Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para adotar o Sistema de Parcerias Público-Privadas para administrar o Sistema Prisional no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para adotar o Sistema de Parcerias Público-Privadas para administrar o Sistema Prisional no Estado da Paraíba.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Mari.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Mari.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a contratação de seguro de vida em favor dos policiais militares, civis, penais e dos bombeiros militares do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a contratação de seguro de vida em favor dos policiais militares, civis, penais e dos bombeiros militares do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-238, trecho que liga os municípios de Desterro a Taperoá - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-238, trecho que liga os municípios de Desterro a Taperoá - PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que conceda compensação financeira aos catadores de material reciclável, devido à paralisação de suas atividades na pandemia.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que conceda compensação financeira aos catadores de material reciclável, devido à paralisação de suas atividades na pandemia.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução da roçada mecânica na PB 075, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução da roçada mecânica na PB 075, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande.

Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Valentina Figueiredo.

Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Valentina Figueiredo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que tomem as providências necessárias que proíba escalação da Polícia Militar para o serviço de custódia de apenados.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que tomem as providências necessárias que proíba escalação da Polícia Militar para o serviço de custódia de apenados.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO, URGENTE, DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO, URGENTE, DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º sargento da Polícia Militar, Damião Oliveira, fato ocorrido em 22/08/2020, em hospital do município de Brejo Santo Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º sargento da Polícia Militar, Damião Oliveira, fato ocorrido em 22/08/2020, em hospital do município de Brejo Santo Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 2º Tenente Agnaldo Almeida da Silva (mat. 517.586-1), em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 2º Tenente Agnaldo Almeida da Silva (mat. 517.586-1), em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Subtenente Marcos Henrique da Silva, em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba e à sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Subtenente Marcos Henrique da Silva, em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba e à sociedade paraibana.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço pavimentação asfáltica da PB-176, que liga o município de Soledade a Gurjão, um trecho de aproximadamente 33km.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço pavimentação asfáltica da PB-176, que liga o município de Soledade a Gurjão, um trecho de aproximadamente 33km.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de viabilizar uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joana Abílio Pegado, localizado no município de Diamante – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de viabilizar uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joana Abílio Pegado, localizado no município de Diamante – PB.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DE MARIA DE LOURDES DE CASTRO DANTAS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA (SINPOL).

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DE MARIA DE LOURDES DE CASTRO DANTAS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA (SINPOL).

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENADO FEDERAL, MAIS PRECISAMENTE AO GABINETE DA SENADORA DANIELA RIBEIRO, NO SENTIDO DE BUSCAR O DA SENADORA PARAIBANA PARA IMPLANTAÇÃO DO SINAL DE 4G, BANDA LARGA PARA NOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, JOCA CLAUDINO, POÇO DANTAS, BERNARDINO BATISTA, TRIUNFO, SANTA HELENA E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENADO FEDERAL, MAIS PRECISAMENTE AO GABINETE DA SENADORA DANIELA RIBEIRO, NO SENTIDO DE BUSCAR O DA SENADORA PARAIBANA PARA IMPLANTAÇÃO DO SINAL DE 4G, BANDA LARGA PARA NOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, JOCA CLAUDINO, POÇO DANTAS, BERNARDINO BATISTA, TRIUNFO, SANTA HELENA E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

Solicitando aos prefeitos das cidades de Riachão do Bacamarte, Santa Cecília, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Taperoá, Uiraúna e Vista Serrana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando aos prefeitos das cidades de Riachão do Bacamarte, Santa Cecília, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Taperoá, Uiraúna e Vista Serrana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que garantam e a integridade física e proteção da vida da candidata à prefeitura de Conde, Karla Pimentel (PROS), devido ao atentado sofrido por ela na última sexta-feira (21 de agosto), quando sua residência foi alvo de vários disparos de arma de fogo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que garantam e a integridade física e proteção da vida da candidata à prefeitura de Conde, Karla Pimentel (PROS), devido ao atentado sofrido por ela na última sexta-feira (21 de agosto), quando sua residência foi alvo de vários disparos de arma de fogo.

Solicitando ao Prefeito do Município de Imaculada, Aldo Lustosa da Silva, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Imaculada, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de Imaculada, Aldo Lustosa da Silva, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Imaculada, durante a pandemia da Covid-19.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, localizada no Município de Alagoa Nova/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, localizada no Município de Alagoa Nova/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem uma reforma e manutenção da Escadaria da Penha.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem uma reforma e manutenção da Escadaria da Penha.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arco Iris, localizada na Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo/PB

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arco Iris, localizada na Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo/PB

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de construir de uma praça em um terreno localizado às margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de construir de uma praça em um terreno localizado às margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro Colinas do Sul.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro Colinas do Sul.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Prefeito do Município de Aparecida/PB, Júlio César Queiroga de Araújo, em razão dos bons serviços prestados em prol da população da cidade de Aparecida.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Prefeito do Município de Aparecida/PB, Júlio César Queiroga de Araújo, em razão dos bons serviços prestados em prol da população da cidade de Aparecida.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de pavimentar a estrada que liga a PB-008 a vila de pescadores da Praia de Barra de Gramame, no município do Conde-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de pavimentar a estrada que liga a PB-008 a vila de pescadores da Praia de Barra de Gramame, no município do Conde-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQURENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE JAGUARIBE.

REQURENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE JAGUARIBE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, a pavimentação asfáltica colocando o revestimento de 16,5 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a sede do município de Casserengue com o Km 59 da BR 104, na Região do Curimataú Paraibano.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, a pavimentação asfáltica colocando o revestimento de 16,5 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a sede do município de Casserengue com o Km 59 da BR 104, na Região do Curimataú Paraibano.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao militar Cabo Marinho, lotado na 6ª CIPM (Companhia Independente de Cabedelo), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao militar Cabo Marinho, lotado na 6ª CIPM (Companhia Independente de Cabedelo), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que seja designado um Delegado especializado para investigar o atentado contra a pré-candidata à prefeitura do Conde, senhora Karla Pimentel (PROS).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que seja designado um Delegado especializado para investigar o atentado contra a pré-candidata à prefeitura do Conde, senhora Karla Pimentel (PROS).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, Diretor Presidente da Energisa Paraíba, a instalação de uma rede trifásica em uma fábrica de farinha no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União, no Município de Areia-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, Diretor Presidente da Energisa Paraíba, a instalação de uma rede trifásica em uma fábrica de farinha no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União, no Município de Areia-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares da Força Regional: Soldado Elienai Leal de Oliveira (Mat. 528.059-1); Soldado Levi da Costa Lima Neto (Mat. 528.895-9); Soldado Cizino Fernandes da Silva (Mat. 529.138-1) e Soldado Paulo Hermínio de Paiva Alves (Mat. 529.937-3), em razão da prisão de dois homens portando arma de fogo em frente ao Quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado em Cruz das Armas.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares da Força Regional: Soldado Elienai Leal de Oliveira (Mat. 528.059-1); Soldado Levi da Costa Lima Neto (Mat. 528.895-9); Soldado Cizino Fernandes da Silva (Mat. 529.138-1) e Soldado Paulo Hermínio de Paiva Alves (Mat. 529.937-3), em razão da prisão de dois homens portando arma de fogo em frente ao Quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado em Cruz das Armas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e do desenvolvimento do Semiárido, a Criação De Uma Fábrica De Polpas De Frutas, no Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União , na cidade de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e do desenvolvimento do Semiárido, a Criação De Uma Fábrica De Polpas De Frutas, no Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União , na cidade de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a doação de 01 (um) Veículo tipo caminhonete, que se encontra sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que esteja em bom estado de conservação e uso para o fim de transporte da Brigada de Bombeiros Voluntários da Paraíba, situado na cidade de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a doação de 01 (um) Veículo tipo caminhonete, que se encontra sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que esteja em bom estado de conservação e uso para o fim de transporte da Brigada de Bombeiros Voluntários da Paraíba, situado na cidade de Areia, neste Estado.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho à frente da Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato de Futebol Paraibano de 2020.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho à frente da Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato de Futebol Paraibano de 2020.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS NOVAIS, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS NOVAIS, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DO CONDE/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DO CONDE/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

REQUERENDO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDEM NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB.

REQUERENDO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDEM NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SENADORA DANIELA RIBEIRO, NO SENTIDO SOLICITAR A SUA AÇÃO PARLAMENTAR JUNTO À ANATEL COM O PROPÓSITO DE MODERNANIZAR O SISTEMA DE BANDA LARGA PARA OS MUNICÍPIOS SERTANEJOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, NAZEREZINHO, MARISÓPOLIS, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, AGUIAR, APARECIDA E VIERÓPOLIS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SENADORA DANIELA RIBEIRO, NO SENTIDO SOLICITAR A SUA AÇÃO PARLAMENTAR JUNTO À ANATEL COM O PROPÓSITO DE MODERNANIZAR O SISTEMA DE BANDA LARGA PARA OS MUNICÍPIOS SERTANEJOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, NAZEREZINHO, MARISÓPOLIS, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, AGUIAR, APARECIDA E VIERÓPOLIS.

SOLICITANDO "MOÇÃO DE PROTESTO" À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE RESTRINGIR O USO DE HELICÓPTEROS EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO.

SOLICITANDO "MOÇÃO DE PROTESTO" À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE RESTRINGIR O USO DE HELICÓPTEROS EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO.