Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando reforma da Praça José Batista de Melo, localizada na rua Coronel Ascendino Feitoza no bairro Castelo Branco III, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando reforma da Praça José Batista de Melo, localizada na rua Coronel Ascendino Feitoza no bairro Castelo Branco III, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Pública Estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Pública Estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Praia de Tambaba, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Praia de Tambaba, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requer a Constituição de Comissão Especial estabelecida conforme orienta nossa legislação, com o fito de rediscutir sobre o Tombamento Patrimonial do Estado da Paraíba.

Requer a Constituição de Comissão Especial estabelecida conforme orienta nossa legislação, com o fito de rediscutir sobre o Tombamento Patrimonial do Estado da Paraíba.

requerimento de apelo a Bancada Federal Paraibana no Congresso Nacional no sentido que se manifeste contra a criação novamente do imposto conhecido como CPMF e contra a criação de qualquer novo tipo de taxação na reforma tributária.

requerimento de apelo a Bancada Federal Paraibana no Congresso Nacional no sentido que se manifeste contra a criação novamente do imposto conhecido como CPMF e contra a criação de qualquer novo tipo de taxação na reforma tributária.

Voto de Pesar pelo falecimento do Médio e Empresário Paibano, Gessner Caetano, no dia de ontem, 25 de agosto de 2020, vítima de Covid-19.

Voto de Pesar pelo falecimento do Médio e Empresário Paibano, Gessner Caetano, no dia de ontem, 25 de agosto de 2020, vítima de Covid-19.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária de Estado de Administração, solicitando providências no sentido de dar cumprimento, por parte deste Estado, da lei 11.741/2020, que garante às servidoras públicas civil e militar licença maternidade automática, sem perdas salariais, durante a vigência do Decreto de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária de Estado de Administração, solicitando providências no sentido de dar cumprimento, por parte deste Estado, da lei 11.741/2020, que garante às servidoras públicas civil e militar licença maternidade automática, sem perdas salariais, durante a vigência do Decreto de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Da Paz Ferreira Cabral, no Bairro do Funcionários.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Da Paz Ferreira Cabral, no Bairro do Funcionários.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a destinação de 40% (quarenta por cento) do valor arrecadado com multas originárias de Bafômetro para obras, aquisição de equipamentos, veículos e ativos para o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba

Solicita ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, a destinação de 40% (quarenta por cento) do valor arrecadado com multas originárias de Bafômetro para obras, aquisição de equipamentos, veículos e ativos para o Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar uma linha de crédito para que os professores da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de criar uma linha de crédito para que os professores da Rede Pública de Ensino do Estado da Paraíba adquiram computadores, aparelhos de telefonia móvel e tablets.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE LTDA - VILA SÍTIO SÃO JOÃO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO “TRAVELLERS CHOICE 2020” DO TRIP ADVISOR.

REQUERENDO, COM FULCRO NO ARTIGO 117, XVIII, QUE SEJA APRECIADO O PRESENTE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEMORIAL DO HOMEM DO NORDESTE LTDA - VILA SÍTIO SÃO JOÃO, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO “TRAVELLERS CHOICE 2020” DO TRIP ADVISOR.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Policial Penal Rogério Alves da Silva, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 29 de junho de 2020, na capital João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Policial Penal Rogério Alves da Silva, vítima da Covid-19, fato ocorrido em 29 de junho de 2020, na capital João Pessoa.

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” SR. RIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DO CAMARÁ (ACONCA).

SOLICITANDO UM “VOTO DE APLAUSOS” SR. RIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, AGRICULTOR FAMILIAR DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA DO CAMARÁ (ACONCA).

SOLICITANDO "MOÇÃO DE PROTESTO" À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE RESTRINGIR O USO DE HELICÓPTEROS EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO.

SOLICITANDO "MOÇÃO DE PROTESTO" À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE RESTRINGIR O USO DE HELICÓPTEROS EM OPERAÇÕES POLICIAIS NO RIO DE JANEIRO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SENADORA DANIELA RIBEIRO, NO SENTIDO SOLICITAR A SUA AÇÃO PARLAMENTAR JUNTO À ANATEL COM O PROPÓSITO DE MODERNANIZAR O SISTEMA DE BANDA LARGA PARA OS MUNICÍPIOS SERTANEJOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, NAZEREZINHO, MARISÓPOLIS, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, AGUIAR, APARECIDA E VIERÓPOLIS.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SENADORA DANIELA RIBEIRO, NO SENTIDO SOLICITAR A SUA AÇÃO PARLAMENTAR JUNTO À ANATEL COM O PROPÓSITO DE MODERNANIZAR O SISTEMA DE BANDA LARGA PARA OS MUNICÍPIOS SERTANEJOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, BOM JESUS, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, NAZEREZINHO, MARISÓPOLIS, SERRA GRANDE, BONITO DE SANTA FÉ, AGUIAR, APARECIDA E VIERÓPOLIS.

REQUERENDO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDEM NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB.

