Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-PB (SEINFRA) que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-PB (SEINFRA) que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Piedade, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Piedade, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma na quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Fonseca Matias, bem como das dependências onde funciona a referida instituição de ensino, na cidade de Poço José de Moura - PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma na quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Fonseca Matias, bem como das dependências onde funciona a referida instituição de ensino, na cidade de Poço José de Moura - PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 065, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MATARACA ATÉ A BR 101.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 065, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE MATARACA ATÉ A BR 101.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Massaranduba.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Massaranduba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico Lucas Pires Augusto, de 32 anos, vítima de Covid-19, fato ocorrido em 08/08/2020 (sábado) na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do médico Lucas Pires Augusto, de 32 anos, vítima de Covid-19, fato ocorrido em 08/08/2020 (sábado) na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento dos policiais militares do Estado de São Paulo, 3º Sargento PM José Valdir de Oliveira Junior; Soldado PM Celso Ferreira Menezes Júnior e Soldado PM Victor Rodrigues Pinto da Silva, fato ocorrido em 08/08/2020 na Zona Oeste de São Paulo.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento dos policiais militares do Estado de São Paulo, 3º Sargento PM José Valdir de Oliveira Junior; Soldado PM Celso Ferreira Menezes Júnior e Soldado PM Victor Rodrigues Pinto da Silva, fato ocorrido em 08/08/2020 na Zona Oeste de São Paulo.

REQUEIRO, ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, nas comunidades rurais do Município de Monte Horebe/PB.

REQUEIRO, ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS/PB, a perfuração e instalação de poços artesianos, para o abastecimento de água, nas comunidades rurais do Município de Monte Horebe/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Cacimba de Dentro/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Remígio – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Remígio – PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), reparos na pavimentação asfáltica, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-366, que compreende os municípios de São Bentinho à Coremas na Paraíba.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), reparos na pavimentação asfáltica, assim como o serviço de poda da vegetação na rodovia PB-366, que compreende os municípios de São Bentinho à Coremas na Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, o conserto do vazamento do cano de água na Rua Tiburtino Cartaxo – Centro Cajazeiras – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, o conserto do vazamento do cano de água na Rua Tiburtino Cartaxo – Centro Cajazeiras – PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Teixeira/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Teixeira/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para ampliar o número de leitos de UTI e de enfermaria no Hospital Regional de Pombal.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para ampliar o número de leitos de UTI e de enfermaria no Hospital Regional de Pombal.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Lucena e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Lucena/PB, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade e regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservando a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Lucena e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Lucena/PB, estabelecendo uma área específica para realização dessa atividade e regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes a essa matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo, bem como preservando a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a instalação de um Tomógrafo computadorizado no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem a instalação de um Tomógrafo computadorizado no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Batedor, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Batedor, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Garoupa, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Garoupa, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CRAS MANGABEIRA, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CRAS MANGABEIRA, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, que recebam a comissão dos professores do “Movimento Chama Mais 1000” para uma reunião, a fim de debater as demandas do grupo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Educação, que recebam a comissão dos professores do “Movimento Chama Mais 1000” para uma reunião, a fim de debater as demandas do grupo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no Município de Barra de São Miguel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no Município de Barra de São Miguel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM FRANCISCO DE SA CAVALCANTE, localizada no Município de Paulista/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM FRANCISCO DE SA CAVALCANTE, localizada no Município de Paulista/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTES AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DA RODOVIA ESTADUAL PB 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, BEM COMO SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO REFERIDA RODOVIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTES AO EXMº. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DA RODOVIA ESTADUAL PB 411, QUE LIGA A CIDADE DE CAJAZEIRAS AO DISTRITO DE MELANCIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, BEM COMO SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO REFERIDA RODOVIA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, providências no sentido de reconhecer e fomentar o turismo cultural nos Tanques do Valério em Casserengue, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Curimataú, neste Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, providências no sentido de reconhecer e fomentar o turismo cultural nos Tanques do Valério em Casserengue, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento cultural, econômico, bem como o potencial turístico, nas regiões do Curimataú, neste Estado.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao Governador a realização da reestruturação do Mercado Público, do Município de Marcação-PB

Requerendo ao Governador a realização da reestruturação do Mercado Público, do Município de Marcação-PB

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, REGIÃO METROPOLITANA DE PATOS, DISTANTE 272KM DA CAPITAL JOÃO PESSOA.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, REGIÃO METROPOLITANA DE PATOS, DISTANTE 272KM DA CAPITAL JOÃO PESSOA.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GABRIEL DOS SANTOS MEDEIROS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, LOCALIZADO EM SÃO PAULO- SP.

REQUERENDO NA FORMA REGIMENTAL (ART. 117, XVIII), QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GABRIEL DOS SANTOS MEDEIROS, DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA SERÁFICO NÓBREGA, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO MAMEDE – PB, POR SUA APROVAÇÃO NO CURSO DE MEDICINA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, LOCALIZADO EM SÃO PAULO- SP.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO COELHO DANTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO COELHO DANTAS NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL FELIPE TIAGO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM TOMÓGRAFO PARA O HOSPITAL REGIONAL FELIPE TIAGO, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESSE ESTADO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA EMLUR/JP, LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO LOTEAMENTO SONHO MEU, LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES CHAVES, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO SUPERINTENDENTE DA EMLUR/JP, LUCIUS FABIANI, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA NO LOTEAMENTO SONHO MEU, LOCALIZADO NA RUA ANA ALVES CHAVES, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A BOQUEIRÃO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS A BOQUEIRÃO.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A INCORPORAÇÃO DE REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO FORTALEZA DE SANTA CATARINA NA COMISSÃO DO PROGRAMA REVIVE QUE ACOMPANHA AS AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SEU PROJETO-PILOTO NAQUELA FORTIFICAÇÃO.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A INCORPORAÇÃO DE REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO FORTALEZA DE SANTA CATARINA NA COMISSÃO DO PROGRAMA REVIVE QUE ACOMPANHA AS AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SEU PROJETO-PILOTO NAQUELA FORTIFICAÇÃO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, CABACEIRAS E QUEIMANDAS.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 148, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, CABACEIRAS E QUEIMANDAS.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 196, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE TIGRE AO CONGO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 196, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DE TIGRE AO CONGO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CUITEGI COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB-233 - ANÍSIO MARINHO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA, OURO BRANCO E CAÍCÓ, NO RIO GRANDE DO NORTE, HAJA VISTA O ESTADO DE DEGRADAÇÃO COMO SE ENCONTRA.

APELANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, NO SENTIDO DE PROCEDER À RESTAURAÇÃO DA RODOVIA PB-233 - ANÍSIO MARINHO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA AOS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA, OURO BRANCO E CAÍCÓ, NO RIO GRANDE DO NORTE, HAJA VISTA O ESTADO DE DEGRADAÇÃO COMO SE ENCONTRA.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Puxinanã – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Puxinanã – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que seja construído um monumento na cidade, em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que seja construído um monumento na cidade, em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um monumento em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um monumento em homenagem aos 200 anos da independência do Brasil, comemorada no dia 07 de setembro.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AÇUDE NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AÇUDE NA COMUNIDADE RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA (CORTAR GRAMAS, TIRAR LIXOS) E UMA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO PATRÍCIA TOMAZ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A LIMPEZA (CORTAR GRAMAS, TIRAR LIXOS) E UMA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA QUE FICA LOCALIZADA NO TERMINAL DE ÔNIBUS DO CONJUNTO PATRÍCIA TOMAZ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.