DA PARAÍBA O DIREITO ÀS CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, AO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS NO SERTÃO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRENDER ACUSADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS NO SERTÃO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRENDER ACUSADOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA PANDEMIA.

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NA PANDEMIA.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PESQUISADOR VICENTE OLIVEIRA, PRIMEIRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL A OBTER O TÍTULO DE DOUTOR PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PESQUISADOR VICENTE OLIVEIRA, PRIMEIRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL A OBTER O TÍTULO DE DOUTOR PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DEP CARLOS PESSOA FILHO, localizada no Município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DEP CARLOS PESSOA FILHO, localizada no Município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO TANQUE PARA O 5º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO TANQUE PARA O 5º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR DA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua João Eufrázio Ribeiro, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua João Eufrázio Ribeiro, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no município de Parari/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no município de Parari/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Projetada Duzentos e Setenta e Sete, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Projetada Duzentos e Setenta e Sete, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requere ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação a construção de uma escola estadual no município de Areial, neste Estado.

Requere ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação a construção de uma escola estadual no município de Areial, neste Estado.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE no Município de Esperança-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE no Município de Esperança-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Luiz Couto, para que determinem a retomada da Feira de Gado realizada no Parque de Exposições do município de Campina Grande/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Sr. Luiz Couto, para que determinem a retomada da Feira de Gado realizada no Parque de Exposições do município de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para realizar uma reforma na 3ª Companhia de Polícia Militar, situada no município de Belém - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para realizar uma reforma na 3ª Companhia de Polícia Militar, situada no município de Belém - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Solânea - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Solânea - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, para designar um delegado especializado em crimes contra a vida, para investigar o Homicídio do Soldado da Polícia Militar Túlio de Barros Godoi Calado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, para designar um delegado especializado em crimes contra a vida, para investigar o Homicídio do Soldado da Polícia Militar Túlio de Barros Godoi Calado.

Solicitando à prefeita do Município de Juarez Távora para incluir o município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando à prefeita do Município de Juarez Távora para incluir o município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADMINISTRADORES DA PARAÍBA, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO ADMINISTRADOR, CELEBRADO NO DIA 09 DE SETEMBRO.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ADMINISTRADORES DA PARAÍBA, POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DO ADMINISTRADOR, CELEBRADO NO DIA 09 DE SETEMBRO.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAÍBA - ASPLAN E AO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO E DIREITO – CIPED PELO LANÇAMENTO DO SELO PROAR/2030.

REQUERENDO COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA PARAÍBA - ASPLAN E AO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO E DIREITO – CIPED PELO LANÇAMENTO DO SELO PROAR/2030.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DO MARIO ANDREAZZA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LUCIENE GOMES, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DO MARIO ANDREAZZA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS NO SERTÃO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRENDER E COIBIR ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERTÃO DO ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOVER AÇÕES INTEGRADAS NO SERTÃO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE PRENDER E COIBIR ABUSOS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERTÃO DO ESTADO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA DENGUE E CHIKUNGUYA NO SERTÃO DO ESTADO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE CONTRA DENGUE E CHIKUNGUYA NO SERTÃO DO ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SACHENKA BANDEIRA DA HORA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMERCIANTE AMÉRICO RODRIGUES FRANÇA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SACHENKA BANDEIRA DA HORA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COMERCIANTE AMÉRICO RODRIGUES FRANÇA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Patos.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE LEROLÂNDIA NA CIDADE DE SANTA RITA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMERSON PANTA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE LEROLÂNDIA NA CIDADE DE SANTA RITA.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA, NO SENTIDO QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS EM BAÍA E TRAIÇÃO/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA, NO SENTIDO QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PARA COMUNIDADES INDÍGENAS EM BAÍA E TRAIÇÃO/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA
CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA PB 394, QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS EM CAJAZEIRAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA
CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE E URGÊNCIA DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO DA PB 394, QUE LIGA A BR 230 AO DISTRITO DE ENGENHEIRO ÁVIDOS EM CAJAZEIRAS.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, localizada no Município de Parari/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Anesio Leão, localizada no Monte Castelo, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Anesio Leão, localizada no Monte Castelo, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Costa do Sol, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DURVAL GUEDES, localizada no Município de Pitimbu/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM DURVAL GUEDES, localizada no Município de Pitimbu/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE CONTRATE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INFECTADOS COM A COVID-19.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE CONTRATE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATUAM NO TRATAMENTO DOS PACIENTES INFECTADOS COM A COVID-19.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho determine o envio imediato de equipamentos de proteção individual para as Unidades Básicas de Saúde de Alagoa Nova.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho determine o envio imediato de equipamentos de proteção individual para as Unidades Básicas de Saúde de Alagoa Nova.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, a implantação de uma central de atendimento, na modalidade DISQUE, para que os cidadãos com sintomas do coronavírus possam noticiar ao Governo, e em contrapartida possam ser orientados de como se portar.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, a implantação de uma central de atendimento, na modalidade DISQUE, para que os cidadãos com sintomas do coronavírus possam noticiar ao Governo, e em contrapartida possam ser orientados de como se portar.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE PROVIDENCIE JUNTO COM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GOVERNO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE UMA CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE NOTEBOOKS E MODENS DE INTERNET OU BANDA LARGA PARA ESTUDANTES QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES FINANCEIRA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE PROVIDENCIE JUNTO COM SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO GOVERNO DA PARAÍBA, A ADOÇÃO DE UMA CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE NOTEBOOKS E MODENS DE INTERNET OU BANDA LARGA PARA ESTUDANTES QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES FINANCEIRA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que disponibilize o helicóptero prefixo Acauã 2, pertencente ao Estado da Paraíba, para exclusivo transporte de pacientes infectados pelo Covid-19 em estado grave, e que necessitem de transferência para hospitais de outras regiões do Estado que possuam leitos disponíveis em unidades de terapia intensiva.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, que disponibilize o helicóptero prefixo Acauã 2, pertencente ao Estado da Paraíba, para exclusivo transporte de pacientes infectados pelo Covid-19 em estado grave, e que necessitem de transferência para hospitais de outras regiões do Estado que possuam leitos disponíveis em unidades de terapia intensiva.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a imediata liberação de recursos orçamentários para programas assistenciais de distribuição de alimentos e itens de higiene pessoal, para o Município de Esperança,

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a imediata liberação de recursos orçamentários para programas assistenciais de distribuição de alimentos e itens de higiene pessoal, para o Município de Esperança,

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a implantação de tele atendimento psicossocial, para familiares das vítimas e pacientes em UTI do Coronavírus.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a implantação de tele atendimento psicossocial, para familiares das vítimas e pacientes em UTI do Coronavírus.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE ADOTE MEDIDAS SOCIAIS E ECONÔMICAS EM APOIO AOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE ADOTE MEDIDAS SOCIAIS E ECONÔMICAS EM APOIO AOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR, EM DECORRÊNCIA DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MELHORIA E O FORTALECIMENTO DO ENSINO À DISTÂNCIA PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL QUE SE PREPARAM PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MELHORIA E O FORTALECIMENTO DO ENSINO À DISTÂNCIA PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL QUE SE PREPARAM PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZEM ESTUDOS E ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESTINAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZEM ESTUDOS E ADOTEM PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DESTINAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bom Jesus.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bom Jesus.

Requerimento VOTO DE APLAUSO ao Médico Doutor GLÁUCIO NOBREGA, pela edição e lançamento da obra científica “COVID-19, O Que Todo Médico Precisa Saber”, em parceria com a bem-conceituada Editora Internacional THIEME REVINTER.

Requerimento VOTO DE APLAUSO ao Médico Doutor GLÁUCIO NOBREGA, pela edição e lançamento da obra científica “COVID-19, O Que Todo Médico Precisa Saber”, em parceria com a bem-conceituada Editora Internacional THIEME REVINTER.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Alagoa Grande-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Alagoa Grande-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alagoa Grande-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alagoa Grande-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alagoa Grande-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Soledade-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Alagoa Grande–PB.

Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado o Serviço de Remoção de Solo do deslizamento da Barreira da PB-008 – rotatória de Jacumã, no município do Conde, neste Estado.

Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado o Serviço de Remoção de Solo do deslizamento da Barreira da PB-008 – rotatória de Jacumã, no município do Conde, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Gado Bravo- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Gado Bravo- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de disponibilizar tubulação para execução de extensão de rede, no distrito de Floriano, Chá do Marinho e Campo do Baia, no município de Lagoa Seca-PB.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-066, município de Itabaiana ao município de Juripiranga neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” no trecho: PB-066, município de Itabaiana ao município de Juripiranga neste Estado.

Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado serviço de Roçada Mecânica, nos seguintes trechos: PB-054, município de São Jose dos Ramos, município de Itabaiana à BR-230; PB-066, município de Itabaiana ao município de Juripiranga; PB-066, município de Ingá à BR-230; PB-066, município de Mogeiro à BR-230; PB-066, município de Itabaiana à BR-230; PB-066, município de Itatuba à BR-230; e PB-066, município de Juripiranga à BR-230, neste Estado.

Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado serviço de Roçada Mecânica, nos seguintes trechos: PB-054, município de São Jose dos Ramos, município de Itabaiana à BR-230; PB-066, município de Itabaiana ao município de Juripiranga; PB-066, município de Ingá à BR-230; PB-066, município de Mogeiro à BR-230; PB-066, município de Itabaiana à BR-230; PB-066, município de Itatuba à BR-230; e PB-066, município de Juripiranga à BR-230, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando o recapeamento asfáltico no trecho que ligam os Municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando o recapeamento asfáltico no trecho que ligam os Municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de Redutores de Velocidade no trecho que ligam os Municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, objetivando a instalação de Redutores de Velocidade no trecho que ligam os Municípios de Jacaraú à Nova Cruz, neste Estado.

Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o Serviço de Espalhamento de Solo com motoniveladora, no trecho: PB-082, município de Itabaiana, entrando na PB-048 à BR-230, neste Estado.

Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o Serviço de Espalhamento de Solo com motoniveladora, no trecho: PB-082, município de Itabaiana, entrando na PB-048 à BR-230, neste Estado.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Soledade com o “Programa Empreender”.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a implantação do programa de Iluminação de LED no Bairro Muçumagro.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a implantação do programa de Iluminação de LED no Bairro Muçumagro.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E NAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA: ARAUCÁRIA – PARATIBE – CEP: 58062-170, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E NAS GALERIAS PLUVIAIS DA RUA: ARAUCÁRIA – PARATIBE – CEP: 58062-170, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” com PMF(pré-misturado a frio), nos seguintes trechos: município de Itabaiana, PB-048, município de Pilar à BR-230; PB-066, que ligam os municípios de Itabaiana e Juripiranga; PB-066, município de Itabaiana (Posto de Combustível Japelândia; BR-408 ao antigo Posto Fiscal, localizado na entrada do município de Juripiranga; e PB-008 Centro de Convenções à Jacumã, no município do Conde, da PB-008, Farol do Cabo Branco(João Pessoa), Jacumã, no município do Conde, neste Estado.

Requer ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de operação “TAPA BURACOS” com PMF(pré-misturado a frio), nos seguintes trechos: município de Itabaiana, PB-048, município de Pilar à BR-230; PB-066, que ligam os municípios de Itabaiana e Juripiranga; PB-066, município de Itabaiana (Posto de Combustível Japelândia; BR-408 ao antigo Posto Fiscal, localizado na entrada do município de Juripiranga; e PB-008 Centro de Convenções à Jacumã, no município do Conde, da PB-008, Farol do Cabo Branco(João Pessoa), Jacumã, no município do Conde, neste Estado.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: JACOBINA, ANGELINA E CASTANHEIRAS, SITUADAS NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE – MANGABEIRA VIII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: JACOBINA, ANGELINA E CASTANHEIRAS, SITUADAS NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE – MANGABEIRA VIII, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

Solicitando ao ao Senhor (a) Diretor (a) do Colégio Exato, para que o ensino da escola seja pautado pelo critério técnico, apartidário e sem doutrinação ideológica.

Solicitando ao ao Senhor (a) Diretor (a) do Colégio Exato, para que o ensino da escola seja pautado pelo critério técnico, apartidário e sem doutrinação ideológica.

ENCAMINHANDO APELO A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA: MANOEL VIEIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA: MANOEL VIEIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARATIBE, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DOS CRISTAIS, CEP 58083-033, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

ENCAMINHANDO APELO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA DOS CRISTAIS, CEP 58083-033, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, NESSE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PARA INTENSIFICAR AS RONDAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, PARA INTENSIFICAR AS RONDAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB, a implantação de “quebra-molas” na Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Superintendente da SEMOB, a implantação de “quebra-molas” na Rua Agente Fiscal José Costa Duarte, Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para equipar todas as viaturas da Polícia Militar com o STINGER SPIKES SYSTEM - equipamento de bloqueio de veículos em alta velocidade.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para equipar todas as viaturas da Polícia Militar com o STINGER SPIKES SYSTEM - equipamento de bloqueio de veículos em alta velocidade.

REQUERENDO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA, DNOCS/PB, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciado o recapeamento da Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a normalização da circulação do transporte coletivo das linhas 5201 e 2501 que atendem os bairros Colinas do Sul, Gramame e Ernesto Geisel.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a normalização da circulação do transporte coletivo das linhas 5201 e 2501 que atendem os bairros Colinas do Sul, Gramame e Ernesto Geisel.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para disponibilizar Pistolas Tasers (armas de eletrochoque não letais), conhecidas como dispositivos de incapacitação neuromuscular, para todos os policiais militares em serviço.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para disponibilizar Pistolas Tasers (armas de eletrochoque não letais), conhecidas como dispositivos de incapacitação neuromuscular, para todos os policiais militares em serviço.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que providenciem a transferência dos pacientes do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, antes de se iniciar qualquer reforma interna no hospital.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, que providenciem a transferência dos pacientes do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, antes de se iniciar qualquer reforma interna no hospital.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja implantado o Programa de Iluminação de LED na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Policia Civil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja implantado o Programa de Iluminação de LED na comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Policia Civil.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que providenciem o aumento do policiamento nas ruas da capital e demais cidades da Paraíba, a fim de garantir a segurança dos motoboys que estão nas ruas prestando serviço essencial para a sociedade.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que providenciem o aumento do policiamento nas ruas da capital e demais cidades da Paraíba, a fim de garantir a segurança dos motoboys que estão nas ruas prestando serviço essencial para a sociedade.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam escalados para o serviço ordinário os alunos do CFSD que ainda não concluíram o curso de formação.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam escalados para o serviço ordinário os alunos do CFSD que ainda não concluíram o curso de formação.

Solicitando ao Prefeito de Caaporã, senhor Cristiano Monteiro, a inclusão na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Caaporã, senhor Cristiano Monteiro, a inclusão na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Ernesto Geisel.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Ernesto Geisel.

Solicitando ao Prefeito de Patos, senhor Antônio Ivanes de Lacerda, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias, como previsto na Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Solicitando ao Prefeito de Patos, senhor Antônio Ivanes de Lacerda, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal, como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias, como previsto na Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de estradas e Rodagens da Paraíba, que providenciem a poda da vegetação e o recapeamento da Rodovia Estadual PB-008.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do Departamento de estradas e Rodagens da Paraíba, que providenciem a poda da vegetação e o recapeamento da Rodovia Estadual PB-008.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19.

REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO NO 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. GERALDO MEDEIROS, PARA QUE PROVIDENCIEM A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS E DOS FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que adote medidas para garantir o cumprimento da Lei nº 10.611, de 20 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Transporte de Encomendas e Prestação de Serviços através de motocicletas e similares (Motofrete) no município de João Pessoa.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que adote medidas para garantir o cumprimento da Lei nº 10.611, de 20 de novembro de 2005, que institui o Sistema de Transporte de Encomendas e Prestação de Serviços através de motocicletas e similares (Motofrete) no município de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do jornalista Humberto Cosme de Lira (Humberto Lira), fato ocorrido em 31/08/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do jornalista Humberto Cosme de Lira (Humberto Lira), fato ocorrido em 31/08/2020.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Moisés Erivar de Lima, fato ocorrido em 14/09/2020 na cidade de Campina Grande - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Moisés Erivar de Lima, fato ocorrido em 14/09/2020 na cidade de Campina Grande - PB.

Solicitando a Prefeita do Município de Belém, senhora Renata Christinne Barbosa, que providencie uma Reforma do matadouro municipal do município.

Solicitando a Prefeita do Município de Belém, senhora Renata Christinne Barbosa, que providencie uma Reforma do matadouro municipal do município.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Pedras de Fogo para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Pedras de Fogo para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ALUGUEL SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESPEJOS ILEGAIS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DIAS 11 E 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE DE DUBAI, NO BAIRRO MANGABEIRA VIII E NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DO SOL, EM JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE GARANTIR ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E ALUGUEL SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESPEJOS ILEGAIS OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS DIAS 11 E 13 DE SETEMBRO, NA COMUNIDADE DE DUBAI, NO BAIRRO MANGABEIRA VIII E NA OCUPAÇÃO DA PRAIA DO SOL, EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO POLO DE CONFECÇÕES DO CARIRI PARAIBANO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO POLO DE CONFECÇÕES DO CARIRI PARAIBANO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a revitalização da Ponte do Baralho, que interliga os municípios de João Pessoa e Bayeux.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a revitalização da Ponte do Baralho, que interliga os municípios de João Pessoa e Bayeux.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que adote as medidas necessárias para a implantação do serviço de mototáxi em na capital João Pessoa.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que adote as medidas necessárias para a implantação do serviço de mototáxi em na capital João Pessoa.

