Resumo (24ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A DISCIPLINA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, PREVÊ REGRAS DE TRANSIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.713/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO (TESTAGEM) E SOROLÓGICO PARA O COVID-19 DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA">

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.721/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO, DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍROS - SARS-COV-2, CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, NOS COMUNICANTES FAMILIARES DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA DIAGNOSTICADOS COM A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.821/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDA RAMOS, QUE "ESTABELECE O USO DE MÁSCARAS ACESSÍVEIS POR NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DOS FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, QUE REALIZEM ATENDIMENTO PRESENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.693/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO WALLBER VIRGOLINO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ INTERSETORIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, COMPOSTO POR ENTIDADES DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS, DOS TRABALHADORES, DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, A FIM DE ESTUDAR A REABERTURA GRADATIVA DO COMÉRCIO, ESCOLAS, IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO ARBORISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUINDO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGROPECUÁRIO MANELITO VILAR (MANUEL DANTAS VILAR) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENCIAMENTO E DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E DE TURISMO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

INDICANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, ATRAVÉS DE ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA, A ATIVIDADE ESCOLAR PRESENCIAL NO ROL DAS ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA O NORMAL FUNCIONAMENTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE O MESMO ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UM ABONO DESTINADO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO PELAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E PREFEITURAS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO 40.289/2020.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a inciativa de implementar serviço de deslocamento de servidores mediante compartilhamento de transporte, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RÓTULO DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA NOS TANQUES ACOPLADOS A VEÍCULOS AUTOMOTORES (CAMINHÕES-PIPA) COMO MECANISMO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA GARANTIR A QUALIDADE DE ÁGUA POTÁVEL TRANSPORTADA NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE INTERRUPÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, INDICANDO A INICIATIVA DO “PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS”.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial no Plenário José Mariz sobre o legado do Paulo Freire para a Educação paraibana e brasileira.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Caiçara, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, para que retire o sigilo do Inquérito das Fake News, garantido amplo e irrestrito acesso dos investigados a todas as provas já produzidas e não somente ao apenso relacionado a cada investigado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento da clorexidina para assepsia (desinfecção e limpeza) dos profissionais da saúde que estão no combate ao coronavírus no Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro, situado na cidade de Patos-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital General Edson Ramalho.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Alhandra-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Lucena.

Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Itaporanga, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que o Governo da Paraíba determine o tratamento precoce da Covid-19 com uso de protocolos e medicamentos comprovadamente testados no combate desta doença.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante da Diretoria de Gestão Pessoal, para que seja revista a determinação do Ofício nº 034/2020-CDGP, que suspende a publicação das licenças especiais aos policiais militares.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer 100 (cem) cestas básicas para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando uma abertura linha de crédito especial com juros mais baixos para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, em face da pandemia do coronavírus.

Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, oriente os órgãos administrativos para que se abstenham de reter as mercadorias das empresas que estejam em débito relativo ao ICMS, como forma de compeli-las a pagar o referido tributo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que seja feita distribuição gratuita de máscaras de proteção aos passageiros de transportes coletivos estadual e intermunicipal no Estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que providenciarem EPIs adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais da Maternidade Frei Damião.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem EPIs adequados para evitar a contaminação pelo coronavírus dos profissionais da área de saúde, limpeza e serviços gerais do Complexo Pediátrico Arlinda Marques.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves e ao Comandante do Batalhão de Monteiro (11º BPM), Major Adalireno Samaroni Delgado da Costa, para que, diante da situação de pandemia em que vivemos, promovam a individualização dos equipamentos de proteção (coletes balísticos) e melhores condições de trabalho aos profissionais que trabalham nesta unidade militar e prestam serviço essencial à sociedade da cidade de Monteiro-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, para que todos os aprovados no concurso da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (FUNDAC) sejam nomeados.

Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que cumpra as disposições contidas no EDITAL Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP), que trata da chamada pública para a contratação de Agentes de Combate ao Coronavírus, tendo em vista às discrepâncias existentes entre as previsões editalícias e os contratos e pagamentos efetivados aos profissionais.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que melhore a qualidade dos alimentos que compõem as cestas básicas distribuídas aos alunos das escolas da rede estadual de ensino.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, ORIUNDA DAS DUAS ADUTORAS QUE ATRAVESSAM O MUNICÍPIO DE CATURITÉ, PARA AS BARRAGENS QUE MARGEIAM ESSAS ADUTORAS, CUJA ÁGUA SERÁ DESTINADA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DAQUELE IMPORTANTE MUNICÍPIO, E UTILIZADA PARA O CONSUMO HUMANO, ANIMAL E PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO TURISMO, À SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IPHAEP, AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, AO PREFEITO E VEREADORES DA CIDADE DE CABEDELO, SOLICITANDO AOS MESMOS, QUE PROMOVAM AÇÕES, URGENTES, EM DEFESA DA NÃO PRIVATIZAÇÃO DA FORTALEZA DE SANTA CATARINA, SITUADA NA CIDADE DE CABEDELO-PB, UMA VEZ QUE ESTE BEM PÚBLICO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIA E CULTURA DO POVO BRASILEIRO, E, DE MODO ESPECIAL, PARA A SOBREVIVÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO ARTESANATO E DO TURISMO QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NAQUELE ESPAÇO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS PREFEITOS DE TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE CADA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA DOIS APARELHOS RESPIRADORES MECÂNICOS, E, EM SEGUIDA, REALIZE A CESSÃO (POR EMPRÉSTIMO) DESSES EQUIPAMENTOS AO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE ESTE POSSA AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR AOS PACIENTES GRAVES E GRAVÍSSIMOS COM DIAGNÓSTICO DE COVID-19, NESTE MOMENTO DE CRISE PROVOCADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, SOLICITAMOS QUE SEJA APROVADO PELA CASA E POR MEIO DA TV ASSEMBLEIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA E DA CAMPANHA CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE RESISTE DOS 30 ANOS DO ECA POR MEIO DA VEICULAÇÃO DE UM VÍDEO DE ANIMAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS COMPRAS EMERGENCIAIS E AS COMPRAS DO PNAE SEJAM REALIZADAS DE FORMA REGIONALIZADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TRANSFERIDOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 133, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 131.454,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE CHÃ DO MARINHO, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado da Fazenda, alternativas que de forma célere priorizem o pagamento das famílias agricultoras que fornecem alimentos saudáveis às populações vulneráveis durante a pandemia do Covid-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP a interlocução com as prefeituras municipais orientando a criação do PAA Municipal.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes dos municípios de Alagoa Nova, Areia e Matinhas. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação às Câmaras Municipais de Alagoa Nova, de Areia e Matinhas.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR E A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, QUE O PB RURAL SUSTENTÁVEL, SUBSTITUA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO E CISTERNAS DE ALAMBRADO POR CISTERNAS DE PLACAS, COMO TAMBÉM AGREGUEM AOS EDITAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Teresina, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, localizada no Município de Casserengue/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cioba, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, PELA SENSIBILIDADE EM DEVOLVER PARTE DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS ÀS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE RUA DAQUELA CIDADE.

Requerendo encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pocinhos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Araçagi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Araçagi, durante a pandemia da Covid-19.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter zerado os impostos de importação de medicamentos para Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Baía da Traição, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Baía da Traição, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Comerciante João da Mata Lucena - João Paulo II, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Esperança, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Esperança, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a professora do Departamento de Biologia Celular e Molecular da Universidade Federal da Paraíba, Fabíola da Cruz Nunes, em razão de ter criado um inseticida feito do extrato de Agave híbrida, capaz de matar o mosquito Aedes aegypti.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Militar do Estado da Paraíba, Sargento Agnaldo Almeida da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana nestes 30 anos de serviços prestados a corporação.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para equipar com um semáforo o cruzamento entre a Avenida Diógenes Gomes da Silva e Rua José Marcone Ramos, localizadas no conjunto Cidade Verde, Bairro de Mangabeira,

