Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 718
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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568 |
Requerimento nº 11065 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que garantam e a integridade física e proteção da vida da candidata à prefeitura de Conde, Karla Pimentel (PROS), devido ao atentado sofrido por ela na última sexta-feira (21 de agosto), quando sua residência foi alvo de vários disparos de arma de fogo. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que garantam e a integridade física e proteção da vida da candidata à prefeitura de Conde, Karla Pimentel (PROS), devido ao atentado sofrido por ela na última sexta-feira (21 de agosto), quando sua residência foi alvo de vários disparos de arma de fogo.
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Aprovado por unanimidade |
567 |
Requerimento nº 11064 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando aos prefeitos das cidades de Riachão do Bacamarte, Santa Cecília, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Taperoá, Uiraúna e Vista Serrana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal. - - Solicitando aos prefeitos das cidades de Riachão do Bacamarte, Santa Cecília, Santa Terezinha, São Domingos do Cariri, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José dos Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Taperoá, Uiraúna e Vista Serrana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.
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Aprovado por unanimidade |
566 |
REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENADO FEDERAL, MAIS PRECISAMENTE AO GABINETE DA SENADORA DANIELA RIBEIRO, NO SENTIDO DE BUSCAR O DA SENADORA PARAIBANA PARA IMPLANTAÇÃO DO SINAL DE 4G, BANDA LARGA PARA NOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, JOCA CLAUDINO, POÇO DANTAS, BERNARDINO BATISTA, TRIUNFO, SANTA HELENA E POÇO DE JOSÉ DE MOURA. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENADO FEDERAL, MAIS PRECISAMENTE AO GABINETE DA SENADORA DANIELA RIBEIRO, NO SENTIDO DE BUSCAR O DA SENADORA PARAIBANA PARA IMPLANTAÇÃO DO SINAL DE 4G, BANDA LARGA PARA NOS MUNICÍPIOS DE UIRAÚNA, JOCA CLAUDINO, POÇO DANTAS, BERNARDINO BATISTA, TRIUNFO, SANTA HELENA E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
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Aprovado por unanimidade |
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565 |
REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DE MARIA DE LOURDES DE CASTRO DANTAS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA (SINPOL). - - REQUERENDO A APROVAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELA MORTE DE MARIA DE LOURDES DE CASTRO DANTAS, EX-PRESIDENTE DO SINDICATO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA (SINPOL).
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Aprovado por unanimidade |
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564 |
Requerimento nº 11061 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de viabilizar uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joana Abílio Pegado, localizado no município de Diamante – PB. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, apelando no sentido de viabilizar uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joana Abílio Pegado, localizado no município de Diamante – PB.
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Aprovado por unanimidade |
563 |
Requerimento nº 11060 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço pavimentação asfáltica da PB-176, que liga o município de Soledade a Gurjão, um trecho de aproximadamente 33km. - - Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço pavimentação asfáltica da PB-176, que liga o município de Soledade a Gurjão, um trecho de aproximadamente 33km.
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Aprovado por unanimidade |
562 |
Requerimento nº 11059 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” ao Subtenente Marcos Henrique da Silva, em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba e à sociedade paraibana. - - Solicitando “Voto de Aplausos” ao Subtenente Marcos Henrique da Silva, em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba e à sociedade paraibana.
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Aprovado por unanimidade |
561 |
Requerimento nº 11058 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” ao 2º Tenente Agnaldo Almeida da Silva (mat. 517.586-1), em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba. - - Solicitando “Voto de Aplausos” ao 2º Tenente Agnaldo Almeida da Silva (mat. 517.586-1), em razão dos trinta anos de relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
560 |
Requerimento nº 11056 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º sargento da Polícia Militar, Damião Oliveira, fato ocorrido em 22/08/2020, em hospital do município de Brejo Santo Estado da Paraíba. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º sargento da Polícia Militar, Damião Oliveira, fato ocorrido em 22/08/2020, em hospital do município de Brejo Santo Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
559 |
REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO, URGENTE, DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. - - REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO, URGENTE, DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR 230 À BR 116, PASSANDO PELA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
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Aprovado por unanimidade |
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558 |
Requerimento nº 11054 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que tomem as providências necessárias que proíba escalação da Polícia Militar para o serviço de custódia de apenados. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que tomem as providências necessárias que proíba escalação da Polícia Militar para o serviço de custódia de apenados.
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Aprovado por unanimidade |
557 |
Requerimento nº 11053 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Valentina Figueiredo.
- - Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro do Valentina Figueiredo.
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Aprovado por unanimidade |
556 |
Requerimento nº 11052 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução da roçada mecânica na PB 075, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande. - - Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução da roçada mecânica na PB 075, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Alagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade |
555 |
Requerimento nº 11051 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que conceda compensação financeira aos catadores de material reciclável, devido à paralisação de suas atividades na pandemia. - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que conceda compensação financeira aos catadores de material reciclável, devido à paralisação de suas atividades na pandemia.