Solicitando ao Prefeito de Sapé para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Sapé para incluir na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

FORMULA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS DE POCINHOS, VÁRZEA DA CACHOEIRA, GENIPAPEIRO, JUNCO, PILÕES, PITOMBEIRA E PEIXOTO, TODAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

FORMULA APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AUTORIZADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS DE POCINHOS, VÁRZEA DA CACHOEIRA, GENIPAPEIRO, JUNCO, PILÕES, PITOMBEIRA E PEIXOTO, TODAS NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

FORMULA VOTOS DE APLAUSO À PROFESSORA E ESCRITORA ÂNGELA BEZERRA DE CASTRO, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, OCORRIDA
NO DIA DE HOJE.

FORMULA VOTOS DE APLAUSO À PROFESSORA E ESCRITORA ÂNGELA BEZERRA DE CASTRO, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, OCORRIDA
NO DIA DE HOJE.

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-361, em todo o trecho que liga o Município de Itaporanga a Conceição-PB.

Apelando ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-361, em todo o trecho que liga o Município de Itaporanga a Conceição-PB.

Apelando ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da travessia do perímetro urbano do Município de Manaíra-PB

Apelando ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da travessia do perímetro urbano do Município de Manaíra-PB

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de infraestrutura, Deusdete Queiroga, no sentido que sejam tomadas providências para construir uma passagem molhada na comunidade rural de Cacimba das Cabras no município de Santana de Mangueira nesse estado.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de infraestrutura, Deusdete Queiroga, no sentido que sejam tomadas providências para construir uma passagem molhada na comunidade rural de Cacimba das Cabras no município de Santana de Mangueira nesse estado.

Encaminha Moção de Aplausos aos movimentos sociais e grupos católicos da Paraíba, pela realização da 26ª edição do Grito dos Excluídos.

Encaminha Moção de Aplausos aos movimentos sociais e grupos católicos da Paraíba, pela realização da 26ª edição do Grito dos Excluídos.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO SÃO DOMINGOS, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE CABEDELO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Coremas - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Coremas - PB.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Mari para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Mari para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, para que providenciem a iluminação da Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa ao distrito de Jacumã – Conde/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, para que providenciem a iluminação da Rodovia Estadual PB-008, trecho entre o município de João Pessoa ao distrito de Jacumã – Conde/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para normalizar a circulação do transporte coletivo no bairro do Muçú Mago.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para normalizar a circulação do transporte coletivo no bairro do Muçú Mago.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba para que providenciem a normalização do abastecimento de água no Bairro do Roger - João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba para que providenciem a normalização do abastecimento de água no Bairro do Roger - João Pessoa-PB.

Solicitando Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, que providenciem a construção de um acostamento na Avenida Escritor Ramalho Leite, que liga a PB-008 à Praia do Sol, João Pessoa/PB.

Solicitando Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, que providenciem a construção de um acostamento na Avenida Escritor Ramalho Leite, que liga a PB-008 à Praia do Sol, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de São Mamede - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de São Mamede - PB.

Solicitando ao Diretor do Hospital General Edson Ramalho, para que o hospital retome as entregas de aparelhos auditivos, uma vez que existem pessoas na fila de espera há mais de dois anos.

Solicitando ao Diretor do Hospital General Edson Ramalho, para que o hospital retome as entregas de aparelhos auditivos, uma vez que existem pessoas na fila de espera há mais de dois anos.

