Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 185
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3144 de 2024 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3276 de 2024 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3316 de 2024 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3604 de 2025 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3652 de 2025 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023 | 18/04/2023 | Danielle do Vale | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2023 | 18/04/2023 | Danielle do Vale | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2023 | 18/04/2023 | Danielle do Vale | ||
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2023 | 14/08/2023 | Danielle do Vale | ||
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023 | 14/08/2023 | Danielle do Vale |