Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Pedro Freire de Mendonça, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Pedro Freire de Mendonça, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAJAZEIRENSE, MARCELO ABDON DE HOLANDA, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAJAZEIRENSE, MARCELO ABDON DE HOLANDA, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 134, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, COM SEDE E FORO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA – PB, RECURSOS ESTES DESTINADOS A FOMENTAR AÇÕES QUE VALORIZEM A CULTURA E AO MEIO AMBIENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 134, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, COM SEDE E FORO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA – PB, RECURSOS ESTES DESTINADOS A FOMENTAR AÇÕES QUE VALORIZEM A CULTURA E AO MEIO AMBIENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a poda da vegetação do canteiro central da Rua Pres. Ranieri Mazilli - Cristo Redentor, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a poda da vegetação do canteiro central da Rua Pres. Ranieri Mazilli - Cristo Redentor, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a conclusão do calçamento da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a conclusão do calçamento da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciarem a pavimentação do estacionamento da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciarem a pavimentação do estacionamento da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que seja criado uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo o que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que seja criado uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo o que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual (PB-041), que liga o Município de Rio Tinto ao Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual (PB-041), que liga o Município de Rio Tinto ao Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, que providencie a limpeza do canteiro central e acostamento da BR-230, trecho entre o Município de Santa Rita a Campina Grande-PB.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, que providencie a limpeza do canteiro central e acostamento da BR-230, trecho entre o Município de Santa Rita a Campina Grande-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Cel. Othon Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Cel. Othon Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e guitarrista Renato Barros, fundador e vocalista da Banda Renato e Seus Blue Caps, fato ocorrido em 28/07/2020 (terça-feira) no Hospital das Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e guitarrista Renato Barros, fundador e vocalista da Banda Renato e Seus Blue Caps, fato ocorrido em 28/07/2020 (terça-feira) no Hospital das Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na ECI HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS, localizada no Município de Curral de Cima/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na ECI HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS, localizada no Município de Curral de Cima/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura e ao Soldado José Ricardo Felizardo Brito, em razão da ação meritória de prender dois indivíduos que haviam cometido assalto no Bairro de Mangabeira.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura e ao Soldado José Ricardo Felizardo Brito, em razão da ação meritória de prender dois indivíduos que haviam cometido assalto no Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e ao Diretor Presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA-PB), para que adotem providências a fim de agilizar os processos de aquisição de propriedades, utilizando os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e ao Diretor Presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA-PB), para que adotem providências a fim de agilizar os processos de aquisição de propriedades, utilizando os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a isenção de taxas da SEMOB para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a isenção de taxas da SEMOB para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, para sejam destinados ao Hospital Regional de Sousa alguns equipamentos hospitalares do Hospital Solidário (Hospital de Campanha),localizado em Santa Rita, considerando o fato de que este se encontra sendo desativado em consequência da redução do número de pacientes com COVID 19 e a existência de leitos, em outros hospitais da rede estadual, em número suficiente para o enfrentamento atual dessa pandemia.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, para sejam destinados ao Hospital Regional de Sousa alguns equipamentos hospitalares do Hospital Solidário (Hospital de Campanha),localizado em Santa Rita, considerando o fato de que este se encontra sendo desativado em consequência da redução do número de pacientes com COVID 19 e a existência de leitos, em outros hospitais da rede estadual, em número suficiente para o enfrentamento atual dessa pandemia.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Campina Grande-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé - PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé - PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Juazeirinho-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Juazeirinho-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Melo Neto, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (DNIT-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica no entorno do viaduto Major Ciraulo no Município de Bayeux.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Melo Neto, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (DNIT-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica no entorno do viaduto Major Ciraulo no Município de Bayeux.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, prefeito de João Pessoa e ao superintendente da EMLUR/JP, Lucius Fabiani, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de capinagem e limpeza no acesso oeste na ligação entre os municípios de Bayeux e João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, prefeito de João Pessoa e ao superintendente da EMLUR/JP, Lucius Fabiani, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de capinagem e limpeza no acesso oeste na ligação entre os municípios de Bayeux e João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta
Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado,
no sentido de que o mesmo considere a necessidade de conceder auxílio-aluguel
às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba.
JUSTIFICATIVA

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta
Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado,
no sentido de que o mesmo considere a necessidade de conceder auxílio-aluguel
às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba.
JUSTIFICATIVA

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando instalação de UTI – NEONATAL Unidade de Terapia Intensiva NEONATAL na Maternidade Dr. Deodato Cartaxo do Complexo do Hospital Regional de Cajazeiras e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando instalação de UTI – NEONATAL Unidade de Terapia Intensiva NEONATAL na Maternidade Dr. Deodato Cartaxo do Complexo do Hospital Regional de Cajazeiras e dá outras providencias

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que seja feita a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que seja feita a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Apelando ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Roço da Rodovia PB-196, no trecho que vai do Município de Barra de São Miguel até Riacho de Santo Antônio.

