Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 718
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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451 |
APELANDO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA–PB. - - APELANDO A SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA–PB.
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Aprovado por unanimidade |
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452 |
Requerimento nº 10945 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
453 |
Requerimento nº 10946 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
454 |
Requerimento nº 10947 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.
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Não há resultado |
455 |
ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PRAÇA DA CONQUISTA, NO BAIRRO PADRE ZÉ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO. - - ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA PRAÇA DA CONQUISTA, NO BAIRRO PADRE ZÉ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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456 |
Requerimento nº 10949 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.
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Não há resultado |
457 |
Requerimento nº 10950 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB.
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Não há resultado |
458 |
REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS, MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 13/08/2020 DO SENHOR JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, CONHECIDO COMO DEDÉ CAVALCANTE.
REQUEIRO, AINDA QUE DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA A TODOS OS SEUS FAMILIARES, A SEU FILHO O VEREADOR WILSON CAVALCANTE, NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, 187, SAPÉ–PB, CEP: 58340-000. - - REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS, MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM 13/08/2020 DO SENHOR JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, CONHECIDO COMO DEDÉ CAVALCANTE.
REQUEIRO, AINDA QUE DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA A TODOS OS SEUS FAMILIARES, A SEU FILHO O VEREADOR WILSON CAVALCANTE, NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, 187, SAPÉ–PB, CEP: 58340-000. |
Aprovado por unanimidade |
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459 |
Requerimento nº 10952 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA URBANA NA RUA IRACI ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. - - REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA URBANA NA RUA IRACI ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
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Não há resultado |
460 |
Requerimento nº 10953 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.
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Não há resultado |
461 |
Requerimento nº 10954 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA/PB (SEMOB), NO SENTIDO DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA DESTINADA AO BAIRRO GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB.
- - REQUERENDO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA/PB (SEMOB), NO SENTIDO DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA DESTINADA AO BAIRRO GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB.
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Não há resultado |
462 |
Requerimento nº 10955 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDU, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES. - - REQUERENDU, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS E FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA (DER-PB), NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSE MARIA PIRES.
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Aprovado por unanimidade |
463 |
Requerimento nº 10956 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que escolha a capital de um dos estados do país para construir um monumento em homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, que será comemorado em 07 de setembro de 2022. - - Solicitando ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que escolha a capital de um dos estados do país para construir um monumento em homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, que será comemorado em 07 de setembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade |
464 |
Requerimento nº 10957 de 2020
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, POR PARADA CARDÍACA DECORRENTE
DO COVID 19, DO SENHOR DJALMA GOMES DE SÁ NETO, MAIS CONHECIDO POR NETINHO DE ADALTINA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, OCORRIDO NESTA MADRUGADA, DO DIA 17 DE AGOSTO. - - REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, POR PARADA CARDÍACA DECORRENTE
DO COVID 19, DO SENHOR DJALMA GOMES DE SÁ NETO, MAIS CONHECIDO POR NETINHO DE ADALTINA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, OCORRIDO NESTA MADRUGADA, DO DIA 17 DE AGOSTO. |
Aprovado por unanimidade |
465 |
Requerimento nº 10958 de 2020
Processo: -
Autor: Lindolfo Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOSÉ SILVA FORMIGA,
NATURAL DA CIDADE DE SOUSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DESTE MÊS. - - REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO JOSÉ SILVA FORMIGA,
NATURAL DA CIDADE DE SOUSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DESTE MÊS. |
Aprovado por unanimidade |
466 |
Requerimento nº 10959 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando aos senhores prefeitos das cidades de Passagem, Patos, Piancó, Picuí, Pilões, Pocinhos e Quixabá para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. - - Solicitando aos senhores prefeitos das cidades de Passagem, Patos, Piancó, Picuí, Pilões, Pocinhos e Quixabá para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.
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Aprovado por unanimidade |
467 |
Requerimento nº 10960 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito do município de João Pessoa, a construção de uma Escola na comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil. - - Solicitando ao prefeito do município de João Pessoa, a construção de uma Escola na comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.
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Aprovado por unanimidade |
468 |
Requerimento nº 10961 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de Areia, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Areia, durante a pandemia da Covid-19. - - Solicitando ao Prefeito do Município de Areia, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Areia, durante a pandemia da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
469 |
Requerimento nº 10962 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS CIDADES DE ALHANDRA, CAAPORÃ E CONDE. - - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS CIDADES DE ALHANDRA, CAAPORÃ E CONDE.
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Aprovado por unanimidade |
470 |
Requerimento nº 10963 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua São Estevan, Alto do Mateus, João Pessoa – PB.
- - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua São Estevan, Alto do Mateus, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade |
471 |
Requerimento nº 10964 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares envolvidos na ação meritória de apreensão de mais de 400 quilos de maconha em uma casa no bairro de Mangabeira. - - Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares envolvidos na ação meritória de apreensão de mais de 400 quilos de maconha em uma casa no bairro de Mangabeira.
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Aprovado por unanimidade |
472 |
Requerimento nº 10965 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB. - - Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.
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Não há resultado |
473 |
Requerimento nº 10966 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
- - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
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Não há resultado |
474 |
Requerimento nº 10968 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA A CIDADE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE OS BAIRROS DE TAMBAY E VÁRZEA NOVA. - - REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA A CIDADE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE OS BAIRROS DE TAMBAY E VÁRZEA NOVA.
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Aprovado por unanimidade |
475 |
Requerimento nº 10969 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ORGANIZADORES DA CAMPANHA “DEFENDA O LIVRO: DIGA NÃO À TRIBUTAÇÃO”, QUE OCORRE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONTRA A TRIBUTAÇÃO, COM ALÍQUOTA DE 12%, DOS LIVROS. - - REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ORGANIZADORES DA CAMPANHA “DEFENDA O LIVRO: DIGA NÃO À TRIBUTAÇÃO”, QUE OCORRE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONTRA A TRIBUTAÇÃO, COM ALÍQUOTA DE 12%, DOS LIVROS.
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Aprovado por unanimidade |
476 |
Requerimento nº 10970 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.
- - Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.
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Não há resultado |
477 |
Requerimento nº 10971 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo relator da Reforma Tributária, o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que seja excluído, em seu relatório, o texto que se refere a tributação dos livros, proposta pelo Ministério da Economia. - - Solicita ao Excelentíssimo relator da Reforma Tributária, o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que seja excluído, em seu relatório, o texto que se refere a tributação dos livros, proposta pelo Ministério da Economia.
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Aprovado por unanimidade |
478 |
Requerimento nº 10972 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Nova Olinda – PB. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Nova Olinda – PB.
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Aprovado por unanimidade |
479 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba,
João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestutura, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho Abóbora, PB-366, no município de Aguiar. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba,
João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestutura, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Riacho Abóbora, PB-366, no município de Aguiar. |
Aprovado por unanimidade |
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480 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Senado Federal, mais precisamente ao Gabinete da Senadora Daniela Ribeiro - - REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Senado Federal, mais precisamente ao Gabinete da Senadora Daniela Ribeiro
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Aprovado por unanimidade |
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481 |
Requerimento nº 10975 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em razão de ter montado uma força-tarefa para realizar a limpeza do trecho da Rodovia Federal BR-361, que liga a cidade de Itaporanga a Piancó. - - Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em razão de ter montado uma força-tarefa para realizar a limpeza do trecho da Rodovia Federal BR-361, que liga a cidade de Itaporanga a Piancó.
