Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas dos estabelecimentos dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bayeux, que disponibilize agentes da prefeitura para fiscalizar, organizar e orientar as pessoas nas filas dos estabelecimentos dos correspondentes bancários sobre a importância do distanciamento social.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Pilõezinhos, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Pilõezinhos, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Solicitando ao Senhor Paulo Dália Teixeira, Prefeito do Município de Juripiranga-PB, que reveja o Projeto de Lei nº 018/2020 que autoriza a desafetação de bens públicos e a respectiva utilização por alienação, arrendamento, comodato e concessão de uso no âmbito de parecerias público-privadas pelo Poder Executivo.

Solicitando ao Senhor Paulo Dália Teixeira, Prefeito do Município de Juripiranga-PB, que reveja o Projeto de Lei nº 018/2020 que autoriza a desafetação de bens públicos e a respectiva utilização por alienação, arrendamento, comodato e concessão de uso no âmbito de parecerias público-privadas pelo Poder Executivo.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 041, notadamente no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Mamanguape.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 041, notadamente no trecho que liga os municípios de Rio Tinto a Mamanguape.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Belém.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel no município de Belém.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Lagoa de Dentro, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Lagoa de Dentro, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Bananeiras.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Bananeiras.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Jacaraú, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Jacaraú, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Duas Estradas.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Duas Estradas.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Belém, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Belém, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Lagoa de Dentro.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Lagoa de Dentro.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Araçagi, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Araçagi, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Pirpirituba.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de disponibilizar uma câmera termográfica móvel para o município de Pirpirituba.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Alagoinha, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Humano que sejam adotadas as medidas cabíveis para a aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes no município de Alagoinha, que comprovem que não estejam sendo assistidas por nenhum outro benefício similar – federal, estadual ou municipal -, enquanto durar o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo para que inclua no Plano de retomada gradual da atividade econômica os trabalhadores informais, como os autônomos, feirantes, motoristas de aplicativos, catadores de recicláveis, vendedores, pedreiros, domésticas, panfleteiros, pintores, entre outros, uma vez que este importante segmento da economia paraibana foi bastante afetado com a crise ocasionada por causa da Covid-19, pois com o isolamento social, estas ocupações ficaram completamente paradas.

REQUER que seja encaminhado ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo para que inclua no Plano de retomada gradual da atividade econômica os trabalhadores informais, como os autônomos, feirantes, motoristas de aplicativos, catadores de recicláveis, vendedores, pedreiros, domésticas, panfleteiros, pintores, entre outros, uma vez que este importante segmento da economia paraibana foi bastante afetado com a crise ocasionada por causa da Covid-19, pois com o isolamento social, estas ocupações ficaram completamente paradas.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Enfermeira Ana Maria Barbosa de Almeida, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária, no Município de João Pessoa/PB.

Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho Silva, com o objetivo de
adotar providências urgentes visando a pavimentação asfáltica da PB-041, no
trecho que liga essa PB ao Distrito de Renascença, no município de Sapé.

Formula apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de
Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho Silva, com o objetivo de
adotar providências urgentes visando a pavimentação asfáltica da PB-041, no
trecho que liga essa PB ao Distrito de Renascença, no município de Sapé.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que adotem medidas que aumente a pena para as pessoas que cometem crime de dano ao patrimônio público.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que adotem medidas que aumente a pena para as pessoas que cometem crime de dano ao patrimônio público.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cruz do Espírito Santo, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Cruz do Espírito Santo, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que destine parte das verbas do Fundo de Saúde para o tratamento dos militares estaduais que forem infectados pelo Coronavírus (COVID-19).

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que destine parte das verbas do Fundo de Saúde para o tratamento dos militares estaduais que forem infectados pelo Coronavírus (COVID-19).

Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que seja adotada as medidas judiciais cabíveis, a fim de suspender o ato lesivo ao patrimônio público, praticado pelo Governado do Estado, que, em plena pandemia causada pela COVID-19, suplementou em R$ 7,5 milhões o orçamento para comunicação.

Solicitando ao Ministério Público do Estado da Paraíba, para que seja adotada as medidas judiciais cabíveis, a fim de suspender o ato lesivo ao patrimônio público, praticado pelo Governado do Estado, que, em plena pandemia causada pela COVID-19, suplementou em R$ 7,5 milhões o orçamento para comunicação.

Requerimento, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas de hospitais públicos, prédios públicos com grande circulação de pessoas e locais privados de tratamento do covid-19

Requerimento, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a instalação de Túnel Desinfectante nas entradas de hospitais públicos, prédios públicos com grande circulação de pessoas e locais privados de tratamento do covid-19

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO (SEAFDS) E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROJETO COOPERAR, QUE O PB RURAL SUSTENTAVEL INCLUA A JUVENTUDE COMO GRUPO PRIORITÁRIO E LANCE LINHA DE ACESSO ESPECÍFICA PARA A JUVENTUDE RURAL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO (SEAFDS) E DA SECRETARIA EXECUTIVA DO PROJETO COOPERAR, QUE O PB RURAL SUSTENTAVEL INCLUA A JUVENTUDE COMO GRUPO PRIORITÁRIO E LANCE LINHA DE ACESSO ESPECÍFICA PARA A JUVENTUDE RURAL.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que crie um sistema de Cartão Digital de Vacinação do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que crie um sistema de Cartão Digital de Vacinação do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a disponibilização de canais de denúncia na área do aluno online para casos de violência contra mulher.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Cláudio Furtado, Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a disponibilização de canais de denúncia na área do aluno online para casos de violência contra mulher.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos recursos hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para ampliar a Fiscalização Ambiental no Parque Estadual do Xem-Xém.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos recursos hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para ampliar a Fiscalização Ambiental no Parque Estadual do Xem-Xém.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando o retorno dos treinos presenciais, dos clubes de futebol da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, solicitando o retorno dos treinos presenciais, dos clubes de futebol da Paraíba.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que elabore documento em que seja consolidada toda a movimentação financeira dos recursos que estão sendo repassados para os municípios para o combate da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que elabore documento em que seja consolidada toda a movimentação financeira dos recursos que estão sendo repassados para os municípios para o combate da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que suspenda ou amplie os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, devido à pandemia do coronavírus (COVID-19).

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que suspenda ou amplie os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, devido à pandemia do coronavírus (COVID-19).

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que implemente o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, crie mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que implemente o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, crie mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que encontre soluções, em conjunto com as Prefeituras do Estado, para que haja distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público aos usuários, locais que estão sujeitos a alta aglomeração de pessoas.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que encontre soluções, em conjunto com as Prefeituras do Estado, para que haja distribuição gratuita de máscaras nos terminais de transporte público aos usuários, locais que estão sujeitos a alta aglomeração de pessoas.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que fortaleça a atuação dos órgãos estaduais ambientais vinculados à Secretaria de Meio Ambiente, em decorrência do alto grau de violação às disposições legais e regulamentares ambientais promovidas por criminosos que estão a se aproveitar do Estado de Calamidade para auferir lucro com a degradação do meio ambiente.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que fortaleça a atuação dos órgãos estaduais ambientais vinculados à Secretaria de Meio Ambiente, em decorrência do alto grau de violação às disposições legais e regulamentares ambientais promovidas por criminosos que estão a se aproveitar do Estado de Calamidade para auferir lucro com a degradação do meio ambiente.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR CRISPIM COELHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 59 ANOS NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR CRISPIM COELHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 59 ANOS NO ÚLTIMO DIA 28 DE MAIO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar, que sejam evitadas ações policiais que gerem aglomerações e coloquem os policiais militares em risco de contaminação pela Covid-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Policia Militar, que sejam evitadas ações policiais que gerem aglomerações e coloquem os policiais militares em risco de contaminação pela Covid-19.

Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura e ao Coordenador da Defesa Civil do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de dragagem e limpeza do rio jaguaribe, sobretudo nos locais onde houver comunidades ribeirinhas, a fim de evitar o alagamento de várias casas em face das fortes chuvas.

Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura e ao Coordenador da Defesa Civil do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de dragagem e limpeza do rio jaguaribe, sobretudo nos locais onde houver comunidades ribeirinhas, a fim de evitar o alagamento de várias casas em face das fortes chuvas.

Solicitando “Voto de Repúdio” a decisão tomada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, de retirar os Equipamentos Hospitalares e Leitos do Hospital da cidade de Taperoá.

Solicitando “Voto de Repúdio” a decisão tomada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, de retirar os Equipamentos Hospitalares e Leitos do Hospital da cidade de Taperoá.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que seja disponibilizado nos Hospitais Santa Isabel e Prontovida equipamentos de tomógrafos, para auxiliar no diagnóstico e tratamento do covid-19.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que seja disponibilizado nos Hospitais Santa Isabel e Prontovida equipamentos de tomógrafos, para auxiliar no diagnóstico e tratamento do covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do envio de mais de 70 respiradores para o Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do envio de mais de 70 respiradores para o Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça/Coordenador do NCAP e ao Excelentíssimo Senhor Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça/Membro do NCAP, em razão de terem emitido recomendação aos policiais civis e militares do Estado da Paraíba e aos guardas municipais das cidades da região metropolitana de João Pessoa, que se abstenham de realizar prisões, conduções e lavraturas de procedimentos policiais em desfavor de pessoas, que não sejam suspeitas ou comprovadamente infectadas com a Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça/Coordenador do NCAP e ao Excelentíssimo Senhor Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça/Membro do NCAP, em razão de terem emitido recomendação aos policiais civis e militares do Estado da Paraíba e aos guardas municipais das cidades da região metropolitana de João Pessoa, que se abstenham de realizar prisões, conduções e lavraturas de procedimentos policiais em desfavor de pessoas, que não sejam suspeitas ou comprovadamente infectadas com a Covid-19.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem a reforma da PB-323, que liga as cidades de Catolé do Rocha, Brejo dos Santos e Bom Sucesso, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem a reforma da PB-323, que liga as cidades de Catolé do Rocha, Brejo dos Santos e Bom Sucesso, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Jucier Pereira, Comandante do Batalhão de Trânsito – BPTran, em razão do áudio que circulou em rede social, onde demonstra toda sua preocupação com a situação de seu subordinado na luta pela vida contra o Coronavírus, e indignação com o descaso no atendimento deste militar.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Jucier Pereira, Comandante do Batalhão de Trânsito – BPTran, em razão do áudio que circulou em rede social, onde demonstra toda sua preocupação com a situação de seu subordinado na luta pela vida contra o Coronavírus, e indignação com o descaso no atendimento deste militar.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO GUEDES, MINISTRO DA ECONOMIA, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL.

Solicitando

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Cuité de Mamanguape durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que viabilize providências imediatas para a provisão de insumos necessários para proteção dos profissionais de saúde do município de Cuité de Mamanguape durante a realização de atendimentos à população, no combate a Covid-19, compreendendo aventais impermeáveis (capotes), máscaras (N95 /PFF2), luvas de procedimento, capacete/viseira, óculos de segurança, toucas e álcool em gel 70%.

requer após ouvido o Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-diretor do terminal rodoviário estadual de Guarabira, Kojak Soares, aos 66 anos.

requer após ouvido o Plenário, que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-diretor do terminal rodoviário estadual de Guarabira, Kojak Soares, aos 66 anos.

Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de criar Campanha de Conscientização Contra Conteúdo Misógino, Sexista ou Estimulador de Agressão ou Violência Sexual no Ambiente Virtual, no âmbito escolar e universitário do Estado da Paraíba.

Requer ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia que sejam adotadas as medidas cabíveis no sentido de criar Campanha de Conscientização Contra Conteúdo Misógino, Sexista ou Estimulador de Agressão ou Violência Sexual no Ambiente Virtual, no âmbito escolar e universitário do Estado da Paraíba.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de realizar a distribuição de máscaras e álcool em gel 70% nas delegacias civis do Estado da Paraíba, assim como viabilizar a desinfecção desses locais e das viaturas.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de realizar a distribuição de máscaras e álcool em gel 70% nas delegacias civis do Estado da Paraíba, assim como viabilizar a desinfecção desses locais e das viaturas.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de divulgar boletins diários de denúncias relacionadas à violência doméstica contra mulheres durante o isolamento social em razão da pandemia do COVID-19.

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de divulgar boletins diários de denúncias relacionadas à violência doméstica contra mulheres durante o isolamento social em razão da pandemia do COVID-19.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social.

Requer ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de reforçar a fiscalização em relação às denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Estado durante o período de isolamento social.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de realizar parceria entre as Gerências Regionais de Saúde e as prefeituras municipais para elaboração de um calendário e a execução de higienização dos locais públicos das cidades, em virtude da proliferação do novo coronavírus.

Requer ao Secretário de Estado da Saúde que adote as providências necessárias no sentido de realizar parceria entre as Gerências Regionais de Saúde e as prefeituras municipais para elaboração de um calendário e a execução de higienização dos locais públicos das cidades, em virtude da proliferação do novo coronavírus.