Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE AREIAL.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE AREIAL.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA (SEDAP) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EXTENSIONISTAS PARA EMPAER.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPAER E À DIREÇÃO DOS CAMPUS II UEPB E DO CAMPUS III DA UFPB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA (SEDAP) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EXTENSIONISTAS PARA EMPAER.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPAER E À DIREÇÃO DOS CAMPUS II UEPB E DO CAMPUS III DA UFPB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da alça do Viaduto Eduardo Campos no bairro do Geisel, trecho da Rua José Américo até a Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da alça do Viaduto Eduardo Campos no bairro do Geisel, trecho da Rua José Américo até a Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira.

Requer Voto de Aplausos à IACOC (Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias) pela conquista como vencedora do Desafio do Programa de Incubação e Aceleração de Impacto realizado pela Anprotec, Instituto de Cidadania Empresarial e Sebrae.

Requer Voto de Aplausos à IACOC (Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias) pela conquista como vencedora do Desafio do Programa de Incubação e Aceleração de Impacto realizado pela Anprotec, Instituto de Cidadania Empresarial e Sebrae.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Josefa Pereira de Almeida - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Josefa Pereira de Almeida - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique denúncia de assédio moral que os militares da Companhia de Pilar poderiam estariam sofrendo.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique denúncia de assédio moral que os militares da Companhia de Pilar poderiam estariam sofrendo.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Renildo Lopes da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, nestes 30 anos de serviços prestados.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Renildo Lopes da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, nestes 30 anos de serviços prestados.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO, CONHECIDO POR RAIMUNDO DA FARMÁCIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO, CONHECIDO POR RAIMUNDO DA FARMÁCIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, O APOIO E A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS E EXEQUÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAIBANOS COM TARIFAS DIFERENCIADAS, ALÉM DE VIABILIZAR ALTERNATIVAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ALONGAMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A PRESENTE PROPOSITURA É RESULTANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR, EM 16 DE JULHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES DO GOVERNO ESTADUAL, DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, O APOIO E A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS E EXEQUÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAIBANOS COM TARIFAS DIFERENCIADAS, ALÉM DE VIABILIZAR ALTERNATIVAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ALONGAMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A PRESENTE PROPOSITURA É RESULTANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR, EM 16 DE JULHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES DO GOVERNO ESTADUAL, DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A MESA DESTA CASA PARLAMENTAR ENVIE MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, DIRECIONADO AOS GABINETES DOS DOZE DEPUTADA/OS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRÊS SENADORA/ES, QUE VOTEM PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 15/2015 - NOVO FUNDEB, QUE DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, TORNARÁ DE CARÁTER PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A MESA DESTA CASA PARLAMENTAR ENVIE MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, DIRECIONADO AOS GABINETES DOS DOZE DEPUTADA/OS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRÊS SENADORA/ES, QUE VOTEM PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 15/2015 - NOVO FUNDEB, QUE DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, TORNARÁ DE CARÁTER PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para equipar com um semáforo o cruzamento entre a Avenida Diógenes Gomes da Silva e Rua José Marcone Ramos, localizadas no conjunto Cidade Verde, Bairro de Mangabeira,

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para equipar com um semáforo o cruzamento entre a Avenida Diógenes Gomes da Silva e Rua José Marcone Ramos, localizadas no conjunto Cidade Verde, Bairro de Mangabeira,

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Militar do Estado da Paraíba, Sargento Agnaldo Almeida da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana nestes 30 anos de serviços prestados a corporação.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Militar do Estado da Paraíba, Sargento Agnaldo Almeida da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana nestes 30 anos de serviços prestados a corporação.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a professora do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba, Fabíola da Cruz Nunes, em razão de ter criado um inseticida feito do extrato de Agave híbrida, capaz de matar o mosquito Aedes aegypti.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a professora do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba, Fabíola da Cruz Nunes, em razão de ter criado um inseticida feito do extrato de Agave híbrida, capaz de matar o mosquito Aedes aegypti.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Esperança, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Esperança, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Esperança, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Esperança, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Baía da Traição, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Baía da Traição, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Baía da Traição, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Baía da Traição, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter zerado os impostos de importação de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter zerado os impostos de importação de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Araçagi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Araçagi, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Araçagi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Araçagi, durante a pandemia da Covid-19.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pocinhos.

encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pocinhos.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

Requerendo encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELA SENSIBILIDADE EM DEVOLVER PARTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE RUA DAQUELA CIDADE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELA SENSIBILIDADE EM DEVOLVER PARTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE RUA DAQUELA CIDADE.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cioba, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cioba, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, localizada no Município de Casserengue/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, localizada no Município de Casserengue/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Teresina, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Teresina, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB.
Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB.
Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR E A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, QUE O PB RURAL SUSTENTÁVEL, SUBSTITUA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO E CISTERNAS DE ALAMBRADO POR CISTERNAS DE PLACAS, COMO TAMBÉM AGREGUEM AOS EDITAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR E A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, QUE O PB RURAL SUSTENTÁVEL, SUBSTITUA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO E CISTERNAS DE ALAMBRADO POR CISTERNAS DE PLACAS, COMO TAMBÉM AGREGUEM AOS EDITAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes dos municípios de Alagoa Nova, Areia e Matinhas.


Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação às Câmaras Municipais de Alagoa Nova, de Areia e Matinhas.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes dos municípios de Alagoa Nova, Areia e Matinhas.


Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação às Câmaras Municipais de Alagoa Nova, de Areia e Matinhas.