Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos recursos hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para ampliar a Fiscalização Ambiental no Parque Estadual do Xem-Xém.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos recursos hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para ampliar a Fiscalização Ambiental no Parque Estadual do Xem-Xém.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a disponibilização de canais de denúncia na área do aluno online para casos de violência contra mulher.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a disponibilização de canais de denúncia na área do aluno online para casos de violência contra mulher.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO (SEAFDS) E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROJETO COOPERAR, QUE O PB RURAL SUSTENTAVEL INCLUA A JUVENTUDE COMO GRUPO PRIORITÁRIO E LANCE LINHA DE ACESSO ESPECÍFICA PARA A JUVENTUDE RURAL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO (SEAFDS) E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROJETO COOPERAR, QUE O PB RURAL SUSTENTAVEL INCLUA A JUVENTUDE COMO GRUPO PRIORITÁRIO E LANCE LINHA DE ACESSO ESPECÍFICA PARA A JUVENTUDE RURAL.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que crie um sistema de Cartão Digital de Vacinação do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que crie um sistema de Cartão Digital de Vacinação do Estado da Paraíba.

Requerimento, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas de hospitais públicos, prédios públicos com grande circulação de pessoas e locais privados de tratamento do covid-19

Requerimento, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas de hospitais públicos, prédios públicos com grande circulação de pessoas e locais privados de tratamento do covid-19

Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que seja adotada as medidas judiciais cabíveis, a fim de suspender o ato lesivo ao patrimônio público, praticado pelo Governado do Estado, que, em plena pandemia causada pela COVID-19, suplementou em R$ 7,5 milhões o orçamento para comunicação.

Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que seja adotada as medidas judiciais cabíveis, a fim de suspender o ato lesivo ao patrimônio público, praticado pelo Governado do Estado, que, em plena pandemia causada pela COVID-19, suplementou em R$ 7,5 milhões o orçamento para comunicação.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que destine parte das verbas do Fundo de Saúde para o tratamento dos militares estaduais que forem infectados pelo Coronavírus (COVID-19).

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que destine parte das verbas do Fundo de Saúde para o tratamento dos militares estaduais que forem infectados pelo Coronavírus (COVID-19).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cruz do Espírito Santo, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cruz do Espírito Santo, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que adotem medidas que aumente a pena para as pessoas que cometem crime de dano ao patrimônio público.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que adotem medidas que aumente a pena para as pessoas que cometem crime de dano ao patrimônio público.

Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho Silva, com o objetivo de
adotar providências urgentes visando a pavimentação asfáltica da PB-041, no
trecho que liga essa PB ao Distrito de Renascença, no município de Sapé.

Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho Silva, com o objetivo de
adotar providências urgentes visando a pavimentação asfáltica da PB-041, no
trecho que liga essa PB ao Distrito de Renascença, no município de Sapé.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, no Município de João Pessoa/PB.

REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo para que inclua no Plano de retomada gradual da atividade econômica os trabalhadores informais, como os autônomos, feirantes, motoristas de aplicativos, catadores de recicláveis, vendedores, pedreiros, domésticas, panfleteiros, pintores, entre outros, uma vez que este importante segmento da economia paraibana foi bastante afetado com a crise ocasionada por causa da Covid-19, pois com o isolamento social, estas ocupações ficaram completamente paradas.

REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo para que inclua no Plano de retomada gradual da atividade econômica os trabalhadores informais, como os autônomos, feirantes, motoristas de aplicativos, catadores de recicláveis, vendedores, pedreiros, domésticas, panfleteiros, pintores, entre outros, uma vez que este importante segmento da economia paraibana foi bastante afetado com a crise ocasionada por causa da Covid-19, pois com o isolamento social, estas ocupações ficaram completamente paradas.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Alagoinha, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Alagoinha, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Pirpirituba.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Pirpirituba.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Araçagi, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Araçagi, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Lagoa de Dentro.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Lagoa de Dentro.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Belém, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Belém, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Duas Estradas.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Duas Estradas.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Jacaraú, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Jacaraú, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Bananeiras.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Bananeiras.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Lagoa de Dentro, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Lagoa de Dentro, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Belém.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Belém.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 041, notadamente no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Mamanguape.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 041, notadamente no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Mamanguape.

Solicitando ao Senhor Paulo Dália Teixeira, Prefeito do Município de Juripiranga-PB, que reveja o Projeto de Lei nº 018/2020 que autoriza a desafetação de bens públicos e a respectiva utilização por alienação, arrendamento, comodato e concessão de uso no âmbito de parecerias público-privadas pelo Poder Executivo.

Solicitando ao Senhor Paulo Dália Teixeira, Prefeito do Município de Juripiranga-PB, que reveja o Projeto de Lei nº 018/2020 que autoriza a desafetação de bens públicos e a respectiva utilização por alienação, arrendamento, comodato e concessão de uso no âmbito de parecerias público-privadas pelo Poder Executivo.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Pilõezinhos, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Pilõezinhos, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas dos estabelecimentos dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas dos estabelecimentos dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Pilõezinhos.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Pilõezinhos.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Guarabira, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Guarabira, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Alagoinha.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Alagoinha.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Duas Estradas, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Duas Estradas, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Cuitegi.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Cuitegi.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Cuitegi, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Cuitegi, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao Movimento Nacional de Policiais Antifascismo pela sua atuação na defesa da liberdade de expressão e defesa da democracia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao Movimento Nacional de Policiais Antifascismo pela sua atuação na defesa da liberdade de expressão e defesa da democracia.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Guarabira, pela realização de testagem em massa da população para a detecção da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Requer que seja registrado nos anais desta Casa Voto de Aplausos à Prefeitura Municipal de Guarabira, pela realização de testagem em massa da população para a detecção da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Serra da Raiz, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Serra da Raiz, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Serra da Raiz.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Serra da Raiz.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Rio Tinto, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Rio Tinto, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Jacaraú.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Jacaraú.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Pirpirituba, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Pirpirituba, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Solicita providências no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica solicitamos o revestimento de 21 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 151 ao Dist. de Serra dos Brandões, Picuí-PB.

Solicita providências no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica solicitamos o revestimento de 21 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 151 ao Dist. de Serra dos Brandões, Picuí-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, que promova uma Intervenção Federal na saúde do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República Federativa do Brasil, que promova uma Intervenção Federal na saúde do Estado da Paraíba.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar mais uma câmera termográfica móvel para o município de Guarabira.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar mais uma câmera termográfica móvel para o município de Guarabira.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Borborema, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Borborema, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Araçagi.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Araçagi.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja realizado teste em “massa” nos idosos e profissionais das instituições de longa permanência de idosos, no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja realizado teste em “massa” nos idosos e profissionais das instituições de longa permanência de idosos, no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja prorrogado por mais 30 dias a campanha de vacinação contra a gripe, no Estado da Paraíba

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando que seja prorrogado por mais 30 dias a campanha de vacinação contra a gripe, no Estado da Paraíba

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, providências no sentido de construir um escritório para unidade local da CAGEPA do município de Remígio, neste Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, providências no sentido de construir um escritório para unidade local da CAGEPA do município de Remígio, neste Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, maior apoio pedagógico aos professores, coordenadores e gestores da rede estadual de ensino.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, maior apoio pedagógico aos professores, coordenadores e gestores da rede estadual de ensino.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de promover a reestruturação física/reforma da Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, em Bananeiras, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de promover a reestruturação física/reforma da Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, em Bananeiras, neste Estado.