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Aprovado por unanimidade |
554 |
Requerimento nº 11050 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-238, trecho que liga os municípios de Desterro a Taperoá - PB.
- - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-238, trecho que liga os municípios de Desterro a Taperoá - PB.
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Aprovado por unanimidade |
553 |
Requerimento nº 11049 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a contratação de seguro de vida em favor dos policiais militares, civis, penais e dos bombeiros militares do Estado da Paraíba. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a contratação de seguro de vida em favor dos policiais militares, civis, penais e dos bombeiros militares do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
552 |
Requerimento nº 11048 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Mari. - - Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Mari.
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Aprovado por unanimidade |
551 |
Requerimento nº 11047 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para adotar o Sistema de Parcerias Público-Privadas para administrar o Sistema Prisional no Estado da Paraíba. - - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para adotar o Sistema de Parcerias Público-Privadas para administrar o Sistema Prisional no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
550 |
Requerimento nº 11046 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de Junco do Seridó, Kleber Fernandes de Medeiros, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Junco do Seridó, durante a pandemia da Covid-19. - - Solicitando ao Prefeito do Município de Junco do Seridó, Kleber Fernandes de Medeiros, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Junco do Seridó, durante a pandemia da Covid-19.
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Aprovado por unanimidade |
549 |
Requerimento nº 11045 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Jânio Barreto Barbosa, fato ocorrido em 19/08/2020, na capital João Pessoa. - - Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Jânio Barreto Barbosa, fato ocorrido em 19/08/2020, na capital João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
548 |
Requerimento nº 11044 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 063, notadamente no trecho que interliga os municípios de Alagoinha a Mulungu. - - Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 063, notadamente no trecho que interliga os municípios de Alagoinha a Mulungu.
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Aprovado por unanimidade |
547 |
ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA: ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO, NO TRECHO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, EM TAMBAUZINHO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA: ARQUITETO HERMENEGILDO DI LASCIO, NO TRECHO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, EM TAMBAUZINHO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade |
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546 |
Requerimento nº 11042 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a viabilização de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil. - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a viabilização de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil.
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Aprovado por unanimidade |
545 |
Requerimento nº 11041 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE DE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO AMBIENTAL OITO VERDE NA RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR NO EM TORNO DO AÇUDE, RECUPERAÇÃO DA FLORESTA NATIVA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE DE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO AMBIENTAL OITO VERDE NA RECOMPOSIÇÃO DE MATA CILIAR NO EM TORNO DO AÇUDE, RECUPERAÇÃO DA FLORESTA NATIVA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
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Aprovado por unanimidade |
544 |
Requerimento nº 11040 de 2020
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA, ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O SR. CORONEL EULLER CHAVES, PARA QUE REALIZE RONDAS PERMANENTES DA POLÍCIA MILITAR NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAGOA SECA E CAMPINA GRANDE, A FIM DE COIBIR O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM SENDO COMETIDOS NESTA LOCALIDADE DURANTE OS ÚLTIMOS MESES. - - REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO PARAÍBA, ATRAVÉS DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, O SR. CORONEL EULLER CHAVES, PARA QUE REALIZE RONDAS PERMANENTES DA POLÍCIA MILITAR NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAGOA SECA E CAMPINA GRANDE, A FIM DE COIBIR O CRESCENTE NÚMERO DE ASSALTOS QUE VEM SENDO COMETIDOS NESTA LOCALIDADE DURANTE OS ÚLTIMOS MESES.
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Aprovado por unanimidade |
543 |
Requerimento nº 11039 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE CERCA DE 1,1KM QUE DÁ ACESSO AO FUTURO ABATEDOURO REGIONAL DA REGIÃO DO BREJO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB - - APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESTADUAL, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE COMPREENDE CERCA DE 1,1KM QUE DÁ ACESSO AO FUTURO ABATEDOURO REGIONAL DA REGIÃO DO BREJO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB
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Aprovado por unanimidade |
542 |
Requerimento nº 11038 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, que seja realizada a contratação de empresa especializada em Sistema de Proteção contra Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drone), para atuar em todo o sistema penitenciário do Estado da Paraíba.
- - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao secretário de Estado da Administração Penitenciária, que seja realizada a contratação de empresa especializada em Sistema de Proteção contra Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (drone), para atuar em todo o sistema penitenciário do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
541 |
Requerimento nº 11037 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Sossego, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB. - - Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Sossego, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.
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Não há resultado |
540 |
Requerimento nº 11036 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
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Não há resultado |
539 |
Requerimento nº 11035 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Belém. - - Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação do acostamento e a execução de roçada mecânica na PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Guarabira a Belém.
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Aprovado por unanimidade |
538 |
Requerimento nº 11034 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares do Estado da Paraíba lotados na 6ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar de Cabedelo), em especial, aos militares da Força Tática e do Rádio Patrulhamento, em razão dos seus bons serviços prestados e ação meritória.
- - Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares do Estado da Paraíba lotados na 6ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar de Cabedelo), em especial, aos militares da Força Tática e do Rádio Patrulhamento, em razão dos seus bons serviços prestados e ação meritória.
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Aprovado por unanimidade |
537 |
Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade da Barra, município de Assunção-PB. - - Formula apelo ao Governador do Estado, João Azevedo, ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Claudio Furtado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, para que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade da Barra, município de Assunção-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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536 |
Requerimento nº 11032 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.
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Não há resultado |
535 |
Requerimento nº 11031 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” para a guarnição do BEPMOTOS, Cabo Alexsandro, Soldado Pacheco e o Soldado Renan, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. - - Solicitando “Voto de Aplausos” para a guarnição do BEPMOTOS, Cabo Alexsandro, Soldado Pacheco e o Soldado Renan, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.
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Aprovado por unanimidade |
534 |
Requerimento nº 11030 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa providências no tocante à normalização da circulação do transporte coletivo no bairro de Mangabeira.
- - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa providências no tocante à normalização da circulação do transporte coletivo no bairro de Mangabeira.
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Aprovado por unanimidade |
533 |
REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, POR TEREM DESENVOLVIDO UMA MÁSCARA CIRÚRGICA BIODEGRADÁVEL, COM MATERIAL CAPAZ DE RETER O VÍRUS DA COVID-19 (SARS-COV-2) E MATÁ-LO. - - REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PESQUISADORES DO LABORATÓRIO DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS DO NORDESTE (CERTBIO), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, POR TEREM DESENVOLVIDO UMA MÁSCARA CIRÚRGICA BIODEGRADÁVEL, COM MATERIAL CAPAZ DE RETER O VÍRUS DA COVID-19 (SARS-COV-2) E MATÁ-LO.
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Aprovado por unanimidade |
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532 |
Requerimento nº 11028 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua
José de Carvalho Costa Filho, no Bairro Gramame. - - Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua
José de Carvalho Costa Filho, no Bairro Gramame. |
Não há resultado |
531 |
ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA: MARIA DA GLÓRIA ALVES, NO BAIRRO DO TIMBÓ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA: MARIA DA GLÓRIA ALVES, NO BAIRRO DO TIMBÓ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade |
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530 |
Requerimento nº 11026 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Quartoze de Julho, no Bairro do Rangel. - - Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Quartoze de Julho, no Bairro do Rangel.
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Não há resultado |
529 |
Requerimento nº 11025 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão. - - Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.
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Não há resultado |
528 |
Requerimento nº 11024 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que seja firmado convênio com plano de saúde para o usufruto de policiais militares e seus familiares.
- - Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que seja firmado convênio com plano de saúde para o usufruto de policiais militares e seus familiares.
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Aprovado por unanimidade |
527 |
Requerimento nº 11023 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a duplicação da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. - - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a duplicação da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
526 |
Requerimento nº 11022 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade de Jacarapé.
- - Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde da Família na comunidade de Jacarapé.
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Aprovado por unanimidade |
525 |
FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA OS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIO DO ALTO SERTÃO. - - FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA OS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIO DO ALTO SERTÃO.
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Aprovado por unanimidade |
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524 |
Requerimento nº 11020 de 2020
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando “Voto de Aplausos” para os policiais militares Cabo Josias Barbosa Francisco (mat. 522.196-0) e Cabo Evanio Tavares da Silva (mat. 522.164-1), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.
- - Solicitando “Voto de Aplausos” para os policiais militares Cabo Josias Barbosa Francisco (mat. 522.196-0) e Cabo Evanio Tavares da Silva (mat. 522.164-1), em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
523 |
Requerimento nº 11019 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote medidas para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote medidas para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.
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Não há resultado |
522 |
Requerimento nº 11018 de 2020
Processo: -
Autor: Bosco Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS, MÚSICOS E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PELO FALECIMENTO DO MAESTRO ANTÔNIO BARBOSA FILHO, CONHECIDO COMO COBRA VERDE. - - REQUERENDO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS, MÚSICOS E A TODA SOCIEDADE DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE, PELO FALECIMENTO DO MAESTRO ANTÔNIO BARBOSA FILHO, CONHECIDO COMO COBRA VERDE.
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Aprovado por unanimidade |
521 |
Requerimento nº 11017 de 2020
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.
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Não há resultado |
520 |
Requerimento nº 11016 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Ilha de Aritingui, no município de Rio Tinto - PB. - - Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Ilha de Aritingui, no município de Rio Tinto - PB.
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Aprovado por unanimidade |
519 |
Requerimento nº 11015 de 2020
Processo: -
Autor: Camila Toscano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE ILHA DE ARITINGUI, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB. - - REQUERENDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÃO - ANATEL QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A VIABILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NA COMUNIDADE ILHA DE ARITINGUI, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO - PB.
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Aprovado por unanimidade |