Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 185
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CECD - Comissão de Educação Cultura e Desportos | Projeto de Lei Ordinária nº 1297 de 2023 | 09/12/2024 | 10/12/2024 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 | 17/03/2025 | 18/03/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2023 | 18/03/2025 | 18/03/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2023 | 14/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 983 de 2023 | 22/04/2025 | 22/04/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2023 | 26/08/2025 | 26/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2023 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2023 | 08/09/2025 | Danielle do Vale | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 585 de 2023 | 21/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1379 de 2023 | 20/10/2025 | 21/10/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |