Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Cajazeiras, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Cajazeiras, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue na região.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue na região.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Diretoria do Sousa Esporte Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. Aldeone Abrantes, pela excelente participação da referida agremiação esportiva no Grupo B do Campeonato Paraibano de Futebol de 2020, obtendo a posição de semifinalista, o que possibilita a sua participação na série D do Campeonato Brasileiro do próximo ano, sendo um dos representantes da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Diretoria do Sousa Esporte Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. Aldeone Abrantes, pela excelente participação da referida agremiação esportiva no Grupo B do Campeonato Paraibano de Futebol de 2020, obtendo a posição de semifinalista, o que possibilita a sua participação na série D do Campeonato Brasileiro do próximo ano, sendo um dos representantes da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que determine medidas para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que determine medidas para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo à CAGEPA que adote providências para dar continuidade as obras de saneamento básico do Loteamento Realengo, localizado no Município de Lucena-PB.

Requerendo à CAGEPA que adote providências para dar continuidade as obras de saneamento básico do Loteamento Realengo, localizado no Município de Lucena-PB.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro a Zabelê.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro a Zabelê.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 071, notadamente no trecho que tem como destino o município de Jacaraú.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 071, notadamente no trecho que tem como destino o município de Jacaraú.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para que sejam providenciados defensores metálicos de contenção (guard-rail), na “ladeira da barreira” situada em frente ao Paço dos Leões – Altiplano, Cabo Branco.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para que sejam providenciados defensores metálicos de contenção (guard-rail), na “ladeira da barreira” situada em frente ao Paço dos Leões – Altiplano, Cabo Branco.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa para providenciar a compra de suportes de fixação das placas de sinalização vertical da cidade.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa para providenciar a compra de suportes de fixação das placas de sinalização vertical da cidade.

Solicitando ao Prefeito de Juripiranga que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Prefeito de Juripiranga que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município, durante a pandemia da Covid-19.

Formula votos de profundo pesar, em virtude do falecimento de Marcelo Abdom de Holanda, popularmente conhecido como Sr. Marcelo, ocorrido na cidade de Cajazeiras/PB.

Formula votos de profundo pesar, em virtude do falecimento de Marcelo Abdom de Holanda, popularmente conhecido como Sr. Marcelo, ocorrido na cidade de Cajazeiras/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, localizada no Município de Cajazeirinhas/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, localizada no Município de Cajazeirinhas/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Esperança – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Esperança – PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Fenelon Câmara, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Fenelon Câmara, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Est. Tarcísio de Aguiar, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Est. Tarcísio de Aguiar, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que sejam providenciadas reformas estruturais nas guaritas da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que sejam providenciadas reformas estruturais nas guaritas da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Augusta Neves da Silva, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Augusta Neves da Silva, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Cuité-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Cuité-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando aos senhores prefeitos das cidades de Catingueira, Catolé do Rocha, Congo, Cubati, Desterro, Emas, Frei Martinho e Itabaiana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando aos senhores prefeitos das cidades de Catingueira, Catolé do Rocha, Congo, Cubati, Desterro, Emas, Frei Martinho e Itabaiana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Nilton Augusto de Araújo – Valentina Figueiredo, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Nilton Augusto de Araújo – Valentina Figueiredo, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja ampliado o número de leitos no Hospital Regional de Cajazeiras - Deputado José de Sousa Maciel.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja ampliado o número de leitos no Hospital Regional de Cajazeiras - Deputado José de Sousa Maciel.

Solicitando à Prefeita do Município de Coremas que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Coremas, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando à Prefeita do Município de Coremas que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Coremas, durante a pandemia da Covid-19.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Bananeiras com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Bananeiras com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 148, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 148, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA que dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA que dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa,concedendo a isenção da cobrança do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos veículos elétricos.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa,concedendo a isenção da cobrança do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos veículos elétricos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Romero Rodrigues, Prefeito de Campina Grande, para que seja programado junto com a Secretaria de Saúde do Município, estudos para vacinação em massa para os idosos acima de 50 anos da vacina Pneumo13.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Romero Rodrigues, Prefeito de Campina Grande, para que seja programado junto com a Secretaria de Saúde do Município, estudos para vacinação em massa para os idosos acima de 50 anos da vacina Pneumo13.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Filipe Reul, Secretário de Saúde do Município de Campina Grande, para que seja verificados estudos para vacinação em massa para os idosos acima de 50 anos da vacina Pneumo13.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Filipe Reul, Secretário de Saúde do Município de Campina Grande, para que seja verificados estudos para vacinação em massa para os idosos acima de 50 anos da vacina Pneumo13.

Formula apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom Moisés Coêlho, da cidade de Cajazeiras - PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom Moisés Coêlho, da cidade de Cajazeiras - PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 03 de agosto de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 03 de agosto de 2020.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Pedro Gondim, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Pedro Gondim, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O AS CIDADES DE DUAS ESTRADAS E PIRPIRITUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O AS CIDADES DE DUAS ESTRADAS E PIRPIRITUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Enfermeiras, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Enfermeiras, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, por causas naturais, do senhor Otávio Abrantes Sarmento, ocorrido em João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, por causas naturais, do senhor Otávio Abrantes Sarmento, ocorrido em João Pessoa.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água para o povoado de Campinote no município de Lagoa Seca-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água para o povoado de Campinote no município de Lagoa Seca-PB

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 157 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 157 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO, NESTE ESTADO.