Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A EXECUÇÃO DE ROÇADA MECÂNICA NA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A LAGOA DE DENTRO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A EXECUÇÃO DE ROÇADA MECÂNICA NA PB 085, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA A LAGOA DE DENTRO.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Mero, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Mero, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza da Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, trecho com mais duas vias paralelas conhecido como ‘Três Ruas’, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza da Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, trecho com mais duas vias paralelas conhecido como ‘Três Ruas’, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Professora Debora Duarte, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Professora Debora Duarte, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Cachoeirinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Cachoeirinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no Bairro Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no Bairro Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que viabilize, através do Batalhão de Trânsito - BPTRAN, campanhas de combate à poluição sonora provocada por motos barulhentas, cujos proprietários procederam adulteração nos respectivos escapamentos, causando um crime ambiental, bem como agravando a saúde auditiva e mental da nossa população.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que viabilize, através do Batalhão de Trânsito - BPTRAN, campanhas de combate à poluição sonora provocada por motos barulhentas, cujos proprietários procederam adulteração nos respectivos escapamentos, causando um crime ambiental, bem como agravando a saúde auditiva e mental da nossa população.

Encaminha apelo ao Magnífico Reitor da UFCG, Sr. Vicemário Simões, no sentido que sejam reavaliados os efeitos do § 5º do Art. 4º da Portaria nº 18/2020 da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, permitindo análise individualizada das demandas apresentadas pelos discentes da instituição.

Encaminha apelo ao Magnífico Reitor da UFCG, Sr. Vicemário Simões, no sentido que sejam reavaliados os efeitos do § 5º do Art. 4º da Portaria nº 18/2020 da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, permitindo análise individualizada das demandas apresentadas pelos discentes da instituição.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de um ginásio de esportes no município de Pilões, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de um ginásio de esportes no município de Pilões, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de Construir um sistema de coleta e tratamento para o esgoto no município de Damião-PB.

Solicita ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de Construir um sistema de coleta e tratamento para o esgoto no município de Damião-PB.

Requerendo, a Vossa Excelência e a este Digno Colegiado, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 155, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 2069/2020, 2070/2020 e 2079/2020 de autoria do Governador do Estado, em regime de Urgência Urgentíssima.

Requerendo, a Vossa Excelência e a este Digno Colegiado, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 155, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 2069/2020, 2070/2020 e 2079/2020 de autoria do Governador do Estado, em regime de Urgência Urgentíssima.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar o projeto “visão além do alcance” de inclusão da pessoa cega e com deficiência visual, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar o projeto “visão além do alcance” de inclusão da pessoa cega e com deficiência visual, neste Estado.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba, por ter recebido o certificado de membro da Huawei ICT Academy, possibilitando a parceria entre a universidade e a empresa chinesa de tecnologia Huawei, para desenvolver ações e projetos de tecnologia da informação e comunicação

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba, por ter recebido o certificado de membro da Huawei ICT Academy, possibilitando a parceria entre a universidade e a empresa chinesa de tecnologia Huawei, para desenvolver ações e projetos de tecnologia da informação e comunicação

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Profa. Janine Marta Coelho Rodrigues, da Universidade Federal da Paraíba, pelo lançamento do livro “Classes Hospitalares: o espaço pedagógico nas unidades de saúde

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Profa. Janine Marta Coelho Rodrigues, da Universidade Federal da Paraíba, pelo lançamento do livro “Classes Hospitalares: o espaço pedagógico nas unidades de saúde

Solicita ao Governador do Estado, e Secretário de Estado da Infraestrutura, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal rodovia PB-097, no trecho compreendido entre os Municípios de Remígio e Alagoa Grande, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado, e Secretário de Estado da Infraestrutura, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal rodovia PB-097, no trecho compreendido entre os Municípios de Remígio e Alagoa Grande, neste Estado.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), providências no sentido de ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), providências no sentido de ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para providenciarem a instalação de um Instituto Médico Legal no Município de Piancó – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, para providenciarem a instalação de um Instituto Médico Legal no Município de Piancó – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que adote medidas a fim de garantir o retorno das atividades dos trabalhadores informais nas praias e dos músicos que trabalham tocando em bares e restaurantes da cidade.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, que adote medidas a fim de garantir o retorno das atividades dos trabalhadores informais nas praias e dos músicos que trabalham tocando em bares e restaurantes da cidade.

Solicitando ao Prefeito do Município de Lagoa Seca, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Lagoa Seca, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de Lagoa Seca, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Lagoa Seca, durante a pandemia da Covid-19.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Centro de Eventos para Feira de Negócios, no município de Remígio, Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Centro de Eventos para Feira de Negócios, no município de Remígio, Paraíba.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal do Conde e à Secretaria de Saúde, o combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue que se expandem no município no Conde/PB.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal do Conde e à Secretaria de Saúde, o combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue que se expandem no município no Conde/PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar um Centro de Partos Normais (CPN) que contemple as 32 aldeias indígenas na Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo, para que sejam tomadas providências no sentido de implementar um Centro de Partos Normais (CPN) que contemple as 32 aldeias indígenas na Paraíba.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Fagundes/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Fagundes/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Lucena/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Lucena/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Capim/PB.

REQUEIRO,ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Capim/PB.

REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a intensificação da realização de rondas policiais no bairro da Imaculada, em Bayeux/PB.

REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a intensificação da realização de rondas policiais no bairro da Imaculada, em Bayeux/PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada no município de Arara, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma pista de caminhada no município de Arara, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Pilões, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma creche no município de Pilões, neste Estado.

Solicitamos a nossa mesa diretora a divulgação das recomendações aprovadas na “Audiência Pública sobre Providências Sanitárias na Indústria Após a Flexibilização do isolamento Social”

Solicitamos a nossa mesa diretora a divulgação das recomendações aprovadas na “Audiência Pública sobre Providências Sanitárias na Indústria Após a Flexibilização do isolamento Social”

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências necessárias para o suprimento de profissionais e/ou regularização da escala de médicos legistas no Instituto de Polícia Civil (IPC) da cidade de Cajazeiras - PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, e ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que sejam tomadas as providências necessárias para o suprimento de profissionais e/ou regularização da escala de médicos legistas no Instituto de Polícia Civil (IPC) da cidade de Cajazeiras - PB.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA PARAÍBA ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, LOCALIZADA EM BAYEUX.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DA PARAÍBA ERENICE CAVALCANTE FIDELIS, LOCALIZADA EM BAYEUX.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MÁRIO LIMA, CONJUNTO MAZAGÃO E VILA IVALDOLÂNDIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO MÁRIO LIMA, CONJUNTO MAZAGÃO E VILA IVALDOLÂNDIA LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA, NESTE ESTADO.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a reforma e recuperação do Parque da Lagoa Manoel Pereira, localizado no município de Alagoa Nova, neste Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a reforma e recuperação do Parque da Lagoa Manoel Pereira, localizado no município de Alagoa Nova, neste Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico das Avenidas 2 de fevereiro e Francisco de Souza Rangel, que ligam os bairros de Jaguaribe e Rangel, no município de João Pessoa.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando o recapeamento asfáltico das Avenidas 2 de fevereiro e Francisco de Souza Rangel, que ligam os bairros de Jaguaribe e Rangel, no município de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em razão de ter montado uma força-tarefa para realizar a limpeza do trecho da Rodovia Federal BR-361, que liga a cidade de Itaporanga a Piancó.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, em razão de ter montado uma força-tarefa para realizar a limpeza do trecho da Rodovia Federal BR-361, que liga a cidade de Itaporanga a Piancó.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Senado Federal, mais precisamente ao Gabinete da Senadora Daniela Ribeiro

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Senado Federal, mais precisamente ao Gabinete da Senadora Daniela Ribeiro

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba,
João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de
Estado da Infraestutura, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as
providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o
Riacho Abóbora, PB-366, no município de Aguiar.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba,
João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de
Estado da Infraestutura, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as
providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o
Riacho Abóbora, PB-366, no município de Aguiar.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Nova Olinda – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Nova Olinda – PB.

Solicita ao Excelentíssimo relator da Reforma Tributária, o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que seja excluído, em seu relatório, o texto que se refere a tributação dos livros, proposta pelo Ministério da Economia.

Solicita ao Excelentíssimo relator da Reforma Tributária, o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que seja excluído, em seu relatório, o texto que se refere a tributação dos livros, proposta pelo Ministério da Economia.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ORGANIZADORES DA CAMPANHA “DEFENDA O LIVRO: DIGA NÃO À TRIBUTAÇÃO”, QUE OCORRE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONTRA A TRIBUTAÇÃO, COM ALÍQUOTA DE 12%, DOS LIVROS.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS, AOS ORGANIZADORES DA CAMPANHA “DEFENDA O LIVRO: DIGA NÃO À TRIBUTAÇÃO”, QUE OCORRE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONTRA A TRIBUTAÇÃO, COM ALÍQUOTA DE 12%, DOS LIVROS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA A CIDADE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE OS BAIRROS DE TAMBAY E VÁRZEA NOVA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE PEDESTRES QUE LIGA A CIDADE BAYEUX E SANTA RITA, ENTRE OS BAIRROS DE TAMBAY E VÁRZEA NOVA.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares envolvidos na ação meritória de apreensão de mais de 400 quilos de maconha em uma casa no bairro de Mangabeira.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares envolvidos na ação meritória de apreensão de mais de 400 quilos de maconha em uma casa no bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua São Estevan, Alto do Mateus, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua São Estevan, Alto do Mateus, João Pessoa – PB.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS CIDADES DE ALHANDRA, CAAPORÃ E CONDE.

SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS CIDADES DE ALHANDRA, CAAPORÃ E CONDE.