Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DETERMINA A COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS E CONGÊNERES SOBRE CASOS DE AGRESSÕES DOMÉSTICAS CONTRA MULHERES, NA FORMA ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE CONCURSO PÚBLICO DE ESTABELECEREM, NOS EDITAIS DOS CERTAMES, A POSSIBILIDADE DE REMARCAÇÃO DE TESTE DE APTIDÃO FÍSICA À CANDIDATA GRÁVIDA À ÉPOCA DE SUA REALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA O ACOMPANHANTE DE HOSPITALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EMPRESÁRIO GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA.

INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS”.

INCLUI NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO A “SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO DAS MULHERES”.

SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB.

SOLICITANDO AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUEM É O TITULAR DO CARTÓRIO MAIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 130, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AREIA? 2) O TITULAR DO CARTÓRIO RECEBEU ALGUM EMOLUMENTO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS? 3) QUEM TAMBÉM RECEBEU SALÁRIOS DO MENCIONADO CARTÓRIO?

Requeiro nos termos do art.53. $2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação: 1) Qual o motivo de paralisação dos serviços de abastecimento d'água por carro pipa no município de Cacimba de Dentro? 2) Quando os serviços serão regularizados? 3) Por que a coloração da água é barrenta, quando esporadicamente chega as torneiras? É própria para consumo humano?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1). QUAL A DATA DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA - PB? 2). SERÁ INSTALADO UM NOVO ÓRGÃO PÚBLICO NO LOCAL?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES? 2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS? 3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES? 4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS? 5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?

Pedido, ao presidente da PBPREV, informações escritas, no tocante aos servidores públicos que são contribuintes e filiados à PBPREV, por valor de base de contribuição e benefício recebido.

Solicitando ao Secretário de Segurança do Estado da Paraíba, informações sobre a situação da Unidade de Patrulha Rural da Polícia Militar que estava instalada na Comunidade Lagoa do Mato no município de Remígio, neste Estado.

Pedido, ao presidente da PBPREV, informações escritas, no tocante aos servidores públicos que são contribuintes e filiados à PBPREV, por categoria conforme § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Interino do Município de Patos informações acerca do funcionamento da UPA Dr. Otávio Pires de Lacerda.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Secretário de Saúde informações acerca do não funcionamento do Elevador no Hospital do Bem, no Complexo Hospitalar Regional Dep. Janduhy Carneiro.

Requerimento de Indicação para que o Excelentíssimo Governador João Azevedo estabeleça programa que assegure passe livre aos portadores de câncer no transporte coletivo interestadual.

INDICANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A REDUÇÃO DO ICMS QUE INCIDE NO GÁS DE COZINHA.

Indica a iniciativa de Projeto de Lei que promova a redução do ICMS que incide na gasolina.

INDICA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A REDUÇÃO DO ICMS QUE INCIDE NO ÁLCOOL ANIDRO E HIDRATADO.

INDICANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL , COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY -HULW.

REQUERENDO A CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA, A INCLUSÃO DA UFPB E IFPB NAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVAM A TEMÁTICA PARA CONTER O DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, a inclusão da UFPB e IFPB no Plano de Contingência Estadual para conter o derramamento de óleo no Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, após aprovação em Plenário, que a Mesa desta Casa Parlamentar envie Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionado aos gabinetes de todas/os as/os Deputada/os Federais e Senadora/es, para que solicitem a supressão da alínea “a” do inciso XIX do artigo 51 da Medida Provisória Nº 905 de 11 de novembro de 2019 e, dessa forma, garantam a permanência do Serviço Social na Previdência e o atendimento à população usuária de forma presencial no INSS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 104 ATE O CAMPUS II UEPB EM LAGOA SECA.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NO BREJO DA PARAÍBA.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilmº Senhor Diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), cujo apelo é no sentido de viabilizar a Construção de LOMBADAS, nas proximidades do Posto de Combustível Fama, BR-104, na saída da cidade de Nova Floresta/PB, na divisa com o Estado do Rio Grande do Norte

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JULIO PAULO NETO

Requerendo Voto de Congratulação ao Município de Puxinanã em comemoração aos 58 anos de Emancipação Política.

Requerendo Voto de Aplausos a Sra. Kissia Kaene Dantas Rufino em nome de todo corpo Docente da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Otaviano Lopes da Silva, do município de São José de Caiana, pelo excelente desempenho de seus alunos no Exame Nacional de Ensino Médio 2020.

Requerendo Voto de Aplausos a Aluna da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Otaviano Lopes da Silva, do município de São José de Caiana, Anna Valéria Batista, por sua aprovação no ENEM, na 5ª colocação para o Curso de Serviço Social, na UFCG-PB.

Requerendo Voto de Aplausos ao Programa ‘Cantos e Contos’ que completou 03 anos de muito sucesso, no último dia 02 de fevereiro de 2020, apresentado pelo cantor e compositor Tom Oliveira.

APRESENTANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

Votos de pesar em virtude do falecimento da Paraibana Fernanda Benvenutty – mulher trans, ativista dos direitos LGBTQI+, enfermeira e parteira.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

APRESENTANDO VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO DE CONCEIÇÃO, NILSON LACERDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUERENDO AO PRESIDENTE DO SENADO, DAVID ALCOLUMBRE, PARA QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS E METROPOLITANOS TENHAM TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS DEMAIS INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, GARANTINDO-OS JUSTIÇA SOCIAL NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

REQUERENDO A REFORMA DA E.E.E.F. CAIC DR. ROMERO ABDON DA NÓBREGA

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORARÁ A SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE 17 A 22 DE AGOSTO DE 2020, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, COM O OBJETIVO DE DELIBERAR SOBRE PROPOSIÇÕES PARLAMENTARES, DEBATER SOBRE O DESENVOLVIMENTO LOCAL E A AGRICULTURA FAMILIAR, ENTRE OUTROS TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO CAJAZEIRENSE.

SOLICITANDO “VOTO DE REPÚDIO” AO DEPUTADO FEDERAL DAMIÃO FELICIANO, POR USAR A IMPRENSA PARAIBANA PARA ACUSAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS DA OPOSIÇÃO E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA DE ESTAREM ARQUITETANDO UM “GOLPE” CONTRA O GOVERNO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVEDO E A VICE-GOVERNADORA, SRA. LÍGIA FELICIANO.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO LAGOA DE DENTRO A PEDRO RÉGIS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM CAAPORÃ.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Gilverson Cordeiro, n° 58, Bairro Geisel, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

SOLICITANDO, AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (COM IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA BOMBA DE ÁGUA) NA VILA NOVA DO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO-PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua das Oliveiras, no Bairro Muçumagro nesta Capital.

APELANDO AO DIRETOR PRESIDENTE À CAGEPA , NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.

Requerendo apelo ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao Bairro Paratibe, em João Pessoa/PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, -SEINFRA, providencie a realização no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA RUA MARIA JOSÉ RIQUE LOCALIZADA NO BAIRRO DE CRISTO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO PEDRO RÉGIS A PB 071.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Coordenador do DNOCS-PB, providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Serrote Preto, localizado no Município de Fagundes-PB.

Requer a constituição da Frente Parlamentar de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba - Parlatur.

SOLICITANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL E SEUS DERIVADOS, NA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ, NESSE ESTADO.

SOLICITANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, A INSTALAÇÃO DE UM ARMAZÉM PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, COM ÊNFASE NA RAÇÃO ANIMAL, NA REGIÃO DO CURIMATAÚ E SERIDÓ PARAIBANO, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM GUARABIRA.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, que seja viabilizada a implantação da sinalização vertical e horizontal, recuperação asfáltica e executada a podagem da vegetação no trecho de João Pessoa a Campina Grande.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, para que providencie, a criação de um Posto Policial próximo as Ruas Joaquim Nabuco e Juiz Gama e Melo, Tambiá, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a Reforma do calçamento e canteiros centrais da Rua Duque de Caxias – Centro.

Solicitando ao Comandante do 3º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Élder Fábio, para não Escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 3º Batalhão de Policia Militar.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Romero Rodrigues Veiga, Prefeito do Município de Campina Grande e à Senhora Secretária de Obras, Fernanda Ribeiro, para que providenciem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, Bodocongó, Campina Grande - PB.

Solicitando ao Comandante do 4º Batalhão de Policia Militar, Tenente Coronel Gilberto da Silva, para não Escalar de forma obrigatória no Serviço Extra, os Policiais Militares do 4º Batalhão de Policia Militar.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DA RONDA MARIA DA PENHA EM ITABAIANA.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Senhor Wamberto da Silva, Terceiro Sargento da Polícia Militar da Paraíba, em razão da ação meritória de bravura, por ter agido com coragem e arriscando a própria vida, evitando um possível crime de homicídio no Bairro de Mangabeira.

REQUERENDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E EXECUTADA A PODAGEM DA VEGETAÇÃO NO TRECHO DE MARI A GUARABIRA.