Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Voto de Aplausos a Casa Pequeno Davi pelos seus 35 anos de contribuição para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em toda Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Voto de Aplausos a Casa Pequeno Davi pelos seus 35 anos de contribuição para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em toda Paraíba.

SOLICITANDO AO DER- PB A REFORMA DO VIADUTO NO BAIRRO ILHA DO BISPO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE JOÃO PESSOA E BAYEUX.

SOLICITANDO AO DER- PB A REFORMA DO VIADUTO NO BAIRRO ILHA DO BISPO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE JOÃO PESSOA E BAYEUX.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Defensor Público, senhor Marcos Romero, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) na cidade de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Defensor Público, senhor Marcos Romero, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) na cidade de João Pessoa.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para que providencie o recapeamento asfáltico do acostamento da BR 230 km-13, sentido João Pessoa-PB.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para que providencie o recapeamento asfáltico do acostamento da BR 230 km-13, sentido João Pessoa-PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Professor João Freire da Nóbrega, Costa e Silva, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Professor João Freire da Nóbrega, Costa e Silva, João Pessoa – PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Deputado Estadual Genival Matias, fato ocorrido em 19/07/2020 no Estado de Pernambuco.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Deputado Estadual Genival Matias, fato ocorrido em 19/07/2020 no Estado de Pernambuco.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a adoção de medidas que garantam o respeito às prerrogativas dos parlamentares, evitando situações como a que ocorreu com o Deputado Daniel Silveira (PSL – Rio de Janeiro), o qual foi vítima de ordem ilegal de busca e apreensão.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a adoção de medidas que garantam o respeito às prerrogativas dos parlamentares, evitando situações como a que ocorreu com o Deputado Daniel Silveira (PSL – Rio de Janeiro), o qual foi vítima de ordem ilegal de busca e apreensão.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a iluminação da via que interliga o bairro Mangabeira ao bairro Valentina de Figueiredo II.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a iluminação da via que interliga o bairro Mangabeira ao bairro Valentina de Figueiredo II.

Solicitando ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Francisco Medeiros e Silva - Gramame, João Pessoa – PB.

Solicitando ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Francisco Medeiros e Silva - Gramame, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja priorizada a realização de exames em pessoas diagnosticadas com a Covid-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja priorizada a realização de exames em pessoas diagnosticadas com a Covid-19.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa o inteiro teor da matéria – Juazeirinho e meu amigo Genivalzinho – Por Rui Galdino publicada no portal Polêmica Paraíba, no dia 25 de julho de 2020, em homenagem ao Deputado Estadual Genival Matias, por ocasião do seu falecimento.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa o inteiro teor da matéria – Juazeirinho e meu amigo Genivalzinho – Por Rui Galdino publicada no portal Polêmica Paraíba, no dia 25 de julho de 2020, em homenagem ao Deputado Estadual Genival Matias, por ocasião do seu falecimento.

Solicitando ao diretor da Embrapa Algodão, senhor Liv Soares Severino, para que adote medidas que fomentem a produção do algodão na Paraíba, bem como a distribuição de sementes para melhorar a produção.

Solicitando ao diretor da Embrapa Algodão, senhor Liv Soares Severino, para que adote medidas que fomentem a produção do algodão na Paraíba, bem como a distribuição de sementes para melhorar a produção.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS OLIVEIRA DE MELO, CONHECIDA POR INÊS DA DORTOR COELHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS OLIVEIRA DE MELO, CONHECIDA POR INÊS DA DORTOR COELHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí.

Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Severino Marcolino Evangelista, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Severino Marcolino Evangelista, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das seguintes ruas: rua Geraldo Ramos Régis, rua Manoel Horácio, rua Aleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, rua Severino Marcolino Evangelista, rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, rua Manoel Soares, rua Gilmar Evangelista da Silva, rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, rua Maria Lúcia da Conceição, rua Almerindo Luís da Silva, rua Walter Belian e Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizadas na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das seguintes ruas: rua Geraldo Ramos Régis, rua Manoel Horácio, rua Aleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, rua Severino Marcolino Evangelista, rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, rua Manoel Soares, rua Gilmar Evangelista da Silva, rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, rua Maria Lúcia da Conceição, rua Almerindo Luís da Silva, rua Walter Belian e Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizadas na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias

Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PRATICADOS POR AGRICULTORES INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 132, NO VALOR DE R$ 294.852,09 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PRATICADOS POR AGRICULTORES INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 132, NO VALOR DE R$ 294.852,09 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS E EXECUTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS BANCOS DE SEMENTES DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSOANTE EMENDA DE META Nº 140 APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS E EXECUTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS BANCOS DE SEMENTES DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSOANTE EMENDA DE META Nº 140 APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.276.306,10 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS ESTES DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 128, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE IMPORTANTE HOSPITAL, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.276.306,10 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS ESTES DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 128, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE IMPORTANTE HOSPITAL, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 2º SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 2º SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Campina Grande, senhor Alexandre Pereira China, em razão dos relevantes serviços prestados a saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Campina Grande, senhor Alexandre Pereira China, em razão dos relevantes serviços prestados a saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Zélia Medeiros de Araújo - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Zélia Medeiros de Araújo - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores prefeitos das cidades de Baraúna, Boqueirão, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Caraúbas e Carrapateira, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores prefeitos das cidades de Baraúna, Boqueirão, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Caraúbas e Carrapateira, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares Sharllon Rennan Leite Fernandes; Matheus Nunes de Figueiredo e Luís Miguel Costa dos Santos, por ação meritória na cidade de Mamanguape-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares Sharllon Rennan Leite Fernandes; Matheus Nunes de Figueiredo e Luís Miguel Costa dos Santos, por ação meritória na cidade de Mamanguape-PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, que seja realizada a entrega das moradias do Condomínio Rosa de Luxemburgo, Santa Rita-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, que seja realizada a entrega das moradias do Condomínio Rosa de Luxemburgo, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Patrulheiro Antônio Leônidas - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Patrulheiro Antônio Leônidas - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja garantido às servidoras contratadas na área da saúde, o mesmo período de tempo da licença maternidade concedido às servidoras efetivas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja garantido às servidoras contratadas na área da saúde, o mesmo período de tempo da licença maternidade concedido às servidoras efetivas.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Mary Rute de Vasconcelos, em razão dos serviços prestados no sistema de saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Mary Rute de Vasconcelos, em razão dos serviços prestados no sistema de saúde em prol da sociedade paraibana.