Solicitando ao Prefeito de Cabedelo, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias, como previsto na Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Solicitando ao Prefeito de Cabedelo, para incluir as disciplinas Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira (OSPB) na rede de Ensino Público Municipal como matéria complementar de tema transversal, visto que não é de competência municipal versar sobre matérias obrigatórias, como previsto na Lei n° 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao empresário do município de Sousa, Sr. Gil Araújo, pelo destaque e homenagem que lhe foi prestada pela Revista Painel Empresarial, de circulação estadual, por ocasião dos 32 anos de circulação da referida revista, onde destacou os homens e mulheres que fazem a diferença na economia paraibana.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao empresário do município de Sousa, Sr. Gil Araújo, pelo destaque e homenagem que lhe foi prestada pela Revista Painel Empresarial, de circulação estadual, por ocasião dos 32 anos de circulação da referida revista, onde destacou os homens e mulheres que fazem a diferença na economia paraibana.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS POVOADOS DE MOCÓ I, II E O CONJUNTO HABITACIONAL DO MOCÓ III, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, PARA POSSIBILITAR QUE MAIS DE 150 UNIDADES RESIDENCIAIS E CERCA DE 450 MORADORES PASSEM A DISPOR DO SUPRIMENTO DE ÁGUA.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA-CAGEPA, PARA AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS POVOADOS DE MOCÓ I, II E O CONJUNTO HABITACIONAL DO MOCÓ III, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, PARA POSSIBILITAR QUE MAIS DE 150 UNIDADES RESIDENCIAIS E CERCA DE 450 MORADORES PASSEM A DISPOR DO SUPRIMENTO DE ÁGUA.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Casserengue.

Requerendo Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB.

Requerendo Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no município de Amparo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Evangélica Batista de Intermares, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Igreja Evangélica Batista de Intermares, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF PROFESSOR JOSE COELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR AS INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA NECESSÁRIAS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL EEEF PROFESSOR JOSE COELHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – LEI Nº 13.146/2015, PARA QUE SEJA GARANTIDA A DEVIDA ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Muçumagro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Trajano Lopes de Souza, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Trajano Lopes de Souza, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pé de Serra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Pé de Serra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JOÃO PESSOA – SEMAM, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA VICENTE DE PAULA, DO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE JOÃO PESSOA – SEMAM, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES DA RUA VICENTE DE PAULA, DO LOTEAMENTO ÁGUA AZUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA/PB.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (MNDH), PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL “TODAS AS VIDAS VALEM” POR DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA COVID-19.

ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (MNDH), PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL “TODAS AS VIDAS VALEM” POR DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA COVID-19.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Cagepinha, no Bairro Mangabeira IV, nesta Capital.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Comunidade Cagepinha, no Bairro Mangabeira IV, nesta Capital.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Cleberto da Silva Fonseca, localizada no Bairro Jardim Jerico, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Cleberto da Silva Fonseca, localizada no Bairro Jardim Jerico, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua José Miguel do Vale, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO PADRE ZÉ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, LUCIANO CARTAXO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO DO PADRE ZÉ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE PORTAL DO SOL, EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE PORTAL DO SOL, EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Vista Serrana/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Vista Serrana/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX/PB, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES- PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES- PB.

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB

FORMULANDO APELO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INGÁ COM O “PROGRAMA EMPREENDER.

FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INGÁ COM O “PROGRAMA EMPREENDER.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PARA ALAGOA GRANDE, PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PARA ALAGOA GRANDE, PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO SÃO TOMÉ, NA CIDADE DE ALAGOA NOVA, PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA LOCALIDADE DENOMINADA SÍTIO SÃO TOMÉ, NA CIDADE DE ALAGOA NOVA, PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE CABACEIRAS- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE CABACEIRAS- PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE REMÍGIO, PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE REMÍGIO, PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA -PB.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CAGEPA, O SR. MARCUS VINÍCIUS, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAGEPA DO ALTO PIRANHAS, EM RAZÃO DA VIABILIZAÇÃO PARA O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE GRAVATÁ, EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, APÓS 7 (SETE) ANOS DE COLAPSO TOTAL.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DA CAGEPA, O SR. MARCUS VINÍCIUS, BEM COMO AOS FUNCIONÁRIOS DO ESCRITÓRIO REGIONAL DA CAGEPA DO ALTO PIRANHAS, EM RAZÃO DA VIABILIZAÇÃO PARA O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE GRAVATÁ, EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, APÓS 7 (SETE) ANOS DE COLAPSO TOTAL.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA FÁTIMA CARTAXO, NO ÚLTIMO DIA 19 DE SETEMBRO, VÍTIMA DO COVID-19.

FORMULANDO À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS CONTIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA FÁTIMA CARTAXO, NO ÚLTIMO DIA 19 DE SETEMBRO, VÍTIMA DO COVID-19.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL PARA O 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA, LOCALIZADO EM CAJAZEIRAS – PB.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL PARA O 5º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR DA PARAÍBA, LOCALIZADO EM CAJAZEIRAS – PB.

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE DE CAJAZEIRAS O SINAL ABERTO DA TV ASSEMBLEIA

REQUERENDO QUE ESTA CASA LEGISLATIVA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE INSTALAR NA CIDADE DE CAJAZEIRAS O SINAL ABERTO DA TV ASSEMBLEIA

Requerendo ao Prefeito Luciano Cartaxo, no sentido de que adote estudo e medidas para início das obras de construção da Feira Livre do Colinas do Sul.

Requerendo ao Prefeito Luciano Cartaxo, no sentido de que adote estudo e medidas para início das obras de construção da Feira Livre do Colinas do Sul.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE ESTÁ AGRAVANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB, DECORRENTES DO VAZAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA CAIXA D’ÁGUA DA CAGEPA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA QUE ESTÁ AGRAVANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB, DECORRENTES DO VAZAMENTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA CAIXA D’ÁGUA DA CAGEPA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHOR MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE SILVA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA A EXCELENTÍSSIMA SENHOR MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE ALBUQUERQUE SILVA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REALIZAR BLITZ COM O OBJETIVO DE APREENDER MOTOS COM ADULTERAÇÃO NO CANO DE ESCAPE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REALIZAR BLITZ COM O OBJETIVO DE APREENDER MOTOS COM ADULTERAÇÃO NO CANO DE ESCAPE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA DE CAVALARIA EM PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA DE CAVALARIA EM PATOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REFORMA DA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIANCO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A REFORMA DA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DE PIANCO.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS QUE DÊ APOIO E SUPORTE AO 4° BBM PARA CONTENÇÃO E COMBATE DE FOCOS DE INCÊNDIOS E QUE VEM SE ALASTRANDO NOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA E PARTE DE PATOS .

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS QUE DÊ APOIO E SUPORTE AO 4° BBM PARA CONTENÇÃO E COMBATE DE FOCOS DE INCÊNDIOS E QUE VEM SE ALASTRANDO NOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DO BONFIM, MÃE D’ÁGUA E PARTE DE PATOS .

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE DISPONIBILIZE DRONES PARA O MAPEAMENTO DAS QUEIMADAS NO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE DISPONIBILIZE DRONES PARA O MAPEAMENTO DAS QUEIMADAS NO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MÃE D'AGUA E MALTA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MÃE D'AGUA E MALTA.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FACULDADE UNINASSAU POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A FACULDADE UNINASSAU POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CATEDRAL SOLIDÁRIA DE PATOSPB.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CATEDRAL SOLIDÁRIA DE PATOSPB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB-JP, a implantação de “quebra-molas” na Rua Ítalo Felipe Gomes da Silva, Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB-JP, a implantação de “quebra-molas” na Rua Ítalo Felipe Gomes da Silva, Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito da cidade de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, para incluir a disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito do Município de Santana dos Garrotes, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Solicitando ao Prefeito do Município de Santana dos Garrotes, a inclusão do município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

SOLICITANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR POÇOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR POÇOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, NESTE ESTADO.

Solicitando ao Prefeito de Mari a inclusão na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

Solicitando ao Prefeito de Mari a inclusão na grade curricular complementar, na etapa do Ensino Fundamental, conteúdo programático do tema Educação Financeira, tendo em vista a importância da matéria para a sociedade como um todo.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 081, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A PB 071 A PB 089.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA PB 081, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA A PB 071 A PB 089.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS PROFESSORA MARIA DE LOURDES MALAQUIAS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSOR FRANCELINO DE ALENCAR NEVES, EM ITAPORANGA, PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE UTILIZAR UM ROBÔ PEDAGÓGICO PARA SANAR DÚVIDAS DE ESTUDANTES.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS PROFESSORA MARIA DE LOURDES MALAQUIAS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSOR FRANCELINO DE ALENCAR NEVES, EM ITAPORANGA, PARAÍBA, PELA INICIATIVA DE UTILIZAR UM ROBÔ PEDAGÓGICO PARA SANAR DÚVIDAS DE ESTUDANTES.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no Loteamento Presidente Médice.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no Loteamento Presidente Médice.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALZHEIMER.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALZHEIMER.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Helvécio Paiva de Azevedo, Mangabeira, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Helvécio Paiva de Azevedo, Mangabeira, João Pessoa – PB.