Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 221
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2023 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2024 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4422 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4840 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4959 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5073 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5142 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5143 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5265 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5266 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |