Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), providências no sentido de ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), providências no sentido de ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB.

Solicita ao Governador do Estado, e Secretário de Estado da Infraestrutura, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal rodovia PB-097, no trecho compreendido entre os Municípios de Remígio e Alagoa Grande, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado, e Secretário de Estado da Infraestrutura, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal rodovia PB-097, no trecho compreendido entre os Municípios de Remígio e Alagoa Grande, neste Estado.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Profa. Janine Marta Coelho Rodrigues, da Universidade Federal da Paraíba, pelo lançamento do livro “Classes Hospitalares: o espaço pedagógico nas unidades de saúde

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Profa. Janine Marta Coelho Rodrigues, da Universidade Federal da Paraíba, pelo lançamento do livro “Classes Hospitalares: o espaço pedagógico nas unidades de saúde

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba, por ter recebido o certificado de membro da Huawei ICT Academy, possibilitando a parceria entre a universidade e a empresa chinesa de tecnologia Huawei, para desenvolver ações e projetos de tecnologia da informação e comunicação

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba, por ter recebido o certificado de membro da Huawei ICT Academy, possibilitando a parceria entre a universidade e a empresa chinesa de tecnologia Huawei, para desenvolver ações e projetos de tecnologia da informação e comunicação

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar o projeto “visão além do alcance” de inclusão da pessoa cega e com deficiência visual, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar o projeto “visão além do alcance” de inclusão da pessoa cega e com deficiência visual, neste Estado.

Requerendo, a Vossa Excelência e a este Digno Colegiado, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 155, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 2069/2020, 2070/2020 e 2079/2020 de autoria do Governador do Estado, em regime de Urgência Urgentíssima.

Requerendo, a Vossa Excelência e a este Digno Colegiado, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 155, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 2069/2020, 2070/2020 e 2079/2020 de autoria do Governador do Estado, em regime de Urgência Urgentíssima.

Solicita ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de Construir um sistema de coleta e tratamento para o esgoto no município de Damião-PB.

Solicita ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de Construir um sistema de coleta e tratamento para o esgoto no município de Damião-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de um ginásio de esportes no município de Pilões, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de um ginásio de esportes no município de Pilões, neste Estado.

Encaminha apelo ao Magnífico Reitor da UFCG, Sr. Vicemário Simões, no sentido que sejam reavaliados os efeitos do § 5º do Art. 4º da Portaria nº 18/2020 da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, permitindo análise individualizada das demandas apresentadas pelos discentes da instituição.

Encaminha apelo ao Magnífico Reitor da UFCG, Sr. Vicemário Simões, no sentido que sejam reavaliados os efeitos do § 5º do Art. 4º da Portaria nº 18/2020 da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, permitindo análise individualizada das demandas apresentadas pelos discentes da instituição.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que viabilize, através do Batalhão de Trânsito - BPTRAN, campanhas de combate à poluição sonora provocada por motos barulhentas, cujos proprietários procederam adulteração nos respectivos escapamentos, causando um crime ambiental, bem como agravando a saúde auditiva e mental da nossa população.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que viabilize, através do Batalhão de Trânsito - BPTRAN, campanhas de combate à poluição sonora provocada por motos barulhentas, cujos proprietários procederam adulteração nos respectivos escapamentos, causando um crime ambiental, bem como agravando a saúde auditiva e mental da nossa população.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no Bairro Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no Bairro Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Cachoeirinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Cachoeirinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Professora Debora Duarte, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Professora Debora Duarte, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza da Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, trecho com mais duas vias paralelas conhecido como ‘Três Ruas’, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza da Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, trecho com mais duas vias paralelas conhecido como ‘Três Ruas’, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Mero, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Mero, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A EXECUÇÃO DE ROÇADA MECÂNICA NA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A LAGOA DE DENTRO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A EXECUÇÃO DE ROÇADA MECÂNICA NA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A LAGOA DE DENTRO.

REQUERENDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE ILHA DE ARITINGUI, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.

REQUERENDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE ILHA DE ARITINGUI, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Ilha de Aritingui, no município de Rio Tinto - PB.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Ilha de Aritingui, no município de Rio Tinto - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

REQUERENDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS, MÚSICOS E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PELO FALECIMENTO DO MAESTRO ANTÔNIO BARBOSA FILHO, CONHECIDO COMO COBRA VERDE.

REQUERENDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS, MÚSICOS E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PELO FALECIMENTO DO MAESTRO ANTÔNIO BARBOSA FILHO, CONHECIDO COMO COBRA VERDE.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote medidas para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote medidas para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os policiais militares Cabo Josias Barbosa Francisco (mat. 522.196-0) e Cabo Evanio Tavares da Silva (mat. 522.164-1), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os policiais militares Cabo Josias Barbosa Francisco (mat. 522.196-0) e Cabo Evanio Tavares da Silva (mat. 522.164-1), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA OS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIO DO ALTO SERTÃO.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA OS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIO DO ALTO SERTÃO.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade de Jacarapé.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade de Jacarapé.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a duplicação da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a duplicação da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que seja firmado convênio com plano de saúde para o usufruto de policiais militares e seus familiares.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que seja firmado convênio com plano de saúde para o usufruto de policiais militares e seus familiares.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Quartoze de Julho, no Bairro do Rangel.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Quartoze de Julho, no Bairro do Rangel.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA: MARIA DA GLÓRIA ALVES, NO BAIRRO DO TIMBÓ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA: MARIA DA GLÓRIA ALVES, NO BAIRRO DO TIMBÓ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua
José de Carvalho Costa Filho, no Bairro Gramame.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua
José de Carvalho Costa Filho, no Bairro Gramame.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, POR TEREM DESENVOLVIDO UMA MÁSCARA CIRÚRGICA BIODEGRADÁVEL, COM MATERIAL CAPAZ DE RETER O VÍRUS DA COVID-19 (SARS-COV-2) E MATÁ-LO.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, POR TEREM DESENVOLVIDO UMA MÁSCARA CIRÚRGICA BIODEGRADÁVEL, COM MATERIAL CAPAZ DE RETER O VÍRUS DA COVID-19 (SARS-COV-2) E MATÁ-LO.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa providências no tocante à normalização da circulação do transporte coletivo no bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa providências no tocante à normalização da circulação do transporte coletivo no bairro de Mangabeira.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a guarnição do BEPMOTOS, Cabo Alexsandro, Soldado Pacheco e o Soldado Renan, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a guarnição do BEPMOTOS, Cabo Alexsandro, Soldado Pacheco e o Soldado Renan, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade da Barra, município de Assunção-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade da Barra, município de Assunção-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares do Estado da Paraíba lotados na 6ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar de Cabedelo), em especial, aos militares da Força Tática e do Rádio Patrulhamento, em razão dos seus bons serviços prestados e ação meritória.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares do Estado da Paraíba lotados na 6ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar de Cabedelo), em especial, aos militares da Força Tática e do Rádio Patrulhamento, em razão dos seus bons serviços prestados e ação meritória.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Belém.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Belém.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Sossego, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Sossego, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, que seja realizada a contratação de empresa especializada em Sistema de Proteção contra Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drone), para atuar em todo o sistema penitenciário do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, que seja realizada a contratação de empresa especializada em Sistema de Proteção contra Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drone), para atuar em todo o sistema penitenciário do Estado da Paraíba.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE CERCA DE 1,1KM QUE DÁ ACESSO AO FUTURO ABATEDOURO REGIONAL DA REGIÃO DO BREJO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE CERCA DE 1,1KM QUE DÁ ACESSO AO FUTURO ABATEDOURO REGIONAL DA REGIÃO DO BREJO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA, ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O SR. CORONEL EULLER CHAVES, PARA QUE REALIZE RONDAS PERMANENTES DA POLÍCIA MILITAR NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAGOA SECA E CAMPINA GRANDE, A FIM DE COIBIR O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM SENDO COMETIDOS NESTA LOCALIDADE DURANTE OS ÚLTIMOS MESES.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA, ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O SR. CORONEL EULLER CHAVES, PARA QUE REALIZE RONDAS PERMANENTES DA POLÍCIA MILITAR NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAGOA SECA E CAMPINA GRANDE, A FIM DE COIBIR O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM SENDO COMETIDOS NESTA LOCALIDADE DURANTE OS ÚLTIMOS MESES.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE DE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO AMBIENTAL OITO VERDE NA RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR NO EM TORNO DO AÇUDE, RECUPERAÇÃO DA FLORESTA NATIVA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE DE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO AMBIENTAL OITO VERDE NA RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR NO EM TORNO DO AÇUDE, RECUPERAÇÃO DA FLORESTA NATIVA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a viabilização de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a viabilização de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.

ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA: ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO, NO TRECHO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, EM TAMBAUZINHO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA: ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO, NO TRECHO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, EM TAMBAUZINHO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 063, notadamente no trecho que interliga os municípios de Alagoinha a Mulungu.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 063, notadamente no trecho que interliga os municípios de Alagoinha a Mulungu.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Jânio Barreto Barbosa, fato ocorrido em 19/08/2020, na capital João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Jânio Barreto Barbosa, fato ocorrido em 19/08/2020, na capital João Pessoa.

Solicitando ao Prefeito do Município de Junco do Seridó, Kleber Fernandes de Medeiros, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Junco do Seridó, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de Junco do Seridó, Kleber Fernandes de Medeiros, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Junco do Seridó, durante a pandemia da Covid-19.