Relatorias (Fábio Nogueira)
Total de Relatorias: 75
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Proposta de Emenda Constitucional nº 1 de 2003 | 26/03/2003 | Fábio Nogueira | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 7 de 2005 | 06/04/2005 | 07/04/2005 | Fábio Nogueira | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 33 de 2005 | 12/04/2005 | 12/04/2005 | Fábio Nogueira | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 757 de 2005 | 12/04/2005 | Fábio Nogueira | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2003 | 14/03/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2003 | 14/03/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2003 | 14/03/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2003 | 14/03/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2003 | 14/03/2003 | Fábio Nogueira | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 1 de 2003 | 14/03/2003 | Fábio Nogueira |