Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 718
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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401 |
Requerimento nº 10894 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Lucena e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Lucena/PB, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade e regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservando a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Lucena e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Lucena/PB, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade e regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservando a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.
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Aprovado por unanimidade |
402 |
Requerimento nº 10895 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para ampliar o número de leitos de UTI e de enfermaria no Hospital Regional de Pombal. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para ampliar o número de leitos de UTI e de enfermaria no Hospital Regional de Pombal.
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Aprovado por unanimidade |
403 |
Requerimento nº 10896 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Teixeira/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. - - REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Teixeira/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade |
404 |
Requerimento nº 10897 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, o conserto do vazamento do cano de água na Rua Tiburtino Cartaxo – Centro Cajazeiras – PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, o conserto do vazamento do cano de água na Rua Tiburtino Cartaxo – Centro Cajazeiras – PB.
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Aprovado por unanimidade |
405 |
Requerimento nº 10898 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), reparos na pavimentação asfáltica, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-366, que compreende os municípios de São Bentinho à Coremas na Paraíba. - - REQUEIRO, ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), reparos na pavimentação asfáltica, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-366, que compreende os municípios de São Bentinho à Coremas na Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
406 |
Requerimento nº 10899 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Remígio – PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Remígio – PB.
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Aprovado por unanimidade |
407 |
Requerimento nº 10900 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.
- - REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.
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Aprovado por unanimidade |
408 |
Requerimento nº 10901 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, nas comunidades rurais do Município de Monte Horebe/PB. - - REQUEIRO, ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, nas comunidades rurais do Município de Monte Horebe/PB.
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Aprovado por unanimidade |
409 |
Requerimento nº 10902 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento dos policiais militares do Estado de São Paulo, 3º Sargento PM José Valdir de Oliveira Junior; Soldado PM Celso Ferreira Menezes Júnior e Soldado PM Victor Rodrigues Pinto da Silva, fato ocorrido em 08/08/2020 na Zona Oeste de São Paulo. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento dos policiais militares do Estado de São Paulo, 3º Sargento PM José Valdir de Oliveira Junior; Soldado PM Celso Ferreira Menezes Júnior e Soldado PM Victor Rodrigues Pinto da Silva, fato ocorrido em 08/08/2020 na Zona Oeste de São Paulo.
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Aprovado por unanimidade |
410 |
Requerimento nº 10903 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico Lucas Pires Augusto, de 32 anos, vítima de Covid-19, fato ocorrido em 08/08/2020 (sábado) na cidade de Maringá, Estado do Paraná. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico Lucas Pires Augusto, de 32 anos, vítima de Covid-19, fato ocorrido em 08/08/2020 (sábado) na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade |
411 |
Requerimento nº 10904 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Massaranduba. - - Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Massaranduba.
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Não há resultado |
412 |
Requerimento nº 10905 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.
- - Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
413 |
Requerimento nº 10906 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 065, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MATARACA ATÉ A BR 101. - - REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 065, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MATARACA ATÉ A BR 101.
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Aprovado por unanimidade |
414 |
Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma na quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Fonseca Matias, bem como das dependências onde funciona a referida instituição de ensino, na cidade de Poço José de Moura - PB. - - Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma na quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Fonseca Matias, bem como das dependências onde funciona a referida instituição de ensino, na cidade de Poço José de Moura - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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415 |
Requerimento nº 10908 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
416 |
Requerimento nº 10909 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB.
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Não há resultado |
417 |
Requerimento nº 10910 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Piedade, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. - - Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Piedade, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.
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Não há resultado |
418 |
Requerimento nº 10911 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-PB (SEINFRA) que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I. - - Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-PB (SEINFRA) que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.
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Não há resultado |
419 |
Requerimento nº 10912 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que adote providência no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Professor Pereira Lima, localizada no Bairro das Populares, no Município de Santa Rita/PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que adote providência no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Professor Pereira Lima, localizada no Bairro das Populares, no Município de Santa Rita/PB.
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Não há resultado |
420 |
Requerimento nº 10913 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.
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Não há resultado |
421 |
Requerimento nº 10914 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB. - - Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB.
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Não há resultado |
422 |
Requerimento nº 10915 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF SERGINA LAURA DANTAS, localizada no Município de Catolé do Rocha/PB. - - Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF SERGINA LAURA DANTAS, localizada no Município de Catolé do Rocha/PB.
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Não há resultado |
423 |
Requerimento nº 10916 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes-PB. - - Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes-PB.
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Não há resultado |
424 |
Requerimento nº 10917 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Ovidia Ezidro de Oliveira, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB. - - Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Ovidia Ezidro de Oliveira, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.
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Não há resultado |
425 |
Requerimento nº 10918 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa.