Apelando ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Roço da Rodovia PB-196, no trecho que vai do Município de Barra de São Miguel até Riacho de Santo Antônio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB por ser o primeiro estado em todo Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB por ser o primeiro estado em todo Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Apelando ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na Paraíba - DNIT/PB - a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica da BR-230, no trecho que liga João Pessoa à Campina Grande-PB..

Apelando ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na Paraíba - DNIT/PB - a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica da BR-230, no trecho que liga João Pessoa à Campina Grande-PB..

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja criada uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja criada uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 186, notadamente no trecho que interliga os municípios de Congo a Caraúbas.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 186, notadamente no trecho que interliga os municípios de Congo a Caraúbas.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Associação dos Produtores de Cachaça de Areia – APCA, pela doação de álcool 70 aos seguintes municípios: Areia, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande, Solânea, Pilões, Alagoinha, Cuité, Jaçanã, Borborema, Santa Luzia, dentre outros.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Associação dos Produtores de Cachaça de Areia – APCA, pela doação de álcool 70 aos seguintes municípios: Areia, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande, Solânea, Pilões, Alagoinha, Cuité, Jaçanã, Borborema, Santa Luzia, dentre outros.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Serra da Raiz com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Serra da Raiz com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor de brega romântico, Kamilo Faion, fato ocorrido em 31/07/2020 (sexta-feira) na cidade de Campina Grande-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor de brega romântico, Kamilo Faion, fato ocorrido em 31/07/2020 (sexta-feira) na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis para a conclusão e entrega da obra de construção do reservatório no Cidade Verde 1º Etapa- Bairro das Indústrias.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis para a conclusão e entrega da obra de construção do reservatório no Cidade Verde 1º Etapa- Bairro das Indústrias.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Terceiro Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Carlos Alberto Leôncio dos Santos, fato ocorrido em 01/08/2020, no Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Terceiro Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Carlos Alberto Leôncio dos Santos, fato ocorrido em 01/08/2020, no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Carlos Pereira, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica na Avenida Celina Marques da Fonseca no município de Santa Rita.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Carlos Pereira, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica na Avenida Celina Marques da Fonseca no município de Santa Rita.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Carlos Pereira, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica no final da Avenida Liberdade no município de Bayeux.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Carlos Pereira, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica no final da Avenida Liberdade no município de Bayeux.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à UCES (UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS) pelo transcurso dos seus 56 (cinquenta e seis) anos de fundação, ocorrido no último dia 02/08/2020.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à UCES (UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS) pelo transcurso dos seus 56 (cinquenta e seis) anos de fundação, ocorrido no último dia 02/08/2020.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno), APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que priorizem o recapeamento e modernização da PB-233 que liga os municípios de Várzea - Ouro Branco - Caicó.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno), APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que priorizem o recapeamento e modernização da PB-233 que liga os municípios de Várzea - Ouro Branco - Caicó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta
Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado,
e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que
os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital
solidário em desativação para o Hospital Regional de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta
Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado,
e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que
os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital
solidário em desativação para o Hospital Regional de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta
Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado,
e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que
os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital
solidário em desativação para o Hospital Regional de Patos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da
Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta
Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado,
e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que
os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital
solidário em desativação para o Hospital Regional de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que paute junto com a sua equipe, realize estudos e implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que paute junto com a sua equipe, realize estudos e implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que paute junto com a sua equipe, a realização de estudos para implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que paute junto com a sua equipe, a realização de estudos para implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) para que paute junto com a sua equipe, a realização de estudos para implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) para que paute junto com a sua equipe, a realização de estudos para implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 196, notadamente no trecho que interliga os municípios de São João do Tigre a Camalaú e Sumé.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 196, notadamente no trecho que interliga os municípios de São João do Tigre a Camalaú e Sumé.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Rio Tinto com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Rio Tinto com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que cumpra, COM URGÊNCIA, a decisão judicial que determinou a incorporação da bolsa desempenho aos soldos dos policiais e bombeiros militares inativos, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, não conheceu o recurso protelatório apresentado pelo Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que cumpra, COM URGÊNCIA, a decisão judicial que determinou a incorporação da bolsa desempenho aos soldos dos policiais e bombeiros militares inativos, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, não conheceu o recurso protelatório apresentado pelo Estado.