Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 168
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3049 de 2024 | 12/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3145 de 2024 | 12/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3654 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4167 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4241 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4346 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4561 de 2025 | 11/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4729 de 2025 | 12/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4529 de 2025 | 12/08/2025 | 12/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 212 de 2025 | 25/08/2025 | 26/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |