Relatorias (Fábio Nogueira)
Total de Relatorias: 75
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Processo nº 4 de 2003 | 14/03/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 1 de 2003 | 26/03/2003 | Fábio Nogueira | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2003 | 01/04/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2003 | 08/04/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2003 | 08/04/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2003 | 15/04/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2003 | 15/04/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2003 | 15/04/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 11 de 2003 | 15/04/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2003 | 19/05/2003 | Fábio Nogueira |