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Aprovado por unanimidade |
482 |
Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico das Avenidas 2 de fevereiro e Francisco de Souza Rangel, que ligam os bairros de Jaguaribe e Rangel, no município de João Pessoa. - - Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico das Avenidas 2 de fevereiro e Francisco de Souza Rangel, que ligam os bairros de Jaguaribe e Rangel, no município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
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483 |
Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a reforma e recuperação do Parque da Lagoa Manoel Pereira, localizado no município de Alagoa Nova, neste Estado. - - Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a reforma e recuperação do Parque da Lagoa Manoel Pereira, localizado no município de Alagoa Nova, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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484 |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MÁRIO LIMA, CONJUNTO MAZAGÃO E VILA IVALDOLÂNDIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO. - - SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MÁRIO LIMA, CONJUNTO MAZAGÃO E VILA IVALDOLÂNDIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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485 |
REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA PARAÍBA ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, LOCALIZADA EM BAYEUX. - - REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA PARAÍBA ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, LOCALIZADA EM BAYEUX.
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Aprovado por unanimidade |
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486 |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO. - - SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO.
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Aprovado por unanimidade |
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487 |
Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências necessárias para o suprimento de profissionais e/ou regularização da escala de médicos legistas no Instituto de Polícia Civil (IPC) da cidade de Cajazeiras - PB. - - Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências necessárias para o suprimento de profissionais e/ou regularização da escala de médicos legistas no Instituto de Polícia Civil (IPC) da cidade de Cajazeiras - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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488 |
Solicitamos a nossa mesa diretora a divulgação das recomendações aprovadas na “Audiência Pública sobre Providências Sanitárias na Indústria Após a Flexibilização do isolamento Social” - - Solicitamos a nossa mesa diretora a divulgação das recomendações aprovadas na “Audiência Pública sobre Providências Sanitárias na Indústria Após a Flexibilização do isolamento Social”
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Aprovado por unanimidade |
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489 |
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Pilões, neste Estado. - - Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Pilões, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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490 |
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada no município de Arara, neste Estado. - - Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada no município de Arara, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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491 |
Requerimento nº 10986 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a intensificação da realização de rondas policiais no bairro da Imaculada, em Bayeux/PB. - - REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a intensificação da realização de rondas policiais no bairro da Imaculada, em Bayeux/PB.
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Aprovado por unanimidade |
492 |
Requerimento nº 10987 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Capim/PB. - - REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Capim/PB.
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Aprovado por unanimidade |
493 |
Requerimento nº 10988 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Lucena/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região. - - REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Lucena/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Aprovado por unanimidade |
494 |
Requerimento nº 10989 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Fagundes/PB.
- - REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Fagundes/PB.
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Aprovado por unanimidade |
495 |
Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar um Centro de Partos Normais (CPN) que contemple as 32 aldeias indígenas na Paraíba. - - Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar um Centro de Partos Normais (CPN) que contemple as 32 aldeias indígenas na Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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496 |
Requerimento nº 10991 de 2020
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, à Prefeitura Municipal do Conde e à Secretaria de Saúde, o combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue que se expandem no município no Conde/PB. - - REQUEIRO, à Prefeitura Municipal do Conde e à Secretaria de Saúde, o combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue que se expandem no município no Conde/PB.
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Aprovado por unanimidade |
497 |
Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Centro de Eventos para Feira de Negócios, no município de Remígio, Paraíba. - - Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Centro de Eventos para Feira de Negócios, no município de Remígio, Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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498 |
Requerimento nº 10993 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de Lagoa Seca, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Lagoa Seca, durante a pandemia da Covid-19. - - Solicitando ao Prefeito do Município de Lagoa Seca, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Lagoa Seca, durante a pandemia da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
499 |
Requerimento nº 10994 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que adote medidas a fim de garantir o retorno das atividades dos trabalhadores informais nas praias e dos músicos que trabalham tocando em bares e restaurantes da cidade.
- - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que adote medidas a fim de garantir o retorno das atividades dos trabalhadores informais nas praias e dos músicos que trabalham tocando em bares e restaurantes da cidade.
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Aprovado por unanimidade |
500 |
Requerimento nº 10996 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para providenciarem a instalação de um Instituto Médico Legal no Município de Piancó – PB.
- - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para providenciarem a instalação de um Instituto Médico Legal no Município de Piancó – PB.
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Aprovado por unanimidade |