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A MESA DESTA CASA PARLAMENTAR ENVIE MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, DIRECIONADO AOS GABINETES DOS DOZE DEPUTADA/OS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRÊS SENADORA/ES, QUE VOTEM PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 15/2015 - NOVO FUNDEB, QUE DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, TORNARÁ DE CARÁTER PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19, O APOIO E A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS E EXEQUÍVEIS NO SENTIDO DE QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OFICIAIS POSSIBILITEM A CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO AOS AGRICULTORES FAMILIARES PARAIBANOS COM TARIFAS DIFERENCIADAS, ALÉM DE VIABILIZAR ALTERNATIVAS DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E VINCENDAS COM ALONGAMENTO DOS PRAZOS CONTRATUAIS. A PRESENTE PROPOSITURA É RESULTANTE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E AGRICULTURA FAMILIAR, EM 16 DE JULHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES DO GOVERNO ESTADUAL, DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO, RAIMUNDO DANTAS PINHEIRO, CONHECIDO POR RAIMUNDO DA FARMÁCIA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Sargento Renildo Lopes da Silva, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, nestes 30 anos de serviços prestados.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar e ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, para que verifique denúncia de assédio moral que os militares da Companhia de Pilar poderiam estariam sofrendo.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Josefa Pereira de Almeida - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requer Voto de Aplausos à IACOC (Incubadora de Agronegócios das Cooperativas, Organizações Comunitárias) pela conquista como vencedora do Desafio do Programa de Incubação e Aceleração de Impacto realizado pela Anprotec, Instituto de Cidadania Empresarial e Sebrae.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da alça do Viaduto Eduardo Campos no bairro do Geisel, trecho da Rua José Américo até a Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA (SEDAP) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EXTENSIONISTAS PARA EMPAER. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPAER E À DIREÇÃO DOS CAMPUS II UEPB E DO CAMPUS III DA UFPB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE AREIAL. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL.

Solicitando “Voto de Aplausos” para a enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Campina Grande, Mary Rute de Vasconcelos, em razão dos serviços prestados no sistema de saúde em prol da sociedade paraibana.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, para que seja garantido às servidoras contratadas na área da saúde, o mesmo período de tempo da licença maternidade concedido às servidoras efetivas.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Patrulheiro Antônio Leônidas - Ernesto Geisel, João Pessoa – PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Presidente da CEHAP, que seja realizada a entrega das moradias do Condomínio Rosa de Luxemburgo, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos militares Sharllon Rennan Leite Fernandes; Matheus Nunes de Figueiredo e Luís Miguel Costa dos Santos, por ação meritória na cidade de Mamanguape-PB.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna.

Solicitando aos Excelentíssimos Senhores prefeitos das cidades de Baraúna, Boqueirão, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Caldas Brandão, Caraúbas e Carrapateira, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Zélia Medeiros de Araújo - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Condutor Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU de Campina Grande, senhor Alexandre Pereira China, em razão dos relevantes serviços prestados a saúde em prol da sociedade paraibana.

REQUERENDO “VOTO DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DO 2º SARGENTO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, AGENOR ISIDRO DA SILVA FILHO.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.276.306,10 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS ESTES DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 128, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DAQUELE IMPORTANTE HOSPITAL, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS E EXECUTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORTALECIMENTO DOS BANCOS DE SEMENTES DESTINADOS À PRESERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSOANTE EMENDA DE META Nº 140 APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PRATICADOS POR AGRICULTORES INTEGRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA, UTILIZANDO-SE OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 132, NO VALOR DE R$ 294.852,09 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

, REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. INÊS OLIVEIRA DE MELO, CONHECIDA POR INÊS DA DORTOR COELHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2020, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Solicitando ao diretor da Embrapa Algodão, senhor Liv Soares Severino, para que adote medidas que fomentem a produção do algodão na Paraíba, bem como a distribuição de sementes para melhorar a produção.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja inserido nos anais desta casa legislativa o inteiro teor da matéria – Juazeirinho e meu amigo Genivalzinho – Por Rui Galdino publicada no portal Polêmica Paraíba, no dia 25 de julho de 2020, em homenagem ao Deputado Estadual Genival Matias, por ocasião do seu falecimento.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja priorizada a realização de exames em pessoas diagnosticadas com a Covid-19.

Solicitando ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Francisco Medeiros e Silva - Gramame, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a iluminação da via que interliga o bairro Mangabeira ao bairro Valentina de Figueiredo II.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados a adoção de medidas que garantam o respeito às prerrogativas dos parlamentares, evitando situações como a que ocorreu com o Deputado Daniel Silveira (PSL – Rio de Janeiro), o qual foi vítima de ordem ilegal de busca e apreensão.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Deputado Estadual Genival Matias, fato ocorrido em 19/07/2020 no Estado de Pernambuco.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Professor João Freire da Nóbrega, Costa e Silva, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, para que providencie o recapeamento asfáltico do acostamento da BR 230 km-13, sentido João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Defensor Público, senhor Marcos Romero, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) na cidade de João Pessoa.

SOLICITANDO AO DER- PB A REFORMA DO VIADUTO NO BAIRRO ILHA DO BISPO, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE JOÃO PESSOA E BAYEUX.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Voto de Aplausos a Casa Pequeno Davi pelos seus 35 anos de contribuição para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em toda Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de um auxílio emergencial aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José de Piranhas/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DA PARAÍBA – SEDAP E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EMPASA DE CAMPINA GRANDE.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Antônio da Silva Neto, Paratibe, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que verifique as condições de trabalho dos alunos soldados da Polícia Militar no serviço externo dos presídios de nosso Estado.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Cacimba de Dentro, para que faça cumprir a Lei nº 13.987/2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica, devido à pandemia do novo coronavírus.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que crie um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da desembargadora Maria das Neves do Egito, fato ocorrido em 22/07/2020 (quarta-feira) em um hospital particular de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, conhecido como Manoel da Lenha, fato ocorrido em 16/07/2020 (quinta-feira) na cidade de Campina Grande.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Rua Maj. Joaquim Henriques, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria das Graças de Oliveira Cartaxo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Desterro ao município de Taperoá no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, para que seja criado um programa de entrega de cestas básicas aos profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Santa Margarida no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Juvita Guedes de Almeida, Loteamento Parque do Sol, Gramame, João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” a militar do Estado da Paraíba, 2º Tenente Vânia da Silva Lima, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana e por sua promoção ao posto de 2º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências com a finalidade de viabilizar com brevidade o regular funcionamento do Hospital Luiz Olegário Silva, no Município de Cacimba de Dentro, que apesar de inaugurado há mais de 02 (dois) anos, encontra-se sem atendimento ao público, como forma de garantir àquela população o direito ao acesso à saúde.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Pedro Freire de Mendonça, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CAJAZEIRENSE, MARCELO ABDON DE HOLANDA, OCORRIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 134, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA O INSTITUTO CULTURAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES – ICRAFEN, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.038.002/0001-84, COM SEDE E FORO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 164, ITAPORANGA – PB, RECURSOS ESTES DESTINADOS A FOMENTAR AÇÕES QUE VALORIZEM A CULTURA E AO MEIO AMBIENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a poda da vegetação do canteiro central da Rua Pres. Ranieri Mazilli - Cristo Redentor, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem a conclusão do calçamento da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para providenciarem a pavimentação do estacionamento da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, para que seja criado uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo o que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual (PB-041), que liga o Município de Rio Tinto ao Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.

Solicitando ao Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, que providencie a limpeza do canteiro central e acostamento da BR-230, trecho entre o Município de Santa Rita a Campina Grande-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Cel. Othon Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor e guitarrista Renato Barros, fundador e vocalista da Banda Renato e Seus Blue Caps, fato ocorrido em 28/07/2020 (terça-feira) no Hospital das Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na ECI HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS, localizada no Município de Curral de Cima/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos policiais militares Soldado Thyciano Talles Cartaxo Moura e ao Soldado José Ricardo Felizardo Brito, em razão da ação meritória de prender dois indivíduos que haviam cometido assalto no Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, ao secretário de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e ao Diretor Presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (INTERPA-PB), para que adotem providências a fim de agilizar os processos de aquisição de propriedades, utilizando os recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa que providencie a isenção de taxas da SEMOB para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, para sejam destinados ao Hospital Regional de Sousa alguns equipamentos hospitalares do Hospital Solidário (Hospital de Campanha),localizado em Santa Rita, considerando o fato de que este se encontra sendo desativado em consequência da redução do número de pacientes com COVID 19 e a existência de leitos, em outros hospitais da rede estadual, em número suficiente para o enfrentamento atual dessa pandemia.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar para o distrito de Galante no município de Campina Grande-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juarez Távora -PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do distrito de São José da Mata município de Campina Grande-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé - PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Juazeirinho-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Melo Neto, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (DNIT-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica no entorno do viaduto Major Ciraulo no Município de Bayeux.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, prefeito de João Pessoa e ao superintendente da EMLUR/JP, Lucius Fabiani, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de capinagem e limpeza no acesso oeste na ligação entre os municípios de Bayeux e João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de conceder auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando instalação de UTI – NEONATAL Unidade de Terapia Intensiva NEONATAL na Maternidade Dr. Deodato Cartaxo do Complexo do Hospital Regional de Cajazeiras e dá outras providencias

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que seja feita a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Apelando ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Roço da Rodovia PB-196, no trecho que vai do Município de Barra de São Miguel até Riacho de Santo Antônio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB por ser o primeiro estado em todo Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Apelando ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, na Paraíba - DNIT/PB - a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Recuperação Asfáltica da BR-230, no trecho que liga João Pessoa à Campina Grande-PB..

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja criada uma linha de crédito com carência para os profissionais de transporte escolar da Paraíba, atendendo ao que vislumbra a Resolução CGSN 152/2020, bem como as medidas econômicas do Estado da Paraíba.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 186, notadamente no trecho que interliga os municípios de Congo a Caraúbas.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos a Associação dos Produtores de Cachaça de Areia – APCA, pela doação de álcool 70 aos seguintes municípios: Areia, Remígio, Bananeiras, Alagoa Grande, Solânea, Pilões, Alagoinha, Cuité, Jaçanã, Borborema, Santa Luzia, dentre outros.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Serra da Raiz com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do cantor de brega romântico, Kamilo Faion, fato ocorrido em 31/07/2020 (sexta-feira) na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis para a conclusão e entrega da obra de construção do reservatório no Cidade Verde 1º Etapa- Bairro das Indústrias.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Terceiro Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Carlos Alberto Leôncio dos Santos, fato ocorrido em 01/08/2020, no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Carlos Pereira, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica na Avenida Celina Marques da Fonseca no município de Santa Rita.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Carlos Pereira, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade dos serviços de recuperação asfáltica no final da Avenida Liberdade no município de Bayeux.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à UCES (UNIÃO CAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS) pelo transcurso dos seus 56 (cinquenta e seis) anos de fundação, ocorrido no último dia 02/08/2020.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução n° 1.578/2012 (Regimento Interno), APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e ao Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que priorizem o recapeamento e modernização da PB-233 que liga os municípios de Várzea - Ouro Branco - Caicó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de destinar equipamentos do hospital solidário em desativação para o Hospital Regional de Patos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, Governador do Estado Paraíba, para que paute junto com a sua equipe, realize estudos e implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que paute junto com a sua equipe, a realização de estudos para implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) para que paute junto com a sua equipe, a realização de estudos para implantação URGENTE de Saneamento Básico no município de Alcantil, por ser considerada a obra mais antiga na lista de empreendimentos paralisados no Brasil.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 196, notadamente no trecho que interliga os municípios de São João do Tigre a Camalaú e Sumé.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Rio Tinto com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que cumpra, COM URGÊNCIA, a decisão judicial que determinou a incorporação da bolsa desempenho aos soldos dos policiais e bombeiros militares inativos, tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça, mais uma vez, não conheceu o recurso protelatório apresentado pelo Estado.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Catolé do Rocha/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Cajazeiras, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Monteiro/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue na região.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Diretoria do Sousa Esporte Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. Aldeone Abrantes, pela excelente participação da referida agremiação esportiva no Grupo B do Campeonato Paraibano de Futebol de 2020, obtendo a posição de semifinalista, o que possibilita a sua participação na série D do Campeonato Brasileiro do próximo ano, sendo um dos representantes da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que determine medidas para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo à CAGEPA que adote providências para dar continuidade as obras de saneamento básico do Loteamento Realengo, localizado no Município de Lucena-PB.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO ESTADUAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ALARGADO O ACOSTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO BAMBURRAL E O MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, PARA QUE AS PESSOAS POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS DIÁRIAS DE FORMA SEGURA.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 264, notadamente no trecho que interliga os municípios de São Sebastião do Umbuzeiro a Zabelê.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 071, notadamente no trecho que tem como destino o município de Jacaraú.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, para que sejam providenciados defensores metálicos de contenção (guard-rail), na “ladeira da barreira” situada em frente ao Paço dos Leões – Altiplano, Cabo Branco.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa para providenciar a compra de suportes de fixação das placas de sinalização vertical da cidade.

Solicitando ao Prefeito de Juripiranga que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana do município, durante a pandemia da Covid-19.

Formula votos de profundo pesar, em virtude do falecimento de Marcelo Abdom de Holanda, popularmente conhecido como Sr. Marcelo, ocorrido na cidade de Cajazeiras/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, localizada no Município de Cajazeirinhas/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Esperança – PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Fenelon Câmara, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Est. Tarcísio de Aguiar, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, para que sejam providenciadas reformas estruturais nas guaritas da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Augusta Neves da Silva, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Cuité-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando aos senhores prefeitos das cidades de Catingueira, Catolé do Rocha, Congo, Cubati, Desterro, Emas, Frei Martinho e Itabaiana, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua Nilton Augusto de Araújo – Valentina Figueiredo, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que seja ampliado o número de leitos no Hospital Regional de Cajazeiras - Deputado José de Sousa Maciel.

Solicitando à Prefeita do Município de Coremas que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Coremas, durante a pandemia da Covid-19.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Bananeiras com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 148, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras, Boqueirão e Queimadas.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA que dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que viabilize o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa,concedendo a isenção da cobrança do IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores aos veículos elétricos.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Romero Rodrigues, Prefeito de Campina Grande, para que seja programado junto com a Secretaria de Saúde do Município, estudos para vacinação em massa para os idosos acima de 50 anos da vacina Pneumo13.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor Filipe Reul, Secretário de Saúde do Município de Campina Grande, para que seja verificados estudos para vacinação em massa para os idosos acima de 50 anos da vacina Pneumo13.

Formula apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário do Estado da Educação, Cláudio Furtado, para que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de realizar ampla reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dom Moisés Coêlho, da cidade de Cajazeiras - PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 03 de agosto de 2020.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Pedro Gondim, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

ENCAMINHANDO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DER NO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O AS CIDADES DE DUAS ESTRADAS E PIRPIRITUBA, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Enfermeiras, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, por causas naturais, do senhor Otávio Abrantes Sarmento, ocorrido em João Pessoa.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água para o povoado de Campinote no município de Lagoa Seca-PB

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 157 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE AGOSTO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 221 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA A SÃO JOSÉ DO SABUGI.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-PB

SOLICITANDO JUNTO A MESA DIRETORA, EM NOME DO PRESIDENTE ADRIANO GALDINO, QUE SEJA DECRETADO LUTO OFICIAL NESTA CASA LEGISLATIVA, COM BANDEIRAS A MEIO MASTRO NA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, EM HOMENAGEM AOS 100 MIL BRASILEIROS, ENTRE ELES MUITOS PARAIBANOS, MORTOS PELA COVID - 19.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO, E AO SECRETÁRIO DO ESTADO DA EDUCAÇÃO, CLÁUDIO FURTADO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA PROFISSIONAL MONTE CARMELO, EM CAJAZEIRAS -PB, OU O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE EVENTUAL DATA DA ADOÇÃO DE TAIS MEDIDAS E CONSEQUENTEMENTE INÍCIO DAS OBRAS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE LUCENA- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A PB 138, NO TRECHO QUE LIGA O SÍTIO LUCAS E A ESTRADA PARA A CIDADE DE BOA VISTA-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB.

FORMULANDO APELO AO GOVERNADO DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A FIM DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PB-359, NO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA A BR-230 ATÉ A FRONTEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BENEFICIANDO AS CIDADES DE APARECIDA, SÃO FRANCISCO E SANTA CRUZ

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO DA COMUNIDADE SÍTIO BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, POR MEIO DO DER-PB, CONFORME EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 362, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS ESPECIFICAMENTE À CONSTRUÇÃO DA PONTE DO SÍTIO BAIXA GRANDE, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BELÉM COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, CAPUT, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES), QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. GOVERNADOR DA PARAÍBA MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA FINS DE ADOÇÃO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DESTINADAS A FORNECER APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS LOCADOS DOS MUNICÍPIOS E DO ESTADO QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVIDO À SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS.

REQUERENDO, NA FORMA DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (RESOLUÇÃO NO. 1578/2012 E SUAS ALTERAÇÕES) QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSO” AOS DISCENTES, JULIANA NEIVA MIRANDA E LUCAS CAVALCANTE GONDIM, E AO SEU ORIENTADOR, O SR. GUILHERME BENÍCIO DE CASTRO NETO, OS QUAIS CLASSIFICARAM-SE PARA A SEMIFINAL DA I “ELECTORAL MOOT COURT COMPETITION”, EVENTO REALIZADO PELA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL – EJE/TSE, PELA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORAL DA OAB NACIONAL, PELA ABRADEP E IPRADE, SENDO O PRIMEIRO JULGAMENTO SIMULADO EM DIREITO ELEITORAL NO ÂMBITO NACIONAL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSO À CUFA PARAÍBA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA #CUFACONTRAOVIRUS E O PROJETO MÃES DA FAVELA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa para providenciar a construção de um estacionamento no terreno situado na lateral da Igreja Cristo Rei no Bairro de Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de Conde, ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Conde e ao Diretor da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), para que adotem medidas que regulamentem a utilização de aparelhos de som em veículos automotores (som automotivo), no município de Conde/PB, estabelecendo uma área específica para a realização dessa atividade, bem como regras que respeitem todas as leis e normas ambientas pertinentes à matéria, a fim de garantir os interesses dos amantes do som automotivo e preservar a paz e o sossego da coletividade, vez que os aparelhos sonoros deverão ficar em perímetro afastados dos centros urbanos.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Araçagi com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Governador do Estado que sejam adotadas as medidas cabíveis para a construção de um Estádio de Futebol no distrito Lealândia, localizado no município de Mulungu.

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente que sejam viabilizadas as ações necessárias para agilizar a construção da adutora localizada em Mari.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Duas Estradas com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 073, notadamente no trecho que interliga os municípios de Mulungu ao distrito de Lealândia.

Requer ao Governador da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto ao abastecimento do município de Pilõezinhos com os equipamentos remanescentes do Hospital Solidário localizado em Santa Rita, para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19 na região.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, para que providenciem a obra de esgotamento sanitário em todas as ruas da comunidade de Jacarapé, que fica situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

Solicitando ao Prefeito do Município de Cuitegi, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cuitegi, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando aos prefeitos das cidades de Itapororoca, Itatuba, Joca Claudino, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Malta e Manaíra, para que façam adesão ao programa “Tempo de Aprender” do Governo Federal.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para que seja providenciada a execução da Operação “Tapa-Buraco”, na Rua Antônio Rabelo Júnior - Jardim Rosas, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos para que providenciem a perfuração de poços artesianos no Sítio Catolé, município de Água Branca-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pitimbu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB.

REQUEIRO,ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba,a intensificação da realização de rondas policiais no bairro do Rangel em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos do Cariri/PB.

REQUEIRO, ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Mato Grosso/PB, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO,à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB e à Secretaria de Saúde do Município, providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de dengue.

REQUEIRO, à Prefeitura Municipal de Bayeux, melhora na coleta de resíduos nos bairros do município de Bayeux/PB.

REQUEIRO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba que adote medidas que garantam o cumprimento da Lei nº 11.322/2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, dos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades prestadores de serviço público do Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Ricardo Barros, Defensor Público Geral da Paraíba, para seja estendida a área de abrangência da seleção, para profissionais do município de Sousa, permitindo que venham a concorrer a integrar o projeto “Criança e adolescente: futuro do Brasil”, cuja seleção será realizada por aquela Defensoria.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento Senhora MARIA DO SOCORRO FARIAS ALBUQUERQUE, ocorrido dia 08 de agosto de 2020, em Campina Grande.

REQUEIRO nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Presidente da Câmara Federal, Presidente do Senado, Deputados Federais e Senadores do Estado da Paraíba, solicitando a Manutenção do Auxilio Emergencial, até o final da vigência do Decreto de Calamidade Pública, Decreto Legislativo Federal nº 06, de março de 2020, com vigência até 31.12.2020.com a permanência dos mesmos valores estabelecidos

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de João Pessoa (SEDURB), solicitando que sejam realizados serviços de manutenção na praça das Mangueiras, localizada no bairro do Alto do Mateus, no município de João Pessoa.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que adote providências para a pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Distrito Industrial.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PREFEITO DE REMÍGIO, ANDRÉ ALVES E AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, PELA REFORMA E REINAUGURAÇÃO DA LAGOA PARQUE SENHOR DOS PASSOS UMA DAS MAIORES ÁREAS ABERTAS DE LAZER DA REGIÃO.

FORMULANDO “VOTOS DE APLAUSO” AO MUNICÍPIO DE PILÕES,PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 67 ANOS EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO DIA 20 DE AGOSTO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

REQUERENDO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS CANDIDATOS QUE ESTUDARAM TODO O ENSINO MÉDIO NA PARAÍBA E QUE RESIDAM NO ESTADO RECEBAM UM AUMENTO DE 10% NA MÉDIA GERAL DO ENEM NO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU).

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 200, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA BRANCA A COXIXOLA.

REQUERENDO A CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA CIDADE DE PILÕES, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO, NO TRECHO DA PB 103 E PB 073, NO MUNICÍPIO DONA INÊS, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 202, NOTADAMENTE NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE PARARI A SANTO ANDRÉ.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO DO FREITAS, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa que providencie o cadastramento de todas as ruas da comunidade Jacarapé (situada nas imediações da ACADEPOL).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, que adotem medidas a fim de garantir o cumprimento da Lei nº 11.421, de 28 de agosto de 2019, que estabelece a disponibilização, em braile, de livros e materiais didáticos de autoria do Poder Público, bem como de Históricos Escolares, Certificados e Diplomas, pelos estabelecimentos de ensino instalados no Estado da Paraíba.

Requerendo a dispensa de interstício do prazo estabelecido no art. 204, §1º, da norma regimental, para fins de apreciar, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 20/2019, de autoria do Poder Executivo estadual, que “Altera a disciplina do regime próprio de previdência social no âmbito do Estado da Paraíba, prevê regras de transição, disposições transitórias e dá outras providências”.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que adotem medidas a fim de estabelecer uma formação humanizada nos cursos de formação da Polícia Militar da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar no município de Montadas – PB.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ COM OS EQUIPAMENTOS REMANESCENTES DO HOSPITAL SOLIDÁRIO LOCALIZADO EM SANTA RITA, PARA O TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 NA REGIÃO.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da PB 160, notadamente no trecho que interliga os municípios de Cabaceiras a Boa Vista.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde de João Pessoa, a instalação de uma lavanderia hospitalar no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba (HTOP).

Solicitando ao prefeito do Município de Lucena, para que o mesmo pleiteie junto à Energisa pelo fornecimento de energia trifásica para toda a comunidade rural do Município de Lucena.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitando providências no sentido construir uma Escola Técnica Rural no Distrito da Usina Santa Maria, município de Areia, neste Estado.

SOLICITANDO QUE SEJA REQUERIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO NO PROGRAMA EMPREENDER PARAÍBA, DENOMINADA EMPREENDER DELIVERY DESTINADA A CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TRABALHAM NO SEGMENTO DE DELIVERY NO ESTADO DA PARAÍBA

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, providências no sentido de construção de uma ciclovia na PB 075 ligando o município de Alagoinha-PB ao Distrito Canafístula - Alagoa Grande-PB, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio Esportivo na Escola Municipal Antônio Carneiro Filho, no município de Remígio, PB.