REQUERENDO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA/PB E À SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO COMBATE E PREVENÇÃO AO CRESCENTE NÚMERO DE CASOS DE DENGUE QUE SE EXPANDEM NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DO CONDE/PB.

REQUERENDO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DO CONDE/PB.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS NOVAIS, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A INTENSIFICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DOS NOVAIS, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO, AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho à frente da Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato de Futebol Paraibano de 2020.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, em razão do excelente trabalho à frente da Federação Paraibana de Futebol durante o Campeonato de Futebol Paraibano de 2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a doação de 01 (um) Veículo tipo caminhonete, que se encontra sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que esteja em bom estado de conservação e uso para o fim de transporte da Brigada de Bombeiros Voluntários da Paraíba, situado na cidade de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba a doação de 01 (um) Veículo tipo caminhonete, que se encontra sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que esteja em bom estado de conservação e uso para o fim de transporte da Brigada de Bombeiros Voluntários da Paraíba, situado na cidade de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e do desenvolvimento do Semiárido, a Criação De Uma Fábrica De Polpas De Frutas, no Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União , na cidade de Areia, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e do desenvolvimento do Semiárido, a Criação De Uma Fábrica De Polpas De Frutas, no Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União , na cidade de Areia, neste Estado.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares da Força Regional: Soldado Elienai Leal de Oliveira (Mat. 528.059-1); Soldado Levi da Costa Lima Neto (Mat. 528.895-9); Soldado Cizino Fernandes da Silva (Mat. 529.138-1) e Soldado Paulo Hermínio de Paiva Alves (Mat. 529.937-3), em razão da prisão de dois homens portando arma de fogo em frente ao Quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado em Cruz das Armas.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares da Força Regional: Soldado Elienai Leal de Oliveira (Mat. 528.059-1); Soldado Levi da Costa Lima Neto (Mat. 528.895-9); Soldado Cizino Fernandes da Silva (Mat. 529.138-1) e Soldado Paulo Hermínio de Paiva Alves (Mat. 529.937-3), em razão da prisão de dois homens portando arma de fogo em frente ao Quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado em Cruz das Armas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, Diretor Presidente da Energisa Paraíba, a instalação de uma rede trifásica em uma fábrica de farinha no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União, no Município de Areia-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, Diretor Presidente da Energisa Paraíba, a instalação de uma rede trifásica em uma fábrica de farinha no Projeto de Assentamento Santa Helena e Nossa Senhora de Fátima P.A União, no Município de Areia-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que seja designado um Delegado especializado para investigar o atentado contra a pré-candidata à prefeitura do Conde, senhora Karla Pimentel (PROS).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que seja designado um Delegado especializado para investigar o atentado contra a pré-candidata à prefeitura do Conde, senhora Karla Pimentel (PROS).

Solicitando “Voto de Aplausos” ao militar Cabo Marinho, lotado na 6ª CIPM (Companhia Independente de Cabedelo), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao militar Cabo Marinho, lotado na 6ª CIPM (Companhia Independente de Cabedelo), em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, a pavimentação asfáltica colocando o revestimento de 16,5 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a sede do município de Casserengue com o Km 59 da BR 104, na Região do Curimataú Paraibano.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, a pavimentação asfáltica colocando o revestimento de 16,5 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a sede do município de Casserengue com o Km 59 da BR 104, na Região do Curimataú Paraibano.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB OU QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO APOIO NA RESOLUÇÃO DAS DEMANDAS ORA INDICADAS.

REQURENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE JAGUARIBE.

REQURENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, NO SENTIDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO DE JAGUARIBE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de pavimentar a estrada que liga a PB-008 a vila de pescadores da Praia de Barra de Gramame, no município do Conde-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, solicitando providências no sentido de pavimentar a estrada que liga a PB-008 a vila de pescadores da Praia de Barra de Gramame, no município do Conde-PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) PREFEITO (A) CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Prefeito do Município de Aparecida/PB, Júlio César Queiroga de Araújo, em razão dos bons serviços prestados em prol da população da cidade de Aparecida.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Prefeito do Município de Aparecida/PB, Júlio César Queiroga de Araújo, em razão dos bons serviços prestados em prol da população da cidade de Aparecida.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro Colinas do Sul.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a normalização da circulação do transporte coletivo no bairro Colinas do Sul.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de construir de uma praça em um terreno localizado às margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, providências no sentido de construir de uma praça em um terreno localizado às margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arco Iris, localizada na Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo/PB

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arco Iris, localizada na Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo/PB

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem uma reforma e manutenção da Escadaria da Penha.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem uma reforma e manutenção da Escadaria da Penha.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, localizada no Município de Alagoa Nova/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, localizada no Município de Alagoa Nova/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Imaculada, Aldo Lustosa da Silva, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Imaculada, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Prefeito do Município de Imaculada, Aldo Lustosa da Silva, que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Imaculada, durante a pandemia da Covid-19.