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Não há resultado |
426 |
Requerimento nº 10919 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja providenciada a poda da vegetação e limpeza das calçadas da Rua Noel Rosa - Alto do Mateus, João Pessoa-PB. - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que seja providenciada a poda da vegetação e limpeza das calçadas da Rua Noel Rosa - Alto do Mateus, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
427 |
Requerimento nº 10920 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando aos prefeitos das cidades de Mataraca, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monteiro, Mulungu, Ouro Velho e Parari, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. - - Solicitando aos prefeitos das cidades de Mataraca, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monteiro, Mulungu, Ouro Velho e Parari, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.
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Aprovado por unanimidade |
428 |
Requerimento nº 10921 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Maria Chaves do Nascimento - João Paulo II, João Pessoa – PB. - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Maria Chaves do Nascimento - João Paulo II, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
429 |
Requerimento nº 10922 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que providencie a nomeação de mais 1.000 (mil) professores do concurso vigente da rede estadual de ensino, conforme prometera em campanha. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que providencie a nomeação de mais 1.000 (mil) professores do concurso vigente da rede estadual de ensino, conforme prometera em campanha.
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Aprovado por unanimidade |
430 |
Requerimento nº 10923 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a terraplanagem de todas as ruas da comunidade Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Policia Civil.
- - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a terraplanagem de todas as ruas da comunidade Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Policia Civil.
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Aprovado por unanimidade |
431 |
Requerimento nº 10924 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 214, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CONGO À DIVISA COM PERNAMBUCO. - - REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 214, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CONGO À DIVISA COM PERNAMBUCO.
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Aprovado por unanimidade |
432 |
Requerimento nº 10925 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra Branca. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra Branca.
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Não há resultado |
433 |
Requerimento nº 10926 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca.
- - Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca.
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Não há resultado |
434 |
Requerimento nº 10927 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar um Girador na esquina do Campo dos Santos no Bairro do Geisel. - - Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar um Girador na esquina do Campo dos Santos no Bairro do Geisel.
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Não há resultado |
435 |
Requerimento nº 10928 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APELANDO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUZIA OTÁVIO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO ESPLANADA. - - APELANDO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUZIA OTÁVIO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO ESPLANADA.
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Não há resultado |
436 |
Requerimento nº 10929 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luzia Otávio de Oliveira, no Conjunto Esplanada. - - Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luzia Otávio de Oliveira, no Conjunto Esplanada.
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Não há resultado |
437 |
Requerimento nº 10930 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.
- - ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.
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Não há resultado |
438 |
Requerimento nº 10931 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES.
- - APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES.
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Não há resultado |
439 |
Requerimento nº 10932 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
440 |
Requerimento nº 10933 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
441 |
REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA TOME A INICIATIVA NO SENTIDO DE PROTEGER NOSSA POPULAÇÃO DURANTE ESTA CAMPANHA ELEITORAL, ENCABEÇANDO UMA CAMPANHA E BUSCANDO A ADESÃO DOS CANDIDATOS MAJORITÁRIOS DAS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO, PARA A ASSINATURA FORMAL DE UM TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE RESPEITAR TODAS AS MEDIDAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELAS AS AUTORIDADES DE SAÚDE, EM TODAS SUAS ATIVIDADES POLÍTICO - ELEITORAIS. - - REQUERENDO DE VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA TOME A INICIATIVA NO SENTIDO DE PROTEGER NOSSA POPULAÇÃO DURANTE ESTA CAMPANHA ELEITORAL, ENCABEÇANDO UMA CAMPANHA E BUSCANDO A ADESÃO DOS CANDIDATOS MAJORITÁRIOS DAS PRINCIPAIS CIDADES DO ESTADO, PARA A ASSINATURA FORMAL DE UM TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE RESPEITAR TODAS AS MEDIDAS SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELAS AS AUTORIDADES DE SAÚDE, EM TODAS SUAS ATIVIDADES POLÍTICO - ELEITORAIS.
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Aprovado por unanimidade |
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442 |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PARAÍBA PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM TUBULAÇÃO SOBRE O LEITO DO RIO ESPINHARAS NO TRECHO DA RODOVIA PB 275. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DA PARAÍBA PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM TUBULAÇÃO SOBRE O LEITO DO RIO ESPINHARAS NO TRECHO DA RODOVIA PB 275.
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Aprovado por unanimidade |
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443 |
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa Seca-PB - - Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa Seca-PB
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Aprovado por unanimidade |
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444 |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO PRATA-PB - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO PRATA-PB
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Aprovado por unanimidade |
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445 |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA -PB - - REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA -PB
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Aprovado por unanimidade |
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446 |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DISTRITO DE BOM JESUS NO MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ
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Aprovado por unanimidade |
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447 |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB - - REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB
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Aprovado por unanimidade |
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448 |
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB - - REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
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Aprovado por unanimidade |
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449 |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ALAGOA NOVA-PB - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE SEJA FEITO UM APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ALAGOA NOVA-PB
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Aprovado por unanimidade |
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450 |
FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O “PROGRAMA EMPREENDER - - FORMULANDO APELO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO A AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA COM O “PROGRAMA EMPREENDER
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Aprovado por unanimidade |