Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, O APOIO E A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS E EXEQUÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAIBANOS COM TARIFAS DIFERENCIADAS, ALÉM DE VIABILIZAR ALTERNATIVAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ALONGAMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A PRESENTE PROPOSITURA É RESULTANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR, EM 16 DE JULHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES DO GOVERNO ESTADUAL, DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, O APOIO E A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS E EXEQUÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAIBANOS COM TARIFAS DIFERENCIADAS, ALÉM DE VIABILIZAR ALTERNATIVAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ALONGAMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A PRESENTE PROPOSITURA É RESULTANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR, EM 16 DE JULHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES DO GOVERNO ESTADUAL, DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO, CONHECIDO POR RAIMUNDO DA FARMÁCIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO, CONHECIDO POR RAIMUNDO DA FARMÁCIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Renildo Lopes da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, nestes 30 anos de serviços prestados.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Renildo Lopes da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, nestes 30 anos de serviços prestados.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique denúncia de assédio moral que os militares da Companhia de Pilar poderiam estariam sofrendo.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique denúncia de assédio moral que os militares da Companhia de Pilar poderiam estariam sofrendo.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Josefa Pereira de Almeida - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Josefa Pereira de Almeida - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requer Voto de Aplausos à IACOC (Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias) pela conquista como vencedora do Desafio do Programa de Incubação e Aceleração de Impacto realizado pela Anprotec, Instituto de Cidadania Empresarial e Sebrae.

Requer Voto de Aplausos à IACOC (Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias) pela conquista como vencedora do Desafio do Programa de Incubação e Aceleração de Impacto realizado pela Anprotec, Instituto de Cidadania Empresarial e Sebrae.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da alça do Viaduto Eduardo Campos no bairro do Geisel, trecho da Rua José Américo até a Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da alça do Viaduto Eduardo Campos no bairro do Geisel, trecho da Rua José Américo até a Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA (SEDAP) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EXTENSIONISTAS PARA EMPAER.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPAER E À DIREÇÃO DOS CAMPUS II UEPB E DO CAMPUS III DA UFPB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA (SEDAP) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EXTENSIONISTAS PARA EMPAER.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPAER E À DIREÇÃO DOS CAMPUS II UEPB E DO CAMPUS III DA UFPB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE AREIAL.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE AREIAL.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Mary Rute de Vasconcelos, em razão dos serviços prestados no sistema de saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Mary Rute de Vasconcelos, em razão dos serviços prestados no sistema de saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja garantido às servidoras contratadas na área da saúde, o mesmo período de tempo da licença maternidade concedido às servidoras efetivas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja garantido às servidoras contratadas na área da saúde, o mesmo período de tempo da licença maternidade concedido às servidoras efetivas.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Patrulheiro Antônio Leônidas - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Patrulheiro Antônio Leônidas - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, que seja realizada a entrega das moradias do Condomínio Rosa de Luxemburgo, Santa Rita-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, que seja realizada a entrega das moradias do Condomínio Rosa de Luxemburgo, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares Sharllon Rennan Leite Fernandes; Matheus Nunes de Figueiredo e Luís Miguel Costa dos Santos, por ação meritória na cidade de Mamanguape-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares Sharllon Rennan Leite Fernandes; Matheus Nunes de Figueiredo e Luís Miguel Costa dos Santos, por ação meritória na cidade de Mamanguape-PB.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores prefeitos das cidades de Baraúna, Boqueirão, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Caraúbas e Carrapateira, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores prefeitos das cidades de Baraúna, Boqueirão, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Caraúbas e Carrapateira, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Zélia Medeiros de Araújo - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Zélia Medeiros de Araújo - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Campina Grande, senhor Alexandre Pereira China, em razão dos relevantes serviços prestados a saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Campina Grande, senhor Alexandre Pereira China, em razão dos relevantes serviços prestados a saúde em prol da sociedade paraibana.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 2º SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 2º SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.276.306,10 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS ESTES DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 128, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE IMPORTANTE HOSPITAL, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.276.306,10 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS ESTES DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 128, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE IMPORTANTE HOSPITAL, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS E EXECUTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS BANCOS DE SEMENTES DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSOANTE EMENDA DE META Nº 140 APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS E EXECUTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS BANCOS DE SEMENTES DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSOANTE EMENDA DE META Nº 140 APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PRATICADOS POR AGRICULTORES INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 132, NO VALOR DE R$ 294.852,09 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PRATICADOS POR AGRICULTORES INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 132, NO VALOR DE R$ 294.852,09 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das seguintes ruas: rua Geraldo Ramos Régis, rua Manoel Horácio, rua Aleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, rua Severino Marcolino Evangelista, rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, rua Manoel Soares, rua Gilmar Evangelista da Silva, rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, rua Maria Lúcia da Conceição, rua Almerindo Luís da Silva, rua Walter Belian e Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizadas na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das seguintes ruas: rua Geraldo Ramos Régis, rua Manoel Horácio, rua Aleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, rua Severino Marcolino Evangelista, rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, rua Manoel Soares, rua Gilmar Evangelista da Silva, rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, rua Maria Lúcia da Conceição, rua Almerindo Luís da Silva, rua Walter Belian e Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizadas na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Severino Marcolino Evangelista, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Severino Marcolino Evangelista, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.